norma nº 1970/2009

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CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA —
LEIN?º 1.970
DE 11 DE MARÇO DE 2009
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO
NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARIA ELIZABETH NEGRÃO SILVA, Prefeita
Municipal de Iguape, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara
Municipal em sua Sessão Legislativa ordinária realizada em 02 de março de 2009,
aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei de autoria do Vereador Marcelino
José de Andrade Pereira-PHS:
Art.1º- O Logradouro Público denominado Praça do Rosário, localizado atrás
da Igreja do Rosário no Centro do Município, passa a denominar-se
“Praça Antônio José Alves”.
Art.2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações
orçamentárias, suplementadas se necessário.
Art.3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º- Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE IGUAPE
EM 11 DE MARÇO DE 2009
Maria Elizabeth Negrão Silva
Prefeita Municipal