sessao nº 19

 CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
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Ata da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 
treze de junho dois mil e vinte e dois.
Aos treze de junho de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, no município 
de Iguape, Estado de São Paulo, nas dependências do Plenário Vereador 
Munitor Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, Estância 
Balneária, sito à Rua das Neves, número um, reuniram-se os vereadores 
para 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa. Efetuada a chamada 
regimental, constatou-se a presença dos seguintes edis: Antônio Carlos 
de Camargo Costa, Anthony Carlos Rodrigues Damásio, Benilto José de 
Brito, Daniel Pereira Vassão, Eduardo de Lara, Dyhego França de 
Carvalho, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, José Nilson Duarte 
Avelar, Lucinete de Souza Silva, Márcia Aparecida Dias Maciel, Marciano 
Manoel de Souza, Wagner Benedito de Aguiar, Josemar Correa. Havendo 
quorum, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e colocou em 
votação a ata da 18ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa, que 
foi aprovada por doze votos favoráveis. Na sequência a primeira secretaria 
iniciou a leitura da ordem do dia. LEITURA DO EXPEDIENTE DO 
EXECUTIVO: RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS; OFICIO 
Nº133/2022, resposta ao requerimento nº133/2022, de autoria do vereador 
Antony Damásio; OFICIO Nº393/2022, resposta ao requerimento 
Nº134/2022, de autoria do vereador Dyhego França; OFICIO Nº394/2022, 
resposta ao requerimento nº135/2022, de autoria do vereador Dyhego 
França; OFICIO Nº 395/2022, resposta ao requerimento nº136/2022, de 
autoria do vereador Dyhego França; OFICIO Nº396/2022, resposta ao 
requerimento nº 137/2022, de autoria do vereador Marciano; OFICIO 
Nº397/2022, resposta ao requerimento nº138/2022, de autoria do vereador 
Alexandre Macau; OFICIO Nº398/2022, resposta ao requerimento nº 
139/2022, de autoria da vereadora Lucinete Japonesa; OFICIO Nº
399/2022, resposta ao requerimento nº140/2022, de autoria do vereador
Wagner Wasat; OFICIO Nº400/2022, resposta ao requerimento 
nº141/2022, de autoria do vereador Wagner Wasat; EXPEDIENTE DO
LEGISLATIVO: REQUERIMENTOS: Nº153/2022, de autoria do Vereador 
Teka; Requer a reformada Escola Profª Zely Alves Fortes, no Bairro do 
rocio, aprovado por doze votos favoráveis. Nº 154/2022, de autoria do 
Vereador Teka Avelar, Requer o cascalhamento da Rua Benedito Martins 
Costa (rua qual dá acesso aos fundos da Escola Profª Zely Alves Fortes), 
no Bairro do Rocio, aprovado por doze votos favoráveis. Nº155/2022, de 
autoria do Vereador Dyhego França, requer informações ao Chefe do 
Executivo Municipal e Diretor de Departamento de Transito, sobre as 
providências necessárias para a pintura dos redutores de velocidade com 
a devida sinalização, bem como a pinturas das faixas nas Ruas do Icapara 
em nosso Município, aprovado por doze votos favoráveis. Nº156/2022, de 
autoria do Vereador Dyhego França, requer informações ao chefe do 
executivo municipal sobre as providências necessárias para controlador 
de acesso do pronto socorro do nosso município, aprovado por doze votos 
favoráveis. Nº 157/2022, de autoria do Vereador Josemar Correa, requer 
ao Excelentíssimo Jair Messias Bolsonaro (Presidente da República) e ao 
Excelentíssimo Prefeito Wilson Almeida Lima Prefeito Municipal, para que 
informe a essa casa de leis, a possibilidade arquivamento do processo de 
demarcação das terras indígenas do Município de Iguape, aprovado por 
doze votos favoráveis. Nº158/2022, de autoria do Vereador Daniel Vassão, 
requer que seja verificado a possibilidade de disponibilizar máscaras para 
alunos da rede municipal de ensino. Nº159/2022, de autoria do vereador 
Tuca Enfermeiro, requer a manutenção da Rua Vila Nova, no Bairro do 
Icapara, aprovado por doze votos favoráveis. Nº160/2022 de autoria do
vereador Benilto Curruira, requer a possibilidade de realizar reforma na 
Escola Municipal Benedito Rosa Carneiro, aprovado por doze votos 
favoráveis. Nº161/2022 de autoria dos vereadores, Josemar Correa e 
Alexandre Macau, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Marcelo 
Augusto Xavier da Silva (Presidente da Fundação Nacional dos Índios) e 
Excelentíssimo Anderson Torres (Ministro da Justiça), Excelentíssimo 
Senhor Nabhan Garcia (Secretário Especial de Assuntos Fundiários), 
Senhor Wilson Almeida Lima Prefeito Municipal, a possibilidade de 
disponibilizar uma cópia do processo de demarcação de terras indígenas 
no município de Iguape( processo – nº 08620.077510/2015-74), para 
conhecimento da Câmara Municipal de Iguape, aprovado por doze votos 
favoráveis. Nº162/2022, de autoria do vereador Antony Damásio, requer 
a construção de um ponto de ônibus no Bairro Sete Belo, aprovado por 
doze votos favoráveis. INDIÇÕES: Indicação; Nº 106/2022, de autoria do 
Vereador Teka Avelar, indica o nivelamento e cascalhamento da Rua 
Joaquim Ribeiro Neto. Nº107/2022, de autoria do vereador Teka Avelar,
indica o nivelamento e cascalhamento na Rua Eugenio de lara. 
Nº108/2022, de autoria do vereador Teka Avelar, indica o nivelamento e 
cascalhamento no trecho final da avenida Vereador Manoel Gonçalves 
Pires (antiga Avenida Aeroporto); Nº109/2022, de autoria do vereador 
Benilto Curruira, indica o nivelamento e cascalhamento na Rua Ciriaco 
Caetano Pereira e Rua Lais Carneiro Muniz, no Bairro Guaricana, e 
também nas Ruas dos Bairros Vila Sapo (canto do morro) e Jardim 
Primavera. Nº110/2022, de autoria do vereador Anthony Damásio, indica 
o cascalhamento e nivelamento na Rua Alameda 15, no Bairro do Rocio.
Nº111/2022, de autoria do vereador Anthony Damásio, indica a 
construção de galeria pluvial e boca de lobo para escoamento de água da 
chuva. OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES SERÃO 
ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL. 
EXPEDIANTE DIVERSOS MOÇÃO. MOÇÃO DE PESAR AOS 
FAMILIARES DE PAULO ELETRICISTA, PELO SEU FALECIMENTO NA 
DATA DE NOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, DE 
AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO LARA. CHAMADA PARA
TRIBUNA LIVRE; COM A PALAVRA O VEREADOR ALEXANDRE 
MACAU; Iniciou agradecendo os amigos Gilson e Romário, pelo 
campeonato de futebol que foi realizado na Costeira da Barra, parabenizou 
os organizadores do festival de futebol que irá ser realizado no Bairro 
Icapara, falou também sobre a contratação dos médicos para posto de 
saúde da Barra do Ribeira, parabenizou o Senhor Prefeito Wilson Almeida 
Lima pelas atrações da festa da tainha que será realizada no Bairro 
Icapara. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente convocou 
os vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada em vinte 
de junho do ano de dois mil e vinte dois, às vinte horas, e declarou 
encerrada a sessão. Eu Josemar Correa, 2ºsecretario, lavrei a presente 
Ata que será lida e, uma vez aprovada, será assinada pela Mesa nos 
termos regimentais. 
 PRESIDENTE: EDUARDO LARA
1º SECRETARIO: MARCIA MACIEL
2º SECRETARIO: JOSEMAR CORREA