sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
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Ata da 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 
vinte de junho de dois mil e vinte e dois.
Aos vinte de junho de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, no município 
de Iguape, Estado de São Paulo, nas dependências do Plenário Vereador 
Munitor Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, Estância 
Balneária, sito à Rua das Neves, número um, reuniram-se os vereadores 
para 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa. Efetuada a chamada 
regimental, constatou-se a presença dos seguintes edis: Antônio Carlos 
de Camargo Costa, Anthony Carlos Rodrigues Damásio, Benilto José de 
Brito, Daniel Pereira Vassão, Eduardo de Lara, Dyhego França de 
Carvalho, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, José Nilson Duarte 
Avelar, Lucinete de Souza Silva, Márcia Aparecida Dias Maciel, Marciano 
Manoel de Souza, Wagner Benedito de Aguiar, Josemar Correa. Havendo 
quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e colocou em 
votação a ata da 19ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa, que 
foi aprovada por doze votos favoráveis. Na sequência a primeira secretaria 
iniciou a leitura da ordem do dia. LEITURA DO EXPEDIENTE DO 
EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº11 DE 15 DE JUNHO DE 2022, DE 
AUTORIA DO EXUCUTIVO; Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias 
para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício de 2023, 
projeto de lei nº11 de 15 de junho de 2022, encaminhada para as 
comissões. PROJETO DE LEI Nº12 DE 22 DE JUNHO DE 2022, DE 
AUTORIA DO EXUCUTIVO; Denomina a Orla do Mar Pequeno como 
“Orla Prefeito Carlos Fausto Ribeiro”, o projeto de lei nº 12 será 
encaminhado para as comissões. RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS; 
Oficio nº406/2022, resposta ao requerimento nº142 /2022, de autoria do 
vereador Teka Avelar; oficio nº407/2022, resposta ao requerimento 
nº143/2022, de autoria do vereador Teka Avelar; oficio nº408/2022, 
resposta ao requerimento nº144/2022, de autoria do vereador Dyhego 
França; oficio nº 409/2022, resposta ao requerimento nº145/2022, de 
autoria do vereador Dyhego França. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO; 
PROJETO DE LEI Nº06 DE 20 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DA 
VEREADORA LUCINETE JAPONESA; Redenomina a Rua Caiçara 
passando a denominar “Rua Drº Edinei Rodrigues”, o projeto de lei nº 06,
será encaminhada as comissões. REQUERIMENTOS; requerimento nº
163/2022, de autoria da vereadora Lucinete Japonesa, requer a realização 
do nivelamento e cascalhamento da Rua Vereador Trudes Pereira, no 
Bairro do Rocio, e se existe a possibilidade de inserir no cronograma de 
obras a pavimentação asfáltica da referida Rua, aprovado por doze votos 
favoráveis. Requerimento nº 164/2022, de autoria da vereadora Lucinete 
Japonesa, requer a realização de nivelamento e cascalhamento da Rua 
Jardim Brasil, no Bairro Três Barras, aprovado por doze votos favoráveis. 
Requerimento nº 165/2022, de autoria do Vereador Dyhego França, 
requer a manutenção da Estrada do Jairê, aprovado por doze votos 
favoráveis. Requerimento nº 166/2022, de autoria do vereador Teka 
Avelar, requer a elaboração de Projeto para construção ou instalação de 
pontos de ônibus e manutenção dos que já existem, aprovado por doze 
votos favoráveis. Requerimentos nº 167/2022, de autoria do vereador 
Dyhego França, requer informações das empresas Infovale e Smart Link 
sobre as providências necessárias para instalação de internet na Estrada 
da Barra, no Costão dos Engenhos do nosso Município. Requerimento 
nº138/2022, de autoria do Vereador Marciano, requer a limpeza e 
manutenção da Estrada do Bairro Coveiro, aprovado por doze votos 
favoráveis. Requerimento nº169/2022, de autoria do vereador Teka 
Avelar, requer informações se no projeto de pavimentação asfáltica, existe
a construção de redutores de velocidade (lombada), na Avenida 
Governador Carvalho Pinto, e em caso negativo, se existe possibilidade 
de acrescentar no Projeto, esse pedido, aprovado por doze votos 
favoráveis. Requerimento nº 170/2022, de autoria da vereadora Marcia 
Maciel, requer a manutenção da Rua Joaquim Ribeiro Neto, no bairro do 
Rocio, aprovado por doze votos favoráveis. Requerimento nº171/2022,
de autoria do vereador Tuca Avelar, requer a manutenção das galerias de 
águas pluviais na Rua Major Ricardo Kronner, esquina com a Rua Coronel 
Rollo, no Bairro Vila Garcez, aprovado por doze votos favoráveis. 
Requerimentos nº 172/2022, de autoria do vereador Alexandre Macau, 
requer a manutenção do asfalto da Rua Amaro Trudes, defronte ao Bar do 
Pernambuco, aprovado por doze votos favoráveis. Requerimento 
nº173/2022, de autoria do vereador Josemar Corrêa, requer a realização 
de uma operação tapa buraco na estrada do Icapara, aprovado por doze 
votos favoráveis. Requerimentos nº 174/2022, de autoria do vereador 
Josemar Corrêa, requer se oficie o Srº Orlando Arantes (Diretor Reginal 
do DER), Sr. João Carlos Rosim Sabino (Engenheiro Chefe da RE 5.3) e 
o Sr. Prefeito Wilson Almeida Lima, para que informe se há possibilidade 
de realizar a instalação de redutores de velocidade e a construção de um 
novo acostamento asfaltado no trecho km 58,5 da da Rodovia Ivo Zanela, 
Bairro Nova Iguape, aprovado por doze votos favoráveis. INDICAÇÕES; 
indicação nº 112/2022, de autoria do Vereador Teka Avelar; Indicação 
nº 113/2022, de autoria do vereador Josemar Corrêa; Indicação nº 
114/2022, de autoria do vereador Josemar Corrêa; Indicação nº115/2022, 
de autoria do vereador Dyhego França. OS REQUERIMENTOS E 
INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO NA FORMA 
REGIMENTAL. MOÇÃO; Moção de Pesar nº18, moção de pesar aos 
familiares, pelo falecimento da Senhora Marilene Pereira de Andrade, que 
ocorreu no dia oito de junho de dois mil e vinte e dois, de autoria do 
vereador Dyhego França. TRIBUNA LIVRE; CHAMADA PARA TRIBUNA 
LIVRE; Com a palavra vereador Teka Avelar, fez uso da palavra para 
repudiar as falas de um munícipe nas redes sociais. Não havendo mais 
nada a tratar, o senhor Presidente convocou os vereadores para a próxima 
Sessão Ordinária a ser realizada em vinte e sete de junho do ano de dois 
mil e vinte dois, às vinte horas, e declarou encerrada a sessão. Eu Josemar 
Correa, 2ºsecretario, lavrei a presente Ata que será lida e, uma vez 
aprovada, será assinada pela Mesa nos termos regimentais. 
PRESIDENTE: EDUARDO LARA
1º SECRETARIO: MARCIA MACIEL
2º SECRETARIO: JOSEMAR CORREA