sessao nº 27

 
 CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- Estância Balneária -
Ata da 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em treze de 
setembro de dois mil e vinte e dois.
Aos treze dias de setembro de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, no município de 
Iguape, Estado de São Paulo, nas dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso 
da insigne Câmara Municipal de Iguape, Estância Balneária, sito à Rua das Neves, 
número um, reuniram-se os vereadores para 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão 
Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes 
edis: Anthony Carlos Rodrigues Damásio, Benilto José de Brito, Eduardo de Lara, 
Dyhego França de Carvalho, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, José Nilson Duarte 
Avelar, Lucinete de Souza Silva, Márcia Aparecida Dias Maciel, Marciano Manoel de 
Souza e Wagner Benedito de Aguiar, Josemar Correa. Havendo quórum, o Senhor 
Presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da 26ª sessão ordinária 
da segunda sessão legislativa, a pedido do Vereador Josemar Correa a ata da 26º 
Sessão foi retirada da votação, e será corrigida e votada na próxima sessão, na 
sequência a primeira secretaria iniciou a leitura da ordem do dia. EXPEDIENTE DO 
EXECUTIVO. RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS; Oficio nº 529/2022, resposta ao 
requerimento nº207/2022, de autoria da vereadora Lucinete Japonesa. Oficio 
nº530/2022, resposta ao requerimento nº209/2022, de autoria da vereadora Marcia 
Maciel. Oficio nº 531/2022, resposta ao requerimento nº 210/2022, de autoria do 
vereador Teka Avelar. Oficio nº532/2022, resposta ao requerimento nº 212/2022, de 
autoria do vereador Teka Avelar. Oficio nº 533/2022, resposta ao requerimento nº 
213/2022, de autoria do vereador Alexandre Macau. Oficio nº 536/2022, resposta ao 
requerimento nº 214/2022, de autoria do vereador Antony Damasio. Oficio nº 
537/2022, resposta ao requerimento nº 215/2022, de autoria do vereador Antony 
Damasio. Oficio nº 538/2022, requerimento nº 216/2022, de autoria do vereador Tuca 
Enfermeiro. Oficio nº 539/2022, resposta ao requerimento nº 217/2022, de autoria do 
vereador Dyhego França. Oficio nº 540/202, resposta ao requerimento nº 218/2022, 
de autoria do vereador Alexandre Macau. Oficio nº 541/2022, resposta ao 
requerimento nº 219/2022, de autoria do vereador Alexandre Macau. Oficio nº 
542/2022, resposta ao requerimento nº 220/2022, de autoria do vereador Daniel 
Vassão. Oficio nº 543/2022, reposta ao requerimento nº 221/2022, de autoria do 
vereador Eduardo Lara. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO; PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO Nº 01 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DOS 
VEREADORES; INSTITUI O “PRÊMIO PROFESSOR NOTA DEZ” NO MUNICÍPIO DE 
IGUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, encaminhado a ordem do dia a pedido do 
vereador Benilto Curruira e aprovado por dez votos favoráveis. LEITURA DOS 
REQUERIMENTOS; REQUERIMENTO Nº 231/2022, de autoria da Vereadora Lucinete 
Japonesa, requer a modernização da iluminaria pública, com troca de lâmpadas comuns 
por lâmpadas de led, das Ruas dos Bairros Porto do Ribeira e Chácara Patrícia, 
aprovado por dez votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 232/2022, de autoria do 
Vereador Teka Avelar, requer junto à empresa Sabesp, proceder com a manutenção do 
asfalto no final da Rua Tucum e Rua Antônio Alves Carneiro, aprovado por dez votos 
favoráveis. REQUERIMENTO Nº 233/2022, de autoria do Vereador Dyhego França, 
requer junto ao representante da SABESP, informações sobre o início das atividades da 
rede de esgoto no Bairro do Icapara, aprovado por dez votos favoráveis.
REQUERIMENTO Nº 234/2022, De autoria do Vereador Dyhego França, requer 
providências necessárias em ações para fiscalizações no sentido de notificar 
proprietários para que retirem veículos abandonados em vias públicas, aprovado por 
dez votos favoráveis. LEITURA DAS INDICAÇÕES; INDICAÇÃO Nº 134/2022, de 
autoria da Vereadora Márcia Maciel, indica que proceda a manutenção da luminária da 
Rua conhecida como “Rua do Porco”, ao lado do antigo Clube Primavera. INDICAÇÃO 
Nº 135/2022, de autoria do Vereador Teka Avelar, Indica realizar a limpeza do bueiro 
localizado na esquina das Ruas Registro e Benedito Massa, no Bairro do Rocio. OS 
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO NA 
FORMA REGIMENTAL. MOÇÃO; MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 26/2022, e autoria do 
Vereador Dyhego França, Moção de Repúdio à decisão do Ministro Luís Roberto 
Barroso, aprovado por dez votos favoráveis. USO DA TRIBUNA LIVRE. Pela ordem 
com a palavra Vereador Teka Avelar; iniciou cumprimentando a todos, fez uso da 
palavra para informar que os atendimentos na nova unidade do Poupatempo de 
Iguape começarão no dia quatorze de setembro. INTERVALO REGIMENTAL.
INTERVALO REGIMENTAL SUSPENSO A PEDIDO DA VEREADORA MARCIA 
MACIEL, APROVADO POR DEZ VOTOS FAVORAVEIS. ORDEM DO DIA. PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, DE AUTORIA 
DOS VEREADORES; INSTITUI O “PRÊMIO PROFESSOR NOTA DEZ” NO MUNICÍPIO 
DE IGUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, aprovado por dez votos favoráveis. Não 
havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente convocou os vereadores para a 
próxima Sessão Ordinária a ser realizada em dezenove de setembro do ano de dois mil 
e vinte dois, às vinte horas, e declarou encerrada a sessão. Eu Josemar Correa, 
2ºsecretario, lavrei a presente Ata que será lida e, uma vez aprovada, será assinada 
pela Mesa nos termos regimentais. 
PRESIDENTE: EDUARDO LARA
1º SECRETARIO: MARCIA MACIEL
2º SECRETARIO: JOSEMAR CORREA