sessao nº 32

 CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
 - Estância Balneária
Ata da 32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em dezessete de 
outubro de dois mil e vinte e dois.
Aos dezessete dias de outubro de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, no município 
de Iguape, Estado de São Paulo, nas dependências do Plenário Vereador Munitor 
Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, Estância Balneária, sito à Rua das 
Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão 
Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes 
edis: Anthony Carlos Rodrigues Damásio, Benilto José de Brito, Eduardo de Lara, 
Dyhego França de Carvalho, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, José Nilson Duarte 
Avelar, Lucinete de Souza Silva, Márcia Aparecida Dias Maciel, Marciano Manoel de 
Souza e Wagner Benedito de Aguiar, Josemar Correa. Havendo quórum, o Senhor 
Presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da 31ª sessão ordinária 
da segunda sessão legislativa, que foi aprovada por doze votos favoráveis. Na 
sequência a primeira secretaria iniciou a leitura da ordem do dia. EXPEDIENTE DO 
EXECUTIVO. LEITURA DO EXPEDIENTE DO EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 22, 
DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. Autoria: EXECUTIVO, define objetivos, forma de 
gestão, sistema de coleta, instrumentos e diretrizes da política municipal de limpeza 
pública e manejo dos resíduos sólidos do Município de Iguape, e dá outras providências, 
o projeto de lei nº 22 será encaminhado as comissões. EXPEDIENTE DO 
LEGISLATIVO. LEITURA DOS REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 259/2022, 
de autoria da Vereadora Lucinete Japonesa, requer a instalação de lâmpadas de led na 
Praça São João e no Parque de Diversão, localizados do Bairro Porto do Ribeira, 
aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 260/2022, de autoria do 
Vereador Alexandre Macau, requer a manutenção e nivelamento das Ruas Capitão 
Oliveira (Porcina), Ciriaco Caetano de Souza e Laís Carneiro, no Bairro Guaricana,
aprovado por doze votos favoráveis REQUERIMENTO Nº 261/2022, de autoria do 
Vereador Dyhego França, requer providências necessárias para instalação de pontos 
de iluminações e melhorias da Rua Victor Pereira, no Bairro Vila Sapo, aprovado por 
doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 262/2022, de autoria do Vereador Dyhego 
França, requer a manutenção da Rua Natalino Moreira de Souza, no Bairro Icapara, 
aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 263/2022, de autoria do 
Vereador Dyhego França, requer a manutenção da Estrada do Coveiro, na altura do Km 
3 a 4, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 264/2022, de autoria 
do Vereador Alexandre Macau, requer vistoria nos prédios históricos do Município, 
aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 265/2022, de autoria do 
Vereador Teka Avelar, requer o serviço de tapa buraco na Avenida Adhemar de Barros, 
em toda sua extensão, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO N° 
266/2022, de autoria do Vereador Tuca Enfermeiro, requer seja designado ou 
contratado Dentista para atendimento junto a Unidade Básica de Saúde – UBS, no 
Bairro do Rocio, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 267/2022, 
de autoria do Vereador Josemar Corrêa, requer a manutenção da Avenida Vila Nova, 
aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 268/2022, de autoria do 
Vereador Josemar Corrêa, requer a manutenção da Estrada Santa Bárbara, e a limpeza 
das valas para escoamento das águas pluviais, aprovado por doze votos favoráveis.
INDICAÇÕES; INDICAÇÃO Nº 149/2022, de autoria da Vereadora Márcia Maciel, indica 
que arrume a tampa da caixa de resíduos/gordura, localizada na entrada e saída de 
ambulâncias do Pronto Socorro. INDICAÇÃO Nº 150/2022, de autoria da Vereadora 
Márcia Maciel, indica a manutenção/nivelamento do final da Rua Ana Cândida Sandoval 
Trigo, entre a esquina da Rua Tenente Coronel Jeremias Muniz com a Avenida Eduardo 
Ébano Pereira (Beira do Valo). INDICAÇÃO Nº 151/2022, de autoria do Vereador 
Anthony Damásio, Indica que proceda a operação tapa buracos, na Rua José Rodrigues 
Alves. INDICAÇÃO Nº 152/2022, De autoria do Vereador Anthony Damásio, indica que 
a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública, localizado na 
Rua Vereador Waldir Chamizo Fortes. OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÃOES 
SERÃO ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL. USO DA 
TRIBUNA LIVRE. Sem inscritos para a tribuna livre. Não havendo mais nada a 
tratar, o senhor Presidente convocou os vereadores para a próxima Sessão Ordinária a 
ser realizada em vinte e quatro de outubro do ano de dois mil e vinte dois, às vinte horas, 
e declarou encerrada a sessão. Eu Josemar Correa, 2ºsecretario, lavrei a presente Ata 
que será lida e, uma vez aprovada, será assinada pela Mesa nos termos regimentais. 
PRESIDENTE: EDUARDO LARA
1º SECRETARIO: MARCIA MACIEL
2º SECRETARIO: JOSEMAR CORREA
 

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Rua das Neves, nº 01 – CEP: 11.920-000 –Iguape – Fone (13) 3841-1040
www. iguape.sp.leg.br
PAUTA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª 
(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA
• EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Define objetivos, forma de gestão, sistema de coleta, instrumentos e 
diretrizes da política municipal de limpeza pública e manejo dos resíduos sólidos do 
Município de Iguape, e dá outras providências.
• EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
• REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 259/2022
De autoria da Vereadora Lucinete Japonesa
Assunto: Requer a instalação de lâmpadas de led na Praça São João e no Parque de 
Diversão, localizados do Bairro Porto do Ribeira.
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REQUERIMENTO Nº 260/2022
De autoria do Vereador Alexandre Macau
Assunto: Requer a manutenção e nivelamento das Ruas Capitão Oliveira (Porcina), Ciriaco 
Caetano de Souza e Laís Carneiro, no Bairro Guaricana.
 
REQUERIMENTO Nº 261/2022
De autoria do Vereador Dyhego França
Assunto: Requer providências necessárias para instalação de pontos de iluminações e 
melhorias da Rua Victor Pereira, no Bairro Vila Sapo.
REQUERIMENTO Nº 262/2022
De autoria do Vereador Dyhego França
Assunto: Requer a manutenção da Rua Natalino Moreira de Souza, no Bairro Icapara.
REQUERIMENTO Nº 263/2022
De autoria do Vereador Dyhego França
Assunto: Requer a manutenção da Estrada do Coveiro, na altura do Km 3 a 4.
REQUERIMENTO Nº 264/2022
De autoria do Vereador Alexandre Macau
Assunto: Requer vistoria nos prédios históricos do Município.
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REQUERIMENTO Nº 265/2022
De autoria do Vereador Teka Avelar
Assunto: Requer o serviço de tapa buraco na Avenida Adhemar de Barros, em toda sua 
extensão.
REQUERIMENTO N° 266/2022
De autoria do Vereador Tuca Enfermeiro
Assunto: Requer seja designado ou contratado Dentista para atendimento junto a Unidade 
Básica de Saúde – UBS, no Bairro do Rocio.
REQUERIMENTO Nº 267/2022
De autoria do Vereador Josemar Corrêa
Assunto: Requer a manutenção da Avenida Vila Nova. 
REQUERIMENTO Nº 268/2022
De autoria do Vereador Josemar Corrêa
Assunto: Requer a manutenção da Estrada Santa Bárbara, e a limpeza das valas para 
escoamento das águas pluviais.
• INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 149/2022
De autoria da Vereadora Márcia Maciel
Assunto: Indica que arrume a tampa da caixa de resíduos/gordura, localizada na entrada e 
saída de ambulâncias do Pronto Socorro.
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Rua das Neves, nº 01 – CEP: 11.920-000 –Iguape – Fone (13) 3841-1040
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INDICAÇÃO Nº 150/2022
De autoria da Vereadora Márcia Maciel
Assunto: Indica a manutenção/nivelamento do final da Rua Ana Cândida Sandoval Trigo, 
entre a esquina da Rua Tenente Coronel Jeremias Muniz com a Avenida Eduardo Ébano 
Pereira (Beira do Valo).
INDICAÇÃO Nº 151/2022
De autoria do Vereador Anthony Damásio
Assunto: Indica que proceda a operação tapa buracos, na Rua José Rodrigues Alves
INDICAÇÃO Nº 152/2022
De autoria do Vereador Anthony Damásio
Assunto: Indica que a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública, 
localizado na Rua Vereador Waldir Chamizo Fortes.
• USO DA TRIBUNA LIVRE
• INTERVALO REGIMENTAL
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA: 
24 de Outubro de 2022, às 20 horas.