sessao nº 34

 CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
 - Estância Balneária
Ata da 34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em trinta e 
um e de outubro de dois mil e vinte e dois.
Aos trinta e um dias de outubro de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, no 
município de Iguape, Estado de São Paulo, nas dependências do Plenário 
Vereador Munitor Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, Estância 
Balneária, sito à Rua das Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 
34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, 
constatou-se a presença dos seguintes edis: Anthony Carlos Rodrigues 
Damásio, Benilto José de Brito, Eduardo de Lara, Dyhego França de Carvalho, 
Carlos Alexandre Pereira dos Santos, José Nilson Duarte Avelar, Lucinete de 
Souza Silva, Márcia Aparecida Dias Maciel, Marciano Manoel de Souza e 
Wagner Benedito de Aguiar, Josemar Correa. Havendo quórum, o Senhor 
Presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da 33ª sessão 
ordinária da segunda sessão legislativa, que foi aprovada por doze votos 
favoráveis. Na sequência a primeira secretaria iniciou a leitura da ordem do dia. 
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO. LEITURA DO EXPEDIENTE DO EXECUTIVO. 
PROJETO DE LEI Nº 23 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, DE AUTORIA DO 
EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 
IGUAPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, SERÁ ENCAMINHADO 
ÀS COMISSÕES. LEITURA DAS RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS. 
OFICIO Nº 597/2022, resposta ao requerimento nº249/2022, de autoria da 
vereadora Lucinete Japonesa. OFICIO Nº598/2022, resposta ao requerimento 
nº250/2022, de autoria do vereador Dyhego França. OFICIO Nº599/2022, 
resposta ao requerimento nº 251/2022, de autoria do vereador Marciano.
OFICIO Nº 600/2022, resposta ao requerimento nº252/2022, de autoria do 
vereador Dyhego França. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO. LEITURA DOS 
REQUERIMENTOS; REQUERIMENTO Nº 277/2022, de autoria do Vereador 
Teka Avelar, que requer que a barquinha que transporta os moradores da 
Costeira da Barra, opere aos finais de semana e feriados, aprovado por doze 
votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 278/2022, de autoria do Vereador Teka 
Avelar, que requer o nivelamento e cascalhamento das Ruas; Jair Pereira 
Gonçalves, Projetada F, Manoel Agostinho da Silva, Aristídes Dionísio Xavier e
Maria Anício Duarte, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 
279/2022, de autoria do Vereador Teka Avelar, que requer a iluminação pública 
da Rua Maria Anício Duarte, em toda a sua extensão, e na esquina das Avenidas 
Joaquim Ribeiro Neto com João Simões Xavier, no Bairro do Rocio, aprovado
por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 280/2022, de autoria do 
Vereador Dyhego França, que requer a implantação de redutores de velocidade 
com a sinalização nas Avenidas: Dom Idílio, Bento Pereira da Rocha e Jânio 
Quadros, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 281/2022, 
de autoria do Vereador Dyhego França, requer a implantação de faixa elevada 
sinalizada, na Avenida Adhemar de Barros, aprovado por doze votos favoráveis.
REQUERIMENTO Nº 282/2022, de autoria do Vereador Alexandre Macau, que 
requer a troca das lâmpadas comuns por led da Avenida Arlindo Trudes e, 
consequentemente, em todas as Ruas do Bairro Icapara, aprovado por doze 
votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 283/2022, de autoria do Vereador 
Alexandre Macau, que requer a troca das lâmpadas comuns por led da Avenida 
João Lopes Ribeiro (avenida principal), no Bairro Barra do Ribeira, aprovado por 
doze votos favoráveis. REQUERIMENTO N° 284/2022, de autoria do Vereador 
Alexandre Macau, que requer a manutenção do asfalto na Avenida Arlindo 
Trudes (altura do Bar do Pernambuco), no Bairro Icapara, aprovado por doze 
votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 285/2022, de autoria do Vereador Daniel 
Vassão, que requer o nivelamento e cascalhamento da Estrada do Bairro Morro 
Seco (entre a fonte da água mineral New Life e a Escola do Quilombo), aprovado 
por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 286/2022, de autoria do 
Vereador Daniel Vassão, requer o nivelamento e cascalhamento da Estrada do 
João Branco, na altura do Km 34, Bairro Retiro, aprovado por doze votos 
favoráveis. REQUERIMENTO Nº 287/2022, de autoria do Vereador Daniel 
Vassão, requer o nivelamento e cascalhamento da Estrada do Paraíso Mirim, no 
Bairro Itimirim, aprovado por doze votos favoráveis. LEITURA DAS 
INDICAÇÕES; INDICAÇÃO Nº 158/2022, de autoria do Vereador Dyhego 
França. INDICAÇÃO Nº 159/2022, de autoria do Vereador Dyhego França. OS 
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADOS AO 
EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL. Sem expediente para a ordem do dia, 
sem inscrito para a tribuna livre e não havendo mais nada a tratar, o senhor 
Presidente convocou os vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser 
realizada em sete de novembro do ano de dois mil e vinte, às vinte horas, e 
declarou encerrada a sessão. Eu Josemar Correa, 2ºsecretario, lavrei a presente 
Ata que será lida e, uma vez aprovada, será assinada pela Mesa nos termos 
regimentais.
PRESIDENTE: EDUARDO LARA
1º SECRETARIO: MARCIA MACIEL
2º SECRETARIO: JOSEMAR CORREA
 

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Rua das Neves, nº 01 – CEP: 11.920-000 –Iguape – Fone (13) 3841-1040
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PAUTA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª 
(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA – 31/10/2022
• EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
• PROJETO DE LEI Nº 23, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
• Autoria: EXECUTIVO
• Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE 
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
•
• RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS
OFÍCIO Nº 597/2022 À 600/2022
• EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
• REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 277/2022
De autoria do Vereador Teka Avelar
Assunto: Requer que a barquinha que transporta os moradores da Costeira da Barra, opere 
aos finais de semana e feriados.
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REQUERIMENTO Nº 278/2022
De autoria do Vereador Teka Avelar
Assunto: Requer o nivelamento e cascalhamento das Ruas:
• Jair Pereira Gonçalves;
• Projetada F;
• Manoel Agostinho da Silva;
• Aristídes Dionísio Xavier e
• Maria Anício Duarte
 
REQUERIMENTO Nº 279/2022
De autoria do Vereador Teka Avelar
Assunto: Requer a iluminação pública da Rua Maria Anício Duarte, em toda sua extensão, e 
na esquina das Avenidas Joaquim Ribeiro Neto com João Simões Xavier, no Bairro do Rocio.
REQUERIMENTO Nº 280/2022
De autoria do Vereador Dyhego França
Assunto: Requer a implantação de redutores de velocidade com a sinalização nas Avenidas: 
Dom Idílio, Bento Pereira da Rocha e Jânio Quadros.
REQUERIMENTO Nº 281/2022
De autoria do Vereador Dyhego França
Assunto: Requer a implantação de faixa elevada sinalizada, na Avenida Adhemar de Barros.
REQUERIMENTO Nº 282/2022
De autoria do Vereador Alexandre Macau
Assunto: Requer a troca das lâmpadas comuns por led da Avenida Arlindo Trudes e, 
consequentemente, em todas as Ruas do Bairro Icapara. 
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REQUERIMENTO Nº 283/2022
De autoria do Vereador Alexandre Macau
Assunto: Requer a troca das lâmpadas comuns por led da Avenida João Lopes Ribeiro (avenida 
principal), no Bairro Barra do Ribeira.
REQUERIMENTO N° 284/2022
De autoria do Vereador Alexandre Macau
Assunto: Requer a manutenção do asfalto na Avenida Arlindo Trudes (altura do Bar do 
Pernambuco), no Bairro Icapara.
REQUERIMENTO Nº 285/2022
De autoria do Vereador Daniel Vassão
Assunto: Requer o nivelamento e cascalhamento da Estrada do Bairro Morro Seco (entre a 
fonte da água mineral New Life e a Escola do Quilombo).
REQUERIMENTO Nº 286/2022
De autoria do Vereador Daniel Vassão
Assunto: Requer o nivelamento e cascalhamento da Estrada do João Branco, na altura do Km 
34, Bairro Retiro.
REQUERIMENTO Nº 287/2022
De autoria do Vereador Daniel Vassão
Assunto: Requer o nivelamento e cascalhamento da Estrada do Paraíso Mirim, no Bairro 
Itimirim.
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• INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 158/2022
De autoria do Vereador Dyhego França
Assunto: Indica que proceda a limpeza da Praça Colônia Katsura.
INDICAÇÃO Nº 159/2022
De autoria do Vereador Dyhego França
Assunto: Indica a manutenção do parquinho ao ar livre localizado na Orla (Beira Rio).
• USO DA TRIBUNA LIVRE
• INTERVALO REGIMENTAL
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA: 
07 de Novembro de 2022, às 20 horas.