sessao nº 35

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
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Ata da 35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em sete de novembro dois 
mil e vinte e dois.
Aos sete dias de novembro de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, no município de Iguape, 
Estado de São Paulo, nas dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso da insigne 
Câmara Municipal de Iguape, Estância Balneária, sito à Rua das Neves, número um, reuniram￾se os vereadores para 35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa. Efetuada a chamada 
regimental, constatou-se a presença dos seguintes edis: Anthony Carlos Rodrigues Damásio, 
Benilto José de Brito, Eduardo de Lara, Dyhego França de Carvalho, Carlos Alexandre Pereira 
dos Santos, José Nilson Duarte Avelar, Lucinete de Souza Silva, Márcia Aparecida Dias Maciel, 
Marciano Manoel de Souza e Wagner Benedito de Aguiar, Josemar Correa. Havendo quórum, o 
Senhor Presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da 34ª sessão ordinária 
da segunda sessão legislativa, que foi aprovada por doze votos favoráveis. Na sequência a 
primeira secretaria iniciou a leitura da ordem do dia. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO. LEITURA 
DO EXPEDIENTE DO EXECUTIVO. RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS; OFICIO Nº 
602/2022, resposta ao requerimento nº259/2022, de autoria da vereadora Lucinete Japonesa.
OFICIO Nº603/2022, resposta ao requerimento nº260/2022, de autoria do vereador Alexandre 
Macau. OFICIO Nº604/2022, resposta ao requerimento nº 261/2022, de autoria do vereador 
Dyhego França. OFICIO Nº 605/2022, resposta o requerimento nº262/2022, de autoria do 
vereador Dyhego França. OFICIO Nº 606/2022, resposta ao requerimento nº263/2022, de 
autoria do vereador Dyhego França. OFICIO Nº 607/2022, resposta o requerimento nº 264/2022, 
de autoria do vereador Alexandre Macau. OFICIO Nº 608/2022, resposta o requerimento 
nº264/2022, de autoria do vereador Teka Avelar. OFICIO Nº 609/2022, resposta ao requerimento 
nº266/2022, de autoria do vereador Tuca Enfermeiro. OFICIO Nº 610/2022, resposta o 
requerimento nº 267/2022, de autoria do vereador Josemar Correa. OFICIO Nº 611/2022, 
resposta o requerimento nº 268/2022, de autoria do vereador Josemar Correa. EXPEDIENTE 
DO LEGISLATIVO. LEITURA DO EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO; Projeto de Decreto 
Legislativo nº 03/2022, de 07 de novembro de 2022, de autoria do vereador Antony Damásio, 
que dispõe sobre a concessão de título de cidadão Iguapense ao senhor Marcelo Lima 
Fernandes. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022, de 07 de novembro de 2022, de autoria 
do vereador Teka Avelar, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão Iguapense ao senhor 
Marco Aurelio Gomes dos Santos. Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022, de 07 de 
novembro de 2022, de autoria do vereador Marciano, que dispõe sobre a concessão de título 
de cidadão Iguapense ao senhor Tarcizio Norberto. Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022, 
de 07 de novembro de 2022, de autoria do vereador Josemar Correa, que dispõe sobre a 
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concessão de título de cidadão Iguapense ao senhor Manoel das Mattas Pulino Filho. Projeto 
de Decreto Legislativo nº 07/2022, de 07 de novembro de 2022, de autoria do vereador 
Wagner Wasat, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão Iguapense ao senhor Marcos 
Pereira. Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2022, de 07 de novembro de 2022, de autoria 
da vereadora Marcia Maciel, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão Iguapense a
senhora Sandra Regina de Araujo Vendrusco. Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2022, de 
07 de novembro de 2022, de autoria do vereador Benilto José de Brito, que dispõe sobre a 
concessão de título de cidadão Iguapense a senhora Antônia Ercília de Brito. Projeto de Decreto 
Legislativo nº 10/2022, de 07 de novembro de 2022, de autoria da vereadora Lucinete 
Japonesa, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão Iguapense à senhora Patricia 
Mara Rodrigues Benevides Roche. Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, de 07 de 
novembro de 2022, de autoria do vereador Antônio Carlos, que dispõe sobre a concessão 
de título de cidadão Iguapense ao senhor Amerino Terto. Projeto de Decreto Legislativo nº 
12/2022, de 07 de novembro de 2022, de autoria do vereador Eduardo de Lara, que dispõe 
sobre a concessão de título de cidadão Iguapense ao senhor Denis Gonçalves do Nascimento.
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022, de 07 de novembro de 2022, de autoria do 
vereador Dyhego França, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão Iguapense ao 
senhor Paulo Alves Correa Junior. Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022, de 07 de 
novembro de 2022, de autoria do vereador Alexandre Macau, que dispõe sobre a concessão 
de título de cidadão Iguapense ao senhor Antonio Carlos Rodrigues. A pedido da vereadora 
Marcia Maciel e aprovado por doze votos favoráveis, os Projetos de Decreto Legislativo do 
nº03/2022 a 14/2022, serão encaminhados a ordem do dia. LEITURA DO REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 288/2022, de autoria do Vereador Anthony Damásio, aprovado por doze 
votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 289/2022, de autoria do Vereador Anthony Damásio, 
aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 290/2022, de autoria do Vereador
Anthony Damásio, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 291/2022, de 
autoria do Vereador Anthony Damásio, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO 
Nº 292/2022, de autoria do Vereador Alexandre Macau, aprovado por doze votos favoráveis.
REQUERIMENTO Nº 293/2022, de autoria do Vereador Alexandre Macau, aprovado por doze 
votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 294/2022, de autoria do Vereador Eduardo de Lara, 
aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO N° 295/2022, de autoria da Vereadora
Lucinete Japonesa, aprovado por doze votos favoráveis. LEITURA DAS INDICAÇÕES. 
INDICAÇÃO Nº 160/2022, de autoria do Vereador Teka Avelar. INDICAÇÃO Nº 161/2022, de 
autoria do Vereador Teka Avelar. INDICAÇÃO Nº 162/2022, de autoria do Vereador Teka Avelar.
OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO NA 
FORMA REGIMENTAL. MOÇÃO; Moção de Congratulações nº 31/2022, Moção de 
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Congratulações ao Sr. Benedito Carlos Barbosa (tenente), aprovado por doze votos favoráveis. 
Intervalo regimental; refeita a chamada regimental, constatou-se a presença de todos os 
vereadores deu-se início a ordem do dia. ORDEM DO DIA; Projeto de Decreto Legislativo 
nº 03/2022, de 07 de novembro de 2022, de autoria do vereador Antony Damásio, que dispõe 
sobre a concessão de título de cidadão Iguapense ao senhor Marcelo Lima Fernandes, aprovado 
por treze votos favoráveis. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022, de 07 de novembro de 
2022, de autoria do vereador Teka Avelar, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão 
Iguapense ao senhor Marco Aurelio Gomes dos Santos, aprovado por treze votos favoráveis.
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022, de 07 de novembro de 2022, de autoria do 
vereador Marciano, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão Iguapense ao senhor 
Tarcizio Norberto, aprovado por treze votos favoráveis. Projeto de Decreto Legislativo nº 
06/2022, de 07 de novembro de 2022, de autoria do vereador Josemar Correa, que dispõe 
sobre a concessão de título de cidadão Iguapense ao senhor Manoel das Mattas Pulino Filho, 
aprovado por treze votos favoráveis. Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2022, de 07 de 
novembro de 2022, de autoria do vereador Wagner Wasat, que dispões sobre a concessão 
de título de cidadão Iguapense ao senhor Marcos Pereira, aprovado por doze votos favoráveis e 
um contra. Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2022, de 07 de novembro de 2022, de autoria 
da vereadora Marcia Maciel, que dispões sobre a concessão de título de cidadão Iguapense a
senhora Sandra Regina de Araujo Vendrusco, aprovado por treze votos favoráveis. Projeto de 
Decreto Legislativo nº 09/2022, de 07 de novembro de 2022, de autoria do vereador Benilto
José de Brito, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão Iguapense a senhora Antônia 
Ercília de Brito, aprovado por treze votos favoráveis. Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022, 
de 07 de novembro de 2022, de autoria da vereadora Lucinete Japonesa, que dispões sobre 
a concessão de título de cidadão Iguapense à senhora Patricia Mara Rodrigues Benevides Roche, 
aprovado por treze votos favoráveis. Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, de 07 de 
novembro de 2022, de autoria do vereador Antônio Carlos, que dispõe sobre a concessão 
de título de cidadão Iguapense ao senhor Amerino Terto, aprovado por treze votos favoráveis.
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022, de 07 de novembro de 2022, de autoria do 
vereador Eduardo de Lara, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão Iguapense ao 
senhor Denis Gonçalves do Nascimento, aprovado por treze votos favoráveis. Projeto de 
Decreto Legislativo nº 13/2022, de 07 de novembro de 2022, de autoria do vereador Dyhego 
França, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão Iguapense ao senhor Paulo Alves 
Correa Junior, aprovado por treze votos favoráveis. Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022, 
de 07 de novembro de 2022, de autoria do vereador Alexandre Macau, que dispõe sobre a 
concessão de título de cidadão Iguapense ao senhor Antonio Carlors Rodrigues, aprovado por 
treze votos favoráveis. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente convocou os 
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vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada em dezesseis de novembro do ano 
de dois mil e vinte dois, às vinte horas, e declarou encerrada a sessão. Eu Josemar Correa, 
2ºsecretario, lavrei a presente Ata que será lida e, uma vez aprovada, será assinada pela Mesa 
nos termos regimentais. 
PRESIDENTE: EDUARDO LARA
1º SECRETARIO: MARCIA MACIEL
2º SECRETARIO: JOSEMAR CORREA
 

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PAUTA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª 
(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA
• EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
• RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS
OFÍCIO Nº 602/2022 À 611/2022
• EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
PROJETOS DE DECRETOS DO N° 03/2022 À 14/2022
Assunto: Que concede Títulos de Cidadãos Iguapenses.
• REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 288/2022
De autoria do Vereador Anthony Damásio
Assunto: Requer a disponibilização de controlador de acesso para a Unidade Mista de 
Saúde de Iguape.
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REQUERIMENTO Nº 289/2022
De autoria do Vereador Anthony Damásio
Assunto: Requer o nivelamento e cascalhamento da entrada do Jardim Nova Iguape e nas 
Alamedas 5, 6, 7 e 8 do Jardim Nova Iguape.
 
REQUERIMENTO Nº 290/2022
De autoria do Vereador Anthony Damásio
Assunto: Requer a construção de galeria pluvial e boca de lobo para escoamento de água da 
chuva na Rua Manoel Camargo, no Bairro do Rocio.
REQUERIMENTO Nº 291/2022
De autoria do Vereador Anthony Damásio
Assunto: Requer a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública, 
localizado na Rua Vereador Waldir Chamizo Fortes.
REQUERIMENTO Nº 292/2022
De autoria do Vereador Alexandre Macau
Assunto: Requer a instalação de placar no Estádio Rubens de Oliveira (Mangueirão).
REQUERIMENTO Nº 293/2022
De autoria do Vereador Alexandre Macau
Assunto: Requer a disponibilização de banheiro químico ao lado do Estádio Rubens de 
Oliveira (Mangueirão), durante a realização da Copa Cidade de Iguape de Futebol 2022, e 
futuramente a construção do mesmo.
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REQUERIMENTO Nº 294/2022
De autoria do Vereador Eduardo de Lara
Assunto: Requer a instalação de 02 (duas) luminárias, reparos na rampa e retirada de lodo 
no Porto Público “Eloy Ribeiro”, no Bairro Icapara.
REQUERIMENTO N° 295/2022
De autoria da Vereadora Lucinete Japonesa
Assunto: Requer a construção de lombada elevada na Avenida Adhemar de Barros, altura da 
Praça São João Batista, no Bairro Porto do Ribeira.
• INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 160/2022
De autoria do Vereador Teka Avelar
Assunto: Indica que proceda a troca das lâmpadas apagadas das luminárias da Rua Manoel 
Agostinho da Silva, no Bairro do Rocio.
INDICAÇÃO Nº 161/2022
De autoria do Vereador Teka Avelar
Assunto: Indica a realização de limpeza e roçada em todo Bairro Nova Iguape.
INDICAÇÃO Nº 162/2022
De autoria do Vereador Teka Avelar
Assunto: Indica a realização de limpeza da Rua Eugênio de Lara, na altura do nº 45, no 
Bairro do Rocio.
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• MOÇÃO
Moção de Congratulações nº 31/2022
Assunto: Moção de Congratulações ao Sr. Benedito Carlos Barbosa.
• USO DA TRIBUNA LIVRE
• INTERVALO REGIMENTAL
• ORDEM DO DIA
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA: 
16 de Novembro de 2022, às 20 horas.