sessao nº 39

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
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Ata da 39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em seis de
dezembro de dois mil e vinte e dois.
Aos seis de dezembro de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, no município de 
Iguape, Estado de São Paulo, nas dependências do Plenário Vereador Munitor 
Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, Estância Balneária, sito à Rua 
das Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 39ª Sessão Ordinária 
da 2ª Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a 
presença dos seguintes edis: Anthony Carlos Rodrigues Damásio, Benilto José 
de Brito, Eduardo de Lara, Dyhego França de Carvalho, Carlos Alexandre 
Pereira dos Santos, José Nilson Duarte Avelar, Márcia Aparecida Dias Maciel, 
Marciano Manoel de Souza e Wagner Benedito de Aguiar, Josemar Correa, com 
ausência da vereadora Lucinete Japonesa. Havendo quórum, o Senhor 
Presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da 38ª sessão 
ordinária da segunda sessão legislativa, que foi aprovada por doze votos 
favoráveis. Na sequência a primeira secretaria iniciou a leitura da ordem do dia. 
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO. LEITURA DO EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.
RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS. Oficio nº 654/2022, resposta ao 
requerimento nº 296/2022, de autoria do vereador Alexandre Macau. Oficio nº 
655/2022, resposta ao requerimento nº 297/2022, de autoria do vereador 
Alexandre Macau. Oficio nº 656/202, resposta ao requerimento nº 298/2022, de 
autoria do vereador Alexandre Macau. Oficio nº 657/2022, resposta ao 
requerimento nº 299/2022, de autoria do vereador Teka Avelar. Oficio nº 
658/2022, resposta ao requerimento nº 300/2022, de autoria do vereador Dyhego 
França. Oficio nº 659/202, resposta ao requerimento nº 300/2022, de autoria do 
vereador Dyhego França. Oficio nº 660/2022, resposta ao requerimento nº 
302/2022, de autoria do vereador Dyhego França. Oficio nº 661/2022, resposta 
ao requerimento nº 303/2022, de autoria do vereador Marciano. Oficio nº 
662/2022, resposta ao requerimento nº 304/2022, de autoria do vereador Antony 
Damásio. Oficio nº 663/2022, resposta ao requerimento nº 305/2022, de autoria 
do vereador Alexandre Macau. Oficio nº 664/202, resposta ao requerimento nº 
306/2022, de autoria do vereador Alexandre Macau. Oficio nº 665/2022, resposta 
ao requerimento nº 306/2022, de autoria do vereador Alexandre Macau. Oficio 
nº 666/2022, resposta ao requerimento nº 308/2022, de autoria do vereador Teka 
Avelar. Oficio nº 667/202, resposta ao requerimento nº 309/2022, de autoria do 
vereador Dyhego França. Oficio nº 668/2022, resposta ao requerimento nº 
310/2022, de autoria do vereador Tuka Enfermeiro. Oficio nº 669/2022, resposta 
ao requerimento nº 311/2022, de autoria do vereador Dyhego França. Oficio nº 
670/2022, resposta ao requerimento nº 312/2022, de autoria do vereador 
Eduardo Lara. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO. LEITURA DOS 
REQUERIMENTOS. REQUERIMENTO Nº 313/2022, de autoria do Vereador 
Teka Avelar, aprovado por doze votos favoráveis REQUERIMENTO Nº 
314/2022, de autoria do Vereador Teka. REQUERIMENTO N° 315/2022, de 
autoria do Vereador Dyhego França, aprovado por doze votos favoráveis
REQUERIMENTO Nº 316/2022, de autoria do Vereador Dyhego França,
aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 317/2022, de autoria 
do Vereador Waguinho Wasat, aprovado por doze votos favoráveis. 
REQUERIMENTO Nº 318/2022, de autoria do Vereador Waguinho Wasat,
aprovado por doze votos favoráveis. INDICAÇÕES; INDICAÇÃO Nº 166/2022, 
de autoria do Vereador Teka Avelar. INDICAÇÃO Nº 167/2022, de autoria do 
Vereador Teka Avelar; INDICAÇÃO Nº 168/2022; INDICAÇÃO Nº 169/2022, de 
autoria do Vereador Waguinho Wasat. OS REQUERIMENTOS E 
INDICAÇÃOES SERÃO ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO NA FORMA 
REGIMENTAL. MOÇÃO; MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 39/2022, de 
autoria do Vereador Alexandre Macau, Moção de Congratulações aos Atletas 
Campeões de Jiu Jitsu, aprovado por doze votos favoráveis. MOÇÃO DE 
CONGRATULAÇÕES N° 40/2022, de autoria do Vereador Alexandre Macau, 
Moção de Congratulações a Renato Antônio Bolsonaro, aprovado com nove 
votos favoráveis e três contra. Iniciou-se o intervalo regimental. Chamada 
regimental refeita, constatou-se a presença de todos os vereadores e deu-se 
início a ordem do dia. ORDEM DO DIA; PROJETO DE EMENDA À LEI 
ORGÂNICA Nº 07, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DO
EXECUTIVO; ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 10 E REVOGA O 
PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 81, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO. SEGUNDA VOTAÇÃO APROVADO POR DOZE VOTOS 
FAVORAVEIS. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente convocou 
os vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada em doze de 
dezembro do ano de dois mil e vinte dois, às vinte horas, e declarou encerrada 
a sessão às vinte horas e cinquenta minutos. Eu Josemar Correa, 2ºsecretario, 
lavrei a presente Ata que será lida e, uma vez aprovada, será assinada pela 
Mesa nos termos regimentais. 
PRESIDENTE: EDUARDO LARA
1º SECRETARIO: MARCIA MACIEL
2º SECRETARIO: JOSEMAR CORREA