sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
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Ata da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em seis de março de dois 
mil e vinte e três.
Aos seis de março de dois mil e vinte e três, às vinte horas, no município de Iguape, Estado de 
São Paulo, nas dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso da insigne Câmara 
Municipal de Iguape, Estância Balneária, sito à Rua das Neves, número um, reuniram-se os 
vereadores para 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, 
constatou-se a presença dos seguintes edis: Anthony Carlos Rodrigues Damásio, Benilto José 
de Brito, Daniel Pereira Vassão, Eduardo de Lara, Dyhego França de Carvalho, Carlos Alexandre 
Pereira dos Santos, José Nilson Duarte Avelar, Lucinete de Souza Silva, Márcia Aparecida Dias 
Maciel, Marciano Manoel de Souza e Wagner Benedito de Aguiar, Josemar Correa. Havendo 
quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da 4ª sessão 
ordinária da segunda sessão legislativa que foi aprovada por doze votos favoráveis. Na 
sequência a primeira secretária iniciou a leitura da ordem do dia. EXPEDIENTE PODER 
EXECUTIVO. RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS; Oficio nº56/202, resposta do 
requerimento nº 01/2023, de autoria do vereador Daniel Vassão. Oficio nº57/2023, resposta ao 
requerimento n°02/2023, de autoria do Vereador Daniel Vassão. Oficio nº58/2023, resposta ao 
requerimento nº 03/2023, de autoria do vereador Daniel Vassão. Oficio nº59/2023, resposta ao 
requerimento nº04/2023, de autoria do vereador Teka Avelar. Oficio nº60/2023, resposta ao 
requerimento nº05/2023, de autoria do vereador Teka Avelar. Oficio nº61/2023, resposta ao 
requerimento nº06/2023, de autoria do vereador Marciano. Oficio nº62/2023, resposta ao 
requerimento nº07/2023, de autoria da vereadora Lucinete Japonesa. Oficio nº63/2023, resposta 
ao requerimento nº08/2023, de autoria do vereador Dyhego França. Oficio nº64/2023, resposta 
ao requerimento nº09/2023, de autoria do vereador Tuca Enfermeiro. Oficio nº65/2023, resposta 
ao requerimento nº10/2023, de autoria da vereadora Alexandre Macau. Oficio nº66/2023, 
resposta ao requerimento nº11/2023, de autoria do vereador Alexandre Macau. Oficio nº67/2023, 
resposta ao requerimento nº12/2023, de autoria do vereador Alexandre Macau. Oficio nº68/2023, 
resposta do requerimento n°13/2013, de autoria do vereador Antony Damásio. Oficio nº69/2023, 
resposta ao requerimento nº14/2023, de autoria do vereador Antony Damásio. Oficio nº70/2023, 
resposta ao requerimento nº15/2023, de autoria da vereadora Marcia Maciel. Oficio nº71/2023, 
resposta ao requerimento nº16/2023, de autoria da vereadora Lucinete Japonesa. Oficio 
nº72/2023, resposta ao requerimento nº17/2023, de autoria da vereadora Lucinete Japonesa. 
Oficio nº73/2023, resposta ao requerimento nº18/2023, de autoria do vereador Alexandre Macau. 
Oficio nº74/2023, resposta ao requerimento nº19/2023, de autoria do vereador Daniel Vassão. 
Oficio nº75/2023, resposta do requerimento nº20/2023, de autoria do vereador Daniel Vassão. 
Oficio nº76/2023, resposta ao requerimento nº21/2023, de autoria do vereador Daniel Vassão. 
Oficio nº77/2023, resposta ao requerimento nº22/2023, de autoria do vereador Teka Avelar. 
Oficio nº78/2023, resposta ao requerimento nº23/2023, de autoria do vereador Teka Avelar. 
Oficio nº79/2023, resposta ao requerimento nº24/2023, de autoria do vereador Teka Avelar. 
Oficio nº80/2023, resposta ao requerimento nº25/2023, de autoria do vereador Teka Avelar. 
Oficio nº81/2023, resposta ao requerimento nº26/2023, de autoria do vereador Wagner Wasat. 
Oficio nº82/2023, resposta ao requerimento nº27/2023, de autoria do vereador Wagner Wasat. 
Oficio nº83/2023, responsa ao requerimento nº28/2023, de autoria do vereador Wagner Wasat. 
Oficio nº 84/2023, resposta ao requerimento nº29/2023, de autoria do vereador Alexandre 
Macau. Oficio nº85/2023, resposta ao requerimento nº30/2023, de autoria do vereador Alexande 
Macau. Oficio nº86/2023, resposta ao requerimento nº31/2023, de autoria do vereador Daniel 
Vassão. Oficio nº87/2023, resposta ao requerimento n° 32/2023, de autoria da vereadora 
Lucinete Japonesa. Ofício n° 88/2023, resposta ao requerimento n° 33/2023, de autoria do 
vereador Marciano. Ofício n° 89/2023, resposta ao requerimento n°34/2023, de autoria do 
vereador Alexandre Macau. Ofício n° 90/2023, resposta ao requerimento n°35/2023, de autoria 
do vereador Alexandre Macau. Ofício n°91/2023, resposta ao requerimento n°36/2023, de autoria 
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do vereador Dyhego França. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO. LEITURA DOS 
REQUERIMENTOS. REQUERIMENTO Nº 48/2023, de autoria do Vereador Anthony Damásio, 
que requer a instalação de placas de sinalização de carga/descarga em frente aos 
estabelecimentos comerciais na Rua Vitoriano Ribeiro, no Bairro Rocio, e na Avenida Adhemar 
de Barros, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 49/2023, de autoria do 
Vereador Anthony Damásio, que requer a instalação de lixeiras na Rua Sete de Setembro, no 
Bairro Vila Garcês e na Rua Vitoriano Ribeiro, no Bairro do Rocio, aprovado por doze votos 
favoráveis. REQUERIMENTO N° 50/2023, de autoria do Vereador Alexandre Macau, que requer 
a instalação de placas de sinalização de trânsito com indicação de velocidade na Rua Dom Idílio 
José Soares, no Bairro Guaricana, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 
51/2023, de autoria do Vereador Alexandre Macau, que requer a instalação ou construção de 
redutores de velocidade (lombada) na Rua Dom Idílio José Soares, Bairro Guaricana, aprovado 
por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 53/2023, de autoria do Vereador Marciano, que 
requer a inclusão no calendário de Eventos do Município, a festa em homenagem aos 
agricultores do Bairro Itimirim, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO N° 
54/2023, de autoria do Vereador Dyhego França, que requer a manutenção da Estrada do Jairê, 
aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 55/2023, de autoria do Vereador 
Dyhego França que requer a manutenção da Rua Hum, no Pontalzinho, no Bairro Icapara, 
aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 56/2023, de autoria da Vereadora 
Lucinete Japonesa, que requer a troca das lâmpadas das luminárias por led, na Rua Dom Idílio 
José Soares, no Bairro Guaricana, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO N° 
57/2023, de autoria da Vereadora Lucinete Japonesa, que requer a realização de pintura de 
faixas de pedestres na Avenida Adhemar de Barros, por toda sua extensão, principalmente em 
frente às Escolas “EE Profº Veiga Junior” e “EE Profª Dinorá Rocha”, aprovado por doze votos 
favoráveis. REQUERIMENTO Nº 58/2023, De autoria da Vereadora Márcia Maciel, que requer a 
padronização dos redutores de velocidade (lombadas) de toda cidade, aprovado por doze votos 
favoráveis. REQUERIMENTO Nº 59/2023, de autoria do Vereador Waguinho Wasat que requer 
a construção de faixa elevada na Avenida Governador Carvalho Pinto, na altura da Igreja 
Assembleia de Deus Ministério de Iguape, no Bairro do Rocio, aprovado por doze votos 
favoráveis. REQUERIMENTO Nº 60/2023, de autoria do Vereador Waguinho Wasat que requer 
a construção de estacionamento em frente ao Cemitério São Paulo, no Bairro do Rocio, aprovado 
por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 61/2023, de autoria do Vereador Teka Avelar, 
que requer a drenagem da Rua Benedito Massa (boca de lobo), entre os números 40 e 52, no 
Bairro do Rocio, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 62/2023, de autoria 
do Vereador Alexandre Macau que requer a realização do nivelamento e cascalhamento da Rua 
Epaugi, no Bairro Icapara, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 63/2023, 
de autoria do Vereador Alexandre Macau, que requer a realização do nivelamento e 
cascalhamento das Ruas do Bairro Aquarius, aprovado por doze votos favoráveis. LEITURA 
DAS INDICAÇÕES. INDICAÇÃO Nº 20/2023, de autoria do Vereador Anthony Damásio, que 
indica a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Alameda 5.
INDICAÇÃO Nº 21/2023, de autoria do Vereador Anthony Damásio, que indica a manutenção e 
troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Alameda 3. INDICAÇÃO Nº 22/2023, 
de autoria do Vereador Anthony Damásio, que indica a manutenção e troca das lâmpadas dos 
postes de iluminação pública, localizado na Rua Vereador Renê Pereira e Rua Bocui. 
INDICAÇÃO Nº 23/2023, de autoria do Vereador Anthony Damásio, Indica a manutenção e troca 
das lâmpadas, dos postes de iluminação pública, localizado na Rua Heitor Cordeiro. INDICAÇÃO 
Nº 24/2023, de autoria do Vereador Dyhego França, Indica que proceda o nivelamento e 
cascalhamento da Rua Manoel Sumaqueiro, no Bairro 3 Barras. INDICAÇÃO Nº 25/2023, de 
autoria da Vereadora Márcia Maciel, que indica proceder o cascalhamento da Avenida Brasil, Km. 
53, Bairro Três Barras. INDICAÇÃO Nº 26/2023, de autoria da Vereadora Márcia Maciel, que 
indica a manutenção da luminária da Rua Major Young, em frente ao número 346, Bar e Doceria 
Imperial, e do Poste tipo pétala da Praça São Sebastião, na Beira do Valo. INDICAÇÃO Nº 
27/2023, de autoria da Vereadora Márcia Maciel, que indica a restauração da placa indicativa 
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Curitiba/São Paulo, da rotatória da entrada da cidade. INDICAÇÃO Nº 28/2023, de autoria do 
Vereador Teka Avelar, que indica a realização do nivelamento e cascalhamento da Alameda 7, 
que faz travessa com a Rua Eugênio de Lara, no Bairro do Rocio. INDICAÇÃO Nº 29/2023, de 
autoria do Vereador Teka Avelar, que Indica a manutenção nas luminárias no Conjunto 
Habitacional “Popular 1”, no Bairro do Rocio. INDICAÇÃO Nº 30/2023, de autoria do Vereador 
Benilto Curruira, que indica a manutenção dos buracos e troca das tubulações das águas pluviais 
da Rua João Bonifácio. INDICAÇÃO Nº 31/2023, de autoria do Vereador Anthony Damásio, que 
indica a instalação de totem de identificação turística no Bairro Toca do Bugio. INDICAÇÃO Nº 
32/2023, de autoria do Vereador Benilto Curruira, que indica o nivelamento e cascalhamento das 
Ruas Dois e Três do Bairro Pontalzinho. Os requerimentos e indicações serão encaminhados 
ao executivo na forma regimental. LEITURA DAS MOÇÕES; Moção de Congratulação 
nº03/2023, de autoria do Vereador Teka Avelar, Moção de Congratulações ao vendedor 
ambulante Manoel Sotero Sobrinho, aprovado por doze votos favoráveis. Moção de 
Congratulação nº 04/2023, de autoria do Vereador Dyhego França, Moção de Congratulações a 
Primeira Dama Mirtes Bueno Martins Lima, aprovado por doze votos favoráveis. Moção de 
Congratulação nº 05/2023, de autoria do Vereador Dyhego França, Moção de Congratulações 
às Vereadoras Lucinete de Souza Silva Ribeiro e Márcia Aparecida Dias Maciel, aprovado por 
doze votos favoráveis. Moção de Congratulação nº 06/2023, de autoria do Vereador Waguinho 
Wasat, Moção de Congratulações ao Policial Militar aposentado Rogério Ribeiro, aprovado por 
doze votos favoráveis. CHAMADA PARA TRIBUNA LIVRE. Com a palavra o vereador Teka 
Avelar, inicia cumprimentando a todos os presentes e público de casa, e segue agradecendo o 
Senhor Prefeito pela obra de calçamento da Rua Terezinha Ribeiro, travessa da José Rodrigues 
Alves, pedido deste vereador, seguiu agradecendo aos empresários, moradores locais e ao 
Senhor Prefeito, que ajudaram na reforma da Praça Edite Duarte Costa de Alencar, recuperando￾a para uso da população; citou que o Senhor Prefeito em breve irá entregar a Praça do Bairro 
nova Iguape, e também está em fase de licitação uma academia ao ar livre para ser instalada na 
esquina da Rua Benedito Massa, pedido do mesmo; falou ainda que o trabalho não pode parar, 
e com a ajuda da população seguirá em frente, buscando sempre o melhor para o município. 
Com a palavra o Vereador Josemar Correa, que iniciou cumprimentando a todos os presents 
e o público de casa; seguiu falando que esteve reunido na Prefeitura com algumas lideranças, 
tratando sobre a infraestrutura da cidade, e que esteve também com o Sr. Rogério Oliveira, 
representante do Deputado Alexandre Leite no município, que se colocou a disposição para
ajudar com um recurso de 300 mil reais que será aplicado dentro do municipio em locais com 
maior necessidade. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente convocou os 
vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada em treze de março do ano de dois 
mil e vinte três, às vinte horas, e convidou a todos para sessão solene em comemoração ao Dia
Internacional da Mulher, que será realizada em oito de março de dois mil e vinte e três, às 19:00 
horas e declarou encerrada a sessão às vinte e duas horas e quinze minutos. Eu Lucinete 
Japonesa, 2ºsecretaria, lavrei a presente Ata que será lida e, uma vez aprovada, será assinada
pela Mesa nos termos regimentais. 
PRESIDENTE: EDUARDO LARA
1º SECRETARIO: MARCIA MACIEL
2º SECRETARIO: LUCINETE JAPONESA 

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PAUTA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO
LEGISLATIVA
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS
OFÍCIO Nº 56/2023 À 91/2023
EXPEDIENTE PODER LEGISLATIVO
• REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 48/2023
De autoria do Vereador Anthony Damásio
Assunto: Requer a instalação de placas de sinalização de carga/descarga em frente aos 
estabelecimentos comerciais na Rua Vitoriano Ribeiro, no Bairro Rocio, e na Avenida Adhemar de 
Barros.
REQUERIMENTO Nº 49/2023
De autoria do Vereador Anthony Damásio
Assunto: Requer a instalação de lixeiras nas Ruas Sete de Setembro, no Bairro Vila Garcês e na Rua 
Vitoriano Ribeiro, no Bairro do Rocio.
REQUERIMENTO N° 50/2023
De autoria do Vereador Alexandre Macau
Assunto: Requer a instalação de placas de sinalização de trânsito com indicação de velocidade na Rua 
Dom Idílio José Soares, no Bairro Guaricana.
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REQUERIMENTO Nº 51/2023
De autoria do Vereador Alexandre Macau
Assunto: Requer a instalação ou construção de redutores de velocidade (lombada) na Rua Dom Idílio 
Soares, Bairro Guaricana.
REQUERIMENTO Nº 53/2023
De autoria do Vereador Marciano
Assunto: Requer a inclusão no calendário de Eventos do Município, festa em homenagem aos 
agricultores do Bairro Itimirim.
REQUERIMENTO N° 54/2023
De autoria do Vereador Dyhego França
Assunto: Requer a manutenção da Estrada do Jairê.
REQUERIMENTO Nº 55/2023
De autoria do Vereador Dyhego França
Assunto: Requer a manutenção da Rua Hum, no Pontalzinho, no Bairro Icapara.
REQUERIMENTO Nº 56/2023
De autoria da Vereadora Lucinete Japonesa
Assunto: Requer a troca das lâmpadas da luminárias por led, na Rua Dom Idílio José Soares, no 
Bairro Guaricana.
REQUERIMENTO N° 57/2023
De autoria da Vereadora Lucinete Japonesa
Assunto: Requer a realização de pintura de faixas de pedestres na Avenida Adhemar de Barros, por 
toda sua extensão, principalmente em frente às Escolas “EE Profº Veiga Junior” e “EE Profª Dinorá 
Rocha”. 
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REQUERIMENTO Nº 58/2023
De autoria da Vereadora Márcia Maciel
Assunto: Requer a padronização dos redutores de velocidade (lombadas) de toda cidade.
REQUERIMENTO Nº 59/2023
De autoria do Vereador Waguinho Wasat
Assunto: Requer a construção de faixa elevada na Avenida Governador Carvalho Pinto, na altura da 
Igreja Assembleia de Deus Ministério de Iguape, no Bairro do Rocio.
REQUERIMENTO Nº 60/2023
De autoria do Vereador Waguinho Wasat 
Assunto: Requer a construção de estacionamento em frente ao Cemitério São Paulo, no Bairro do 
Rocio.
REQUERIMENTO Nº 61/2023
De autoria do Vereador Teka Avelar
Assunto: Requer a drenagem da Rua Benedito Massa (boca de lobo), entre os números 40 e 52, no 
Bairro do Rocio.
REQUERIMENTO Nº 62/2023
De autoria do Vereador Alexandre Macau
Assunto: Requer a realização do nivelamento e cascalhamento da Rua Epaugi, no Bairro Icapara.
REQUERIMENTO Nº 63/2023
De autoria do Vereador Alexandre Macau
Assunto: Requer a realização do nivelamento e cascalhamento das Ruas do Bairro Aquarius.
• INDICAÇÕES
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INDICAÇÃO Nº 20/2023
De autoria do Vereador Anthony Damásio
Assunto: Indica a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Alameda 5.
INDICAÇÃO Nº 21/2023
De autoria do Vereador Anthony Damásio
Assunto: Indica a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Alameda 3
INDICAÇÃO Nº 22/2023
De autoria do Vereador Anthony Damásio
Assunto: Indica a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública, localizado na 
Rua Vereador Renê Pereira e Rua Bocui.
INDICAÇÃO Nº 23/2023
De autoria do Vereador Anthony Damásio
Assunto: Indica a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública, localizado na 
Rua Heitor Cordeiro.
INDICAÇÃO Nº 24/2023
De autoria do Vereador Dyhego França
Assunto: Indica que proceda o nivelamento e cascalhamento da Rua Manoel Sumaqueiro, no Bairro 3 
Barras..
INDICAÇÃO Nº 25/2023
De autoria da Vereadora Márcia Maciel
Assunto: Indica proceder o cascalhamento da Avenida Brasil, Km. 53, Bairro Três Barras.
INDICAÇÃO Nº 26/2023
De autoria da Vereadora Márcia Maciel
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Assunto: Indica a manutenção da luminária da Rua Major Young, em frente ao número 346, Bar e 
Doceria Imperial, e do Poste tipo pétala da Praça São Sebastião, na Beira do Valo.
INDICAÇÃO Nº 27/2023
De autoria da Vereadora Márcia Maciel
Assunto: Indica a restauração da placa indicativa Curitiba/São Paulo, da rotatória da entrada da 
cidade.
INDICAÇÃO Nº 28/2023
De autoria do Vereador Teka Avelar
Assunto: Indica a realização do nivelamento e cascalhamento da Alameda 7, que faz travessa com a 
Rua Eugênio de Lara, no Bairro do Rocio.
INDICAÇÃO Nº 29/2023
De autoria do Vereador Teka Avelar
Assunto: Indica a manutenção nas luminárias no Conjunto Habitacional “Popular 1”, no Bairro do 
Rocio.
INDICAÇÃO Nº 30/2023
De autoria do Vereador Benilto Curruira
Assunto: Indica a manutenção dos buracos e troca das tubulações das águas pluviais da Rua João 
Bonifácio.
INDICAÇÃO Nº 31/2023
De autoria do Vereador Anthony Damásio
Assunto: Indica a instalação de totem de identificação turística no Bairro Toca do Bugio.
INDICAÇÃO Nº 32/2023
De autoria do Vereador Benilto Curruira
Assunto: Indica o nivelamento e cascalhamento das Ruas Dois e Três do Bairro Pontalzinho.
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• MOÇÃO
Moção de Congratulação nº 03/2023
De autoria do Vereador Teka Avelar
Assunto: Moção de Congratulações ao vendedor ambulante Manoel Sotero Sobrinho
Moção de Congratulação nº 04/2023
De autoria do Vereador Dyhego França
Assunto: Moção de Congratulações a Primeira Dama Mirtes Bueno Martins Lima
Moção de Congratulação nº 05/2023
De autoria do Vereador Dyhego França
Assunto: Moção de Congratulações às Vereadoras Lucinete de Souza Silva Ribeiro e Márcia 
Aparecida Dias Maciel.
Moção de Congratulação nº 06/2023
De autoria do Vereador Waguinho Wasat
Assunto: Moção de Congratulações ao Policial Militar aposentado Rogério Ribeiro
• TRIBUNA LIVRE
• INTERVALO REGIMENTAL
PROXIMA SESSÃO ORDINÁRIA: 13/03/2023 ÀS 20 HORAS