sessao nº 10

Ata da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em dez de abril de dois mil e vinte e três.  

  

Aos dez de abril de dois mil e vinte e três, às vinte horas, no município de Iguape, Estado de São Paulo, nas dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, Estância Balneária, sito à Rua das Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes edis: Antônio  Carlo C. Costa, Anthony Carlos Rodrigues Damásio, Benilto José de Brito, Daniel Pereira Vassão, Eduardo de Lara, Dyhego França de Carvalho, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, José Nilson Duarte Avelar, Lucinete de Souza Silva, Márcia Aparecida Dias Maciel, Marciano Manoel de Souza, Wagner Benedito de Aguiar e Josemar Correa. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da 09ª sessão ordinária da 3º sessão legislativa, aprovada por doze votos favoráveis. Na sequência a primeira secretária iniciou a leitura do expediente do poder executivo. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO. RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS: Ofício nº147/2023, resposta ao requerimento nº75/2023, e Ofício nº148, resposta ao requerimento nº76/2023 de autoria do vereador  Alexandre Macau; Ofício nº149/2023, resposta ao requerimento nº77/2023, Ofício nº158/2023, resposta ao requerimento nº86/2023, e Ofício nº159/2023, resposta ao requerimento nº87/2023 de autoria da vereadora Lucinete Japonesa; Ofício nº150/2023, resposta ao requerimento nº78/2023 de autoria do vereador Marciano; Ofício nº151/2023, resposta ao requerimento nº79/2023, e  Ofício nº152/2023, resposta ao requerimento nº80/2023 de autoria do vereador Tuca Enfermeiro; Ofício nº153/2023, resposta ao requerimento nº81/2023  de autoria do vereador Dyhego França; Ofício nº154/2023, resposta ao requerimento nº82/2023, e Ofício nº155/2023, resposta ao requerimento nº83/2023;  de autoria do vereador Anthony Damásio; Ofício nº156/2023, resposta ao requerimento nº84/2023, e Ofício nº157/2023, resposta ao requerimento nº85/2023 de autoria do vereador Waguinho Wasat; EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO. LEITURA DOS REQUERIMENTOS. REQUERIMENTO Nº 112/2023, de autoria da Vereadora Lucinete Japonesa, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 113/2023, de autoria do Vereador Tuca Enfermeiro, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 114/2023, de autoria do Vereador Teka Avelar, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 115/2023, Nº116/2023 de autoria do Vereador Dyhego França, aprovados por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 117/2023, Nº 118/2023, de autoria do Vereador Alexandre Macau, aprovados por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 119/2023, de autoria do Vereador Waguinho Wasat, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 120/2023, de autoria dos Vereadores Josemar Correa e Teka Avelar, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 121/2023, de autoria do Vereador Josemar Correa, aprovado por doze votos favoráveis. INDICAÇÕES.   

LEITURA DAS INDICAÇÕES. INDICAÇÃO Nº 58/2023, Nº59/2023, Nº60/2023, e Nº61/2023 de autoria do vereador Teka Avelar. INDICAÇÃO Nº 62/2023, de autoria do vereador Dyhego França. OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL. LEITURA DO EXPEDIENTE DIVERSOS. CONVITE PARA FESTA SOLENE DE FORMATURA DA TURMA II DE 2022 DO CURSO DE BOMBEIRO CIVIL, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2023, ÀS 8H NA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE. CHAMADA DA TRIBUNA LIVRE: Pela ordem, com a palavra o vereador Tuca Enfermeiro, que inicia relatando que o que o leva a tribuna é devido aos últimos acontecidos com as crianças, e ao aumento significativo de violência nas unidades escolares que o país tem registrado, o vereador protocolou requerimento de Nº113/2023, para aquisição e instalação de sensores e detectores de metais, bem como executará Projeto de Lei, como medidas preventivas em todas as escolas, tal lei preverá que o ingresso de toda e qualquer pessoa na entidade de ensino, estará condicionada a passagem por um detector de metal, e quando detectada qualquer irregularidade, serão tomadas as devidas providências cabíveis, pois o ambiente escolar deve ser um local seguro aos alunos e funcionários. Pela ordem, com a palavra o vereador Teka Avelar, que inicia relatando que o que o levou a tribuna nesta data é relatar o trabalho deste vereador, informa que foi tomado conhecimento referente a questão das mensagens que estão sendo repassadas em redes virtuais, e que a Casa Legislativa já oficiou a Polícia Civil e Polícia Militar, para que os pais possam mandar seus filhos com segurança para as escolas, se coloca à disposição para medidas cautelares independente se tais mensagens tratam-se de Fake News ou não. Agradeceu ao senhor Prefeito Wilson de Almeida Lima pela instalação do parapeito em frente a passarela, lado do Rocio e também pela pintura da faixa de pedestre naquele mesmo local, pois trata-se de segurança pública. Por fim, agradeceu a presença do Deputado Rodrigo Morais, juntamente com o Ex-vereador Roberto Frajola e Vereador Rogério Revitti de Ilha Comprida. Pela ordem, com a palavra o vereador Waguinho Wasat, que inicia relatando que o que o levou à tribuna, foi agradecer aos Correligionários Republicanos, Dr. Neto de Ilha Comprida, a vice-prefeita Maristela Cardona, o chefe de gabinete do presidente nacional Diego Polachini, ao Roberto Carneiro presidente estadual, Fábio Moura coordenador regional, por fim agradecer ao Deputado Federal Marcos Pereira, pelo empenho e apoio ao nosso município, pelas emendas que vão ser encaminhadas ao Município de Iguape. E afirma ser uma honra assumir a presidência do partido Republicanos, agradece pela confiança depositada neste vereador, que trabalhará com compromisso, responsabilidade e incansavelmente para fortalecer esse partido, mesmo com os obstáculos advindos, pois estarão dispostos a enfrenta-los e abertos aos diálogos e conversas para executar um ótimo trabalho à frente do Republicanos no município de Iguape.  Pela ordem, com a palavra o vereador Josemar Corrêa, que inicia agradecendo aos vereadores pela aprovação do requerimento em questão às rondas escolares em nosso município, e afirma que tudo que visar oferecer segurança aos alunos, professores e funcionários, será bem-vindo, pois é o momento que requer muita atenção, de unir forças junto ao Poder Público Municipal, para gerar segurança a todos nas unidades escolares. O vereador fala que na semana passada foram pegos de surpresa pelo TRF, com relação aos moradores caiçaras da praia do leste, foi mantida a decisão proibindo qualquer atividade de moradores caiçaras que ali se encontram, no que se diz respeito a cortar uma grama, a não manutenção da sua casa, não podendo mexer no imóvel. Os munícipes, e os moradores ainda não se deram conta e nem tomaram conhecimento do grande risco que todos estão correndo com as demarcações de terras indígenas dentro do nosso município. Afirma que é triste, depois de todas as conquistas dos munícipes, hoje correrem o risco de perder seus espaços para a FUNAI, e mais uma vez reforça que em momento algum foi e jamais seria contra as culturas indígenas e nem contra os indígenas dentro do munícipio, pelo contrário é totalmente favorável, mas a indignação é pela falta de respeito e o não se colocar no lugar das pessoas que sofreram para conquistar seu espaço,  que não pode deixar despercebida a falta de coerência que a FUNAI está tendo com as tratativas de tais demarcações, e não se conforma com a decisão que impede qualquer manutenção nas suas moradias. Espera que venham respostas e que a FUNAI se faça presente na reunião que está para ser realizada no fim de mês nesta Casa Legislativa, para esclarecimentos necessários, não para os políticos e sim para a população. SEM EXPEDIENTE PARA A ORDEM DO DIA e não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente convocou os nobres vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada em dezessete de abril do ano de dois mil e vinte três, às vinte horas, e declarou encerrada a sessão às vinte e uma horas e trinta e cinco minutos. Eu Lucinete Japonesa, 2º secretaria, lavrei a presente Ata que será lida e, uma vez aprovada, será assinada pela Mesa nos termos regimentais.   

  

  

   

PRESIDENTE: EDUARDO LARA  

1º SECRETARIO: MARCIA MACIEL  

2º SECRETARIO: LUCINETE JAPONESA 

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
 - Estância Balneária -
1
PAUTA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA
• EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS
OFÍCIO Nº 147/2023 À 159/2023
• EXPEDIENTE PODER LEGISLATIVO
• REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 112/2023
De autoria da Vereadora Lucinete Japonesa
Assunto: Requer a instalação de totem personalizado na entrada do Bairro Chácara Patrícia.
REQUERIMENTO Nº 113/2023
De autoria do Vereador Tuca Enfermeiro
Assunto: Requer a aquisição de sensores e detectores de metais, para todas as Escolas.
REQUERIMENTO N° 114/2023
De autoria do Vereador Teka Avelar
Assunto: Requer a instalação de calçamento de bloquetes nas Ruas Peri e no trecho no final da Rua 
Benedito Massa, no Bairro do Rocio.
REQUERIMENTO Nº 115/2023
De autoria do Vereador Dyhego França
Assunto: Requer a pintura das faixas de pedestres com as devidas sinalizações próximo as Escolas.
REQUERIMENTO Nº 116/2023
De autoria do Vereador Dyhego França
Assunto: Requer a manutenção da galeria de esgoto da Rua 7 de Setembro, localizado no Bairro Vila 
Garcêz.
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
 - Estância Balneária -
2
REQUERIMENTO N° 117/2023
De autoria do Vereador Alexandre Macau
Assunto: Requer a instalação ou construção de redutores de velocidade nas proximidades da “Lanchonete 
Marujos”, na estrada que liga os Bairros Icapara a Barra do Ribeira.
REQUERIMENTO Nº 118/2023
De autoria do Vereador Alexandre Macau
Assunto: Requer a realização de estudo para realizar plano de segurança nas Escolas Municipais, tal como 
contratação de controlador de acesso, proteção nos muros, detector de metais, câmeras de monitoramento, 
etc.
REQUERIMENTO Nº 119/2023
De autoria do Vereador Waguinho Wasat
Assunto: Requer a instalação de cobertura na Praça “Gessé da Rocha Filho”, no Bairro do Rocio.
REQUERIMENTO N° 120/2023
De autoria dos Vereadores Josemar Correa e
 Teka Avelar
Assunto: Requer se oficie ao Exmo. Sr. Cícero da Silva Pires, Tenente Coronel PM – Comandante do 14º 
BPM/I, se há possibilidade de ampliar o efetivo de policiamento nas unidades escolares.
REQUERIMENTO Nº 121/2023
De autoria do Vereador Josemar Correa
Assunto: Requer informações se há possibilidade de realizar o rebaixamento da tubulação de escoamento 
de águas pluviais, na Rodovia Ivo Zanella, Km. 59, no Bairro Nova Iguape.
• INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 58/2023
De autoria do Vereador Teka Avelar
Assunto: Indica que proceda a manutenção e drenagem para escoamento das águas das chuvas na Rua 
Cônego Braga, Bairro Canto do Morro.
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
 - Estância Balneária -
3
INDICAÇÃO Nº 59/2023
De autoria do Vereador Teka Avelar
Assunto: Indica que realize a manutenção na cesta de basquete, localizada na Orla do Mar Pequeno.
INDICAÇÃO Nº 60/2023
De autoria do Vereador Teka Avelar
Assunto: Indica a manutenção da luminária na entrada da passarela “Vereador Gasparino Costa”, no 
Bairro do Rocio.
INDICAÇÃO Nº 61/2023
De autoria do Vereador Teka Avelar
Assunto: Indica a manutenção na lâmpada da luminária da Alameda 3, no Bairro Nova Iguape.
INDICAÇÃO Nº 62/2023
De autoria do Vereador Dyhego França
Assunto: Indica a instalação das luminárias na Rua C, no Bairro Jardim Caminho do Trilho.
• EXPEDIENTE DIVERSOS
- CONVITE PARA FESTA SOLENE DE FORMATURA DA TURMA II DE 2022 DO CURSO DE 
BOMBEIRO CIVIL 
• TRIBUNA LIVRE
• INTERVALO REGIMENTAL
• ORDEM DO DIA
PROXIMA SESSÃO ORDINÁRIA: 17/04/2023 ÀS 20 HORAS