sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- Estância Balneária -
Ata da 14º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada em oito de maio de dois mil e vinte e três.
Aos oito de maio de dois mil e vinte e três, às vinte horas, no município de Iguape, Estado de São Paulo, nas
dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, Estância
Balneária, sito à Rua das Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 14º Sessão Ordinária da 32
Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes edis: Antônio
Carlo C. Costa, Anthony Carlos Rodrigues Damásio, Benilto José de Brito, Daniel Pereira Vassão, Eduardo de
Lara, Dyhego França de Carvalho, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, José Nilson Duarte Avelar, Lucinete
de Souza Silva, Márcia Aparecida Dias Maciel, Wagner Benedito de Aguiar e Josemar Correa, Marciano
Manoel de Souza. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a
ata da 132 sessão ordinária da 3º sessão legislativa, aprovada por doze votos favoráveis. Na sequência a
primeira secretária iniciou a leitura do expediente do poder executivo. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 05 DE MAIO DE 2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, ASSUNTO:
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES 151, DE 04 DE MAIO DE 2023, 144 E 145, AMBAS DE 25 DE NOVEMBRO
DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A pedido do vereador Josemar Corrêa e aprovado por doze votos
favoráveis, o projeto de lei complementar nº 05 será encaminhado à ordem do dia. PROJETO DE LEI Nº 06,
DE 08 DE MAIO DE 2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, ASSUNTO: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A pedido do vereador Josemar Corrêa e aprovado
por doze votos favoráveis, o projeto de lei nº 06 será encaminhado à ordem do dia. RESPOSTAS AOS
REQUERIMENTOS: Ofício nº206/2023, resposta ao requerimento nº121/2023, de autoria do vereador
Josemar Corrêa; Ofício nº207/2023, resposta ao requerimento nº122/2023, e Ofício n£208/2023, resposta
ao requerimento n£123/2023, de autoria do vereador Teka Avelar; Ofício n2209/2023, resposta ao
requerimento nº124/2023, de autoria do vereador Alexandre Macau; Ofício nº210/2023, resposta ao
requerimento nº125/2023, de autoria do vereador Daniel Vassão; Ofício nº211/2023, resposta ao
requerimento n2126/2023, de autoria do vereador Marciano. Ofício nº212/2023, resposta ao requerimento
nº127/2023, de autoria do vereador Dyhego França; Ofício n£213/2023, resposta ao requerimento
nº128/2023, e Ofício n2214/2023, resposta ao requerimento nº129/2023, de autoria do vereador Anthony
Damásio; EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO. A PEDIDO DO VEREADOR ALEXANDRE MACAU E APROVADO
POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS FORAM ANTECIPADAS AS MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES. MOÇÃO
N213/2023, de autoria do VEREADOR ALEXANDRE MACAU E VEREADOR EDUARDO DE LARA. Assunto: Moção
para a AFAI — ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS E AMIGOS DO AUTISTA DE IGUAPE E ILHA COMPRIDA. APROVADA
POR DOZE
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VOTOS FAVORÁVEIS. MOÇÃO Nº 14/2023, de autoria do VEREADOR ALEXANDRE MACAU. Assunto: Moção à
EQUIPE DE JIU-JITSU ESPORTIVO GUEGO BJ] TEAM SPORTS IGUAPE SP. APROVADA POR DOZE VOTOS
FAVORÁVEIS. MOÇÃO Nº15/2023, de autoria do VEREADOR EDUARDO DE LARA. Assunto: Moção ao
AEROPORTO FUTEBOL CLUBE, em reconhecimento aos 27 anos de clube em nosso município. APROVADA
POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS. SESSÃO SUSPENSA POR 05 MINUTOS PARA ENTREGA DAS MOÇÕES.
REFEITA A CHAMADA REGIMENTAL, CONSTATOU-SE A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE MAIO DE 2023, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, ASSUNTO: FIXA A
REMUNERAÇÃO DO VEREADOR A PARTIR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A pedido do vereador Josemar Corrêa e aprovado por doze votos favoráveis, o projeto de resolução nº 05
será encaminhado à ordem do dia. LEITURA DOS REQUERIMENTOS. REQUERIMENTO Nº 146/2023, e Nº
147/2023 de autoria do Vereador Dyhego França, aprovados por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº
148/2023, de autoria do Vereador Alexandre Macau, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO
Nº 149/2023, de autoria do vereador Marciano, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº
150/2023, de autoria do Vereador Waguinho Wasat, aprovado por doze votos favoráveis. INDICAÇÕES.
LEITURA DAS INDICAÇÕES. INDICAÇÃO Nº 82/2023, de autoria da Vereadora Lucinete Japonesa; INDICAÇÃO
Nº 83/2023, Nº 84/2023, e Nº 85/2023, de autoria do Vereador Alexandre Macau; INDICAÇÃO Nº 86/2023,
de autoria do Vereador Marciano; INDICAÇÃO Nº 87/2023, e Nº 88/2023, de autoria do Vereador Waguinho
Wasat; OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO NA FORMA
REGIMENTAL. CHAMADA DA TRIBUNA LIVRE: Pela ordem, com a palavra o vereador Benilto Curruira, que
inicia sua fala cumprimentando a todos, e parabeniza o amigo e professor de Educação Física, Ruan, que faz
parte do Departamento de Esportes, juntamente com o Lincoln, e se consagraram campeões no sábado com
a Equipe de Basquete Regional, representando a seleção de Iguape, o que é motivo de orgulho para todos,
pois disputaram com 19 cidades e classificaram-se para o campeonato na baixada Santista, podendo
classificar novamente para as fases estaduais. Parabeniza os atletas: Enzo, Henrique, João Carlos, Kauã,
Leonardo, Luiz Gabriel, Matheus, Nicolas, Nicolas dos Santos, Nicolas Suzuki, Pedro Henrique, Rian Felipe,
Rian Neves e Xandi. Por fim, agradece as atividades disponibilizadas pelo referido Departamento e pelo
senhor Prefeito Wilson de Almeida Lima. INTERVALO REGIMENTAL. Refeita a chamada regimental,
constatou-se a presença de todos os vereadores. Deu-se início a leitura da ordem do dia. ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 05 DE MAIO DE 2023, AUTORIA DO EXECUTIVO, APROVADO
POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS. PROJETO DE LEI Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2023, AUTORIA DO EXECUTIVO,
APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº205, DE 08 DE
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MAIO DE 2023, AUTORIA DO LEGISLATIVO, APROVADO POR SETE VOTOS FAVORÁVEIS, E SEIS CONTRÁRIOS.
Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente convocou os nobres vereadores para a próxima Sessão
Ordinária a ser realizada em quinze de maio do ano de dois mil e vinte três, às vinte horas, e declarou
encerrada a sessão às dez horas e um minuto. Eu Lucinete Japonesa, 2º secretaria, lavrei a presente Ata que
será lida e, uma vez aprovada, será assinada pela Mesa nos termos regimentais.
PRESIDENTE: EDUARDO LARA
1º SECRETARIO: MARCIA MACIEL
2º SECRETARIO: LUCINETE JAPONESA