sessao nº 18

Ata da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em cinco de junho de dois mil e vinte e três.  

  

Aos cinco de junho de dois mil e vinte e três, às vinte horas, no município de Iguape, Estado de São Paulo, nas dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, Estância Balneária, sito à Rua das Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes edis: José Nilson Duarte Avelar, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, Benilto José de Brito, Wagner Benedito de Aguiar, Daniel Pereira Vassão, Antônio Carlo C. Costa, Josemar Correa, Marciano Manoel de Souza, Anthony Carlos Rodrigues Damásio, Dyhego França de Carvalho, Márcia Aparecida Dias Maciel, Eduardo de Lara e Lucinete de Souza Silva. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da 17ª sessão ordinária da 3º sessão legislativa, aprovada por doze votos favoráveis. Na sequência a primeira secretária iniciou a leitura do expediente do poder executivo. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO. RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS: Ofício nº258/2023, resposta ao requerimento nº152/2023, Ofício nº259/2023, resposta ao requerimento nº153/2023 e Ofício nº260/2023, resposta ao requerimento nº154/2023 de autoria da vereadora Lucinete Japonesa; Ofício nº261/2023, resposta ao requerimento nº155/2023 e Ofício nº262/2023, resposta ao requerimento nº156/2023 de autoria do vereador Anthony Damásio. Ofício nº263/2023, resposta ao requerimento nº157/2023, Ofício nº264/2023, resposta ao requerimento nº158/2023 e Ofício nº265/2023, resposta ao requerimento nº159/2023 de autoria do vereador Teka Avelar. Ofício nº266/2023, resposta ao requerimento nº160/2023 de autoria do vereador Alexandre Macau.  Ofício nº267/2023, resposta ao requerimento nº161/2023, Ofício nº268/2023, resposta ao requerimento nº162/2023 e Ofício nº271/2023, resposta ao requerimento nº166/2023 de autoria do vereador Waguinho Wasat. Ofício nº269/2023, resposta ao requerimento nº163/2023 de autoria do vereador Dyhego França.  Ofício nº270/2023, resposta ao requerimento nº164/2023 de autoria do vereador Marciano. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO. LEITURA DOS REQUERIMENTOS. REQUERIMENTOS Nº185/2023 e Nº190/2023 de autoria do Vereador Teka Avelar, aprovados por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº186/2023 de autoria da Vereadora Márcia Maciel, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTOS Nº 187/2023 e Nº188/2023 de autoria do Vereador Alexandre Macau, aprovados por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 189/2023 de autoria do Vereador Tuca Enfermeiro, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTOS Nº 191/2023 e Nº192/2023 de autoria do Vereador Dyhego França, aprovados por doze votos favoráveis. INDICAÇÕES. LEITURA DAS INDICAÇÕES. INDICAÇÃO Nº 105/2023 de autoria do vereador Teka Avelar. INDICAÇÃO Nº 106/2023 de autoria da vereadora Marcia Maciel. 



INDICAÇÃO Nº 107/2023, Nº108/2023 e Nº109/2023 de autoria do vereador Alexandre Macau. INDICAÇÃO Nº 110/2023 de autoria do vereador Tuca Enfermeiro. INDICAÇÃO Nº 111/2023 de autoria do vereador Teka Avelar. OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL.  LEITURA DA MOÇÕES. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES. MOÇÃO Nº23/2023, de autoria dos vereadores Anthony Damásio e Teka Avelar. Assunto: Moção de Congratulações ao projeto de formação de Agente Ambiental Mirim, APROVADA POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS. MOÇÃO Nº24/2023, de autoria do vereador Josemar Corrêa. Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a Associação Leila Leandro – DOJO, no Bairro do Rocio, APROVADA POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS. MOÇÃO Nº25/2023, de autoria do vereador Dyhego França. Assunto: Moção de Congratulações aos 110 anos da instalação da colônia Katsura representado pela Associação Cultural Nipo-Brasileira de Iguape, APROVADA POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS. EXPEDIENTES DIVERSOS: REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DO CENSO DEMOGRÁFICO DE 2022, NA DATA DE 15/06/2023 ÀS 14H, NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE. Sem expediente para a ordem do dia. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente convocou os nobres vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada em doze de junho do ano de dois mil e vinte três, às vinte horas, e declarou encerrada a sessão às vinte e duas horas e quarenta e dois minutos. Eu Lucinete Japonesa, 2º secretaria, lavrei a presente Ata que será lida e, uma vez aprovada, será assinada pela Mesa nos termos regimentais. 



  

PRESIDENTE: EDUARDO LARA

1º SECRETARIO: MARCIA MACIEL

2º SECRETARIO: LUCINETE JAPONESA

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
 - Estância Balneária -
1
PAUTA DA 18ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA 
 
• EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO 
RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS 
 OFÍCIO Nº 258/2023 À 271/2023 
 
• EXPEDIENTE PODER LEGISLATIVO 
 
REQUERIMENTOS: 
 
REQUERIMENTO Nº 185/2023 
De autoria do Vereador Teka Avelar 
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente instalação de placas de sinalização para travessia 
de pedestres em frente a passarela Vereador Gasparino Costa ao lado do Bairro do Rocio. 
 
REQUERIMENTO Nº 186/2023 
De autoria da vereadora Marcia Maciel 
Assunto: Requer a realização de pinturas de faixas de pedestre em frente aos acessos da ciclovia em toda 
extensão da Avenida Eduardo Ébano Pereira, Beira do Valo.
 
REQUERIMENTO Nº 187/2023 
De autoria do Vereador Alexandre Macau 
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente se existe a previsão ou cronograma para 
realização da festa da tainha, realizada anualmente no Bairro do Icapara, e se existe alguma data para 
reunião com barraqueiros participantes da festa.
 
REQUERIMENTO N° 188/2023 
De autoria do Vereador Alexandre Macau 
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente se existe cronograma para o termino das obras 
do campo localizado no Bairro Barra do Ribeiro.
 
REQUERIMENTO Nº 189/2023 
De autoria do Vereador Tuca Enfermeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
 - Estância Balneária -
2
Assunto: Requer a realização de serviços de limpeza de valas e roçagem do terreno situado a Rua Caminho 
do trilho na altura do nº05 até o morro. 
REQUERIMENTO Nº 190/2023 
De autoria do vereador Teka Avelar 
Assunto: Requer que realize a instalação de dois pontos de iluminação na Rua Maria Anicio Duarte.
 
REQUERIMENTO N° 191/2023 
De autoria do Vereador Dyhego França
Assunto: Requer que realize manutenção da Estrada do Jaire
REQUERIMENTO Nº 192/2023 
De autoria do Vereador Dyhego França 
Assunto: Requer que realize manutenção da galeria de esgoto da Rua do Trilho localizado no Bairro Porto 
do Ribeira.
INDICAÇÕES 
 
INDICAÇÃO Nº 105/2023 
De autoria do Vereador Teka Avelar 
Assunto: Indica que realize poda da árvore localizada próxima a passarela Vereador Gasparino Costa. 
INDICAÇÃO Nº 106/2023 
De autoria da Vereadora Marcia Maciel 
Assunto: Indica que realize a manutenção do Mirante do Cristo Redentor localizado no Morro do Espia.
INDICAÇÃO Nº 107/2023 
De autoria do Vereador Alexandre Macau 
Assunto: Indica que realize instalação de placas de sinalização na Rua padre Magno com a Rua Edson 
Arantes do Nascimento.
INDICAÇÃO Nº 108/2023
De autoria do Vereador Alexandre Macau 
Assunto: Indica que realize manutenção no parque de diversão localizado na Orla da Avenida Princesa 
Isabel, próximo ao Miro Embalagens.
 
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
 - Estância Balneária -
3
INDICAÇÃO Nº 109/2023 
De autoria do Vereador Alexandre Macau
Assunto: :Indica que realize manutenção nas lâmpadas das luminárias da praça localizada na Orla da 
Avenida Princesa Isabel, na altura do Miro Embalagens até o Porto da Balsa. 
INDICAÇÃO Nº 110/2023 
De autoria do Vereador Tuca Enfermeiro 
Assunto: Indica que realize manutenção das lâmpadas das luminárias da Rua Coronel Rollo na altura do nº 
272 no Bairro Vila Garcez.
INDICAÇÃO Nº 111/2023
De autoria do Vereador Teka Avelar
Assunto: Indica que realize limpeza das ruas localizadas no Bairro Jardim Primavera. 
- MOÇÃO 
 
- Moção de Congratulações nº23/2023 
De autoria do Vereador Anthony Damásio e Teka Avelar
Moção de Congratulações ao projeto de formação de Agente Ambiental Mirim. 
- Moção de Congratulações nº24/2023 
De autoria do Vereador Josemar Corrêa 
Moção de Aplausos e congratulações a Associação Leila Leandro – DOJO, no Bairro do Rocio. 
- Moção de Congratulações nº25/2023 
De autoria do Vereador Dyhego França 
Moção de Congratulações aos 110 anos da instalação da colônia Katsura representado pela Associação 
Cultural Nipo-Brasileira de Iguape Japonesa. 
- Expediente diversos: Reunião de encerramento do censo demográfico 2022, na 
data de 15/06/2023 as 14 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Iguape. 
- TRIBUNA LIVRE 
- INTERVALO REGIMENTAL 
- ORDEM DO DIA 
 
PROXIMA SESSÃO ORDINARIA 12/06/2023 ÀS 20 HORAS