sessao nº 34

 
 CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE 
 - Estância Balneária -
 
1
Ata da 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em vinte e três de outubro de dois mil e
vinte e três. 
 
Aos vinte e três de outubro de dois mil e vinte e três, às vinte horas, no município de Iguape, Estado de São 
Paulo, nas dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, 
Estância Balneária, sito à Rua das Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 34ª Sessão Ordinária 
da 3ª Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes edis: José 
Nilson Duarte Avelar, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, Benilto José de Brito, Waguinho Wasat, Daniel 
Pereira Vassão, Antônio Carlo C. Costa, Josemar Correa, Marciano Manoel de Souza, Anthony Carlos 
Rodrigues Damásio, Dyhego França de Carvalho, Márcia Aparecida Dias Maciel, Eduardo de Lara e Lucinete 
de Souza Silva. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata 
da 33ª sessão ordinária da 3º sessão legislativa, aprovada por doze votos favoráveis. Na sequência a primeira 
secretária iniciou a leitura do expediente do poder executivo. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO. PROJETO 
DE LEI Nº22 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A pedido do vereador Teka Avelar e 
aprovado por doze votos favoráveis, o projeto de lei nº22, será encaminhado a ordem do dia. RESPOSTAS 
AOS REQUERIMENTOS: Ofício nº479/2023, resposta ao requerimento nº314/2023, Ofício nº/2023, resposta 
ao requerimento nº315/2023, Ofício nº491/2023, resposta ao requerimento nº321/2023, Ofício 
nº499/2023, resposta ao requerimento nº329/2023, de autoria do vereador Anthony Damásio; Ofício 
nº481/2023, resposta ao requerimento nº316/2023, Ofício nº482/2023, resposta ao requerimento 
nº317/2023, de autoria do vereador Alexandre Macau; Ofício nº483/2023, resposta ao requerimento 
nº318/2023, Ofício nº501/2023, resposta ao requerimento nº331/2023, Ofício nº502/2023, resposta ao 
requerimento nº332/2023, Ofício nº503/2023, resposta ao requerimento nº334/2023, de autoria do 
vereador Dyhego França; Ofício nº484/2023, resposta ao requerimento nº319/2023, Ofício nº485/2023, 
resposta ao requerimento nº320/2023, Ofício nº494/2023, resposta ao requerimento nº324/2023, Ofício 
nº495/2023, resposta ao requerimento nº325/2023, Ofício nº496/2023, resposta ao requerimento 
nº326/2023, Ofício nº497/2023, resposta ao requerimento nº327/2023, de autoria do vereador Teka Avelar;
Ofício nº492/2023, resposta ao requerimento nº322/2023, Ofício nº493/2023, resposta ao requerimento 
nº323/2023, de autoria do vereador Marciano; Ofício nº498/2023, resposta ao requerimento nº328/2023,
de autoria dos vereadores Teka Avelar, Daniel Vassão e Marciano; Ofício nº500/2023, resposta ao 
requerimento nº330/2023, de autoria da vereadora Márcia Maciel; Ofício nº504/2023, resposta ao 
requerimento nº335/2023, de autoria da vereadora Lucinete Japonesa; EXPEDIENTE DO PODER 
 
 CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE 
 - Estância Balneária -
 
2
LEGISLATIVO. LEITURA DOS REQUERIMENTOS. REQUERIMENTOS Nº382/2023 e Nº383/2023 de autoria da
vereadora Lucinete Japonesa, aprovados por doze votos favoráveis. REQUERIMENTOS Nº384/2023 e
Nº385/2023 de autoria do vereador Alexandre Macau, aprovados por doze votos favoráveis;
REQUERIMENTO Nº386/2023 de autoria do vereador Daniel Vassão, aprovado por doze votos favoráveis; 
REQUERIMENTOS Nº387/2023 e Nº388/2023, de autoria do vereador Anthony Damásio, aprovados por doze 
votos favoráveis; REQUERIMENTOS Nº389/2023 e Nº394/2023 de autoria do vereador Tuca Enfermeiro, 
aprovados por doze votos favoráveis; REQUERIMENTOS Nº390/2023 e Nº391/2023de autoria do vereador 
Dyhego França, aprovados por doze votos favoráveis; REQUERIMENTOS Nº392/2023 e Nº393/2023, de 
autoria do vereador Waguinho Wasat, aprovados por doze votos favoráveis; REQUERIMENTO Nº395/2023
de autoria do vereador Marciano, aprovado por doze votos favoráveis; LEITURA DAS INDICAÇÕES.
INDICAÇÕES Nº198/2023, Nº199/2023 e Nº200/2023 de autoria do vereador Teka Avelar; INDICAÇÃO 
Nº201/2023, de autoria do vereador Dyhego França; INDICAÇÕES Nº202/2023 e Nº203/2023, de autoria do 
vereador Waguinho Wasat; INDICAÇÃO Nº204/2023, de autoria do vereador Tuca Enfermeiro; INDICAÇÃO 
Nº205/2023, de autoria do Marciano; OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADOS AO 
EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL. LEITURA DAS MOÇÕES. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº44/2023, à 
Simone Mizumoto Ribeiro, Benedito Ribeiro de Fontes e Allana Xavier Gemelgo, de autoria do vereador 
Dyhego França. Aprovada por doze votos favoráveis. SESSÃO SUSPENSA POR 05 MINUTOS PARA ENTREGA 
DA MOÇÃO. REFEITA A CHAMADA REGIMENTAL, CONSTATOU-SE A PRESENÇA DE TODOS. CHAMADA DA 
TRIBUNA LIVRE: O vereador Josemar Corrêa declinou do uso da palavra. ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI 
Nº22 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, AUTORIA DO EXECUTIVO, APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS.
Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente convocou os nobres vereadores para próxima Sessão 
Ordinária a ser realizada em trinta de outubro do ano de dois mil e vinte três, às vinte horas, e declarou 
encerrada a sessão às vinte e uma horas, vinte e cinco minutos e cinquenta e oito segundos. Eu Lucinete 
Japonesa, 2º secretaria, lavrei a presente Ata que será lida e, uma vez aprovada, será assinada pela Mesa nos 
termos regimentais. 
PRESIDENTE: EDUARDO LARA
1º SECRETARIO: MARCIA MACIEL
2º SECRETARIO: LUCINETE JAPONESA