sessao nº 36

 
 CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE 
 - Estância Balneária -
 
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Ata da 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em seis de novembro de dois mil e vinte e 
três. 
 
Aos seis de novembro de dois mil e vinte e três, às vinte horas, no município de Iguape, Estado de São Paulo, 
nas dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, Estância
Balneária, sito à Rua das Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 36ª Sessão Ordinária da 3ª 
Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes edis: José Nilson 
Duarte Avelar, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, Benilto José de Brito, Waguinho Wasat, Daniel Pereira 
Vassão, Antônio Carlo C. Costa, Josemar Correa, Marciano Manoel de Souza, Anthony Carlos Rodrigues 
Damásio, Dyhego França de Carvalho, Márcia Aparecida Dias Maciel, Eduardo de Lara e Lucinete de Souza 
Silva. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da 35ª 
sessão ordinária da 3º sessão legislativa, aprovada por doze votos favoráveis. Na sequência a primeira 
secretária iniciou a leitura do expediente do poder executivo. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO.
RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS: Ofício nº535/2023, resposta ao requerimento nº352/2023, Ofício 
nº536/2023, resposta ao requerimento nº353/2023, de autoria do vereador Anthony Damásio; Ofício 
nº537/2023, resposta ao requerimento nº354/2023, Ofício nº538/2023, resposta ao requerimento 
nº355/2023, Ofício nº539/2023, resposta ao requerimento nº356/2023, Ofício nº543/2023, resposta ao 
requerimento nº360/2023, de autoria do vereador Dyhego França; Ofício nº540/2023, resposta ao 
requerimento nº357/2023, de autoria do vereador Marciano; Ofício nº541/2023, resposta ao requerimento 
nº358/2023, de autoria do vereador Alexandre Macau; Ofício nº542/2023, resposta ao requerimento 
nº359/2023, de autoria do vereador Teka Avelar; Ofício nº544/2023, resposta ao requerimento nº361/2023,
de autoria do vereador Tuca Enfermeiro; EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO. LEITURA DOS PROJETOS DE 
DECRETO LEGISLATIVO. projeto de decreto legislativo nº01 de 06 de novembro de 2023, autoria Anthony 
Carlos Rodrigues Damásio – PL, dispõe sobre a concessão de título de cidadão iguapense ao senhor Osmar 
Daiti Saldanha, e dá outras providências; projeto de decreto legislativo nº02 de 06 de novembro de 2023, 
autoria Antônio Carlos de Camargo Costa – PSB, dispõe sobre a concessão de título de cidadão iguapense 
ao senhor Alessandro Carneiro Lenartevitz, e dá outras providências; projeto de decreto legislativo nº03 de 
06 de novembro de 2023, autoria Benilto José de Brito – PSDB, dispõe sobre a concessão de título de cidadão 
iguapense a senhora Antônia Ecilda de Brito, e dá outras providências; projeto de decreto legislativo nº04 
de 06 de novembro de 2023, autoria Carlos Alexandre Pereira dos Santos – PSB, dispõe sobre a concessão 
de título de cidadão iguapense a senhora Herly Carvalho Costa, e dá outras providências; projeto de decreto 
legislativo nº05 de 06 de novembro de 2023, autoria Daniel Pereira Vassão – PSDB, dispõe sobre a
 
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concessão de título de cidadão iguapense ao senhor José Marinaldo Pinto Medeiros, e dá outras 
providências; projeto de decreto legislativo nº06 de 06 de novembro de 2023, autoria Dyhego França de 
Carvalho – PL, dispõe sobre a concessão de título de cidadão iguapense ao senhor Eduardo Faustino Zani, e 
dá outras providências; projeto de decreto legislativo nº07 de 06 de novembro de 2023, autoria Eduardo
Lara – REP, dispõe sobre a concessão de título de cidadão iguapense ao senhor Marcos Antônio Crepaldi, e 
dá outras providências; projeto de decreto legislativo nº08 de 06 de novembro de 2023, autoria José Nilson 
Duarte Avelar – PSDB, dispõe sobre a concessão de título de cidadão iguapense ao senhor Manoel Suterio 
Subrinho, e dá outras providências; projeto de decreto legislativo nº09 de 06 de novembro de 2023, autoria 
Lucinete Souza Silva Ribeiro – PSDB, dispõe sobre a concessão de título de cidadão iguapense ao senhor 
Tercilio Pires Prado, e dá outras providências; projeto de decreto legislativo nº10 de 06 de novembro de 
2023, autoria Márcia Aparecida Dias Maciel – UNIÃO BRASIL, dispõe sobre a concessão de título de cidadão 
iguapense ao senhor Diego Carneiro Prieto Silva, e dá outras providências; projeto de decreto legislativo 
nº11 de 06 de novembro de 2023, autoria Marciano Manoel de Souza – UNIÃO BRASIL, dispõe sobre a 
concessão de título de cidadão iguapense ao senhor Fábio de Mattos Camargo, e dá outras providências; 
projeto de decreto legislativo nº12 de 06 de novembro de 2023, autoria Josemar Rachel Corrêa – PSDB, 
dispõe sobre a concessão de título de cidadão iguapense ao senhor Iran Antônio Costa, e dá outras 
providências; projeto de decreto legislativo nº13 de 06 de novembro de 2023, autoria Wagner Benedito de 
Aguiar – REP, dispõe sobre a concessão de título de cidadão iguapense ao senhor Jorge Luiz de Borba, e dá 
outras providências. A pedido do vereador Josemar Corrêa e aprovado por doze votos favoráveis, os projetos 
de decreto legislativo do nº01 ao nº13, serão encaminhados a ordem do dia. LEITURA DOS
REQUERIMENTOS. REQUERIMENTOS Nº403/2023 e Nº404/2023 de autoria da vereadora Lucinete Japonesa, 
aprovados por doze votos favoráveis. REQUERIMENTOS Nº405/2023 e Nº406/2023 de autoria do vereador
Alexandre Macau, aprovados por doze votos favoráveis; REQUERIMENTOS Nº407/2023 e Nº408/2023 de 
autoria do vereador Anthony Damásio, aprovados por doze votos favoráveis; REQUERIMENTO Nº409/2023,
de autoria do vereador Marciano, aprovado por doze votos favoráveis; REQUERIMENTO Nº410/2023, de 
autoria do vereador Daniel Vassão, aprovado por doze votos favoráveis; LEITURA DAS INDICAÇÕES.
INDICAÇÕES Nº211/2023 e Nº212/2023 de autoria do vereador Dyhego França; INDICAÇÕES Nº213/2023 e 
Nº214/2023, de autoria do vereador Benilto Curruira; INDICAÇÕES Nº215/2023 e Nº216/2023, de autoria da
vereadora Marcia Maciel; OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO NA 
FORMA REGIMENTAL. INTERVALO REGIMENTAL. REFEITA A CHAMADA REGIMENTAL, CONSTATOU-SE A 
PRESENÇA DE TODOS. ORDEM DO DIA: projeto de decreto legislativo nº01 de 06 de novembro de 2023, 
autoria Anthony Carlos Rodrigues Damásio, aprovado por treze votos favoráveis; projeto de decreto 
 
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legislativo nº02 de 06 de novembro de 2023, autoria Antônio Carlos de Camargo Costa, aprovado por treze 
votos favoráveis; projeto de decreto legislativo nº03 de 06 de novembro de 2023, autoria Benilto José de 
Brito, aprovado por treze votos favoráveis; projeto de decreto legislativo nº04 de 06 de novembro de 2023, 
autoria Carlos Alexandre Pereira dos Santos, aprovado por doze votos favoráveis e um contrário; projeto 
de decreto legislativo nº05 de 06 de novembro de 2023, autoria Daniel Pereira Vassão, aprovado por treze 
votos favoráveis; projeto de decreto legislativo nº06 de 06 de novembro de 2023, autoria Dyhego França 
De Carvalho, aprovado por treze votos favoráveis; projeto de decreto legislativo nº07 de 06 de novembro 
de 2023, autoria Eduardo Lara, aprovado por treze votos favoráveis; projeto de decreto legislativo nº08 de 
06 de novembro de 2023, autoria José Nilson Duarte Avelar, aprovado por treze votos favoráveis; projeto 
de decreto legislativo nº09 de 06 de novembro de 2023, autoria Lucinete Souza Silva Ribeiro, aprovado por 
treze votos favoráveis; projeto de decreto legislativo nº10 de 06 de novembro de 2023, autoria Márcia 
Aparecida Dias Maciel, aprovado por treze votos favoráveis; projeto de decreto legislativo nº11 de 06 de 
novembro de 2023, autoria Marciano Manoel de Souza, aprovado por treze votos favoráveis; projeto de 
decreto legislativo nº12 de 06 de novembro de 2023, autoria Josemar Rachel Corrêa, aprovado por treze 
votos favoráveis; projeto de decreto legislativo nº13 de 06 de novembro de 2023, autoria Wagner Benedito 
De Aguiar, aprovado por treze votos favoráveis; Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente 
convocou os nobres vereadores para próxima Sessão Ordinária a ser realizada em treze de novembro do ano 
de dois mil e vinte três, às vinte horas, e declarou encerrada a sessão às vinte e uma horas, cinquenta e seis
minutos. Eu Lucinete Japonesa, 2º secretaria, lavrei a presente Ata que será lida e, uma vez aprovada, será 
assinada pela Mesa nos termos regimentais. 
PRESIDENTE: EDUARDO LARA
1º SECRETARIO: MARCIA MACIEL
2º SECRETARIO: LUCINETE JAPONESA