sessao nº 37

 
 CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE 
 - Estância Balneária -
 
1
Ata da 37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em treze de novembro de dois mil e vinte 
e três. 
 
Aos treze de novembro de dois mil e vinte e três, às vinte horas, no município de Iguape, Estado de São Paulo, 
nas dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, Estância
Balneária, sito à Rua das Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 37ª Sessão Ordinária da 3ª 
Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes edis: José Nilson 
Duarte Avelar, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, Benilto José de Brito, Waguinho Wasat, Daniel Pereira 
Vassão, Antônio Carlo C. Costa, Josemar Correa, Marciano Manoel de Souza, Anthony Carlos Rodrigues 
Damásio, Dyhego França de Carvalho, Márcia Aparecida Dias Maciel, Eduardo de Lara e Lucinete de Souza 
Silva. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da 36ª 
sessão ordinária da 3º sessão legislativa, aprovada por doze votos favoráveis. Na sequência a primeira 
secretária iniciou a leitura do expediente do poder executivo. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO.
RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS: Ofício nº548/2023, resposta ao requerimento nº362/2023, Ofício 
nº549/2023, resposta ao requerimento nº363/2023, Ofício nº550/2023, resposta ao requerimento 
nº364/2023, de autoria do vereador Alexandre Macau; Ofício nº551/2023, resposta ao requerimento 
nº365/2023, Ofício nº552/2023, resposta ao requerimento nº366/2023, Ofício nº566/2023, resposta ao 
requerimento nº381/2023, de autoria do vereador Anthony Damásio; Ofício nº553/2023, resposta ao 
requerimento nº367/2023, Ofício nº554/2023, resposta ao requerimento nº368/2023, de autoria da 
vereadora Lucinete Japonesa; Ofício nº555/2023, resposta ao requerimento nº369/2023, Ofício 
nº556/2023, resposta ao requerimento nº370/2023, Ofício nº557/2023, resposta ao requerimento 
nº371/2023, Ofício nº565/2023, resposta ao requerimento nº379/2023, de autoria do vereador Waguinho 
Wasat; Ofício nº558/2023, resposta ao requerimento nº372/2023, Ofício nº559/2023, resposta ao 
requerimento nº373/2023, de autoria do vereador Daniel Vassão; Ofício nº560/2023, resposta ao 
requerimento nº374/2023, de autoria do vereador Teka Avelar; Ofício nº561/2023, resposta ao 
requerimento nº375/2023, Ofício nº562/2023, resposta ao requerimento nº376/2023, Ofício nº563/2023, 
resposta ao requerimento nº377/2023, Ofício nº564/2023, resposta ao requerimento nº378/2023, de 
autoria do vereador Dyhego França; EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO. PROJETO DE LEI Nº10 DE 13 DE 
NOVEMBRO DE 2023, AUTORIA: MÁRCIA MACIEL – UNIÃO BRASIL, denomina quiosque ao lado do estádio 
“Rubens de Oliveira”, popularmente conhecido como “Mangueirão”, localizado no bairro canto do morro, 
como sendo “Quiosque Zé Caramujo”. A pedido do vereador Dyhego França e aprovado por doze votos 
favoráveis, o projeto de lei nº10, será encaminhado a ordem do dia. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
 
 CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE 
 - Estância Balneária -
 
2
Nº14 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, AUTORIA EDUARDO DE LARA – REPUBLICANOS, dispõe sobre a 
concessão de Título de Cidadão Iguapense ao senhor Douglas Eduardo De Souza, e dá outras providências. 
A pedido do vereador Dyhego França e aprovado por doze votos favoráveis, o projeto de lei nº14, será 
encaminhado a ordem do dia. LEITURA DOS REQUERIMENTOS. REQUERIMENTOS Nº411/2023 e Nº412/2023
de autoria da vereadora Marcia Maciel, aprovados por doze votos favoráveis. REQUERIMENTOS Nº413/2023
e Nº414/2023 de autoria do vereador Anthony Damásio, aprovados por doze votos favoráveis;
REQUERIMENTO Nº415/2023, de autoria da vereadora Lucinete Japonesa, aprovado por doze votos 
favoráveis; REQUERIMENTOS Nº416/2023 e Nº417/2023, de autoria do vereador Waguinho Wasat,
aprovados por doze votos favoráveis; REQUERIMENTO Nº418/2023, de autoria do vereador Eduardo de Lara, 
aprovado por doze votos favoráveis; LEITURA DAS INDICAÇÕES. INDICAÇÃO Nº217/2023, de autoria da
vereadora Marcia Maciel; INDICAÇÃO Nº218/2023, de autoria do vereador Tuca Enfermeiro; OS 
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL.
CHAMADA DA TRIBUNA LIVRE: Pela ordem, com a palavra o vereador Dyhego França, que inicia sua fala 
cumprimentando a todos e segue relatando que o que o leva a tribuna é para parabenizar os organizadores 
do Festival Katsura Matsura, realizado em três dias de festas, estendendo os agradecimentos ao 
Excelentíssimo Prefeito, Sr. Wilson Almeida Lima e ao Deputado Estadual Paulo Correa Junior, que esteve 
presente na festa e por ser autor da lei que incluiu o festival no calendário do Estado de São Paulo; aproveita 
e agradece pelos R$80.000,00 (Oitenta Mil Reais) em forma de estrutura para a festa, gerando uma 
economia, de modo que a prefeitura investiu o valor em outro evento, sendo a Festa do Robalo, no bairro 
Barra do Ribeira. Por fim, finaliza afirmando que continuará trabalhando pela melhoria do desenvolvimento 
da cidade. Pela ordem, com a palavra o vereador Teka Avelar que inicia sua fala cumprimentando a todos e 
segue relatando que o que o leva a tribuna é falar do respeito que tem pela funcionária Virgínia Cardoso, 
funcionária que todos conhecem por sua postura de honra e dedicação como funcionária pública, fazendo o 
melhor possível, a mesma trabalhou como Diretora de assistência regional de desenvolvimento social do 
Vale do Ribeira por quatro anos, treze anos no fórum, atuou em quinze municípios da nossa região e há seis 
anos está a frente da promoção social do nosso município, onde desenvolve excelente trabalho, mesmo com 
todas as dificuldades enfrentadas, pois é uma pessoa prestativa à frente de um órgão tão importante no 
município, ajudando pessoas carentes. Segue dizendo que não poderá deixar de registrar o seu respeito com 
essa funcionária, por trás dela existe uma família trabalhadora, filhos, netos e não podemos ficar calados, 
pois em todo tempo de carreira, não houve nada que desabonasse o seu trabalho e a sua pessoa. Então fica
o seu respeito para com a funcionária Virginia, que desenvolve excelente trabalho e que inclusive foi 
reconhecida por essa casa com o título no dia internacional da mulher, votado e aprovado por unanimidade; 
 
 CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE 
 - Estância Balneária -
 
3
finaliza dizendo que não se pode usar a tribuna para desabonar o trabalho de um funcionário que vem 
trabalhando corretamente em nosso município. A pedido do vereador Dyhego França e aprovado por doze 
votos favoráveis, foi suspenso o intervalo regimental. ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº10 DE 13 DE 
NOVEMBRO DE 2023, AUTORIA: MÁRCIA MACIEL, aprovado por doze votos favoráveis; PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO Nº14 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, AUTORIA: EDUARDO DE LARA, aprovado por 
treze votos favoráveis; Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente convocou os nobres vereadores 
para próxima Sessão Ordinária a ser realizada em vinte e um de novembro do ano de dois mil e vinte três, 
terça-feira (DEVIDO AO FERIADO NACIONAL DO DIA 20/11), às vinte horas, e declarou encerrada a sessão às
vinte e uma horas, dezessete minutos e vinte e nove segundos. Eu Lucinete Japonesa, 2º secretaria, lavrei a 
presente Ata que será lida e, uma vez aprovada, será assinada pela Mesa nos termos regimentais.
PRESIDENTE: EDUARDO LARA
1º SECRETARIO: MARCIA MACIEL
2º SECRETARIO: LUCINETE JAPONESA