sessao nº 39

 
 CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE 
 - Estância Balneária -
 
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Ata da 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em vinte e sete de novembro de dois mil e
vinte e três. 
 
Aos vinte e sete de novembro de dois mil e vinte e três, às vinte horas, no município de Iguape, Estado de 
São Paulo, nas dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, 
Estância Balneária, sito à Rua das Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 39ª Sessão Ordinária 
da 3ª Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes edis: José 
Nilson Duarte Avelar, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, Benilto José de Brito, Waguinho Wasat, Daniel 
Pereira Vassão, Antônio Carlo C. Costa, Josemar Correa, Marciano Manoel de Souza, Anthony Carlos 
Rodrigues Damásio, Dyhego França de Carvalho, Márcia Aparecida Dias Maciel, Eduardo de Lara e Lucinete 
de Souza Silva. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação as atas
das 37ª e 38ª sessões ordinárias da 3º sessão legislativa, aprovadas por doze votos favoráveis. Na sequência 
a primeira secretária iniciou a leitura do expediente do poder executivo. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº26 de 27 de novembro de 2023, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e 
dá outras providências. A pedido do vereador Josemar Correa e aprovado por doze votos favoráveis, o 
projeto de lei nº26 será encaminhado à ordem do dia. RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS: Ofício 
nº578/2023, resposta ao requerimento nº382/2023, Ofício nº579/2023, resposta ao requerimento 
nº383/2023, de autoria da vereadora Lucinete Japonesa; Ofício nº580/2023, resposta ao requerimento 
nº384/2023, Ofício nº581/2023, resposta ao requerimento nº385/2023, Ofício nº594/2023, resposta ao 
requerimento nº401/2023, de autoria do vereador Alexandre Macau; Ofício nº582/2023, resposta ao 
requerimento nº386/2023, de autoria do vereador Daniel Vassão; Ofício nº583/2023, resposta ao 
requerimento nº387/2023, Ofício nº584/2023, resposta ao requerimento nº388/2023, Ofício nº593/2023, 
resposta ao requerimento nº398/2023, de autoria do vereador Anthony Damásio; Ofício nº585/2023, 
resposta ao requerimento nº389/2023, de autoria do vereador Tuca Enfermeiro; Ofício nº586/2023, 
resposta ao requerimento nº390/2023, Ofício nº587/2023, resposta ao requerimento nº391/2023, Ofício 
nº591/2023, resposta ao requerimento nº396/2023, de autoria do vereador Dyhego França; Ofício 
nº588/2023, resposta ao requerimento nº392/2023, Ofício nº589/2023, resposta ao requerimento 
nº393/2023, Ofício nº590/2023, resposta ao requerimento nº395/2023, de autoria do vereador Waguinho 
Wasat; Ofício nº592/2023, resposta ao requerimento nº397/2023, de autoria do vereador Teka Avelar;
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO. LEITURA DOS REQUERIMENTOS. REQUERIMENTO Nº430/2023, de 
autoria do vereador Alexandre Macau, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTOS Nº431/2023,
Nº432/2023 e Nº433/2023 de autoria do vereador Anthony Damásio, aprovados por doze votos favoráveis;
 
 CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE 
 - Estância Balneária -
 
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REQUERIMENTO Nº434/2023, de autoria do vereador Marciano, aprovado por doze votos favoráveis;
REQUERIMENTO Nº435/2023, de autoria do vereador Josemar Correa, aprovado por doze votos favoráveis;
LEITURA DAS INDICAÇÕES. INDICAÇÕES Nº220/2023 e Nº221/2023, de autoria do vereador Dyhego França;
OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL.
EXPEDIENTE DIVERSOS: CONVITE: O Comandante Do 4º Subgrupamento de Bombeiros Marítimo, 1º 
Tenente PM Pedro Felipe Costa Pedroza Martins, tem a honra de convidar Vossa Excelência para a solenidade 
alusiva à cerimônia de encerramento do “Curso De Guarda-Vidas Temporários 2023/2024”. Data: 28 De 
novembro De 2023 Às 10h. Local: Av. XV De novembro, 272, Centro Histórico De Iguape (Antigo Paço 
Municipal). SEM INSCRITOS PARA O USO DA TRIBUNA LIVRE. INTERVALO REGIMENTAL. REFEITA A 
CHAMADA REGIMENTAL, CONSTATOU-SE A PRESENÇA DE TODOS. ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº26 DE 
27 DE NOVEMBRO DE 2023, AUTORIA DO EXECUTIVO, autoriza a abertura de crédito adicional 
suplementar, e dá outras providências, aprovado por doze votos favoráveis; PROJETO DE LEI Nº11, DE 21 
DE NOVEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR CORREA - PSDB, denomina o novo campo 
de futebol, localizado no bairro Barra Do Ribeira, como sendo “Campo Benedito Da Silva Marques Junior”, 
aprovado por doze votos favoráveis; Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente convocou os 
nobres vereadores para próxima Sessão Ordinária a ser realizada em quatro de dezembro do ano de dois mil 
e vinte três, às vinte horas, e declarou encerrada a sessão às vinte horas e quarenta e oito minutos. Eu 
Lucinete Japonesa, 2º secretária, lavrei a presente Ata que será lida e, uma vez aprovada, será assinada pela 
Mesa nos termos regimentais.
PRESIDENTE: EDUARDO LARA
1º SECRETARIO: MARCIA MACIEL
2º SECRETARIO: LUCINETE JAPONESA