sessao nº 5

 
 CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE 
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Ata da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em quatro de março de dois mil e vinte e 
quatro. 
Aos quatro de março de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, no município de Iguape, Estado de São 
Paulo, nas dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, 
Estância Balneária, sito à Rua das Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 5ª Sessão Ordinária 
da 4ª Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes edis: José 
Nilson Duarte Avelar, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, Benilto José de Brito, Waguinho Wasat, Antônio 
Carlo C. Costa, Josemar Correa, Marciano Manoel de Souza, Anthony Carlos Rodrigues Damásio, Dyhego 
França de Carvalho, Márcia Aparecida Dias Maciel, Eduardo de Lara e Lucinete de Souza Silva. Constatou-se 
a ausência do vereador Daniel Pereira Vassão. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a
sessão e colocou em votação a ata da 4ª sessão ordinária da 4º sessão legislativa, aprovada por onze votos 
favoráveis. Na sequência a primeira secretária iniciou a leitura do expediente do poder executivo.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO. RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS. Ofício nº52/2024, resposta ao 
requerimento nº19/2024, Ofício nº55/2024, resposta ao requerimento nº22/2024 de autoria do vereador 
Teka avelar; Ofício nº53/2024, resposta ao requerimento nº20/2024 de autoria do vereador Dyhego França;
Ofício nº54/2024, resposta ao requerimento nº21/2024 de autoria da vereadora Lucinete Japonesa; Ofício 
nº56/2024, resposta ao requerimento nº23/2024, Ofício nº57/2024, resposta ao requerimento nº25/2024 
de autoria do vereador Wagner Wasat; EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO. LEITURA DOS 
REQUERIMENTOS. REQUERIMENTOS Nº49/2024, Nº58/2024 e Nº61/2024 de autoria da vereadora Lucinete 
Japonesa, aprovados por onze votos favoráveis. REQUERIMENTOS Nº50/2024, Nº51/2024, Nº52/2024 e 
Nº53/2024 de autoria do vereador Anthony Damásio, aprovados por onze votos favoráveis. REQUERIMENTOS
Nº54/2024 e 63/2024 de autoria do vereador Marciano, aprovados por onze votos favoráveis.
REQUERIMENTOS Nº55/2024, Nº56/2024, Nº57/2024 e Nº64/2024 de autoria do vereador Alexandre Macau, 
aprovados por onze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº59/2024 de autoria do vereador Teka Avelar, 
aprovado por onze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº60/2024 de autoria do vereador Dyhego França, 
aprovado por onze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº62/2024 de autoria do vereador Daniel Vassão, 
aprovado por onze votos favoráveis. LEITURA DAS INDICAÇÕES. INDICAÇÕES Nº20/2024 e Nº25/2024 de
autoria do vereador Tuca Enfermeiro; INDICAÇÕES Nº21/2024, Nº22/2024 e Nº23/2024, autoria do vereador 
Marciano. INDICAÇÕES Nº24/2024 e Nº30/2024 de autoria do vereador Benilto Curruira; INDICAÇÕES
Nº26/2024, Nº27/2024 e Nº28/2024 de autoria da vereadora Marcia Maciel; INDICAÇÃO Nº29/2024 de 
autoria do vereador Dyhego França; OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADOS AO
 
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EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL. CHAMADA DA TRIBUNA LIVRE: Pela ordem, com a palavra o vereador 
Eduardo Lara, que inicia sua fala cumprimentando a todos e relatando que o que ao leva a tribuna é devido 
a algumas situações que vem ocorrendo dentro do munícipio, algo lamentável, pois antes de agente político, 
é humanos, pai, irmão, esposo; na última semana fizeram uma montagem com seis vereadores com base em 
um requerimento do vereador Teka Avelar, referente aos gradis dentro da passarela, que trata-se de uma 
perseguição imensa, com comentários injustos envolvendo a família e a vida pessoal de cada vereador, o que 
é inadmissível, pois uma situação onde todos trabalham em prol da população, de repente você se depara 
com sua vida pessoal sendo motivo de chacota em grupos de Whatsapp. Mesmo sabendo que ao assumir 
uma cadeira, a sua vida estará exposta, como político, pode vir sim, através da política, pois são pensamentos 
diferentes, nem todos concordam uns com os outros, por isso são um total de treze vereadores, que como 
presidente não vota, mas expõe a minha opinião diante dos companheiros que votaram contra, pois é
necessário, afinal, os gradis foram solicitados em reunião com o CONSEG, e o chefe do poder executivo tem 
todos os documentos do Ministério Público e da Policia Militar, para que fosse tomada urgentemente uma 
medida para conter os motoqueiros. Muitos alegam que uma câmera ia resolver, falem isso para dona 
Tereza, do Bairro do Rocio, que devido a um motoqueiro esbarrar nela, encontra-se com uma fratura exposta. 
Não está dizendo que é a favor dos gradis, mas fazer politicagem com isso, é admissível. Foi conversado nos 
bastidores com todos os vereadores, para tentar um acordo com o executivo, para diminuir o espaço ou 
separar mais os gradis, para evitar tais transtornos. Todos sabem que legislativo e executivo são poderes 
distintos, um não manda no outro, o legislativo não tem poder para obrigar o executivo a fazer ou não, 
apenas sugere, e quem decide se executa, é o executivo, que está resguardado através de pedido judicial. Se
realmente a situação não está dando certo, não chegando a ser como está sendo colocado, pode-se chegar 
a um bom senso, através da conversa, sem prejudicar nem A ou B. Finaliza reiterando a sua indignação, pois 
não é assim que construiremos uma Iguape melhor, ou até mesmo que fulano terá mais votos por defender 
uma situação jogando os demais contra; que tem que buscar uma junção de todos para melhoria do bairro, 
da cidade, mas não jogando baixo. O vereador Benilto pediu uma parte da palavra e foi concedida: 
“Primeiramente parabéns, é muito importante a sua liderança como presidente, como vereador em expor 
essa situação, não sei de qual vereador é a situação, só o senhor sabe a sua dor, fico até meio constrangido 
em falar, mas se foi em grupo do vereador, o vereador é mais pilantra do que a pessoa que falou, pois este
vereador é um líder, se é no meu grupo político eu já removia a pessoa ou mandava excluir as mensagens, 
tenho três grupos distintos, um com finalidade social, onde não se fala em política, meu grupo de família, 
amigos e alguns seguidores, onde também não deixava ficar falando mal de outras pessoas, pois se deixar 
 
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vira bagunça ali na emoção, você não é um líder. Como o vereador expos tal situação, fica aqui minha nota 
de repúdio”. O vereador Eduardo retoma a sua fala. Assim, encerra e agradece a todos, que tenham uma 
ótima noite, que possam reagrupar e ter um entendimento de todos, para buscar uma Iguape melhor. Por 
fim, outra situação com alguns pontos colocados, sobre trabalho de vereador, procure realmente saber o 
que o seu vereador fez, se ele foi na ALESP e trouxe recurso, se buscou ajudar, pois é muito feio usar de uma 
situação para se engrandecer sozinho; que como presidente foi atras de emendas e colaborou para o 
município, assim como muitos aqui, vereadores que não se acovardaram em situações para ajudar o 
município. INTERVALO REGIMENTAL. REFEITA A CHAMADA REGIMENTAL, CONSTATOU-SE SOMENTE A 
AUSÊNCIA DO VEREADOR DANIEL VASSÃO. ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº02/2024, DE 26 DE 
FEVEREIRO DE 2024, AUTORIA: DYHEGO FRANÇA VEREADOR, aprovado por onze votos favoráveis. Não 
havendo mais nada a tratar, o senhor presidente reforçou aos nobres vereadores sobre a Sessão Solene em 
comemoração ao Dia Internacional da Mulher, sexta-feira, dia 08 de março no Prédio dos Toledos; e os 
convocou para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada em onze de março do ano de dois mil e vinte 
quatro, às vinte horas, e declarou encerrada a sessão às vinte e uma horas e treze minutos e quarenta 
segundos. Eu Lucinete Japonesa, 2º secretária, lavrei a presente Ata que será lida e, uma vez aprovada, será 
assinada pela Mesa nos termos regimentais.
PRESIDENTE: EDUARDO LARA
1º SECRETARIO: MARCIA MACIEL
2º SECRETARIO: LUCINETE JAPONESA

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PAUTA DA 52 (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 43 (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
RESPOSTA DE REQUERIMENTO
OFICIO N252/2024 AO OFICIO N257 /2024
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
LEITURA DOS REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 49/2024; de autoria da vereadora Lucinete Japonesa
Assunto: Requer que se verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de
realizar manutenção, como nivelamento e cascalhamento, das ruas do bairro Chácara
Patrícia.
REQUERIMENTO Nº 50/2024; de autoria do vereador Anthony Damásio.
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe possibilidade de
construir ou instalar redutores de velocidade na Rua Itapema na Altura do Ginásio
Poliesportivo “Francisco Chiquinho 'Pedro de Andrade”.
REQUERIMENTO Nº 51/2024; de autoria do vereador Anthony Damásio.
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de
realizar força-tarefa nas Alamedas do Jardim Nova Iguape, com roçada e limpeza das valas.
REQUERIMENTO N252/2024; de autoria do vereador Anthony Damásio.
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de
realizar manutenção nas lâmpadas das luminárias da Alameda 3, Jardim Nova Iguape,
Bairro Rocio.
REQUERIMENTO N253/024; de autoria do vereador Anthony Damásio.
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de dar
continuidade nas obras de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Filadelfo Colaço, Bairro
Rocio.
REQUERIMENTO N254/2024; de autoria do vereador Marciano.
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de
realizar manutenção das luminárias das lâmpadas das ruas do Bairro Pé da Serra, Vila
Xavantes e Agrovila.
REQUERIMENTO N255/2024; de autoria do vereador Alexandre Macau.
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de
disponibilizar carro de combate à dengue (carro de fumaça) nos Bairros Icapara e Barra
do Ribeira.
REQUERIMENTO N256/2024; de autoria do vereador Alexandre Macau.
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de
realizar manutenção, como nivelamento e cascalhamento, nas estradas dos Bairros Baicô,
Momuna, Bucui, Jairê e Cavalcante.
REQUERIMENTO N257/2024; de autoria do vereador Alexandre Macau.
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, informações se haverá
distribuição de uniforme para alunos da rede municipal de ensino.
REQUERIMENTO N258/2024; de autoria da vereadora Lucinete Japonesa.
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de
realizar calçamento com bloquetes na Rua Projetada G, Bairro do Rocio.
REQUERIMENTO N£59/2024; de autoria do vereador Teka Avelar.
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de
realizar manutenção, como nivelamento, cascalhamento e roçada em todas as ruas do
Jardim Nova Iguape, Bairro do Rocio.
REQUERIMENTO N260/2024; de autoria do vereador Dyhego França.
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, informações sobre as
providencias necessárias para sinalização devida da estrada que liga o Centro do nosso
município aos Bairros Icapara e Barra do Ribeira.
REQUERIMENTO N261/2024; de autoria da vereadora Lucinete Japonesa.
Assunto: Justificativa de falta.
REQUERIMENTO N262/2024; de autoria do vereador Daniel Vassão.
Assunto: Justificativa de falta.
REQUERIMENTO N263/2024; de autoria do vereador Marciano.
Assunto: Justificativa de falta.
REQUERIMENTO N264/2024; de autoria do vereador Alexandre Macau.
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, informações se existe no
quadro de funcionários da Prefeitura de Iguape médicos veterinários.
LEITURA DAS INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 20/2024
De autoria do vereador Tuca Enfermeiro.
Assunto: Indica que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido
de realizar limpeza nas valas localizadas nas ruas do bairro Chácara Patrícia.
INDICAÇÃO Nº 21/2024
De autoria do vereador Marciano.
Assunto: Indica que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido
de realizar manutenção, como nivelamento e cascalhamento, das estradas dos bairros
Bianco e Paraíso Mirim.
INDICAÇÃO Nº 22/2024
De autoria do vereador Marciano
Assunto: Indica que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido
de realizar manutenção na ponte localizada no Bairro da Pavoa.
INDICAÇÃO Nº 23/2024
De autoria do vereador Marciano
Assunto: Indica que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido
de realizar limpeza da vala localizada no bairro Vila Xavantes.
INDICAÇÃO Nº 24/2024
De autoria do vereador Benilto Curruira
Assunto: Indica que tome as devidas providências junto ao setor competente no sentido
de realizar manutenção, como nivelamento e cascalhamento e limpeza de valas, das ruas
do bairro Jardim Primavera.
INDICAÇÃO Nº 25/2024
De autoria do vereador Tuca Enfermeiro
Assunto: Indica que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido
de realizar pintura de faixas de pedestres na Avenida Adhemar de Barros, na altura do nº
850.
INDICAÇÃO Nº 26/2024
De autoria da vereadora Marcia Maciel.
Assunto: Indica que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido
de realizar pintura de faixas para travessia de pedestres, em frente aos acessos da ciclovia,
na Avenida Eduardo Ébano Pereira.
INDICAÇÃO Nº 27/2024
De autoria da vereadora Marcia Maciel.
Assunto: Indica que tome as devidas providencias junto ao setor competente, caso haja
possibilidade, de instalar uma chapa antiderrapante entre as guias e faixas de pedestres
elevadas, existentes em nosso município, na Avenida Adhemar de Barros, em frente a
Caixa Federal e em frente ao Banco Bradesco; na Avenida Júlio Franco, em frente ao
Supermercado Kamila, tendo em vista a falta de acessibilidade a cadeirantes, pessoas com
dificuldade de locomoção e idosos.
INDICAÇÃO Nº 28/2024
De autoria da vereadora Marcia Maciel
Assunto: Indica que tome as devidas providências junto ao setor competente, caso haja
possibilidade, de verificar a situação de uma árvore, localizada na Rua Ana Cândida
Sandoval Trigo, em frente ao asilo, que se encontra quase caindo no meio da rua, podendo
causar acidente.
INDICAÇÃO Nº 29/2024
De autoria do vereador Dyhego França
Assunto: Indica que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido
de realizar manutenção da estrada sentido bairro Jaire.
INDICAÇÃO Nº 30/2024
De autoria do vereador Benilto Curruira
Assunto: Indica que tome as devidas providências junto ao setor competente no sentido
de realizar manutenção, como nivelamento e cascalhamento, das Ruas Ciríaco Caetano,
Lais Carneiro, Bairro Guaricana, e Rua Capitão José Isidro de Oliveira (Vila Sapo), Bairro
Canto do Morro.
- TRIBUNA LIVRE
- INTERVALO REGIMENTAL
- ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 02/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
AUTORIA VEREADOR DYHEGO FRANÇA
DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO DO MUNICIPIO DE
IGUAPE/SP, QUE RECEBE O NOME DE “ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETTO”.
- PROXIMA SESSÃO ORDINÁRIA 11/03/2024 ÀS 20 HORAS