sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- Estância Balneária -
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Ata da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em vinte e cinco de março de dois mil e vinte
e quatro.
Aos vinte e cinco de março de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, no município de Iguape, Estado de 
São Paulo, nas dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, 
Estância Balneária, sito à Rua das Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 8ª Sessão Ordinária da 
4ª Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes edis: José 
Nilson Duarte Avelar, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, Benilto José de Brito, Wagner Benedito de Aguiar, 
Daniel Pereira Vassão, Antônio Carlo C. Costa, Josemar Correa, Marciano Manoel de Souza, Anthony Carlos 
Rodrigues Damásio, Dyhego França de Carvalho, Márcia Aparecida Dias Maciel, Eduardo de Lara e Lucinete 
de Souza Silva. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata 
da 7ª sessão ordinária da 4º sessão legislativa, aprovada por doze votos favoráveis. Na sequência a primeira 
secretária iniciou a leitura do expediente do poder executivo. SEM EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01 DE 25 DE MARÇO DE 2024, AUTORIA 
DA MESA, ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 01 DE 14 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. A pedido do vereador Teka Avelar e aprovado por doze votos favoráveis, o projeto de 
resolução nº01 será encaminhado a ordem do dia. LEITURA DOS REQUERIMENTOS. REQUERIMENTOS
Nº81/2024, Nº86/2024, Nº87/2024 e Nº88/2024 de autoria do vereador Alexandre Macau, aprovados por 
doze votos favoráveis. REQUERIMENTOS Nº82/2024, Nº83/2024 e Nº84/2024 de autoria do vereador 
Anthony Damásio, aprovados por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº85/2024 de autoria do vereador
Marciano, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTOS Nº89/2024 e Nº90/2024 de autoria do 
vereador Dyhego França, aprovados por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº91/2024 de autoria do 
vereador Tuca Enfermeiro, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTOS Nº92/2024 e Nº93/2024 
de autoria do vereador Wagner Wasat, aprovados por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº94/2024 de 
autoria da vereadora Lucinete Japonesa, aprovado por doze votos favoráveis. LEITURA DAS INDICAÇÕES. 
INDICAÇÃO Nº40/2024 de autoria do vereador Marciano; INDICAÇÃO Nº41/2024 de autoria da vereadora
Márcia Maciel; INDICAÇÕES Nº42/2024, Nº46/2024 e Nº47/2024 de autoria do vereador Teka Avelar; 
INDICAÇÕES Nº43/2024, Nº44/2024 e Nº45/2024 de autoria do vereador Alexandre Macau; OS 
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL. LEITURA 
DA MOÇÕES. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES. MOÇÃO Nº02/2024, de autoria do vereador Dyhego França. 
Assunto: Moção de Congratulações para a Igreja Assembleia de Deus Ministério de Santos pelo 100º 
aniversário de organização. APROVADA POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS. LEITURA DOS EXPEDIENTES 
DIVERSOS. CONVITE: SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, QUE SERÁ REALIZADA 
NO PLENÁRIO MUNITOR CARDOSO – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, SITO A RUA DAS NEVES, Nº01,
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CENTRO HISTÓRICO DE IGUAPE, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 10H. CHAMADA DA TRIBUNA LIVRE: 
Pela ordem, com a palavra o vereador Teka Avelar, que inicia sua fala cumprimentando a todos e
agradecendo a Deus pela permissão de estar em mais uma sessão, lutando e buscando melhorias para a 
população juntamente do chefe do poder executivo, sendo resolvidas na medida do possível, as necessidades 
da população. Parabeniza a Administração Pública, por realizar juntamente do Governo do Estado o sorteio 
das 128 casas no Bairro do Rocio, sorteio com organização e transparência, mostrando que Iguape está 
caminhando no caminho certo; no mais, o que o leva à tribuna é, em nome dos moradores da Rua Antônio 
Costa de Oliveira, que está sendo preparada para receber pavimentação asfaltica, mas o projeto não 
contempla até o final da rua; que entrou com um requerimento nesta data, solicitando ao chefe do poder 
executivo a possibilidade de estender até o final; acompanhou também o andamento das importantes obras 
de pavimentação nas Ruas Aristides Dionisio Xavier e Rua Antonio Alves Carneiro; Por fim, nessa mesma data 
entrou com outros pedidos: para o Bairro Nova Iguape, onde presenciou a empresa de limpeza, que já passou 
na Alameda 1, uma parte da Alameda 15; solicitou nivelamento e cascalhamento nas Alamedas nº2, nº3, nº4, 
nº5 e nº6, visto que existe uma demanda grande de idosos e crianças e precisam estar em boas condições 
para transitar; instalação de ponto de ônibus em toda extensão na Avenida Júlio Franco, para evitar 
desencontros onde os passageiros irão embarcar e desembarcar. Pela ordem, com a palavra o vereador
Alexandre Macau, que inicia sua fala cumprimentando a todos, parabenizando sua amiga Dona Maria do 
Carmo e falando sobre os requerimentos que entrou nesta data: sobre o porque o Fumacê não pode passar 
no Bairro do Icapara, Vila Nova, Aquários e Barra do Ribeira, sendo que existe um contrato de R$150.000,00 
(cento de cinquenta mil reais), o vereador Anthony já havia cobrado também, mas quem decide é o 
executivo; Praça do Icapara, que foi mexida, sem banco, inacabada e totalmente parada; O campo da Barra 
do Ribeira que há 2 anos encontra-se parado; Por fim, sobre o contrato com a CECAM, que foi informado que 
é no valor de R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), pra fazer um trabalho precário; passou na 
Câmara 25%, mas todos estão vindo mais de 100%, então, se foi contratado uma empresa que não executou 
o serviço correto, deve haver a devolução do valor ou a admistração se organizar e fazer um plantão para 
arrumar esses IPTU, pois não temos mais explicações para falar aos munícipes. INTERVALO REGIMENTAL.
REFEITA A CHAMADA REGIMENTAL, CONSTATOU-SE A PRESENÇA DE TODOS. ORDEM DO DIA. PROJETO DE 
RESOLUÇÃO Nº01 DE 25 DE MARÇO DE 2024, AUTORIA DA MESA, aprovado por doze votos favoráveis; Não 
havendo mais nada a tratar, o senhor presidente convocou os nobres vereadores para a próxima Sessão 
Ordinária a ser realizada em primeiro de abril do ano de dois mil e vinte quatro, às vinte horas, e declarou 
encerrada a sessão às vinte e uma horas e vinte e oito minutos e dez segundos. Eu, Lucinete Japonesa, 2º
secretária, lavrei a presente Ata que será lida e, uma vez aprovada, será assinada pela Mesa nos termos 
regimentais.
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PRESIDENTE: EDUARDO LARA
1º SECRETARIO: MARCIA MACIEL
2º SECRETARIO: LUCINETE JAPONESA

 CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE

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PAUTA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA



EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO 



-PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01 DE 25 DE MARÇO DE 2024

DE AUTORIA DA MESA 

ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO 01 DE 14 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 



LEITURA DOS REQUERIMENTOS 



REQUERIMENTO Nº81/2024; de autoria do vereador Alexandre Macau.

Assunto: Requer que se verifique junto ao setor competente, se existe possibilidade de realizar manutenção, como nivelamento e cascalhamento, na estrada do Bairro Embu.  



REQUERIMENTO Nº 82/2024; de autoria do vereador Anthony Damásio

Assunto: Requer que se verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar reparos nas lâmpadas das luminárias localizadas na orla da Avenida Princesa Isabel. 



REQUERIMENTO Nº 83/2024; de autoria do vereador Anthony Damásio.

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe possibilidade de realizar serviços de roçada na estrada que liga o centro da cidade ao Bairro Icapara via morro. 



REQUERIMENTO Nº 84/2024; de autoria do vereador Anthony Damásio.

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar serviços de fumacê no Bairro Icapara. 



REQUERIMENTO Nº85/2024; de autoria do vereador Marciano.

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar limpeza da vala localizada no início da estrada do bairro Coveiro. 



REQUERIMENTO Nº86/24; de autoria do vereador Alexandre Macau. 

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de instalar pontos de iluminação na estrada do Bairro Barra do Ribeira, na altura do kM 13, neste município. 

  

REQUERIMENTO Nº87/2024; de autoria do vereador Alexandre Macau.

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de instalar banheiros químicos no campo municipal “Antônio Soares Lima Silveira” - Pedico, Bairro Rocio.

  

REQUERIMENTO Nº88/2024; de autoria do vereador Alexandre Macau.

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente e informe a esta Casa de Leis o valor do contrato com a empresa CECAM. 



REQUERIMENTO Nº89/2024; de autoria do vereador Dyhego França.

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, informações da possibilidade de realizar manutenção na Praça dos Sete Anões Localizado no Bairro do Rocio. 



REQUERIMENTO Nº90/2024; de autoria do vereador Dyhego França.

Assunto: Requer que verifique informações junto ao setor competente sobre manutenção na Creche Municipal Joana de Oliveira Lisboa. 



REQUERIMENTO Nº91/2024; de autoria do vereador Tuca Enfermeiro.

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar serviço de poda de arvore na Rua João Ribeiro de Mendonça, Bairro Icapara.



REQUERIMENTO Nº92/2024; de autoria do vereador Waguinho Wasat.

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar manutenção, como nivelamento e cascalhamento, na avenida principal da Praia do Leste. 



REQUERIMENTO Nº93/2024; de autoria do vereador Waguinho Wasat.

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de construir muro em volta do centro Inclusivo Municipal Professora maria Aparecida Aguiar da Silva (CIM) e construir ou instalar cobertura na quadra poliesportiva.



REQUERIMENTO Nº94/2024; de autoria da vereadora Lucinete Japonesa. 

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de instalar 2(duas) pias e 3(três) ares-condicionados no posto ESF do Itimirim 2. 



LEITURA DAS INDICAÇÕES



INDICAÇÃO Nº 40/2024

De autoria do vereador Marciano   

Assunto: Indica que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de instalar ventiladores na UBS José Carlos Martins. 

 

INDICAÇÃO Nº 41/2024

De autoria do vereador Marcia Maciel.

Assunto: Indica que tome as devidas providencias junto ao setor competente, de proceder com a revitalização ou ao menos a manutenção da Praça Durvalino Vieira, localizada na Beira do Valo. 



INDICAÇÃO Nº 42/2024

De autoria do vereador Teka Avelar.

Assunto: Indica que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de instalar ou construir abrigos para pontos de ônibus em toda extensão da Avenida Júlio Franco, Bairro do Rocio. 



INDICAÇÃO Nº 43/2024

De autoria do vereador Alexandre Macau.

Assunto: Indica que tome as devidas providências junto ao setor competente no sentido de realizar a pintura de faixas de sinalização na estrada que liga o Centro da Cidade ao Bairro Barra do Ribeira. 



INDICAÇÃO Nº 44/2024

De autoria do vereador Alexandre Macau.

Assunto: Indica que tome as devidas providências junto ao setor competente no sentido de realizar troca de lâmpadas de sódio para lâmpadas de led na Rua São Benedito e nas Ruas do Bairro Batidão. 



INDICAÇÃO Nº 45/2024

De autoria da vereadora Alexandre Macau.

Assunto: Indica que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar serviço de fumacê nos bairros Icapara, Pontalzinho, Vila Nova, Aquarius e Barra do Ribeira. 



INDICAÇÃO Nº 46/2024

De autoria do vereador Teka Avelar.

Assunto: Indica que tome as devidas providências junto ao setor competente no sentido de realizar manutenção, como nivelamento e cascalhamento, na Rua Eugenio de Lara, Bairro Rocio.  



INDICAÇÃO Nº 47/2024

De autoria do vereador Teka Avelar. 

Assunto: Indica que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar manutenção, como nivelamento e cascalhamamento, das seguintes Alamedas do Jardim Nova Iguape, Alameda 2, Alameda 3, Alameda 4, Alameda 5 e Alameda 6.





LEITURA DA MOÇÃO 



Moção De congratulações nº02/2024

Autoria:  Vereador Dyhego França 

Moção de congratulações para a Igreja Assembleia de Deus Ministério de Santos pelo 100 aniversario de organização. 



EXPEDIENTE DIVERSOS 

CONVITE: A CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, TEM A HONRA DE CONVIDAR VOSSA SENHORIA PARA A SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 ÀS 10H, EM SUA SEDE, SITO A RUA DAS NEVES Nº01, CENTRO HISTÓRICO DE IGUAPE. 



- TRIBUNA LIVRE 

- INTERVALO REGIMENTAL

- ORDEM DO DIA

- PROXIMA SESSÃO ORDINÁRIA 01 /04/2024 ÀS 20 HORAS