sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- Estância Balneária -
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Ata da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em um de abril de dois mil e vinte e quatro.
Aos um de abril de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, no município de Iguape, Estado de São Paulo, nas 
dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, Estância 
Balneária, sito à Rua das Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão 
Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes edis: José Nilson Duarte 
Avelar, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, Benilto José de Brito, Wagner Benedito de Aguiar, Daniel Pereira 
Vassão, Antônio Carlo C. Costa, Josemar Correa, Marciano Manoel de Souza, Anthony Carlos Rodrigues 
Damásio, Dyhego França de Carvalho, Márcia Aparecida Dias Maciel, Eduardo de Lara e Lucinete de Souza 
Silva. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da 8ª 
sessão ordinária da 4º sessão legislativa, aprovada por doze votos favoráveis. Na sequência a primeira 
secretária iniciou a leitura do expediente do poder executivo. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO. PROJETO 
DE LEI Nº09, DE 27 DE MARÇO DE 2024, AUTORIA DO EXECUTIVO, CONCEDE REAJUSTE À REMUNERAÇÃO 
E AUMENTO O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS 
MUNICIPAIS, RESIDENTES JURÍDICOS E BOLSISTAS DA PREFEITURA DE IGUAPE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A pedido do vereador Josemar e aprovado por doze votos favoráveis, o projeto de lei nº09, será encaminhado 
a ordem do dia. RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS. Ofício nº82/2024, resposta ao requerimento 
nº38/2024, Ofício nº83/2024, resposta ao requerimento nº39/2024, Ofício nº91/2024, resposta ao 
requerimento nº50/2024, Ofício nº92/2024, resposta ao requerimento nº51/2024, Ofício nº93/2024, 
resposta ao requerimento nº52/2024, Ofício nº94/2024, resposta ao requerimento nº53/2024, de autoria 
do vereador Anthony Damásio; Ofício nº84/2024, resposta ao requerimento nº41/2024, Ofício nº85/2024, 
resposta ao requerimento nº42/2024, Ofício nº96/2024, resposta ao requerimento nº55/2024, Ofício 
nº97/2024, resposta ao requerimento nº56/2024, Ofício nº98/2024, resposta ao requerimento nº57/2024, 
Ofício nº102/2024, resposta ao requerimento nº64/2024, de autoria do Alexandre Macau; Ofício nº86/2024, 
resposta ao requerimento nº43/2024, Ofício nº100/2024, resposta ao requerimento nº59/2024, de autoria 
do vereador Teka Avelar; Ofício nº87/2024, resposta ao requerimento nº45/2024, Ofício nº88/2024, 
resposta ao requerimento nº46/2024, Ofício nº89/2024, resposta ao requerimento nº47/2024, Ofício 
nº101/2024, resposta ao requerimento nº60/2024, de autoria do vereador Dyhego França; Ofício 
nº90/2024, resposta ao requerimento nº49/2024, Ofício nº99/2024, resposta ao requerimento nº58/2024, 
de autoria da vereadora Lucinete Japonesa; Ofício nº95/2024, resposta ao requerimento nº54/2024, de 
autoria do vereador Marciano; EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO. LEITURA DOS REQUERIMENTOS.
REQUERIMENTOS Nº95/2024 e Nº96/2024 de autoria do vereador Alexandre Macau, aprovados por doze
votos favoráveis. REQUERIMENTOS Nº97/2024 e Nº98/2024 de autoria do vereador Dyhego França, 
aprovados por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº99/2024 de autoria da vereadora Lucinete 
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Japonesa, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTOS Nº100/2024 e Nº101/2024 de autoria do
vereador Anthony Damásio, aprovados por doze votos favoráveis. LEITURA DAS INDICAÇÕES. INDICAÇÕES 
Nº48/2024, Nº49/2024 e Nº50/2024 de autoria do vereador Alexandre Macau; OS REQUERIMENTOS E 
INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL. LEITURA DA MOÇÕES. 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES. MOÇÃO Nº03/2024, de autoria do vereador Eduardo de Lara. Assunto: 
Moção de Congratulações a Orlando de Freitas. APROVADA POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS. SESSÃO 
SUSPENSA PARA ENTREGA DA MOÇÃO. REFEITA A CHAMADA REGIMENTAL, CONSTATOU-SE A PRESENÇA 
DE TODOS. LEITURA DOS EXPEDIENTES DIVERSOS. CONVITE: ALESP, POR MEIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, 
ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, CONVIDA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL DO ORÇAMENTO 
ESTADUAL DE 2025, EM ILHA COMPRIDA/SP. DIA 08 DE ABRIL DE 2024, ÀS 18H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ILHA COMPRIDA. CONVITE: FÓRUM DE CIDADES DIGITAIS E INTELIGENTES DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL, 
DIA 15 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE TAUBATÉ/SP. CONVITE: ESCOLA DO LEGISLATIVO MAGALI CORRÊA 
OLIVEIRA DA SILVA, PALESTRA “AUTISMO NA VISÃO DE UM AUTISTA”, COM O PALESTRANTE MARCOS PETRY. 
DIA 05 DE ABRIL DE 2024, ÀS 19H30, NO PLENÁRIO MUNITOR CARDOSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
IGUAPE/SP. SEM INSCRITOS PARA O USO DA TRIBUNA LIVRE. ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº09 DE 
27 DE MARÇO DE 2024, AUTORIA DO EXECUTIVO, aprovado por doze votos favoráveis; Não havendo mais 
nada a tratar, o senhor presidente reforçou o convite da palestra a ser realizada no Plenário da Câmara 
Municipal de Iguape, sexta-feira às 19h30 e convocou os nobres vereadores para a próxima Sessão Ordinária
a ser realizada em oito de abril do ano de dois mil e vinte quatro, às vinte horas, e declarou encerrada a 
sessão às vinte e uma horas e quarenta e um minutos e trinta e um segundos. Eu, Lucinete Japonesa, 2º
secretária, lavrei a presente Ata que será lida e, uma vez aprovada, será assinada pela Mesa nos termos 
regimentais.
PRESIDENTE: EDUARDO LARA
1º SECRETARIO: MARCIA MACIEL
2º SECRETARIO: LUCINETE JAPONESA