sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
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Ata da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em oito de abril de dois mil e vinte e quatro.
Aos oito de abril de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, no município de Iguape, Estado de São Paulo, 
nas dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, Estância 
Balneária, sito à Rua das Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 10ª Sessão Ordinária da 4ª 
Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes edis: José Nilson 
Duarte Avelar, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, Benilto José de Brito, Wagner Benedito de Aguiar, Daniel 
Pereira Vassão, Antônio Carlo C. Costa, Josemar Correa, Marciano Manoel de Souza, Anthony Carlos 
Rodrigues Damásio, Dyhego França de Carvalho, Márcia Aparecida Dias Maciel, Eduardo de Lara e Lucinete 
de Souza Silva. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata 
da 9ª sessão ordinária e a ata da 1ª sessão extraordinária da 4º sessão legislativa, aprovadas por doze votos 
favoráveis. Na sequência a primeira secretária iniciou a leitura do expediente do poder executivo.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO. LEITURA DAS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS. Ofício nº105/2024, 
resposta ao requerimento nº66/2024, Ofício nº106/2024, resposta ao requerimento nº67/2024, Ofício 
nº117/2024, resposta ao requerimento nº78/2024, de autoria do vereador Anthony Damásio; Ofício 
nº107/2024, resposta ao requerimento nº68/2024, Ofício nº108/2024, resposta ao requerimento 
nº69/2024, Ofício nº112/2024, resposta ao requerimento nº73/2024, Ofício nº114/2024, resposta ao 
requerimento nº75/2024, de autoria do vereador Alexandre Macau; Ofício nº109/2024, resposta ao 
requerimento nº70/2024, de autoria do vereador Marciano; Ofício nº110/2024, resposta ao requerimento 
nº71/2024, Ofício nº111/2024, resposta ao requerimento nº72/2024, de autoria do vereador Daniel Vassão;
Ofício nº113/2024, resposta ao requerimento nº74/2024, Ofício nº115/2024, resposta ao requerimento 
nº76/2024, Ofício nº116/2024, resposta ao requerimento nº77/2024, de autoria da vereadora Lucinete 
Japonesa; Ofício nº118/2024, resposta ao requerimento nº79/2024, de autoria do vereador Teka Avelar; 
Ofício nº119/2024, resposta ao requerimento nº80/2024, de autoria do vereador Josemar Correa; 
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02 DE 08 DE ABRIL DE 2024, AUTORIA 
DA MESA, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, DISPONDO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A pedido do vereador Benilto Curruira e aprovado por doze votos favoráveis, o 
projeto de resolução nº02 será encaminhado a ordem do dia. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03 DE 08 DE ABRIL 
DE 2024, AUTORIA DA MESA, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA II DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº02 
DE 14 DE MARÇO DE 2023, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A pedido do 
vereador Benilto Curruira e aprovado por doze votos favoráveis, o projeto de resolução nº03 será 
encaminhado a ordem do dia. LEITURA DOS REQUERIMENTOS. REQUERIMENTOS Nº100/2024 e Nº101/2024
de autoria do vereador Wagner Wasat, aprovados por doze votos favoráveis. REQUERIMENTOS Nº102/2024,
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Nº103/2024 e Nº112/2024 de autoria do vereador Alexandre Macau, aprovados por doze votos favoráveis.
REQUERIMENTOS Nº104/2024 e Nº110/2024 de autoria do vereador Anthony Damásio, aprovados por doze 
votos favoráveis. REQUERIMENTOS Nº105/2024, Nº106/2024 e Nº107/2024 de autoria do vereador Teka 
Avelar, aprovados por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº108/2024 de autoria do vereador Dyhego 
França, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº109/2024 de autoria do vereador Marciano, 
aprovado por doze votos favoráveis. LEITURA DAS INDICAÇÕES. INDICAÇÕES Nº51/2024 de autoria do
vereador Alexandre Macau; INDICAÇÕES Nº52/2024 de autoria do vereador Dyhego França; OS 
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL. LEITURA 
DA MOÇÕES. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES. MOÇÃO Nº04/2024, de autoria do vereador Alexandre 
Macau. Assunto: Moção de Congratulações ao Grupo Marítimo GBMAR. APROVADA POR DOZE VOTOS 
FAVORÁVEIS. MOÇÃO Nº05/2024, de autoria da vereadora Lucinete Japonesa. Assunto: Moção de 
Congratulações à Paulo Henrique Soares, Eugenio Henrique Zollner Viviani, Walter Luiz Andrade Rocha e 
Claudia Elisa de Farias, pelo apoio na direção da encenação na 27ª Via Sacra ao Vivo – “A Paixão de Cristo”.
APROVADA POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS. SESSÃO SUSPENSA PARA ENTREGA DA MOÇÃO. REFEITA A 
CHAMADA REGIMENTAL, CONSTATOU-SE A PRESENÇA DE TODOS. SEM INSCRITOS PARA O USO DA 
TRIBUNA LIVRE. ORDEM DO DIA. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02 DE 08 DE ABRIL DE 2024, AUTORIA DA 
MESA, aprovado por doze votos favoráveis; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03 DE 08 DE ABRIL DE 2024, 
AUTORIA DA MESA, aprovado por doze votos favoráveis; Não havendo mais nada a tratar, o senhor 
presidente convocou os nobres vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada em quinze de 
abril do ano de dois mil e vinte quatro, às vinte horas, e declarou encerrada a sessão às vinte e duas horas e 
vinte e seis segundos. Eu, Lucinete Japonesa, 2º secretária, lavrei a presente Ata que será lida e, uma vez
aprovada, será assinada pela Mesa nos termos regimentais.
PRESIDENTE: EDUARDO LARA
1º SECRETARIO: MARCIA MACIEL
2º SECRETARIO: LUCINETE JAPONESA