sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
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Ata da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa,realizada em treze de maio de dois mil e vinte e quatro.
Aos treze de maio de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, no município de Iguape, Estado de São Paulo, 
nas dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, Estância 
Balneária, sito à Rua das Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 15ª Sessão Ordinária da 4ª 
Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes edis: José Nilson 
Duarte Avelar, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, Benilto José de Brito, Wagner Benedito de Aguiar, Daniel 
Pereira Vassão, Antônio Carlo C. Costa, Josemar Correa, Marciano Manoel de Souza, Anthony Carlos 
Rodrigues Damásio, Dyhego França de Carvalho, Márcia Aparecida Dias Maciel, Eduardo de Lara e Lucinete 
de Souza Silva. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata 
da 14ª sessão ordinária da 4º sessão legislativa, aprovadas por doze votos favoráveis. Na sequência a primeira 
secretária iniciou a leitura do expediente do poder executivo. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO. LEITURA 
DAS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS. Ofício nº180/2024, resposta ao requerimento nº126/2024, de 
autoria do vereador Marciano; Ofício nº181/2024, resposta ao requerimento nº127/2024, de autoria do 
vereador Teka Avelar; Ofício nº182/2024, resposta ao requerimento nº129/2024, de autoria do vereador 
Alexandre Macau; Ofício nº183/2024, resposta ao requerimento nº130/2024, Ofício nº184/2024, resposta 
ao requerimento nº131/2024, Ofício nº185/2024, resposta ao requerimento nº132/2024, de autoria do 
vereador Anthony Damásio; Ofício nº186/2024, resposta ao requerimento nº133/2024, de autoria da 
vereadora Lucinete Japonesa; Ofício nº187/2024, resposta ao requerimento nº134/2024, Ofício 
nº188/2024, resposta ao requerimento nº135/2024, Ofício nº189/2024, resposta ao requerimento 
nº136/2024, de autoria do vereador Wagner Wasat; EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO. LEITURA DOS 
REQUERIMENTOS. REQUERIMENTO Nº157/2024 de autoria do vereador Teka Avelar, aprovado por doze 
votos favoráveis. REQUERIMENTOS Nº158/2024, Nº159/2024 e Nº160/2024 de autoria do vereador Anthony 
Damásio, aprovados por doze votos favoráveis. REQUERIMENTOS Nº161/2024 e Nº162/2024 de autoria do 
vereador Alexandre Macau, aprovados por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº163/2024 de autoria 
do vereador Dyhego França, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº164/2024 de autoria 
do vereador Wagne Wasat, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº165/2024 de autoria do 
vereador Josemar Corrêa, aprovado por doze votos favoráveis. LEITURA DAS INDICAÇÕES. INDICAÇÃO 
Nº71/2024 de autoria do vereador Alexandre Macau; INDICAÇÃO Nº76/2024 de autoria do vereador Teka 
Avelar; INDICAÇÕES Nº77/2024 e Nº78/2024 de autoria da vereadora Marcia Maciel; INDICAÇÃO Nº77/2024
de autoria da vereadoraMarcia Maciel; INDICAÇÕES Nº79/2024 e Nº80/2024 de autoria do vereador Wagner 
Wasat; OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO NA FORMA 
REGIMENTAL. LEITURA EXPEDIENTE DIVERSOS. CONVITE – O PODER LEGISLATIVO DE CAJATI TEM A GRATA 
SATISFAÇÃO EM CONVIDÁ-LO (A), PARA A SESSÃO SOLENE PELO 32º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO 
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POLÍTCO ADMINISTRATIVA DE CAJATI, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 19 DE MAIO ÀS 9H. LOCAL: RUA JOSEFA 
CHAGAS DOMINGUES, Nº131, JARDIM CENTRAL – CAJATI/SP – CÂMARA DE CAJATI. CHAMADA DA TRIBUNA 
LIVRE: Pela ordem, com a palavra o vereador Teka Avelar, que inicia sua fala cumprimentando a todos e 
relatando que o que a leva a tribuna é agradecer o chefe do Poder Executivo, pelas coisas que vem sendo 
feitas no município, quando precisa é cobrado e quando é realizado, agradece, assim por todo seu mandato. 
Foi solicitado juntamente dos moradores do Bairro do Rocio, para fazer pavimentação asfáltica com 
bloquetes na Rua Projetada F, e o prefeito atendeu o pedido e a rua encontra-se transitavél. Apenas quem 
vive a realidade dos moradores do Rocio, sabe da importância para eles. Nesta data, reforçou o pedido para 
que sejam feitos calçamentos com bloquetes nas Ruas Maria Alice Duarte e Jair Pereira Gonçalves, para que 
o chefe olhe com carinho, assim como foi olhado para as Ruas Benedito Massa, Peri, Antonio Costa de 
Oliveira, Manoel Agostinho da Silva, Paulo Mouro Filho, ruas que viviam alagadas, carros atolados e foram 
atendidas. Agradece as obras em andamento nas Ruas Aristide Dionisio Xavier, morador cobrou uma vala 
que encontrava-se em céu aberto e foi solicitado ao chefe do poder executivo providências, onde o mesmo 
colocou no cronograma e as mesmas foram tomadas, sendo agora preparada para receber a pavimentação 
asfáltica, bem como na Antonio Alves Carneiro, trabalho árduo, bem executado; Por fim, solicita que seja 
olhado para o bairro Nova Iguape, sabemos que já foi dada ordem de serviço, para revitalização da vala 
mestre, vai ser feito um canal igual a Santos, totalmente pavimentado, mas, no meio do bairro precisa de 
atenção, pois as ruas ficam tomadas por águas, dificultando a passagem com crianças, então que seja feita
manutenção e pavimentação naquela localidade. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente 
reforçou o convite da palestra a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Iguape, dia 23 de maio às 
19h30 e convocou os nobres vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada em vinte de maio
do ano de dois mil e vinte quatro, às vinte horas, e declarou encerrada a sessão às vinte e uma horas, vinte
minutos. Eu, Lucinete Japonesa, 2º secretária, lavrei a presente Ata que será lida e, uma vez aprovada, será 
assinada pela Mesa nos termos regimentais.
PRESIDENTE: EDUARDO LARA
1º SECRETARIO: MARCIA MACIEL
2º SECRETARIO: LUCINETE JAPONESA

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PAUTA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO 
LEGISLATIVA 
 
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO 
 
RESPOSTA DE REQUERIMENTO 
OFICIO Nº180/2024 AO OFICIO Nº189/2024 
 
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO 
LEITURA DOS REQUERIMENTOS 
REQUERIMENTO Nº157/2024; de autoria do vereador Teka Avelar
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de 
realizar obras de pavimentação com bloquetes nas Ruas Maria Anicio Duarte e Jair Pereira 
Gonçalves, Bairro do Rocio. 
 
REQUERIMENTO Nº 158/2024; de autoria do vereador Anthony Damásio 
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de 
instalar bebedouro no campo de grama sintética localizada na Areia Branca, Bairro do 
Rocio. 
 
REQUERIMENTO Nº 159/2024; de autoria do vereador Anthony Damásio 
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de
realizar manutenção nas lâmpadas das luminárias localizadas na pista de skate “Alexandre 
Magno Abrão” Chorão.
REQUERIMENTO Nº 160/2024; de autoria do vereador Anthony Damasio
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de 
disponibilizar caminhão de abastecimento de 1000(mil) litros de agua para as casas da 
Rua Joaquim Ribeiro Neto, Bairro do Rocio. 
 
REQUERIMENTO Nº161/2024; de autoria do vereador Alexandre Macau 
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, para que se oficie ao 3º CIA do 
14º Batalhão, para que realize patrulhamento preventivo regularmente no Bairro Barra 
do Ribeira.
REQUERIMENTO Nº162/2024; de autoria do vereador Alexandre Macau 
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de
realizar manutenção na rede elétrica localizada na Praça Jofre Manoel, (mais conhecida 
como Praça dos Cachorros), Bairro Icapara.
 
REQUERIMENTO Nº163/2024; de autoria do vereador Dyhego França
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de 
realizar manutenção do encanamento da estrada do Bairro Embu. 
 
REQUERIMENTO Nº164/2024; de autoria do vereador Waguinho Wasat
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de 
realizar serviços de pavimentação com bloquetes no final da Rua das Acácias E 
Manutenção dos bloquetes já existentes para escoamento das águas. 
REQUERIMENTO Nº165/2024; de autoria do vereador Josemar. 
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de 
realizar a sinalização com placas de Proibido Estacionar ao lado do Cemitério São Paulo, 
no inicio da Avenida Joaquim Ribeiro Neto, Bairro do Rocio. 
 
 
 
 
 
LEITURA DAS INDICAÇÕES 
INDICAÇÃO Nº 76/2024 
De autoria do vereador Teka Avelar
Assunto: Indica que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido 
de construir ou instalar cobertura na rampa de acesso da Escola Profª Zely Alves Fortes. 
INDICAÇÃO Nº 77/2024 
De autoria da vereadora Marcia Maciel
Assunto: Indica que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido 
de realizar manutenção da Praça do Mussum, localizada no Bairro Porto do Ribeira. 
INDICAÇÃO Nº 78/2024 
De autoria da vereadora Marcia Maciel
Assunto: Indica que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido 
fazer reimplantação do poste de iluminação na Rua Graciana de Lara Rocha, esquina com 
a Avenida Eduardo Ébano Pereira, Bairro Porto do Ribeira. 
INDICAÇÃO Nº 79/2024
De autoria do vereador Waguinho Wasat
Assunto: Indica que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido 
de limpar e reativar o campo localizado no Bairro Engenho (em frente ao Bar do Zé Valter). 
INDICAÇÃO Nº 80/2024 
De autoria do Waguinho Wasat
Assunto: Indica que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido 
de realizar estudo para implantação de semáforos em nosso município. 
 
- EXPEDIENTE DIVERSOS 
CONVITE- Sessão Solene pelo 32º Aniversario de Emancipação Político Administrativa de 
Cajati, que se realizara no dia 19/05/2024 as 9h, local, Rua Josefa Chagas Domingues, 
nº131, Jardim Central- Cajati/Sp.
 
 - TRIBUNA LIVRE 
- INTERVALO REGIMENTAL 
- ORDEM DO DIA 
- PROXIMA SESSÃO ORDINÁRIA 20/05/2024 ÀS 20 HORAS