sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- Estância Balneária -
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Ata da 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa,realizada em vinte de maio de dois mil e vinte e quatro.
Aos vinte de maio de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, no município de Iguape, Estado de São Paulo, 
nas dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, Estância 
Balneária, sito à Rua das Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 16ª Sessão Ordinária da 4ª 
Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes edis: José Nilson 
Duarte Avelar, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, Benilto José de Brito, Wagner Benedito de Aguiar, Daniel 
Pereira Vassão, Antônio Carlo C. Costa, Josemar Correa, Marciano Manoel de Souza, Anthony Carlos 
Rodrigues Damásio, Dyhego França de Carvalho, Márcia Aparecida Dias Maciel, Eduardo de Lara e Lucinete 
de Souza Silva. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata 
da 15ª sessão ordinária da 4º sessão legislativa, aprovadas por doze votos favoráveis. Na sequência a primeira 
secretária iniciou a leitura do expediente do poder executivo. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO. PROJETO 
DE LEI Nº 14, DE 20 DE MAIO DE 2024 AUTORIA: EXECUTIVO, declara de utilidade pública a entidade civil 
“Associação Iguape Coração Aquecido De Profissionais Assistenciais Desportiva E Cultural – Ica – Adc”, e dá 
outras providências. A pedido do vereador Josemar Correa a aprovado por doze votos favoráveis, o projeto 
de lei nº14, será encaminhado a ordem do dia. LEITURA DAS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS. Ofício 
nº196/2024, resposta ao requerimento nº137/2024, Ofício nº200/2024, resposta ao requerimento 
nº143/2024, de autoria do vereador Dyhego França; Ofício nº197/2024, resposta ao requerimento 
nº138/2024, de autoria do vereador Teka Avelar; Ofício nº198/2024, resposta ao requerimento nº141/2024,
Ofício nº199/2024, resposta ao requerimento nº142/2024, de autoria do vereador Alexandre Macau; Ofício 
nº201/2024, resposta ao requerimento nº144/2024, Ofício nº202/2024, resposta ao requerimento 
nº145/2024, Ofício nº203/2024, resposta ao requerimento nº147/2024, de autoria do vereador Anthony 
Damásio; Ofício nº204/2024, resposta ao requerimento nº148/2024, Ofício nº205/2024, resposta ao 
requerimento nº149/2024, de autoria do vereador Wagner Wasat; EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº004/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024, AUTORIA: A MESA, regulamenta o regime 
de adiantamento para viagens e despesas de pronto pagamento e dá outras providências. A pedido do 
vereador Josemar Correa a aprovado por doze votos favoráveis, o projeto de resolução nº004, será 
encaminhado a ordem do dia. LEITURA DOS REQUERIMENTOS. REQUERIMENTOS Nº166/2024, Nº167/2024 
e Nº168/2024 de autoria do vereador Alexandre Macau, aprovados por doze votos favoráveis.
REQUERIMENTOS Nº169/2024 e Nº170/2024 de autoria do vereador Anthony Damásio, aprovados por doze
votos favoráveis. LEITURA DAS INDICAÇÕES. INDICAÇÕES Nº81/2024 e Nº84/2024 de autoria do vereador
Alexandre Macau; INDICAÇÕES Nº82/2024 e Nº83/2024 de autoria do vereador Daniel Vassão; OS 
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL. LEITURA 
DA MOÇÕES. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES. MOÇÃO Nº11/2024, de autoria do vereador Wagner Wasat. 
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- Estância Balneária -
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Assunto: Moção de Congratulações à Gerson Ribeiro de Castro. APROVADA POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS.
SESSÃO SUSPENSA PARA ENTREGA DA MOÇÃO. REFEITA A CHAMADA REGIMENTAL, CONSTATOU-SE A 
PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 14, DE 20 DE MAIO DE 2024 
AUTORIA: EXECUTIVO, aprovado por doze votos favoráveis; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº004/2024, DE 20 
DE MAIO DE 2024, AUTORIA: A MESA, aprovado por doze votos favoráveis; Não havendo mais nada a tratar,
o senhor presidente convocou os nobres vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada em vinte
e sete de maio do ano de dois mil e vinte quatro, às vinte horas, dezessete minutos e quarenta e cinco 
segundos, e declarou encerrada a sessão às vinte e uma horas, vinte minutos. Eu, Lucinete Japonesa, 2º
secretária, lavrei a presente Ata que será lida e, uma vez aprovada, será assinada pela Mesa nos termos 
regimentais.
PRESIDENTE: EDUARDO LARA
1º SECRETARIO: MARCIA MACIEL
2º SECRETARIO: LUCINETE JAPONESA