sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- Estância Balneária -
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 Ata da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em três de junho de dois mil e vinte e 
 quatro.
Aos três de junho de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, no município de Iguape, Estado de São Paulo, 
nas dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, Estância 
Balneária, sito à Rua das Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 18ª Sessão Ordinária da 4ª 
Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes edis: José Nilson 
Duarte Avelar, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, Benilto José de Brito, Wagner Benedito de Aguiar, Daniel 
Pereira Vassão, Antônio Carlo C. Costa, Josemar Correa, Marciano Manoel de Souza, Anthony Carlos 
Rodrigues Damásio, Dyhego França de Carvalho, Márcia Aparecida Dias Maciel, Eduardo de Lara e Lucinete 
de Souza Silva. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata 
da 17ª sessão ordinária da 4º sessão legislativa, aprovadas por doze votos favoráveis. Na sequência a primeira 
secretária iniciou a leitura do expediente do poder executivo. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO. PROJETO 
DE LEI Nº15 DE 29 DE MAIO DE 2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO; Dispõe sobre a ratificação da Resolução 
nº 008/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul￾Consaúde. A pedido do vereador Josemar Correa e aprovado por doze votos favoráveis, o projeto de lei nº15
será encaminhado à ordem do dia. LEITURA DAS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS. Ofício nº226/2024, 
resposta ao requerimento nº157/2024, de autoria do vereador Teka Avelar; Ofício nº227/2024, resposta ao 
requerimento nº158/2024, Ofício nº228/2024, resposta ao requerimento nº159/2024, Ofício nº229/2024, 
resposta ao requerimento nº160/2024, de autoria do vereador Anthony Damásio; Ofício nº230/2024,
resposta ao requerimento nº162/2024, de autoria do vereador Alexandre Macau; Ofício nº231/2024, 
resposta ao requerimento nº163/2024, de autoria do vereador Dyhego França; Ofício nº232/2024, resposta 
ao requerimento nº164/2024, de autoria do vereador Wagner Wasat; Ofício nº233/2024, resposta ao 
requerimento nº165/2024, de autoria do vereador Josemar Correa; EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO.
LEITURA DOS REQUERIMENTOS. REQUERIMENTO Nº177/2024 de autoria da vereadora Marcia Maciel,
aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTOS Nº178/2024 e Nº179/2024 de autoria do vereador 
Alexandre Macau, aprovados por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº180/2024 e de autoria do 
vereador Teka Avelar, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTOS Nº181/2024 e Nº182/2024 de 
autoria da vereadora Lucinete Japonesa, aprovados por doze votos favoráveis. REQUERIMENTOS
Nº183/2024 e nº184/2024 de autoria do vereador Anthony Damásio, aprovados por doze votos favoráveis. 
REQUERIMENTO Nº185/2024 e de autoria do vereador Dyhego França, aprovado por doze votos favoráveis.
LEITURA DAS INDICAÇÕES. INDICAÇÕES Nº91/2024 e Nº92/2024 de autoria do vereador Alexandre Macau;
INDICAÇÕES Nº93/2024, Nº94/2024 e Nº95/2024 de autoria do vereador Teka Avelar; OS REQUERIMENTOS 
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E INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL; LEITURA DA MOÇÕES. 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES. MOÇÃO Nº12/2024, de autoria do vereador Benilto Curruira. Assunto: 
Moção de Congratulações à Fábrica de Cultura 4.0 de Iguape. APROVADA POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS.
SESSÃO SUSPENSA PARA ENTREGA DA MOÇÃO. REFEITA A CHAMADA REGIMENTAL, CONSTATOU-SE A 
PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº 15, DE 29 DE MAIO DE 2024
AUTORIA: EXECUTIVO, aprovado por doze votos favoráveis; Não havendo mais nada a tratar, o senhor 
presidente convocou os nobres vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada em dez de junho
do ano de dois mil e vinte quatro, às vinte horas, e declarou encerrada a sessão às vinte e uma horas,
dezessete minutos e cinquenta e três segundos. Eu, Lucinete Japonesa, 2º secretária, lavrei a presente Ata
que será lida e, uma vez aprovada, será assinada pela Mesa nos termos regimentais.
PRESIDENTE: EDUARDO LARA
1º SECRETARIO: MARCIA MACIEL
2º SECRETARIO: LUCINETE JAPONESA

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PAUTA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO 
LEGISLATIVA 
 
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO 
 
 -PROJETO DE LEI Nº15, DE 29 DE MAIO DE 2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, 
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº008/2024 DA ASSEMBLEIA 
GERAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E 
LITORAL SUL – CONSAÚDE 
 
RESPOSTA DE REQUERIMENTO 
OFICIO Nº226/2024 AO OFICIO Nº233/2024 
 
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO 
LEITURA DOS REQUERIMENTOS 
 
REQUERIMENTO Nº177/2024; de autoria da vereadora Marcia Maciel
Assunto: Requer que que verifique junto ao setor competente, se existe a 
possibilidade de realizar pavimentação com bloquetes na Travessa da Rua 
Sebastião Augusto Rocha, bairro Jardim América, neste município. 
 
 
 
REQUERIMENTO Nº178/2024; de autoria do vereador Alexandre Macau
Assunto: Requer que verifique que verifique junto ao setor competente, se 
existe possibilidade de realizar pinturas de faixas e lombadas na estrada que 
liga centro da cidade ao bairro Barra do Ribeira (via morro), neste município. 
REQUERIMENTO Nº 179/2024; de autoria Alexandre Macau 
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe 
possibilidade de instalar ou construir abrigos para ponto de ônibus na 
estrada que liga o bairro Icapara ao bairro Barra do Ribeira, neste município.
REQUERIMENTO Nº 180/2024; de autoria do vereador Teka Avelar
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe previsão 
de ligação de rede de água e esgoto para os moradores do Jardim Nova 
Iguape, bairro Rocio, neste município.
REQUERIMENTO Nº 181/2024; de autoria da vereadora Lucinete Japonesa
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe 
possibilidade de realizar manutenção, como nivelamento e cascalhamento, 
da Alameda Santos, Jardim Nova Iguape, bairro Rocio, neste município. 
REQUERIMENTO Nº182/2024; de autoria da vereadora Lucinete Japonesa
Assunto: Requer, que verifique junto ao setor competente, se existe 
possibilidade realizar manutenção, como nivelamento e cascalhamento, das 
ruas do bairro Chácara Patrícia, neste município. 
REQUERIMENTO Nº183/2024; de autoria do vereador Anthony Damásio
Assunto: Requer, que verifique junto ao setor competente, se existe a 
possibilidade de realizar manutenção, como nivelamento e cascalhamento, 
da Alameda 5, Jardim Nova Iguape, bairro Rocio, neste município. 
REQUERIMENTO Nº184/2024; de autoria do vereador Anthony Damásio
Assunto: Requer, que verifique junto ao setor competente, se existe a 
possibilidade de realizar manutenção, como nivelamento e cascalhamento, 
da Rua Eugênio de Lara, Jardim Nova Iguape, bairro Rocio, neste município.
REQUERIMENTO Nº185/2024; de autoria do vereador Dhyego França
Assunto: Requer, que verifique junto ao setor competente, se existe a 
possibilidade de realizar melhorias ao bairro da Barra do Ribeira em nosso 
Município.
 
 LEITURA DAS INDICAÇÕES
 
INDICAÇÃO Nº 91/2024 
De autoria do vereador Alexandre Macau
Assunto: Indica para que tome as devidas providências junto ao setor 
competente, no sentido de realizar limpeza da Rua Capitão Oliveira, bairro 
Guaricana, neste município
 
INDICAÇÃO Nº 92/2024 
De autoria do vereador Alexandre Macau
Assunto: Indica para que tome as devidas providências junto ao setor 
competente, no sentido realizar o término das obras na Praça Jofre Manoel 
(mais conhecida como Praça dos Cachorros), bairro Icapara, neste município. 
INDICAÇÃO Nº 93/2024
De autoria do vereador Teka Avelar
Assunto: Indica para que tome as devidas providências junto ao setor 
competente, no sentido de realizar manutenção das luminárias que estão 
apagadas da Passarela Vereador Gasparino Costa, neste município.
INDICAÇÃO Nº 94/2024 
De autoria do vereador Teka Avelar
Assunto: Indica para que tome as devidas providências junto ao setor 
competente, no sentido de instalar 1 (uma) luminária no final da Rua 
Joaquim Ribeiro Neto (esquina com a Avenida João Simões Xavier), bairro 
Rocio, neste município. 
INDICAÇÃO Nº 95/2024 
De autoria do vereador Teka Avelar
Assunto: Indica para que tome as devidas providências junto ao setor 
competente, no sentido de instalar 1 (uma) luminária no final da Rua 
Joaquim Ribeiro Neto (esquina com a Avenida João Simões Xavier), bairro 
Rocio, neste município. 
INDICAÇÃO Nº 95/2024 
De autoria do vereador Teka Avelar 
Assunto: Indica para que tome as devidas providências junto ao setor 
competente, no sentido de instalar 1 (uma) luminária na Rua Momuna, na 
altura do n°658, bairro Rocio, neste município. 
 
LEITURA DA MOÇÃO 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº12/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BENILTO 
CURRUIRA- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á FABRICA DE CULTURA 4.0 DE IGUAPE. 
 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº13/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER WASAT 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A PAULO SERGIO DA SILVA.
- TRIBUNA LIVRE 
- INTERVALO REGIMENTAL 
- ORDEM DO DIA 
- PROXIMA SESSÃO ORDINÁRIA 10/06/2024 ÀS 20 HORAS