sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- Estância Balneária -
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 Ata da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em dez de junho de dois mil e vinte e 
 quatro.
Aos dez de junho de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, no município de Iguape, Estado de São Paulo, 
nas dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, Estância 
Balneária, sito à Rua das Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 19ª Sessão Ordinária da 4ª 
Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes edis: José Nilson 
Duarte Avelar, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, Benilto José de Brito, Wagner Benedito de Aguiar, Daniel 
Pereira Vassão, Antônio Carlo C. Costa, Josemar Correa, Marciano Manoel de Souza, Anthony Carlos 
Rodrigues Damásio, Dyhego França de Carvalho, Eduardo de Lara e Lucinete de Souza Silva. Constatou-se a 
ausência da vereadora Márcia Aparecida Dias Maciel. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberta 
a sessão, convidando o vereador Josemar a compor a mesa e em respeito ao óbito da pai da vereadora 
Márcia, todos fizeram um minuto de silêncio. Em seguida, colocou em votação a ata da 18ª sessão ordinária 
da 4º sessão legislativa, aprovadas por onze votos favoráveis. Na sequência o primeiro secretário iniciou a 
leitura do expediente do poder executivo. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO. LEITURA DOS 
REQUERIMENTOS. REQUERIMENTO Nº186/2024 de autoria do vereador Dyhego França, aprovado por onze 
votos favoráveis. REQUERIMENTOS Nº187/2024 e Nº188/2024 de autoria do vereador Alexandre Macau, 
aprovados por onze votos favoráveis. A pedido do Presidente Eduardo Lara e aprovado pelos vereadores, foi 
pausada a leitura dos requerimentos e antecipadas as moções. LEITURA DA MOÇÕES. MOÇÃO DE 
CONGRATULAÇÕES. MOÇÃO Nº13/2024, de autoria dos vereadores Eduardo Lara, Lucinete Japonesa e 
Wagner Wasat. Assunto: Moção de Congratulações aos atletas do CCI – CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 
TERCEIRA IDADE, por mais um ano participar dos JOGOS DA MELHOR IDADE- JOMI 2024. APROVADA POR 
ONZE VOTOS FAVORÁVEIS. MOÇÃO Nº14/2024, de autoria do vereador Dyhego França. Assunto: Moção de 
Congratulações à Diretora Técnica de Esportes: Cristiani Aparecida Lisboa Lopes. APROVADA POR ONZE
VOTOS FAVORÁVEIS. MOÇÃO Nº15/2024, de autoria do vereador Dyhego França. Assunto: Moção de 
Congratulações à Livia Massa, coordenadora do projeto de atividade esportivas e lazer/convênio federal –
Ministério do Esporte. APROVADA POR ONZE VOTOS FAVORÁVEIS. MOÇÃO Nº16/2024, de autoria do 
vereador Wagner Wasat. Assunto: Moção de Congratulações a Paulo Sérgio da Silva. APROVADA POR ONZE
VOTOS FAVORÁVEIS. SESSÃO SUSPENSA PARA ENTREGA DAS MOÇÕES. REFEITA A CHAMADA REGIMENTAL, 
CONSTATOU-SE A AUSÊNCIA DA VEREADORA MÁRCIA. E O PRIMEIRO SECRETÁRIO REINICIOU A LEITURA 
DOS REQUERIMENTOS. REQUERIMENTO Nº189/2024 e de autoria do vereador Alexandre Macau, aprovado 
por onze votos favoráveis. REQUERIMENTOS Nº190/2024, Nº191/2024 e Nº192/2024 e de autoria do 
vereador Anthony Damásio, aprovados por onze votos favoráveis. REQUERIMENTOS Nº193/2024, 
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Nº194/2024, Nº195/2024 e Nº198/2024 de autoria da vereadora Lucinete Japonesa, aprovados por onze
votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº196/2024 e de autoria do vereador Daniel Vassão, aprovado por onze
votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº197/2024 e de autoria do vereador Wagner Wasat, aprovado por onze
votos favoráveis. LEITURA DAS INDICAÇÕES. INDICAÇÃO Nº96/2024 de autoria do vereador Marciano;
INDICAÇÕES Nº97/2024, Nº98/2024, Nº99/2024 e Nº101/2024 de autoria do vereador Alexandre Macau;
INDICAÇÃO Nº100/2024 de autoria da vereadora Lucinete Japonesa; INDICAÇÃO Nº102/2024 de autoria do 
vereador Daniel Vassão; INDICAÇÕES Nº103/2024 e Nº104/2024 de autoria do vereador Teka Avelar; 
INDICAÇÃO Nº105/2024 de autoria do vereador Wagne Wasat; OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES SERÃO 
ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL; Não havendo mais nada a tratar, o senhor 
presidente convocou os nobres vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada em dezessete de 
junho do ano de dois mil e vinte quatro, às vinte horas, e declarou encerrada a sessão às vinte e uma horas,
quarenta e seis minutos e treze segundos. Eu, Lucinete Japonesa, 2º secretária, lavrei a presente Ata que será
lida e, uma vez aprovada, será assinada pela Mesa nos termos regimentais.
PRESIDENTE: EDUARDO LARA
1º SECRETARIO: MARCIA MACIEL
2º SECRETARIO: LUCINETE JAPONESA

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PAUTA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO 
LEGISLATIVA 
 
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO 
LEITURA DOS REQUERIMENTOS 
 
REQUERIMENTO Nº186/2024; de autoria da vereadora Dyhego França 
Assunto: Requer que que verifique junto ao setor competente, se existe a 
possibilidade de disponibilizar um curso de primeiros socorros junto com a 
secretaria de saúde e corpo de bombeiro do nosso município aos 
funcionários e professores municipais. 
REQUERIMENTO Nº187/2024; de autoria do vereador Alexandre Macau
Assunto: Requer que verifique que verifique junto ao setor competente, se 
existe possibilidade de instalação do projeto que segue anexo para 
esportistas do bairro Icapara.
REQUERIMENTO Nº 188/2024; de autoria Alexandre Macau 
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe 
possibilidade de reformar abrigos para ponto de ônibus localizados no Bairro 
Momuna.
 
REQUERIMENTO Nº 189/2024; de autoria do vereador Alexandre Macau
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe 
possibilidade de instalar ou construir redutores de velocidade (lombadas) na 
Avenida Presidente Bernardes, Bairro Barra do Ribeira. 
REQUERIMENTO Nº 190/2024; de autoria do vereador Anthony Damásio
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe 
possibilidade de realizar manutenção, como nivelamento e cascalhamento, 
da estrada do Bairro Morretes.
REQUERIMENTO Nº191/2024; de autoria do vereador Anthony Damásio
Assunto: Requer, que verifique junto ao setor competente, se existe 
possibilidade realizar serviços de abertura de rua na Alameda 17 e dar 
continuidade na abertura da Alameda 3, no Jardim Nova Iguape.
REQUERIMENTO Nº192/2024; de autoria do vereador Anthony Damásio
Assunto: Requer, que verifique junto ao setor competente, se existe a 
possibilidade de realizar reparos na tubulação localizada na Estrada do Bairro 
Pinheirinho. 
REQUERIMENTO Nº193/2024; de autoria da vereadora Lucinete Japonesa
Assunto: Requer, que verifique junto ao setor competente, se existe a 
possibilidade de instalar 4 (quatro) luminárias na estrada do bairro Enseada, 
na altura do km 3. 
REQUERIMENTO Nº194/2024; de autoria da vereadora Lucinete Japonesa
Assunto: Requer, que verifique junto ao setor competente, se existe a 
possibilidade de realizar obras de pavimentação asfáltica na Rua Antônio
Costa (popular nova) Bairro do Rocio. 
REQUERIMENTO Nº195/2024; de autoria da vereadora Lucinete Japonesa
Assunto: Requer, que verifique junto ao setor competente, se existe a 
possibilidade instalar tubos na vala localizada na Rua da Lagoa, na altura do 
nº1051, Bairro do Rocio. 
REQUERIMENTO Nº196/2024; de autoria do vereador Daniel Vassão 
Assunto: Requer, que verifique junto ao setor competente, se existe a 
possibilidade realizar manutenção, como nivelamento e cascalhamento, na 
estrada do bairro Morro Seco. 
REQUERIMENTO Nº197/2024; de autoria do vereador Waguinho Wasat
Assunto: Requer, que verifique junto ao setor competente, para que se oficie 
as empresas Azza Telecom Serviços em Telecomunicações S.A, Smart Linck 
Telecomunicações LTDA e Telefônica do Brasil S.A (vivo), para elaborarar
planejamento no sentido de solucionar o problema dos fios elétricos
cortados e que ficam espalhados pelas ruas de nosso município. 
REQUERIMENTO Nº198/2024; de autoria da vereadora Lucinete Japonesa
Assunto: Requer, que verifique junto ao setor competente, se existe a 
possibilidade realizar reforma na Capela São Miguel Arcanjo, Localizada no 
Cemitério Municipal. 
 LEITURA DAS INDICAÇÕES
 
INDICAÇÃO Nº 96/2024 
De autoria do vereador Marciano 
Assunto: Indica para que tome as devidas providências junto ao setor 
competente, no sentido de realizar manutenção, como nivelamento e 
cascalhamento, na estrada do bairro Agrovila.
 
 
INDICAÇÃO Nº 97/2024 
De autoria do vereador Alexandre Macau
Assunto: Indica para que tome as devidas providências junto ao setor 
competente, no sentido de instalar ou construir redutores de velocidade 
(lombadas) na Avenida Arlindo Trudes, bairro Icapara. 
INDICAÇÃO Nº 98/2024
De autoria do vereador Alexandre Macau
Assunto: Indica para que tome as devidas providências junto ao setor 
competente, no sentido de instalar pontos de iluminação na Avenida Arlindo 
Trudes, bairro Icapara. 
INDICAÇÃO Nº 99/2024 
De autoria do vereador Alexandre Macau 
Assunto: Indica para que tome as devidas providências junto ao setor 
competente, no sentido de realizar manutenção das ruas do Bairro 
Guaricana. 
INDICAÇÃO Nº 100/2024 
De autoria da vereadora Lucinete Japonesa
Assunto: Indica para que tome as devidas providências junto ao setor 
competente, no sentido de realizar manutenção, como nivelamento e 
cascalhamento, das Ruas do bairro Chácara Patrícia. 
INDICAÇÃO Nº 101/2024 
De autoria do vereador Alexandre Macau
Assunto: Indica para que tome as devidas providências junto ao setor 
competente, no sentido de instalar lixeiras no campo municipal “Antonio 
Carlos Soares de Lima Silveira- Pedico”, Bairro Rocio. 
 
 
INDICAÇÃO Nº 102/2024 
De autoria do vereador Daniel Vassão 
Assunto: Indica para que tome as devidas providências junto ao setor 
competente, no sentido de instalar ou construir redutor de velocidade na 
Rua Dom Idílio José Soares, na altura do nº400, Bairro Guaricana. 
INDICAÇÃO Nº 103/2024 
De autoria do vereador Daniel Vassão 
Assunto: Indica para que tome as devidas providências junto ao setor 
competente, no sentido de realizar pavimentação com bloquetes na Rua 
Simão Soares de Carvalho (travessa da Rua Registro), Bairro Rocio. 
INDICAÇÃO Nº 104/2024 
De autoria do vereador Teka Avelar
Assunto: Indica para que tome as devidas providências junto ao setor 
competente, no sentido de realizar manutenção, como nivelamento e 
cascalhamento, na Rua Eugenio de Lara, Bairro Rocio. 
INDICAÇÃO Nº 105/2024 
De autoria do vereador Waguinho Wasat
Assunto: Indica para que tome as devidas providências junto ao setor 
competente, no sentido de instalar 3 (três) luminárias na Rua Conselheiro 
Furtado, na altura do nº61, bairro Barra do Ribeira. 
 
LEITURA DA MOÇÃO 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº13/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES, EDUARDO 
LARA, LUCINETE JAPONESA E WAGNER WASAT- - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS 
ATLETAS DO CCI- CENTRO DE CONVENIENCIA DA TERCEIRA IDADE – PELA PARTICIPAÇÃO 
NOS JOGOS DA MELHOR IDADE -JOMI 2024, REALIZADO NA CIDADE DE CAMPO LIMPO 
PAULISTA. 
 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº14/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DYHEGO FRANÇA 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORA TECNICA DE ESPORTES CRISTIANE 
APARECIDA LISBOA LOPES. 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº15/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DYHEGO FRANÇA 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A LIVIA MASSA, COORDENADORA DO PROJETO DE 
ATIVIDADE ESPORTIVAS E LAZER / CONVENIO FEDERAL- MISNISTÉRIO DO ESPORTE.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº16/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER WASAT 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á PAULO SERGIO DA SILVA.
- TRIBUNA LIVRE 
- INTERVALO REGIMENTAL 
- ORDEM DO DIA 
- PROXIMA SESSÃO ORDINÁRIA 17/06/2024 ÀS 20 HORAS