sessao nº 25

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- Estância Balneária -
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Ata da 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em dezenove de agosto de dois mil e
vinte e quatro.
Aos dezenove de agosto de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, no município de Iguape, Estado de São 
Paulo, nas dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, 
Estância Balneária, sito à Rua das Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 25ª Sessão Ordinária 
da 4ª Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes edis: José 
Nilson Duarte Avelar, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, Benilto José de Brito, Wagner Wasat, Daniel 
Pereira Vassão, Antônio Carlo C. Costa, Josemar Correa, Marciano Manoel de Souza, Anthony Carlos 
Rodrigues Damásio, Dyhego França de Carvalho, Márcia Aparecida Dias Maciel, Eduardo de Lara e Lucinete 
de Souza Silva. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata
da 24ª sessão ordinária da 4º sessão legislativa, aprovada por doze votosfavoráveis. Na sequência a primeira
secretária iniciou a leitura do expediente do poder executivo. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO. PROJETO 
DE LEI Nº 26, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 AUTORIA: EXECUTIVO dispõe sobre a ratificação da resolução nº 
006/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul –
Consaúde. A pedido do vereador Teka Avelar e aprovado por doze votos favoráveis, o projeto de lei nº26 
será encaminhado à ordem do dia. PROJETO DE LEI Nº 27, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 AUTORIA: EXECUTIVO 
dispõe sobre a ratificação da resolução nº 007/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de
Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. A pedido do vereador Teka Avelar e aprovado por doze 
votos favoráveis, o projeto de lei nº27 será encaminhado à ordem do dia. LEITURA DAS RESPOSTAS DOS 
REQUERIMENTOS. Ofício nº332/2024, resposta ao requerimento nº209/2024, Ofício nº346/2024, resposta 
ao requerimento nº224/2024, Ofício nº347/2024, resposta ao requerimento nº225/2024, de autoria do 
vereador Marciano; Ofício nº333/2024, resposta ao requerimento nº210/2024, Ofício nº334/2024, resposta 
ao requerimento nº211/2024, Ofício nº340/2024, resposta ao requerimento nº217/2024, Ofício 
nº341/2024, resposta ao requerimento nº218/2024, Ofício nº343/2024, resposta ao requerimento 
nº221/2024, Ofício nº344/2024, resposta ao requerimento nº222/2024, Ofício nº345/2024, resposta ao 
requerimento nº223/2024, de autoria do vereador Anthony Damásio; Ofício nº335/2024, resposta ao 
requerimento nº212/2024, Ofício nº336/2024, resposta ao requerimento nº213/2024, Ofício nº337/2024, 
resposta ao requerimento nº214/2024, de autoria do vereador Alexandre Macau; Ofício nº338/2024, 
resposta ao requerimento nº215/2024, Ofício nº339/2024, resposta ao requerimento nº216/2024, Ofício 
nº342/2024, resposta ao requerimento nº220/2024, de autoria do vereador Wagner Wasat; Ofício 
nº341/2024, resposta ao requerimento nº219/2024, de autoria do vereador Tuca Enfermeiro; EXPEDIENTE
DO PODER LEGISLATIVO.PROJETO DE LEI Nº006/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024, DE autoria: Anthony 
Damásio, dispõe sobre a denominação de logradouro público do município de Iguape/SP, localizado no bairro 
do rocio, que recebe o nome de “Antônio Benedito Damásio” e dá outras providências. O presidente 
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encaminhou o o projeto de lei nº006/24 para as comissões. LEITURA DOS REQUERIMENTOS.
REQUERIMENTOS Nº240/2024, Nº241/2024 e Nº242/2024 de autoria do vereador Anthony Damásio, 
aprovados por doze votos favoráveis. REQUERIMENTOS Nº243/2024, Nº244/2024 e Nº245/2024, de autoria 
do vereador Alexandre Macau, aprovados por doze votos favoráveis; REQUERIMENTO Nº246/2024, de 
autoria do vereador Dyhego França, aprovado por doze votos favoráveis; REQUERIMENTO Nº247/2024, de 
autoria do vereador Marciano, aprovado por doze votos favoráveis; LEITURA DAS INDICAÇÕES. INDICAÇÕES 
Nº125/2023 e Nº126/2023, de autoria do vereador Alexandre Macau. INDICAÇÃO Nº127/2023, de autoria 
do vereador Dyhego França. OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO NA
FORMA REGIMENTAL. SEM INSCRITOS NA TRIBUNA LIVRE. INTERVALO REGIMENTAL. REFEITA A CHAMADA 
REGIMENTAL, CONSTATOU-SE A PRESENÇA DE TODOS. ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 26, DE 16 DE 
AGOSTO DE 2024 AUTORIA: EXECUTIVO, aprovado por doze votosfavoráveis. PROJETO DE LEI Nº 27, DE 16 
DE AGOSTO DE 2024 AUTORIA: EXECUTIVO aprovado por doze votos favoráveis. Não havendo mais nada a
tratar, o senhor presidente convocou os nobres vereadores para próxima Sessão Ordinária a ser realizada em 
vinte e seis de agosto do ano de dois mil e vinte quatro, às vinte horas, e declarou encerrada a sessão às
vinte e uma horas, trinta e sete minutos e dezessete segundos. Eu Lucinete Japonesa, 2º secretária, lavrei
a presente Ata que será lida e, uma vez aprovada, será assinada pela Mesa nos termos regimentais.
PRESIDENTE: EDUARDO LARA
1º SECRETARIO: MARCIA MACIEL
2º SECRETÁRIO: LUCINETE JAPONESA