sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- Estância Balneária -
Ata da 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em dois de setembro de dois mil e vinte e 
quatro.
Aos dois de setembro de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, no município de Iguape, Estado de São 
Paulo, nas dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, 
Estância Balneária, sito à Rua das Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 27ª Sessão Ordinária 
da 4ª Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes edis: José 
Nilson Duarte Avelar, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, Benilto José de Brito, Wagner Benedito de Aguiar, 
Daniel Pereira Vassão, Antônio Carlos de Camargo Costa, Josemar Rachel Correa, Marciano Manoel de Souza, 
Anthony Carlos Rodrigues Damásio, Dyhego França de Carvalho, Márcia Aparecida Dias Maciel, Eduardo de 
Lara e Lucinete de Souza Silva Ribeiro. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e 
colocou em votação a ata da 26ª sessão ordinária da 4º sessão legislativa, aprovada por doze votos favoráveis. 
Na sequência a primeira secretária iniciou a leitura do expediente do poder executivo. EXPEDIENTE DO 
PODER EXECUTIVO. LEITURA DAS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS. Ofício nº353/2024, resposta ao 
requerimento nº227/2024, Ofício nº354/2024, resposta ao requerimento nº228/2024, Ofício nº355/2024, 
resposta ao requerimento nº 229/2024 de autoria do vereador José Nilson Duarte Avelar. Ofício nº356/2024, 
resposta ao requerimento nº230/2024, Ofício nº357/2024, resposta ao requerimento nº231/2024, Ofício 
nº358/2024, resposta ao requerimento nº232/2024, Ofício nº359/2024, resposta ao requerimento 
nº233/2024 de autoria do vereador Anthony Carlos Rodrigues Damásio. Ofício nº360/2024, resposta ao 
requerimento nº234/2024, Ofício nº361/2024, resposta ao requerimento nº235/2024, Ofício nº362/2024, 
resposta ao requerimento nº236/2024, de autoria do vereador Carlos Alexandre Pereira dos Santos. Ofício 
nº363/2024, resposta ao requerimento nº237/2024, Ofício nº364/2024, resposta ao requerimento 
nº238/2024, Ofício nº365/2024, resposta ao requerimento nº239/2024, de autoria do vereador Daniel 
Pereira Vassão. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO. LEITURA DOS REQUERIMENTOS. REQUERIMENTOS 
Nº256/2024, Nº257/2024 e Nº258/2024 de autoria do vereador Carlos Alexandre Pereira dos Santos, 
aprovados por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº259/2024, de autoria do vereador José Nilson 
Duarte Avelar, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTOS Nº260/2024 e Nº266/2024 de autoria 
do vereador Marciano Manoel de Souza, aprovados por doze votos favoráveis. REQUERIMENTOS 
Nº261/2024, Nº262/2024, Nº263/2024 de autoria do vereador Anthony Carlos Rodrigues Damásio, 
aprovados por doze votos favoráveis. REQUERIMENTOS Nº264/2024 e Nº265/2024 de autoria do vereador 
Wagner Benedito de Aguiar, aprovados por doze votos favoráveis. LEITURA DAS INDICAÇÕES. INDICAÇÕES 
Nº133/2024, Nº134/2024, Nº135/2024, Nº136/2024 e Nº137/2024, de autoria do vereador Carlos Alexandre 
Pereira dos Santos. OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO NA FORMA 
1
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE 
- Estância Balneária -
REGIMENTAL. LEITURA DA MOÇÕES. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES. MOÇÃO 
Nº27/2024, de autoria do vereador Anthony Carlos Rodrigues Damásio. Assunto: Moção de Congratulações 
ao empresário Moises Martins. APROVADA POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS. MOÇÃO Nº28/2024, de autoria 
do vereador Dyhego França de Carvalho. Assunto: Moção de Congratulações ao empresário Luciano Augusto 
Carneiro Castro. APROVADA POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS. SESSÃO SUSPENSA PARA ENTREGA DA MOÇÃO. 
REFEITA A CHAMADA REGIMENTAL, CONSTATOU-SE A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. Sem inscritos 
para tribuna livre. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente convocou os nobres vereadores para 
a próxima Sessão Ordinária a ser realizada em nove de setembro do ano de dois mil e vinte quatro, às vinte 
horas, e declarou encerrada a sessão às vinte e uma horas e trinta e seis minutos. Eu, Lucinete de Souza Silva 
Ribeiro, 2º secretária, lavrei a presente Ata que será lida e, uma vez aprovada, será assinada pela Mesa nos 
termos regimentais. 
PRESIDENTE: EDUARDO LARA 
1º SECRETARIO: MARCIA APARECIDA DIAS MACIEL 
2º SECRETARIO: LUCINETE DE SOUZA SILVA RIBEIRO 
2

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- Estância Balneária -
PAUTA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª 
(QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA 
 
EXPDIENTE DO EXECUTIVO 
 
RESPOSTA DE REQUERIMENTO 
OFICIO Nº353/2024 AO Nº365/2024 
 
EXPDIENTE DO LEGISLATIVO 
 
LEITURA DOS REQUERIMENTOS 
REQUERIMENTO Nº256/2024; de autoria do vereador Alexandre Macau
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a 
possibilidade de instalar pontos de iluminação na Estrada Municipal Jairê –
Bairro Jairê. 
REQUERIMENTO Nº257/2024; de autoria do vereador Alexandre Macau
Assunto: Requer que tome a devida providencia junto aos setores 
competentes, se existe a possibilidade de instalar redutores de velocidade, 
tipo lombada em frente ao bairro batidão, neste município.
 
 
REQUERIMENTO Nº258/2024; de autoria do vereador Alexandre Macau 
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a 
possibilidade de realizar calçamento nas ruas José Isidro de Oliveira e 
Acácias, no bairro Guaricana e Vila Sapo, neste município.
 
REQUERIMENTO Nº259/2024; de autoria do vereador Teka Avelar 
Assunto: Requer, que verifique junto ao setor competente, se existe a 
possibilidade de realizar a retirada de uma árvore na Avenida Júlio Franco, 
em frente ao Supermercado Kamila, altura do nº381, no bairro do rocio, 
conforme segue anexo.
 
REQUERIMENTO Nº260/2024; de autoria do vereador Marciano
Assunto: Requer, que verifique junto ao setor competente, se existe 
possibilidade realizar nivelamento e cascalhamento na Estrada da Pavoa.
REQUERIMENTO Nº261/2024; de autoria do vereador Anthony Damásio
Assunto: Requer, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade 
de realizar manutenção, como nivelamento e cascalhamento no final do 
asfalto da rua Kishiro Yanaguisawa, que vai para o Jardim Nova Iguape, 
neste município.
 
REQUERIMENTO Nº262/2024; de autoria do vereador Anthony Damásio
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, a possibilidade 
de realizar manutenção, como nivelamento e cascalhamento em toda a 
Estrada do Pinheirinho, neste município.
 
REQUERIMENTO Nº263/2024; de autoria do vereador Anthony Damásio
Assunto; Requer, verifique junto ao setor competente, a possibilidade de 
realizar abertura de rua na alameda 17, 7 e 3 - Jardim Nova Iguape, final da 
alameda 3, continuidades de abertura de rua.
 
REQUERIMENTO Nº264/2024; de autoria do vereador Waguinho Wasat
Assunto; Requer, que verifique junto ao setor competente, se existe a 
possibilidade de instalar luminárias na Alameda Santos, entre o nº718 a 
nº950, bairro do Rocio – Nova Iguape.
REQUERIMENTO Nº265/2024; de autoria do vereador Waguinho Wasat
Assunto; Requer que verifique junto ao setor competente e oficie-se a 
Secretária do Estado, se existe a possibilidade de criar um aplicativo do 190, 
que englobe Policia Militar e Bombeiro para facilitar o acionamento de 
emergências sem ligação telefônica.
 
REQUERIMENTO Nº266/2024; de autoria do vereador Marciano 
Assunto; Justificativa de falta. 
LEITURA DAS INDICAÇÕES
 
INDICAÇÃO Nº 133/2024 
De autoria do vereador Alexandre Macau
Assunto: Indica para que tome as devidas providências junto ao setor 
competente, no sentido de realizar manutenção na Rua Benedito Massa, 
nas proximidades do nº106, no bairro do Rocio, que em dias de chuva a
água fica parada e empossada.
 
INDICAÇÃO Nº 134/2024 
De autoria do vereador Alexandre Macau 
Assunto: Indica para que tome as devidas providências junto ao setor 
competente, no sentido de instalar redutores de velocidade na rua I, na 
barra da ribeira.
 
 
INDICAÇÃO Nº 135/2024 
De autoria do vereador Daniel Vassão
Assunto: Indica para que tome as devidas providências junto ao setor 
competente, no sentido de instalar redutores de velocidade na rua São 
Teodoro, no bairro sinhô rollo.
INDICAÇÃO Nº 136/2024 
De autoria do vereador Daniel Vassão
Assunto: Indica para que tome as devidas providências junto ao setor 
competente, no sentido de realizar manutenção e irrigação do Estádio 
Rubens de Oliveira (mangueirão).
INDICAÇÃO Nº 137/2024 
De autoria do vereador Daniel Vassão
Assunto: Indica para que tome as devidas providências junto ao setor 
competente, no sentido de instalar pontos de iluminação na rua 2, no bairro 
do Pontal.
LEITURA DAS MOÇÕES 
-- Moção de congratulações nª28/2024 de autoria do Vereador Dyhego 
França MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Luciano Augusto Carneiro Castro.
-- Moção de congratulações nª25/2024 de autoria do vereador Anthony 
Damásio - a Moção de Congratulações a Moises Martins
 
- DIVERSOS 
Prezados vereadores, precisamos que nos enviem os dados do 
professor a ser homenageado como professor nota 10, devido ao 
prazo para a fabricação da placa, favor enviar até a próxima sessão 
no dia 09/09/2024. 
 
- TRIBUNA LIVRE 
-ORDEM DO DIA 
- INTERVALO REGIMENTAL 
- PROXIMA SESSÃO ORDINÁRIA 09/09/2024 ÀS 20 HORAS