sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
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Ata da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em vinte e um de outubro de dois mil 
e vinte e quatro.
Aos vinte e um de outubro de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, no município de Iguape, Estado de São 
Paulo, nas dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, 
Estância Balneária, sito à Rua das Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 34ª Sessão Ordinária 
da 4ª Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes edis: José 
Nilson Duarte Avelar, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, Benilto José de Brito, Wagner Benedito de Aguiar, 
Daniel Pereira Vassão, Antônio Carlos de Camargo Costa, Josemar Rachel Correa, Marciano Manoel de Souza, 
Anthony Carlos Rodrigues Damásio, Dyhego França de Carvalho, Márcia Aparecida Dias Maciel e Lucinete de 
Souza Silva Ribeiro. Constatou-se a ausência do senhor presidente Eduardo Lara. Havendo quórum, o
presidente interino o senhor Dyhego França de Carvalho declarou aberta a sessão e colocou em votação a 
ata da 33ª sessão ordinária da 4º sessão legislativa, aprovada por doze votos favoráveis. Na sequência a 
primeira secretária iniciou a leitura do expediente do poder executivo. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 30, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 AUTORIA: EXECUTIVO dispõe sobre a denominação do 
posto de saúde localizado no Bairro Cavalcante, neste Município, como. “Paulo Korkischko”, e dá outras 
providências. A pedido do vereador José Nilson Duarte Avelar e aprovado por onze votos favoráveis, o projeto 
de lei nº30 será encaminhado à ordem do dia. PROJETO DE LEI Nº 31, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 AUTORIA: 
EXECUTIVO declara a utilidade pública a entidade civil “Associação Cultural NipoBrasileira de Iguape –
ACBNI”, e dá outras providências. A pedido do vereador José Nilson Duarte Avelar e aprovado por onze votos 
favoráveis, projeto de lei nº31 será encaminhado à ordem do dia. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO. 
LEITURA DOS REQUERIMENTOS. REQUERIMENTO Nº305/2024, de autoria do vereador Carlos Alexandre
Pereira dos Santos, aprovado por onze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº306/2024, de autoria do 
vereador Dyhego França de Carvalho, aprovado por onze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº307/2024, de
autoria do vereador Eduardo Lara, aprovado por onze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº308/2024, de
autoria da vereadora Lucinete de Souza Silva Ribeiro, aprovado por onze votos favoráveis. LEITURA DAS 
INDICAÇÕES. INDICAÇÕES Nº149/2024 e Nº150/2024, de autoria do vereador Anthony Carlos Rodrigues
Damásio. INDICAÇÃO Nº 151/2024, de autoria do vereador Marciano Manoel de Souza. OS REQUERIMENTOS
E INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL. LEITURA DAS MOÇÕES. 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº36/2024, de autoria do vereador Dyhego França de Carvalho. Assunto:
Moção à Franciele Paulina Jeremias e Bruno Rafael Mateus Rosa Jeremias. APROVADA POR ONZE VOTOS
FAVORÁVEIS. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº37/2024, de autoria do vereador Anthony Carlos Rodrigues
Damásio. Assunto: Moção à Professora Viviane Martins Pereira. APROVADA POR ONZE VOTOS 
FAVORÁVEIS: SESSÃO SUSPENSA PARA ENTREGA DAS MOÇÕES. CHAMADA DA TRIBUNA LIVRE: Pela 
ordem, com a palavra o senhor vereador Carlos Alexandre Pereira dos Santos, iniciou sua fala 
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cumprimentando a todos e fez um esclarecimento a respeito do requerimento que fez ao Prefeito e também 
ao IPHAN em relação ao descontentamento dos municípes com a possível substituição do monumento do 
Cristo Redentor pela imagem do Bom Jesus, o vereador fez a leitura de algumas críticas que recebeu, e disse 
que o prefeito deveria se preocupar com a manutenção do monumento que se encontra em péssimas 
condições, e que a decisão dos municípes deveria ser levada em consideração e a decisão não deveria ser 
tomada apenas por uma pessoa, reforçou que vai continuar lutando para que seja respeitada a vontade da 
população. INTERVALO REGIMENTAL. REFEITA A CHAMADA REGIMENTAL, CONSTATOU-SE A AUSÊNCIA DO 
SENHOR PRESIDENTE EDUARDO LARA. ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 30, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 
AUTORIA: EXECUTIVO, aprovado por onze votos favoravéis. PROJETO DE LEI Nº 31, DE 14 DE OUTUBRO DE 
2024 AUTORIA: EXECUTIVO, aprovado por onze votos favoráveis. Não havendo mais nada a tratar, o senhor
presidente interino convocou os nobres vereadores para próxima Sessão Ordinária a ser realizada em vinte e 
nove de outubro do ano de dois mil e vinte quatro, às vinte horas, e declarou encerrada a sessão às vinte e 
uma hora e vinte nove minutos. Eu, Lucinete de Souza Silva Ribeiro, 2º secretária, lavrei a presente Ata que
será lida e, uma vez aprovada, será assinada pela Mesa nos termos regimentais.
 PRESIDENTE INTERINO: DYHEGO FRANÇA DE CARVALHO
1º SECRETÁRIO: MARCIA APARECIDA DIAS MACIEL
2º SECRETÁRIO: LUCINETE DE SOUZA SILVA RIBEIRO

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PAUTA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª (QUARTA) 
SESSÃO LEGISLATIVA 
 
EXPEDIDNTE DO EXECUTIVO 
 
PROJETO DE LEI Nº 30, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 Autoria: Executivo, 
denomina o posto de saúde localizado no Bairro Cavalcante, neste 
município, como “Paulo Korkischko”, e dá outras providências. 
PROJETO DE LEI Nº 31, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 Autoria: Executivo, 
declara de utilidade publica a entidade civil “ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO￾BRASILEIRA DE IGUAPE- ACNBI”, e dá outras providências. 
 
 
RESPOSTA DE REQUERIMENTO 
OFICIO Nº 442/2024 A Nº 457/2024 
 
EXPDIENTE DO LEGISLATIVO 
 
LEITURA DOS REQUERIMENTOS 
 
REQUERIMENTO Nº305/2024; de autoria do vereador Alexandre Macau
Assunto: Requer que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de 
Iguape, e também ao IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico 
Nacional, para que prestem as devidas informações referentes ao ofício 
Nª415/2024, no sentido de esclarecer à população sobre a mudança da 
estátua do Cristo Redentor, localizada no Morro do Espia, inaugurada em 10 
de dezembro de 1953, pretendida pelo executivo.
 
REQUERIMENTO Nº306/2024; de autoria do vereador Dyhego França
Assunto: Requer verifique junto ao setor competente, a possibilidade de 
limpeza da Saida de Esgoto na Beira Rio no bairro Porto do Ribeira em nosso 
Município.
 
REQUERIMENTO Nº307/2024; de autoria do vereador Eduardo Lara 
Assunto: Requer que solicite ao setor competente uma Audiência a Publica 
para discussão do tema “Remoção do monumento do Cristo Redentor do 
Morro do Espia, para a colocação da imagem do Bom Jesus de Iguape em 
seu lugar. 
 
REQUERIMENTO Nº308/2024; de autoria da vereadora Lucinete Japonesa 
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente a possibilidade de 
realizar manutenção na Estrada do Morro Seco.
 
LEITURA DAS INDICAÇÕES
 
INDICAÇÃO Nº 149/2024 
De autoria do vereador Anthony Damásio
Assunto: Indica para que tome as devidas providências junto ao setor 
competente, no sentido de implantar caçambas de lixo na Praça dos 
cachorões no Bairro do Rocio. 
 
 
 
INDICAÇÃO Nº 150/2024 
De autoria do vereador Anthony Damásio
Assunto: Indica para que tome as devidas providências junto ao setor 
competente, no sentido construir cobertura no Velório Municipal do Rocio. 
INDICAÇÃO Nº 151/2024 
De autoria do vereador Marciano 
Assunto: Indica para que tome as devidas providências junto ao setor 
competente, no sentido de realizar manutenção, com nivelamento e 
cascalhamento, da estrada do bairro Morro Seco. 
 
LEITURA DAS MOÇÕES 
 
Moção de congratulações nº36/2024, á Franciele Jeremias e Bruno Rafael 
Mateus Rosa Jeremias, de autoria do vereador Dyhego França, 
 
Moção de congratulações nº37/2024, a Professora Viviane Martins Pereira, 
de autoria do vereador Anthony Damásio. 
 
 
- DIVERSOS 
- TRIBUNA LIVRE 
-ORDEM DO DIA 
- INTERVALO REGIMENTAL 
- PROXIMA SESSÃO ORDINÁRIA 29/10/2024 ÀS 20 HORAS