sessao nº 37

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- Estância Balneária -
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Ata da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em onze de novembro de dois mil e 
vinte e quatro.
Aos onze de novembro de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, no município de Iguape, Estado de São 
Paulo, nas dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, 
Estância Balneária, sito à Rua das Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 37ª Sessão Ordinária 
da 4ª Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes edis: José 
Nilson Duarte Avelar, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, Benilto José de Brito, Wagner Benedito de Aguiar, 
Daniel Pereira Vassão, Antônio Carlos de Camargo Costa, Josemar Rachel Correa, Marciano Manoel de Souza, 
Anthony Carlos Rodrigues Damásio, Dyhego França de Carvalho, Márcia Aparecida Dias Maciel, Eduardo de 
Lara e Lucinete de Souza Silva Ribeiro. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e 
colocou em votação a ata da 36ª sessão ordinária da 4º sessão legislativa, aprovada por doze votos
favoráveis. Na sequência a primeira secretária iniciou a leitura do expediente do poder executivo.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO. LEITURA DAS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS. Ofício nº481/2024, 
resposta ao requerimento nº305/2024, de autoria do vereador Carlos Alexandre Pereira dos Santos. Ofício 
nº482/2024, resposta ao requerimento nº306/2024, de autoria do vereador Dyhego França de Carvalho.
Ofício nº483/2024, resposta ao requerimento nº307/2024, de autoria do vereador Eduardo de Lara. Ofício 
nº484/2024,resposta ao requerimento nº308/2024, de autoria da vereadora Lucinete de Souza Silva Ribeiro.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 11 DE NOVEMBRO DE 
2024, DE AUTORIA: VEREADOR DYHEGO FRANÇA DE CARVALHO, dispõe sobre a concessão de titulo de 
cidadão iguapense ao senhor Roberto de Lucena, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO Nº 02, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, DE AUTORIA: VEREADOR MARCIANO MANOEL DE 
SOUZA, dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão iguapense ao senhor Martinho Lutero 
Bauermeister, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 11 DE 
NOVEMBRO DE 2024, DE AUTORIA: VEREADOR CARLOS ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, dispõe sobre a 
concessão de titulo de cidadão iguapense ao senhor Adir José Lopes, e dá outras providências. PROJETO 
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, DE AUTORIA: VEREADOR JOSÉ NILSON 
DUARTE AVELAR, dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão iguapense ao senhor pastor Daniel Santos 
da Silva, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 11 DE NOVEMBRO DE 
2024, DE AUTORIA: VEREADOR JOSEMAR RACHEL CORREA, dispõe sobre a concessão de titulo de cidadã 
iguapense a senhora Rayane Menezes Rocha, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO Nº 06, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, DE AUTORIA: VEREADOR ANTHONY CARLOS 
RODRIGUES DAMÁSIO, dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão iguapense ao senhor Adelson Lolasco 
dos Santos, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 11 DE NOVEMBRO 
DE 2024, DE AUTORIA: VEREADORA MÁRCIA APARECIDA DIAS MACIEL, dispõe sobre a concessão de titulo 
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de cidadã iguapense a senhora Luciana Campos, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO Nº 08, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, DE AUTORIA: VEREADOR DANIEL PEREIRA VASSÃO, 
dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão iguapense ao senhor José Alonso Junior, e dá outras 
providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, DE AUTORIA: 
VEREADOR BENILTO JOSÉ DE BRITO, dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão iguapense ao senhor 
André Ferreira de Araújo, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 11 DE 
NOVEMBRO DE 2024, DE AUTORIA: VEREADOR EDUARDO DE LARA, dispõe sobre a concessão de titulo de 
cidadão iguapense ao senhor Levi Rites, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
Nº 11, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, DE AUTORIA: VEREADOR ANTONIO CARLOS DE CAMARGO COSTA, 
dispõe sobre a concessão de titulo de cidadã iguapense a senhora Adriana Cunha de Almeida, e dá outras 
providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, DE AUTORIA: 
VEREADOR WAGNER BENEDITO DE AGUIAR, dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão iguapense ao 
senhor Rui Alves, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 11 DE 
NOVEMBRO DE 2024, DE AUTORIA: VEREADORA LUCINETE DE SOUZA SILVA RIBEIRO, dispõe sobre a 
concessão de titulo de cidadã iguapense a senhora Andréia Elias, e dá outras providências. A pedido do 
vereador José Nilson Duarte Avelar e aprovados por doze votos favoráveis, os projetos de decretos
legislativos nº01/2024 ao nº13/2024 serão encaminhados á ordem do dia. LEITURA DOS REQUERIMENTOS.
REQUERIMENTO Nº319/2024, de autoria do vereador Marciano Manoel de Souza, aprovado por doze votos 
favoráveis. REQUERIMENTO Nº320/2024, de autoria do vereador Anthony Carlos Rodrigues Damásio,
aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº321/2024, de autoria do vereador Carlos Alexandre 
Pereira dos Santos, aprovado por doze votos favoráveis. LEITURA DAS INDICAÇÕES. INDICAÇÃO Nº152/2024,
de autoria do vereador Marciano Manoel de Souza. INDICAÇÕES E Nº153/2024 E Nº154/2024, de autoria do 
vereador Carlos Alexandre Pereira dos Santos. OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADOS 
AO EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL. EXPEDIENTE DIVERSOS: OFICÍO Nº 307/2024 - OFICÍO PJ IGUAPE.
O presidente encaminhou o oficío nº 307/2024 para as comissões. CONVITE: SESSÃO SOLENE CÂMARA 
MUNICIPAL DE MIRACATU – Data 28 de novembro de 2024, ás 19:00 horas, no Plenário Vereador Rubens 
Florêncio, na Avenida Washington Luiz nº200, Bairro Estação. INTERVALO REGIMENTAL. REFEITA A 
CHAMADA REGIMENTAL, CONSTATOU-SE A PRESENÇA DE TODOS. ORDEM DO DIA: OS PROJETOS DE
DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 01, Nº 02, Nº 03, Nº 04, Nº 05, Nº 06, Nº 07, Nº 08, Nº 09, Nº 10, Nº 11, Nº
12 E Nº 13 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 DE AUTORIA: LEGISLATIVO, aprovadospor treze votos favoráveis.
Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente convocou os nobres vereadores para próxima Sessão 
Ordinária a ser realizada em dezenove de novembro do ano de dois mil e vinte quatro, às vinte horas, e
declarou encerrada a sessão às vinte e uma horas, cinquenta e um minutos. Eu, Lucinete de Souza Silva 
Ribeiro, 2º secretária, lavrei a presente Ata que será lida e, uma vez aprovada, será assinada pela Mesa nos 
termos regimentais.
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 PRESIDENTE: EDUARDO LARA
1º SECRETARIO: MARCIA APARECIDA DIAS MACIEL
2º SECRETÁRIO: LUCINETE DE SOUZA SILVA RIBEIRO