sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
Estância Balneária
Ata da 1º Sessão Ordinária, da 1º Legislatura, realizada em 01 de
fevereiro de dois mil e vinte e um.
Ao Primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um
(01/02/2021), no município de Iguape, Estado de São Paulo, às 20:00
horas, nas dependências do Plenário Munitor Cardoso, da insigne Câmara
Municipal de Iguape, Estância Balneária, sito na Rua das Neves, número
um, reuniram-se os vereadores para 1º Sessão Ordinária, da 1º Legislatura.
Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes edis:
Anthony Carlos Rodrigues Dámasio, Antonio Carlos de Camargo Costa,
Benilto José de Brito, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, Daniel Pereira
Vassão, Dyhego França de Carvalho, Eduardo de Lara, José Nilson Duarte
Avelar, Josemar Raquel Correa, Lucinete de Souza Silva, Márcia
Aparecida Dias Maciel, Marciano Manoel de Souza e Clayton Aparecido
Negri. Havendo quórum, iniciaram-se os trabalhos: Leitura: Expediente
do Executivo: 1- Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de
Iguape nº 01, de 26 de janeiro de 2021 — Autoria: Executivo. Altera os
Artigos 51 e 52 da Lei Orgânica do Município de Iguape, e dá outras
Providências. 2- Projeto de Lei nº 01, de 27 de janeiro de 2021. Autoria:
Executivo. Dispõe sobre a obrigatoriedade do recadastramento dos
Servidores Públicos Municipais, e dá outras Providências. 3- Projeto de Lei
nº 02, de 1º de fevereiro de 2021. Autoria: Executivo. Autoriza o Chefe do
Poder Executivo a doar área pública, para construção da sede própria da
Associação de Judô Iguapense. contemplando centro multiuso, e dá outras
providências. 4- Projeto Lei nº 03, de 1º de fevereiro de 2021. Autoria:
Executivo. Autoriza expressamente a desafetação do veículo automotor,
inscrito no Patrimônio Público da Prefeitura Municipal de Iguape sob nº
17092 e no chassi nº 9BGXH68G07B13427, Renavam Nº 0089235898,
para o fim de doá-lo à Colônia de Pescadores Z-7 “Veiga Miranda”, e dá
outras Providências. Leitura do Expediente do Legislativo: 1- Projeto de
Resolução nº 01, de 29 de janeiro de 2021. Autoria: Legislativo. Dispõe
sobre a Instituição do Regime de Diárias a Agentes Políticos e Servidores
Públicos no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras Providências. 2-
Projeto de Resolução nº 02, de 29 de janeiro de 2021. Autoria: Mesa
Diretora. Dispõe a criação de Comissão especial de revisão da Lei
Orgânica e do Regimento interno, e dá outras Providências. 3- Projeto de
Rua das Neves, nº 01 - CEP 11920-000 -Iguape/SP — Fone (13) 3841 1040
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2021. Autoria: Mesa Diretora. Dispõe sobre a criação de comissão especial
para elaboração e implementação de planejamento estratégico como
instrumento de gestão, conforme Art. 71, do Regimento Interno desta casa,
e dá outras Providências. O Presidente encaminha os Projetos para as
Comissões. Leitura dos Projetos dos Vereadores: 1- Projeto de Lei nº
01/2021. Autoria: Dyhego França, Teka Avelar, Anthony Damásio e
Lucinete Japonesa. Dispõe sobre troca de Postes de Luz. 2- Projeto de Lei
nº 02. Autoria: Dyhego França. Institui o Dia Municipal do Evangélico e
Marcha para Jesus e dá outras Providências. O presidente encaminha os
Projetos para as Comissões. Leitura dos Requerimentos: Requerimento
nº 01/21, de autoria do Vereador Teka Avelar. Assunto: Previsão para ser
feito o asfalto da Rua Manoel Agostinho da Silva, no bairro do Rocio, neste
município. Em discussão: O Vereador Teka Avelar, expõe a necessidade
do seu requerimento. Em Votação: 12 votos favoráveis. Requerimento nº
02/21. de autoria do Vereador Teka Avelar. Assunto: Previsão para ser
feito o asfalto das 11 (onze) travessas da Rua Jalde Antonio Fragoso com
Rua da Lagoa, no Bairro do Rocio, neste município. Em discussão: O
Vereador Teka Avelar, expõe a necessidade do requerimento. Votação: 12
Votos favoráveis. Requerimento nº 03/21. Autoria: Tuca Enfermeiro.
Assunto: Providências para instalação de uma galeria para escoamento de
águas pluviais na Rua Capitão Floramante, na altura do nº 762, no Bairro
da Vila Garcez, neste município. Em Discussão: O Vereador Tuca
enfermeiro, expõe sobre a necessidade da Galeria na referida Rua; (0)
Vereador Benilto Curruira e Dyhego França, parabenizam o Vereador Tuca
pelo requerimento e expõe seus comentários sobre o mesmo. Em Votação:
12 (doze) votos favoráveis. Requerimento nº 04/21. Autoria: Teka Avelar.
Assunto: Previsão para implantação da lombada em frente a passarela no
Bairro do Rocio, conforme pedido protocolado no gabinete do Prefeito em
12/09/2019. Em Discussão: O Vereador Teka Avelar, expõe sobre a
necessidade do Requerimento. Em Votação: 12 (doze) votos favoráveis.
Requerimento nº 05/21. Autoria: Alexandre Macau. Assunto:
Possibilidade de verificar as instalações da rede de esgoto das Ruas do
Bairro da Barra do Ribeira. Em Discussão: O Vereador Macau, expõe a
necessidade do requerimento. Em votação: 12 (doze) votos favoráveis.
Requerimento nº 06/21. Autoria: Alexandre Macau. Assunto:
Possibilidade de realizar a roçada e manutenção da escola do Bairro da Vila
Nova, neste município. Em Discussão: O Vereador Alexandre Macau,
expõe a necessidade do requerimento e comenta sobre o Contrato da
Rua das Neves, nº 01 - CEP 11920-000 -Iguape/SP — Fone (13) 3841 1040
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Empresa Arruda e pede para rever os trabalhos da referida empresa,
elogiando o trabalho quarterizado da senhora Lenilda; O Vereador Benilto
Curruira, parabeniza o vereador Alexandre Macau pelo requerimento,
expõe seu comentário sobre o requerimento e discorda de alguns
comentários do Vereador Macau referente ao Contrato da Empresa Arruda,
dizendo que já pediu ao Executivo para aumentar o valor do Contrato da
Limpeza; O Vereador Teka Avelar, também parabeniza o vereador
Alexandre Macau, expõe seu comentário sobre o requerimento e comenta
sobre a revisão do Contrato, por não estar atendendo a demanda da
população. Em Votação: 12 (doze) votos favoráveis. Requerimento nº
07/21. Autoria: Alexandre Macau. Assunto: Possibilidade de efetuar a
roçada e manutenção das luminárias do Centro de Eventos Sezinando
Trudes, no Bairro do Icapara, neste município. Em Discussão: O Vereador
Alexandre Macau, expõe sobre a necessidade do requerimento e comenta
sobre a iluminação precária do Centro de Eventos e aproveita para
comentar sobre a roçada, dizendo que o Contrato da Empresa é suficiente
para manter mais funcionários para a limpeza adequada do município. Em
votação: 12 (doze) votos favoráveis. Requerimento nº 08/21. Autoria:
Lucinete Japonesa e Dyhego França. Assunto: Possibilidade de efetuar a
retirada de entulhos e veículos sucateados da Rua Dom Idílio José Soares,
na altura do nº 543, no Bairro da Guaricana, neste município. Em
Discussão: O Vereador Dyhego França, expõe sobre a necessidade do
requerimento e comenta que, o caso chegou a eles através das redes sociais
e que já conversaram com a Diretora da Assistente social, Diretora de
Saúde e Coordenadora da Vigilância Sanitária, para conjuntamente tomar
as devidas providências, para o bem estar dos moradores daquela
localidade. Em Discussão: O Vereador Alexandre Macau, parabeniza os
Vereadores Dyhego e Lucinete pelo requerimento e expõe seu comentário,
dizendo que o Vereador Zezinho, já havia feito requerimento a respeito da
situação. Em Votação: 12 (doze) votos favoráveis. Leitura das
Indicações: Indicação nº 01/2021: Subscrita por: Vereador Dyhego
França: Assunto: Manutenção em academia ao ar livre, localizada na Orla
(Beira Rio), em nosso Município. Indicação nº 02/2021. Subscrita por:
Dyhego França. Assunto: Necessidade de reforma no prédio da Delegacia
Civil em nosso município. Indicação nº 003/2021: Subscrita por:
Vereador Dyhego França. Assunto: Possibilidade da Prefeitura
disponibilizar material necessário para reforma do prédio (posto) do
Guarda-Vidas, localizado na Barra do Ribeira. Indicação nº 004/21.
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Subscrita por: Vereador Dyhego França. Assunto: Providências no sentido
de executar a limpeza e roçagem do mato no terreno, onde está localizado o
antigo prédio da Santa Casa em nosso município. Indicação nº 05/21.
Subscrita por: Vereador Teka Avelar. Assunto: providências no sentido
de reformar o terminal Rodoviário Orlando Sant'anna de Moraes, neste
município. Indicação nº 06/21. Subscrita por: Teka Avelar. Assunto:
Providências no sentido de construir pontos de ônibus na Avenida
Adhemar de barros, neste município. Indicação nº 07/21. Subscrita por:
Vereador Teka Avelar. Assunto: Providências no sentido de reformar o
velório municipal do bairro do Rocio, neste município. Indicação nº 08/21.
Subscrita por: Teka Avelar. Assunto: Providências no sentido de realizar
o recapeamento da Rua Libório Cordeiro Machado, no bairro do rocio,
neste município. Indicação nº 09/21. Subscrita por: Vereadora Lucinete
Japonesa. Assunto: Providências no sentido de realizar a manutenção do
calçamento da rua Padre Mathias, no bairro do Porto do Ribeira, neste
município. Indicação nº 10/21. Subscrita por: Vereador Teka Avelar.
Assunto: providências no sentido de realizar o recapeamento da Avenida
Carvalho Pinto, no trecho entre o cemitério e a ponte da Barragem, no
bairro do Rocio, neste município. Indicação nº 11/21. Subscrita por:
Vereador Teka Avelar. Assunto: providências no sentido de realizar o
recapeamento da esquina da Rua José Rodrigues Alves com a Filadelfo
Colaço, no bairro do rocio, neste município. Indicação nº 12/2021.
Subscrita por: Vereador Anthony Damásio. Assunto: Proceder Instalação
e sinalização das 02 (duas) lombadas, no meio e no final da Rua Airton de
Morais, no município de Iguape-SP. Indicação nº 13/21. Subscrita por:
Vereador Anthony Damásio. Assunto: Proceder instalação e sinalização
das 02 (duas) lombadas, no meio e final da Rua Rene Pereira, no município
de Iguape-SP. Indicação nº 14/2021. Subscrita por: Vereador Anthony
Damásio. Assunto: Proceder instalação e sinalização das 02 (duas)
lombadas, no meio e no final da Rua Manoel Gonçalves Pires, no
município de Iguape-SP. Indicação nº 15/21. Subscrita por: Vereadora
Lucinete Japonesa. Assunto: Providências no sentido de realizar o
cascalhamento e nivelamento do Conjunto Habitacional Minha Casa,
Minha Vida, no bairro do Rocio, neste município. Indicação nº 16/21.
Subscrita por: Vereador Anthony Damásio. Assunto: Providências no
sentido de realizar a roçada e limpeza da Alameda 4, Nova Iguape, no
bairro do Rocio, neste município. Indicação nº 018/2021. Subscrita por:
Vereador Josemar Corrêa. Assunto: Solicita a implantação de redutores de
Rua das Neves, nº 01 - CEP 11920-000 -Iguape/SP — Fone (13) 3841 1040
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velocidade tipo lombada, ao longo da Rua Vereador Renê Pereira, nas
proximidades da Igreja Assembléia Madureira, no bairro Rocio. Indicação
nº 019/2021. Subscrita por: Vereador Josemar Corrêa. Assunto:
Providências no sentido de realizar o nivelamento e cascalhamento de todas
as Ruas do Bairro Vila Nova Iguape, neste município. Indicação nº
020/2021. Subscrita por: Vereador Josemar Corrêa. Assunto:
Providências no sentido de realizar manutenção e cascalhamento da Rua de
Acesso a Vila Xavantes e Estrada do bairro Despraiado, neste município.
Indicação nº 021/2021. Subscrita por: Vereador Josemar Corrêa.
Assunto: Possibilidade de criar através de placas indicativas, a localização
dos principais pontos turísticos de nosso município, para serem instaladas
nas entradas da cidade. Leitura das Moções de Pesar: Moção de Pesar nº
01/2021, subscrita por: Vereador Tuca Enfermeiro, à Família do saudoso
Sr. Celso Luiz da Silva Garcia pelo seu falecimento no dia 27 de janeiro de
2021. Moção de Pesar nº 02/21, subscrita por: Vereador Anthony Carlos
Rodrigues Damásio, à família do saudoso Sr. José Teixeira de Ramos,
falecido no dia 29 de janeiro de 2021. O Presidente coloca em discussão.
O Vereador Clayton Negri faz uma declaração de pesar ao falecimento do
José Teixeira, mais conhecido como Zé Mineiro, mencionou sobre o Titulo
de Cidadão Iguapense ao mesmo. O Vereador Anthony Damásio, declara
seu pesar aos familiares do Zé Mineiro. O Vereador Alexandre Macau, faz
declaração sobre o pesar, pelo falecimento de Celsão e Zé Mineiro. O
Vereador Teka Avelar, faz declaração de pesar ao falecimento do amigo Zé
Mineiro e mencionada sobre o mesmo ter sido companheiro de Campanha
e grande amigo, deixar pesar a família do Celsão e menciona também a
perda do Sr. Jessé. O Vereador Dyhego França, faz declaração, deixando
considerações aos familiares do falecidos. O Vereador Marciano deixa os
sentimentos ao familiares do Zé Mineiro. O Vereador Josemar Corrêa,
parabeniza as Moções e deixa as suas condolências a família do Celsão e
do Zé Mineiro, dando declaração do quanto o Zé Mineiro foi Guerreiro.
Leitura da última Moção de Pesar. Moção de Pesar nº 03/21. Subscrita
por: Vereadora Lucinete Japonesa à família da saudosa Sra. Yasuka
Nakamura, pelo seu falecimento no dia 26/01/2021. A Vereadora Lucinete
Japonesa declara os seus sentimentos aos familiares dos falecidos. O
Presidente da mesa comenta sobre os falecidos e declara profundos
sentimentos aos familiares e menciona sobre a perda do Sr. Jessé e deixar
seus respeitos a todos. Leitura de Ofício de terceiros: Ofício nº 04/2021,
expedido pelo CONSEG, assinado pelo Presidente: Gerson Ribeiro de
Rua das Neves, nº 01 - CEP 11920-000 -Iguape/SP — Fone (13) 3841 1040
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Castro. Assunto: Solicita Reforço de Policiais no nosso município.
Tribuna Livre: O Vereador Teka Avelar cumprimenta a todos os
presentes e comenta sobre a sua alegria em estar participando da primeira
Sessão Ordinária e a responsabilidade que é ser Vereador, relata também
sobre as matérias levadas até ele e as quais deu entrada em forma de
requerimentos e indicações, elogiando o senhor Prefeito referente a sua
atenção as demandas levadas por ele em seu gabinete, mencionando
também os seus requerimento e indicações, declarando o motivo dos
referidos pedidos, dos quais tem sido cobrado. O Vereador Macau fala na
Tribuna e comenta sobre a renovação de seus votos junto a população
iguapense e aproveita para mencionar as Moções de Pesar, referentes ao
falecimento do Celsão e Zé Mineiro, faz menção a Luta do Zé Mineiro,
junto ao Esporte iguapense, deixando os sentimentos aos familiares;
comenta os requerimentos feitos pelo mesmo; pede ao Sr. Prefeito a
flexibilização do comércio de Iguape e fala sobre o Governador do Estado
não imaginar a atual situação do povo de Iguape, da dificuldade enfrentada
pelos comerciantes diante da Pandemia, pede ao Sr. Prefeito que faça uma
reunião com esses comerciantes para amenizar a situação e para que pense
com o coração sobre o assunto. O Presidente agradeceu a todos e não
havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a Sessão às
vinte e duas horas e quinze minutos. Eu, Márcia Aparecida Dias Maciel,
lavrei a presente Ata que será lida, e uma vez aprovada, será assinada pela
mesa nos termos Regimentais.
Presidente: Eduardo de Lara
1º Secretária: Márcia Aparecida Dias Maciel
2º Secretário: José Nilson Duarte Avelar
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ESTADO DE SÃO PAULO 
1ª SESSÃO ORDINÁRIA 01/02/2021 
EDUARDO DE LARA
Presidente da Câmara Municipal de Iguape 2021
PAUTA 
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO 
 REQUERIMENTOS: 
Teka Avelar Previsão para fazer asfalto na Rua Manoel Agostinho da Silva 
Teka Avelar Previsão para fazer asfalto na Rua Jalde Antonio Fragoso com Rua da Lagoa 
Tuca Enfermeiro Instalar galeria para escoamento de aguas pluviais rua Capitão Floramante, 762 
Teka Avelar Implantação de lombada em frente a passarela do Rocio 
Alexandre Macau Verificação das instalações de rede de esgoto de ruas do bairro Barra do Ribeira 
Alexandre Macau Roçada e manutenção da escola do bairro Vila Nova 
Alexandre Macau Roçada e manutenção do centro de eventos Sezinando Trudes, no bairro do Icapara.
Lucinete Japonesa Retirada de entulhos e veículos sucateados da rua Dom Idílio José Soares 
 INDICAÇÕES: 
Dyhego França Manutenção de academia ao ar livre na orla de Iguape 
Dyhego França Elaboração de projeto para Reforma prédio da Delegacia da Polícia Civil 
Dyhego França Viabilizar material necessário para reforma do posto salva-vidas Barra do Ribeira 
Dyhego França Limpeza e roçagem do terreno do antigo prédio da Santa Casa 
Teka Avelar Reforma do terminal rodoviário municipal 
Teka Avelar Construção de pontos de onibus na Av Adhemar de Barros 
Teka Avelar Reforma do velório municipal do bairro do rocio 
Teka Avelar Recapeamento da Rua Libório Cordeiro Machado - Rocio 
Lucinete Japonesa Manutenção do calçamento da Rua Padre Matias - Porto do Ribeira 
Teka Avelar Recapeamento da Avenida Carvalho Pinto (trecho entre o Cemitério e a ponte da Barragem) 
Teka Avelar Recapeamento da esquina da Av. Carvalho Pinto com a Rua Antonio Filadelfo Colaço 
Anthony Damasio instalação de lombadas e sinalização na rua Airton de Moraes 
Anthony Damasio instalação de lombadas e sinalização na rua Rene Pereira 
Anthony Damasio instalação de lombadas e sinalização na rua Manoel Gonçalves Pires 
Lucinete Japonesa nivelamento e cascalhamento do conjunto habitacional Minha Casa Minha vida 
Anthony Damasio roçada e limpeza da Alameda 4 
Josemar redutores de velocidade na rua Verador Renê Pereira 
Josemar nivelamento e cascalhamento das ruas do bairro Nova Iguape 
Josemar 
manutenção e cascalhamento da rua de acesso a Vila Xavantes e Estrada do Bairro 
Despraiado 
Josemar placas indicativas para localização de pontos turisticos 
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ESTADO DE SÃO PAULO 
1ª SESSÃO ORDINÁRIA 01/02/2021 
EDUARDO DE LARA
Presidente da Câmara Municipal de Iguape 2021
 MOÇÕES 
Tuca Enfermeiro Moção de Pesar do Sr. Celso Luiz da Silva Garcia
Anthony Damasio moção de pesar José Teixeira 
Lucinete Japonesa Moção de pesar Yasuka Nakamura 
 RESOLUÇÃO 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES 
PÚBLICOS NO MBITO DA C MARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORG NICA E DO REGIMENTO 
INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE 
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO, CONFORME ART. 71 DO REGIMENTO 
INTERNO DESTA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 PROJETOS ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO 
“PROPOSTA DE EMENDA à Lei Orgânica do Município de Iguape no. 01/2021 que altera os artigos 51 e 52 da Lei 
Orgânica do Município de Iguape, e dá outras providências.”
“PROJETO DE LEI Nº 01/2021 do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a obrigatoriedade do 
recadastramento dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.”
“PROJETO DE LEI Nº 02/2021 do Poder Executivo Municipal que autoriza a doar área pública para construção da 
sede própria da Associação de Judô Iguapense, contemplando centro multiuso, e dá outras providências.”
“PROJETO DE LEI Nº 03/2021 do Poder Executivo Municipal que autoriza expressamente a desafetação do 
veículo automotor, inscrito no patrimônio público da prefeitura municipal de Iguape sob nro. 17092 e no chassi 
no. 9BGXH68G07B13427, RENAVAM 0089235898, para o fim de doá-lo à Colônia de Pescadores z-7 “Veiga 
Miranda”, e dá outras providências.”
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ESTADO DE SÃO PAULO 
1ª SESSÃO ORDINÁRIA 01/02/2021 
EDUARDO DE LARA
Presidente da Câmara Municipal de Iguape 2021
 PROJETOS DE RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA 
 PROJETO DE RESOLUÇÃO 01-2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE DIÁRIAS A AGENTES 
POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 PROJETO DE RESOLUÇÃO 02-2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA 
LEI ORG NICA E DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-2021 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO 
E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO, CONFORME 
ART. 71 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 PROJETOS DE LEI DOS VEREADORES 
Autoria: Vereador Dyhego França 
Autoria: Vereador Teka Avelar 
Autoria: Vereador Anthony Damásio 
Autoria: Vereadora Lucinete de Souza Silva Ribeiro
 "Dispõe sobre a troca dos postes de luz avariados em estrago de temporais, vendavais ou com o desgaste 
natural devido às intempéries do tempo." 
Autoria: Vereador Dyhego França
 INSTITUI "O DIA MUNICIPAL DO EVANGELICO E MARCHA PARA JESUS”, E DA SUAS OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA: 08 de fevereiro de 2021.