sessao nº 5

Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em primeiro de 
março de dois mil e vinte e um. 
Presidente: Eduardo de Lara 
Secretário: José Nilson Duarte Avelar 
Ao primeiro dia de março de dois mil e vinte e um, no município de Iguape, Estado de 
São Paulo, às vinte horas, nas dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso da 
insigne Câmara Municipal de Iguape, Estância Balneária, sito à Rua das Neves, número 
um, reuniram-se os vereadores para 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa. 
Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes edis:, Antonio 
Carlos de Camargo Costa, Anthony Carlos Rodrigues Damasio; Benílto José de 
Brito; Daniel Pereira Vassão; Eduardo de Lara, Dyhego França de Carvalho; Carlos 
Alexandre Pereira dos Santos; Clayton Aparecido Negri; José Nilson Duarte Avelar; 
Josemar Rachel Correa, Lucinete de Souza Silva, Marcia Aparecida Dias Maciel; 
Marciano Manoel de Souza . Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a 
Sessão. 
Resposta dos requerimentos: Ofício nº 46/21, resposta do requerimento nº 01/21 de 
autoria do vereador Teka Avelar; Ofício nº 47/21, resposta do requerimento nº 03/21 de 
autoria do vereador Tuca Enfermeiro; Ofício nº 48/21, resposta do requerimento nº 
04/21 de autoria do vereador Teka Avelar; Ofício nº 49/21, resposta do requerimento 
nº 06/21, de autoria do vereador Alexandre Macau; Ofício nº 50/21, resposta do 
requerimento nº 07/21 de autoria do vereador Alexandre Macau; Ofício nº 51/21, 
resposta do requerimento nº 08/21 de autoria dos vereadores Lucinete Japonesa e 
Dyhego França; Ofício nº 52/21, resposta do requerimento nº 09/21 de autoria do 
vereador Daniel Vassão; Ofício nº 53/21, resposta do requerimento nº 10/21 de autoria 
do vereador Teka Avelar; Ofício 54/21, resposta do requerimento nº 11/21, de autoria 
do vereador Dyhego França; Ofício nº 55/21, resposta do requerimento nº 12/21 de 
autoria do vereador Alexandre Macau. 
Expediente do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 08 de 01 de março de 2021 – Autoria 
do Prefeito Wilson de Almeida Lima, que altera o piso salarial profissional dos agentes 
de saúde e dos agentes de controle de vetor em observância à lei federal nº 13708 de 
14 de agosto de 2018 e dá outras providências, aprovado por 12 votos. Expediente do
Poder Legislativo – REQUERIMENTOS: Requerimento nº 36/2021 de autoria da 
vereadora Lucinete Japonesa, aprovado por 12 votos; Requerimento nº 37/2021 de 
autoria do vereador Teka Avelar, aprovado por 12 votos; Requerimento nº 38/2021, de 
autoria do vereador Teka Avelar, aprovado por 12 votos; Requerimento nº 39/2021, de 
autoria do vereador Tuka Enfermeiro, aprovado por 12 votos; Requerimento nº 
40/2021, de autoria do vereador Dyhego França, aprovado por 12 votos; Requerimento
nº 41/2021, de autoria do vereador Marciano, aprovado por 12 votos. INDICAÇÕES:
Indicação nº 57/2021 – vereador Dyhego França; Indicação nº 58/2021 - vereador 
Dyhego França; Indicação nº 59/2021 - vereador Dyhego França; Indicação nº 68/2021
- vereador Dyhego França; Indicação nº 69/2021 – vereador Anthony Damasio; 
Indicação nº 70/2021 - vereador Anthony Damasio; Indicação nº 73/2021 – vereadora 
Lucinete Japonesa; Indicação nº 74/2021 – vereadora Lucinete Japonesa; Indicação 
nº 75/2021 – vereadora Lucinete Japonesa; Indicação nº 79/2021 – vereador Josemar 
Corrêa; Indicação nº 80/2021 – vereador Josemar Corrêa; Indicação nº 81/2021 – 
vereador Daniel Vassão. MOÇÕES: Moção nº 07/2021 – moção de repúdio à Empresa 
Elektro – vereadores Tuka Enfermeiro, Anthony Damasio; Benílto José de Brito; Daniel 
Vassão; Eduardo de Lara, Dyhego França; Alexandre Macau; Clayton Negri; Teka 
Avelar, Lucinete Japonesa, Márcia Maciel; Marciano Manoel de Souza. Os 
requerimentos, indicações e moções serão encaminhados ao Poder Executivo na forma 
regimental. 
Intervalo Regimental: Refeita a chamada, constatou-se a presença de todos. Ordem 
do dia: Projeto nº 08/2021 de autoria do Poder Executivo, aprovado por 12 votos; 
Projeto de Lei nº 03/2021 de autoria do vereador Tuka Enfermeiro, aprovado por 12 
votos. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente convocou os Vereadores 
para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia oito de março de dois mil e vinte 
e um, e declarou encerrada a Sessão às 21 horas e 30 minutos. Eu, José Nilson Duarte 
Avelar, Secretário, lavrei a presente Ata que será lida e, uma vez aprovada, será 
assinada pela Mesa nos termos regimentais.
Presidente: Eduardo de Lara 
1º secretário: Clayton Aparecido Negri
2º secretário: José Nilson Duarte Avelar 

Requerimento 
36/2021 Vereadora Lucinete Japonesa 
Instalação de luminarias no antigo porto da balsa da cidade 
37/2021 Vereador Teka Avelar 
Extensão de rede de esgoto e pavimentação da avenida Manoel Gonçalves Pires 
38/2021 Vereador Teka Avelar 
Pavimentação do bairro Jardim Primavera 
39/2021 Vereador Tuca Enfermeiro Pavimentação da rua Vila Nova, no bairro Icapara 
40/2021 Vereador Dyhego França 
Convocação do gerente regional da empresa Elektro 
4/20211 Vereador Marciano 
 Manutenção da estrada do bairro Pé da Serra
Indicações 
57/2021 Vereador Dyhego França Limpeza e roçada das ruas do bairro Batidão, próximo a Vila 
Nova 
58/2021 Vereador Dyhego França Limpeza, roçada e cascalhamento da rua EPAUGI, no bairro 
Icapara 
59/2021 Vereador Dyhego França Limpeza, roçada e cascalhamento da estrada do bairro 
Aldeia 
68/2021 Vereador Dyhego França Roçada e limpeza da rua Arthur Batista do Prado (antiga 
Rua I) 
69/2021 Vereador Anthony Damasio Limpeza e manutenção da vala da rua Maria Amicio 
Duarte 
70/2021 Vereador Anthony Damasio Manutenção da boca de lobo da rua Projeta F 
71/2021
72/2021 
73/2021 Vereadora Lucinete Japonesa 
Nivelamento e cascalhamento da rua Vila Nova, no bairro Vila Nova, neste município 
74/2021 Vereadora Lucinete Japonesa Nivelamento e cascalhamento da rua Vila Nova, no 
bairro Vila Nova, neste município 
75/2021 Vereador Dyhego França Manutenção da estrada de acesso ao Despraiado 
79/ 2021 Vereador Josemar Manutenção e limpeza (roçada) das ruas do bairro Jardim 
Primavera 
80/2021 Vereador Josemar Manutenção de tubulação de águas pluviais do bairro Despraiado 
81/2021 Vereador Daniel Vassão Construção de canaletas em frente a igreja Congregação 
Cristã no bairro Agrovila 
Moção 
Todos os Vereadores exceto Josemar 
07/2021 Moção de repudio Elektro