sessao nº 13

Ata da 13º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada em vinte e seis
de abril de dois mil e vinte e um.
Presidente: Eduardo de Lara
Secretário: José Nilson Duarte Avelar
Aos vinte e seis dias de abril de dois mil e vinte e um, no município de Iguape, Estado de
São Paulo, às vinte horas, nas dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso da
insigne Câmara Municipal de Iguape, Estância Balneária, sito à Rua das Neves, número
um, reuniram-se os vereadores para 13º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa.
Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes edis: Antonio
Carlos de Camargo Costa, Anthony Carlos Rodrigues Damasio, Benilto José de Brito,
Daniel Pereira Vassão, Eduardo de Lara, Dyhego França de Carvalho, Carlos Alexandre
Pereira dos Santos, Clayton Aparecido Negri, José Nilson Duarte Avelar, Josemar Rachel
Correa, Lucinete de Souza Silva, Márcia Aparecida Dias Maciel, Marciano Manoel de
Souza. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. EXPEDIENTE
DO EXECUTIVO: Resposta dos requerimentos - Ofício nº 160/21, resposta do
requerimento 55/21, de autoria do vereador Dyhego França; Ofício nº 161/21, resposta do
requerimento 01/2021, de autoria do vereador Tuca Enfermeiro. EXPEDIENTE DO
LEGISLATIVO: Projeto de Lei nº 14/2021 de autoria do vereador Dyhego França, que
dispõe sobre a adoção do programa Adote uma Praça e dá outras providências -
encaminhado às comissões competentes. REQUERIMENTOS: requerimentos nº 74/21,
75/21, 76/21, 77/21, de autoria do vereador Josemar Correa, aprovados por 12 votos;
requerimento nº 79/21, de autoria do vereador Marciano Manoel de Souza, aprovado por
12 votos; requerimentos nº 80/21 e 86/21, de autoria da vereadora Lucinete Japonesa,
aprovados por 12 votos; requerimentos nº 81/21, 84/21, e 85/21, de autoria do vereador
Alexandre Macau, aprovados por 12 votos; requerimento nº 82/21, de autoria do vereador
Dyhego França, aprovado por 12 votos; requerimento nº 87/21, de autoria do vereador
Teka Avelar, aprovado por 12 votos. Requerimento verbal: o vereador Dyhego França
pede para que seja expedido ofício ao deputado estadual Jorge Caruso solicitando
informações referentes à indicação nº 607/20 feita ao senhor governador, no qual solicita a
liberação de recurso para a aquisição de ambulância UTI no município de Iguape —
aprovado por 12 votos; o vereador Josemar Correa pede para que se registre em ata a sua
solicitação verbal para receber as informações referentes à escolaridade do senhor Louis
Bouchet e se a mesma é compatível com a função e cargo que exerce e, também
informação sobre a empresa contratada para fornecer cestas básicas para os funcionários
da Câmara Municipal - aprovado por 12 votos. INDICAÇÕES: indicações 126/21, 128/21 —
vereadora Márcia Maciel; indicações 127/21, 129/21 — vereador Marciano Manoel de
Souza; indicações 130/21, 131/21, 132/21 — vereador Benilto José de Brito; indicações
133/21, 134/21, 135/21 — vereador Teka Avelar; indicação 136/21 — vereadora Lucinete
Japonesa. Os requerimentos e indicações serão encaminhados ao Poder Executivo na
forma regimental. MOÇÕES: moção de pesar nº 14/21 à família do senhor João Silva, pelo
seu falecimento, ocorrido no dia 22 de abril de 2021, de autoria do vereador Teka Avelar —
aprovado por 12 votos; moção de pesar nº 15/21 à família da professora Magali Correa de
Oliveira da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de abril de 2021, de autoria do
vereador Eduardo de Lara — aprovado por 12 votos. Suspenso o intervalo regimental,
segue a sessão com a presença de todos os nobres vereadores. ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 13 de 19 de abril de 2021, de autoria do poder executivo, que dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção aos Animais — aprovado por 12 votos.
Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente convocou os vereadores para a
próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia três de maio de dois mil e vinte e um às
dezoito horas, e declarou encerrada a sessão às dezenove horas e vinte minutos. Eu, José
Nilson Duarte Avelar, secretário, lavrei a presente Ata que será lida e, uma vez aprovada,
será assinada pela Mesa nos termos regimentais.
Presidente: Eduardo de Lara 1º Secretário: Clayton Aparecido Negri
2º Secretário: José Nilson Duarte Avelar