sessao nº 27

 CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE 
 - Estância Balneária - 
Ata da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em treze de 
setembro de dois mil e vinte e um.
Aos treze dias de setembro de dois mil e vinte e um, às vinte horas, no município de 
Iguape, Estado de São Paulo, nas dependências do Plenário Vereador Munitor 
Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, Estância Balneária, sito à Rua das 
Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 27ª Sessão Ordinária da 1ª 
Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos 
seguintes edis: Antônio Carlos de Camargo Costa, Anthony Carlos Rodrigues 
Damasio, Benilto José de Brito, Daniel Pereira Vassão, Eduardo de Lara, Dyhego 
França de Carvalho, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, Clayton Aparecido Negri, 
José Nilson Duarte Avelar, Josemar Rachel Correa, Lucinete de Souza Silva, Márcia 
Aparecida Dias Maciel, Marciano Manoel de Souza. Havendo quórum, o Senhor 
Presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da 26ª sessão 
ordinária, que foi aprovada por doze votos. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Projeto 
de Lei nº 33 de 08 de setembro de 2021, de autoria do executivo, que autoriza o 
Município de Iguape, por intermédio de sua Procuradoria Geral do Município, a desistir 
de execuções fiscais e dá outras providências, encaminhado para a ordem do dia a 
pedido do vereador Josemar Correa e aprovado por doze votos; RESPOSTA DOS 
REQUERIMENTOS: Ofício nº 385/2021, resposta ao requerimento nº 186/2021 de 
autoria da vereadora Lucinete Japonesa; Ofício nº 386/2021, resposta ao 
requerimento nº 187/2021 de autoria dos vereadores Dyhego França e Márcia Maciel; 
Ofício nº 387/2021, resposta ao requerimento nº 188/2021 de autoria da vereadora 
Márcia Maciel; Ofício nº 388/2021, resposta ao requerimento nº 189/2021 de autoria 
da vereadora Márcia Maciel; Ofício nº 389/2021, resposta ao requerimento nº 
190/2021 de autoria do vereador Teka Avelar; Ofício nº 390/2021, resposta ao 
requerimento nº 191/2021 de autoria do vereador Teka Avelar; Ofício nº 391/2021, 
resposta ao requerimento nº 192/2021 de autoria do vereador Teka Avelar; Ofício nº 
392/2021, resposta ao requerimento nº 193/2021 de autoria do vereador Alexandre 
Macau; Ofício nº 393/2021, resposta ao requerimento nº 194/2021 de autoria do 
vereador Alexandre Macau; Ofício nº 394/2021, resposta ao requerimento nº 
195/2021 de autoria do vereador Alexandre Macau; Ofício nº 395/2021, resposta ao 
requerimento nº 196/2021 de autoria do vereador Teka Avelar; Ofício nº 396/2021, 
resposta ao requerimento nº 197/2021 de autoria do vereador Marciano; Ofício nº 
397/2021, resposta ao requerimento nº 198/2021 de autoria da vereadora Lucinete 
Japonesa; Ofício nº 398/2021, resposta ao requerimento nº 199/2021 de autoria do 
vereador Daniel Vassão. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: REQUERIMENTOS - nº 
218/2021, de autoria da vereadora Lucinete Japonesa, aprovado por doze votos; nº 
219/2021, de autoria da vereadora Lucinete Japonesa, aprovado por doze votos; nº 
220/2021, de autoria da vereadora Lucinete Japonesa, aprovado por doze votos; nº 
221/2021, de autoria do vereador Eduardo de Lara, aprovado por doze votos; nº 
238/2021, de autoria do vereador Eduardo de Lara, aprovado por doze votos; nº 
222/2021, de autoria dos vereadores Tuca Enfermeiro, Márcia Maciel e Alexandre 
Macau, aprovado por doze votos; nº 223/2021, de autoria do vereador Teka Avelar, 
aprovado por doze votos; nº 224/2021, de autoria dos vereadores Alexandre Macau, 
Márcia Maciel e Tuca Enfermeiro, aprovado por doze votos; nº 225/2021, de autoria 
dos vereadores Alexandre Macau, Márcia Maciel e Tuca Enfermeiro, aprovado por 
doze votos; nº 226/2021, de autoria dos vereadores Alexandre Macau, Márcia Maciel e 
Tuca Enfermeiro, aprovado por doze votos; nº 227/2021, de autoria dos vereadores 
Alexandre Macau, Márcia Maciel e Tuca Enfermeiro, aprovado por doze votos; nº 
228/2021, de autoria dos vereadores Alexandre Macau, Márcia Maciel e Tuca 
Enfermeiro, aprovado por doze votos; nº 229/2021, de autoria do vereador Marciano, 
aprovado por doze votos; nº 230/2021, de autoria dos vereadores Josemar Correa e 
Daniel Vassão, aprovado por doze votos; nº 231/2021, de autoria dos vereadores 
Josemar Correa e Daniel Vassão, aprovado por doze votos; nº 232/2021, de autoria 
do vereador Dyhego França, aprovado por doze votos; nº 233/2021, de autoria da 
vereadora Lucinete Japonesa, aprovado por doze votos; nº 234/2021, de autoria da 
vereadora Lucinete Japonesa, aprovado por doze votos; nº 235/2021, de autoria da 
vereadora Lucinete Japonesa, aprovado por doze votos; nº 236/2021, de autoria da 
vereadora Lucinete Japonesa, aprovado por doze votos; nº 237/2021, de autoria da 
vereadora Lucinete Japonesa, aprovado por doze votos; nº 238/2021, de autoria da 
vereadora Lucinete Japonesa, aprovado por doze votos. INDICAÇÕES: nº 211/2021, 
vereador Anthony Damasio; nº 212/2021, vereador Anthony Damasio. MOÇÕES: 
Moção de Congratulações nº 46/2021, ao Sr. José da Conceição Carvalho Junior, 
em reconhecimento a seus relevantes serviços prestados como diretor de educação 
no município, de autoria do vereador Dyhego França, aprovada por doze votos; 
Moção de Congratulações nº 47/2021 à ONG Clube dos Vira-Latas, em virtude da 
ação de castração de animais no município de Iguape, de autoria dos vereadores 
Josemar Correa e Benilto José de Brito, aprovada por doze votos. EXPEDIENTE 
DIVERSOS: Ofício nº 08/2021 – Convite do Fundo Social de Solidariedade de Iguape 
para a formatura da primeira turma do Curso de Manicure e Pedicure do Projeto de 
Qualificação Profissional; CONSEG – Convite para a reunião do Conselho Municipal 
de Segurança de Iguape e reunião da Saúde Itinerante da Zona Rural. INSCRITOS 
PARA A TRIBUNA LIVRE: O vereador Alexandre Macau cumprimenta a todos e inicia 
parabenizando a Dra. Herly pela passagem do seu aniversário e aos amigos Nei e 
Christian Forati pela confraternização do PSB, onde estiveram presentes os deputados 
Caio França e Rosana Vale e o ex-governador do estado Márcio França; segue 
falando que a verba destinada pelo deputado Caio França para a compra de uma van 
odontológica será utilizada para a compra de dois carros novos para a fisioterapia, 
devido ao alto custo para a manutenção da van; finaliza agradecendo ao prefeito 
Wilson Almeida Lima pelos investimentos com recursos do DADE, nos bairros de 
Icapara e Barra do Ribeira. A pedido do vereador Clayton Negri e com aprovação por 
doze votos, o intervalo regimental foi suspenso e deu-se início à ordem do dia. 
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 36 de 01 de agosto de 2021, de autoria do 
executivo, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, aprovado por doze 
votos; Projeto de Lei nº 33 de 08 de setembro de 2021, de autoria do executivo, 
aprovado por doze votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente 
convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia vinte 
de setembro de dois mil e vinte e um às vinte horas, e declarou encerrada a sessão às 
vinte e uma horas e cinquenta e cinco minutos. Eu, José Nilson Duarte Avelar, 
secretário, lavrei a presente ata que será lida e, uma vez aprovada, será assinada pela 
Mesa nos termos regimentais. 
Presidente: Eduardo de Lara 
1º Secretário: Clayton Aparecido Negri 
2º Secretário: José Nilson Duarte Avelar