sessao nº 29

 CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE 
 - Estância Balneária - 
Ata da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em vinte e sete 
de setembro de dois mil e vinte e um.
Aos vinte e sete dias de setembro de dois mil e vinte e um, às vinte horas, no 
município de Iguape, Estado de São Paulo, nas dependências do Plenário Vereador 
Munitor Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, Estância Balneária, sito à 
Rua das Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 29ª Sessão Ordinária da 
1ª Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos 
seguintes edis: Antônio Carlos de Camargo Costa, Anthony Carlos Rodrigues 
Damasio, Benilto José de Brito, Daniel Pereira Vassão, Eduardo de Lara, Dyhego 
França de Carvalho, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, Clayton Aparecido Negri, 
José Nilson Duarte Avelar, Josemar Rachel Correa, Lucinete de Souza Silva, Márcia 
Aparecida Dias Maciel e Marciano Manoel de Souza. Havendo quórum, o Senhor 
Presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da 28ª sessão 
ordinária que foi aprovada por doze votos favoráveis. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: 
Projeto de Lei nº 38, de 27 de setembro de 2021, de autoria do executivo, que 
autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, 
encaminhado à ordem do dia a pedido do vereador Clayton Negri e aprovado por doze 
votos favoráveis; Projeto de Lei nº 37 de 27 de setembro de 2021, que revisa o 
Plano Diretor de Turismo da Estância Turística de Iguape, instituído por meio da lei 
Municipal nº 2.313 de 25 de abril de 2018 e dá outras providências, encaminhado às 
comissões competentes. RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS: Ofício nº 440/2021, 
resposta ao requerimento nº 212/2021, de autoria da vereadora Lucinete Japonesa; 
Ofício nº 441/2021, resposta ao requerimento nº 213/2021, de autoria da vereadora 
Márcia Maciel; Ofício nº 442/2021, resposta ao requerimento nº 214/2021, de autoria 
da vereadora Márcia Maciel; nº 443/2021, resposta ao requerimento nº 215/2021, de 
autoria da vereadora Lucinete Japonesa; nº 444/2021, resposta ao requerimento nº 
216/2021, de autoria da vereadora Lucinete Japonesa; nº 445/2021, resposta ao 
requerimento nº 217/2021, de autoria do vereador Teka Avelar. EXPEDIENTE DO 
LEGISLATIVO: Ofício para a Mesa da Câmara Municipal de Iguape, de 27 de 
setembro de 2021, de autoria do vereador Teka Avelar, renunciando ao cargo de 2º 
secretário que ocupa junto à Mesa da Câmara Municipal de Iguape, baseado no artigo 
32 do regimento interno da casa; após a leitura do ofício, o presidente convoca o 
vereador Marciano Manoel de Souza para assumir, interinamente, o cargo de segundo 
secretário. REQUERIMENTOS: nº 242/2021, de autoria do vereador Dyhego França, 
com adendo do vereador Josemar Correa, aprovado por doze votos; nº 243/2021, de 
autoria do vereador Dyhego França, aprovado por doze votos. INDICAÇÕES: nº 
236/2021, vereador Tuka Enfermeiro; nº 237/2021, vereador Dyhego França. 
MOÇÕES: Moção de Congratulações nº 49/2021 à Ingrid de Mendonça Domingues, 
que foi eleita Miss Cadeirante no dia 25 de setembro de 2021, de autoria das 
vereadoras Lucinete Japonesa e Márcia Maciel, aprovada por doze votos. Os 
requerimentos e indicações serão encaminhados ao executivo na forma regimental. 
Moção de Congratulações nº 51/2021, aos cabeleireiros Eddy Braga e Denilson 
Nascimento, por patrocinar a ganhadora do Concurso Miss Cadeirante, cuidando do 
seu cabelo e maquiagem, de autoria das vereadoras Lucinete Japonesa e Márcia 
Maciel, aprovada por doze votos; Moção de Congratulações nº 50/2021, ao prefeito 
Wilson Almeida Lima, pela aprovação das contas de 2019 do município de Iguape, 
conforme julgamento do Tribunal de Contas do Estado, de autoria dos vereadores 
Teka Avelar, Daniel Vassão, Josemar Correa e Benilto José de Brito, aprovada por 
doze votos. EXPEDIENTE DIVERSOS: Conselho Municipal de Saúde – Convite 
para a reunião do Conselho Municipal de Saúde, para o dia 30 de setembro de 2021 a 
partir das 14 horas. INSCRITOS PARA A TRIBUNA LIVRE: O vereador Josemar 
Correa cumprimenta a todos e inicia trazendo informações aos munícipes a respeito 
das obras que estão sendo realizadas na cidade, como a drenagem e asfaltamento de 
ruas e avenidas e o convênio com a CDHU para a construção de 129 casas populares 
no Bairro do Rocio; segue citando a fala do presidente Eduardo de Lara na sessão 
anterior a respeito da postura do vereador, e diz que concorda em termos com o 
mesmo, pois o vereador deve sim dar um retorno à população sobre os requerimentos 
e indicações apresentados por ele, mas não deve usar de artifícios para faltar com 
respeito para com os colegas de trabalho. O vereador Teka Avelar cumprimenta a 
todos e inicia dizendo que concorda em parte com a fala do vereador Josemar, mas 
que muitas coisas que acontecem na Casa partem da própria direção e que um dos 
motivos da sua renúncia como segundo secretário é não compactuar com essas 
situações; segue agradecendo aos colegas vereadores que lhe deram um voto de 
confiança para compor a Mesa, e que renunciou com muita tranquilidade por não 
compactuar com atitudes das quais discorda, como a de alguns vereadores que 
querem falar da sua postura; diz que não é candidato a prefeito na próxima eleição, 
mas caso fosse, se posicionaria como tal e não ficaria em cima do muro, pois tem 
postura e vai continuar acompanhando, tirando fotos dos trabalhos que solicitou ao 
executivo, para dar satisfação à população que o elegeu, que diferentemente de 
outros vereadores que usam o trabalho do colega para fazer política, tem postura e 
defende a administração pelos trabalhos realizados e contas aprovadas, e que não 
será nenhum vereador que irá calá-lo; segue parabenizando a empresária que adotou 
e está fazendo melhorias na praça Edite Costa de Alencar, mas diz que aquele bairro 
é o seu reduto e que vem acompanhando e cobrando melhorias para o local e 
contribuindo para o seu crescimento mesmo antes de ser vereador, e em conversa 
com o prefeito, o mesmo lhe disse que não foi comunicado ou apresentado a ele 
nenhum projeto de revitalização da praça, e que já havia um projeto de sua autoria de 
instalação de uma academia ao ar livre no local e empresário algum o impedirá de 
executar, pois a praça é pública e essa obra é uma reivindicação dos moradores, e 
que as coisas tem que ser feitas às claras, pois quando se trata de patrimônio público 
ninguém é dono; finaliza dizendo que não é o tipo de vereador que precisa ficar 
pagando cerveja em bar para as pessoas para falar mal de outro vereador e que é a 
favor de todas as melhorias para o município, mas de acordo com a administração 
pública e interesse da população. Finalizada a fala do vereador Teka na tribuna livre, o 
presidente Eduardo de Lara toma a palavra e diz que o mesmo está equivocado em 
vários pontos da sua fala, que a empresária que adotou a praça citada por ele é sua 
esposa, mas que essas ações de melhorias e revitalização foram realizadas através 
de um projeto aprovado, inclusive pelo próprio vereador e que tudo que está sendo 
feito ali, incluindo os recursos utilizados, são de conhecimento do prefeito Wilson 
Almeida Lima e o que o vereador Teka chama de reduto é o bairro do Rocio, pelo qual 
tem muito carinho, convive diariamente e tem o seu comércio; o vereador Teka toma a 
palavra e diz que apoiou e apoia o projeto “Adote uma Praça”, o que não apoia são 
certas atitudes para perseguir vereador A ou B. O Intervalo Regimental foi suspenso a 
pedido do vereador Clayton Negri e aprovado por doze votos favoráveis. Refeita a 
chamada regimental, constatou-se a presença de todos os vereadores e deu-se início 
à ordem do dia. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 38 de 27 de setembro de 2021, 
de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá 
outras providências, aprovado por doze votos favoráveis. Não havendo mais nada a 
tratar, o senhor Presidente convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária, 
a ser realizada no dia quatro de outubro de dois mil e vinte e um às vinte horas, e 
declarou encerrada a sessão às vinte e duas horas e dez minutos. Eu, Marciano 
Manoel de Souza, secretário, lavrei a presente ata que será lida e, uma vez aprovada, 
será assinada pela Mesa nos termos regimentais. 
Presidente: Eduardo de Lara 
1º Secretário: Clayton Aparecido Negri 
2º Secretário: Marciano Manoel de Souza