sessao nº 30

 CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE 
 - Estância Balneária - 
Ata da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em quatro de 
outubro de dois mil e vinte e um.
Aos quatro dias de outubro de dois mil e vinte e um, às vinte horas, no município de 
Iguape, Estado de São Paulo, nas dependências do Plenário Vereador Munitor 
Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, Estância Balneária, sito à Rua das 
Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 30ª Sessão Ordinária da 1ª 
Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos 
seguintes edis: Antônio Carlos de Camargo Costa, Anthony Carlos Rodrigues 
Damasio, Benilto José de Brito, Daniel Pereira Vassão, Eduardo de Lara, Dyhego 
França de Carvalho, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, Clayton Aparecido Negri, 
José Nilson Duarte Avelar, Josemar Rachel Correa, Lucinete de Souza Silva, Márcia 
Aparecida Dias Maciel e Marciano Manoel de Souza. Havendo quórum, o Senhor 
Presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da 29ª sessão 
ordinária, que foi contestada pelo vereador Teka Avelar por não relatar a sua fala na 
tribuna livre da sessão anterior na íntegra, e a votação da referida ata foi adiada para a 
próxima sessão. O Senhor Presidente inicia então a votação para o cargo do 2º 
secretário da Casa, onde o vereador Josemar Correa foi eleito por 13 votos favoráveis. 
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Projeto de Lei Complementar nº 08 de 01 de 
outubro de 2021, de autoria do executivo, que institui e dispõe sobre a contribuição 
para custeio de serviço de iluminação pública no município de Iguape, na forma do 
Artigo 149-A da Constituição Federal, encaminhado para a ordem do dia a pedido do 
vereador Dyhego França e aprovado por doze votos favoráveis. Resposta dos 
requerimentos: Ofício nº 451/2021, resposta ao requerimento nº 218/2021, de 
autoria da vereadora Lucinete Japonesa; Ofício nº 452/2021, resposta ao 
requerimento nº 219/2021, de autoria da vereadora Lucinete Japonesa; Ofício nº 
453/2021, resposta ao requerimento nº 220/2021, de autoria da vereadora Lucinete 
Japonesa; Ofício nº 454/2021, resposta ao requerimento nº 221/2021, de autoria do 
vereador Eduardo de Lara; Ofício nº 455/2021, resposta ao requerimento nº 222/2021, 
de autoria dos vereadores Tuca Enfermeiro, Márcia Maciel e Alexandre Macau; Ofício 
nº 456/2021, resposta ao requerimento 223/2021, de autoria do vereador Teka Avelar; 
Ofício nº 457/2021, resposta ao requerimento nº 224/2021, de autoria dos vereadores 
Alexandre Macau, Márcia Maciel e Tuca Enfermeiro; Ofício nº 458/2021, resposta ao 
requerimento nº 225/2021, de autoria dos vereadores Alexandre Macau, Márcia Maciel 
e Tuca Enfermeiro; Ofício nº 459/2021, resposta ao requerimento nº 226/2021, de 
autoria dos vereadores Alexandre Macau, Márcia Maciel e Tuca Enfermeiro; Ofício nº 
460/2021, resposta ao requerimento nº 227/2021, de autoria dos vereadores 
Alexandre Macau, Márcia Maciel e Tuca Enfermeiro; Ofício nº 462/2021, resposta ao 
requerimento nº 229/2021, de autoria do vereador Marciano; Ofício nº 463/2021, 
resposta ao requerimento nº 230/2021, de autoria dos vereadores Josemar Correa e 
Daniel Vassão; Ofício 464/2021, resposta ao requerimento nº 231/2021, de autoria 
dos vereadores Josemar Correa e Daniel Vassão; Ofício 465/2021, resposta ao 
requerimento nº 232/2021, de autoria do vereador Dyhego França; Ofício nº 466/2021, 
resposta ao requerimento 233/2021, de autoria da vereadora Lucinete Japonesa; 
Ofício nº 467/2021, resposta ao requerimento 234/2021, de autoria da vereadora 
Lucinete Japonesa; Ofício nº 468/2021, resposta ao requerimento nº 235/2021, de 
autoria da vereadora Lucinete Japonesa; Ofício 469/2021, resposta ao requerimento 
nº 236/2021, de autoria da vereadora Lucinete Japonesa; Ofício nº 470/2021,
resposta ao requerimento nº 237/2021, de autoria da vereadora Lucinete Japonesa; 
Ofício nº 471/2021, resposta ao requerimento nº 238/2021, de autoria do vereador 
Eduardo de Lara. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: Requerimentos – nº 245/2021, 
de autoria do vereador Teka Avelar, aprovado por doze votos favoráveis; nº 246/2021, 
de autoria do vereador Dyhego França, aprovado por doze votos favoráveis. 
INDICAÇÕES: nº 241/2021, Anthony Damásio; nº 238/2021, Dyhego França; nº 
239/2021, Dyhego França; nº 240/2021, Eduardo de Lara. Os requerimentos e 
indicações serão encaminhados ao Poder Executivo na forma regimental. INSCRITOS 
PARA A TRIBUNA LIVRE: O vereador Dyhego França cumprimenta a todos inicia 
parabenizando o vereador Josemar Correa pela posse como segundo secretário da 
Casa; segue dizendo que esses primeiros meses de mandato tem sido pautado pelo 
diálogo, que é a melhor maneira de se resolver qualquer situação e que entre erros e 
acertos estão sempre buscando melhorar; segue dizendo que tem ciência de que não 
agrada a todos, mas agradece a oportunidade de estar aprendendo sempre com os 
colegas e que todos sabem que quando saiu candidato a vereador estava no palanque 
de oposição, mas que isso não foi impedimento para que, desde o início do seu 
mandato, procurasse o prefeito para dialogar, respeitando a democracia, não para 
fazer acordos, mas sempre com respeito e dignidade, para trabalhar em conjunto pelo 
bem do município; finaliza agradecendo a Deus pela oportunidade que lhe concedeu 
de estar aprendendo dia a dia e reitera que o que mais deseja é que as melhorias e o 
progresso continuem chegando para o município. Os vereadores Josemar Correa e 
Teka Avelar declinaram ao uso da tribuna livre. O intervalo regimental foi suspenso a 
pedido do vereador Clayton Negri e aprovado por doze votos favoráveis. Refeita a 
chamada regimental, constatou-se a presença de todos os vereadores e deu-se início 
à ordem do dia. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 37 de 27 de setembro de 2021, 
que revisa o Plano Diretor de Turismo da Estância Turística de Iguape, instituído por 
meio da Lei Municipal nº 2.313, de 25 de abril de 2018 e dá outras providências, 
aprovado por doze votos favoráveis; Projeto de Lei Complementar nº 08 de 01 de 
outubro de 2021, que institui e dispõe sobre a contribuição para custeio de serviço de 
iluminação pública no município de Iguape, na forma do Artigo 149-A da Constituição 
Federal, aprovado por doze votos favoráveis. Não havendo mais nada a tratar, o 
senhor Presidente convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser 
realizada no dia treze de outubro de dois mil e vinte e um às vinte horas, e declarou 
encerrada a sessão às vinte e uma horas e cinco minutos. Eu, Josemar Correa, 
secretário, lavrei a presente ata que será lida e, uma vez aprovada, será assinada pela 
Mesa nos termos regimentais. 
Presidente: Eduardo de Lara 
1º Secretário: Clayton Negri 
2º Secretário: Josemar Correa