sessao nº 32

 CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE 
 - Estância Balneária - 
Ata da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em dezoito de 
outubro de dois mil e vinte e um.
Aos dezoito dias de outubro de dois mil e vinte e um, às vinte horas, no município de 
Iguape, Estado de São Paulo, nas dependências do Plenário Vereador Munitor 
Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, Estância Balneária, sito à Rua das 
Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 32ª Sessão Ordinária da 1ª 
Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos 
seguintes edis: Antônio Carlos de Camargo Costa, Anthony Carlos Rodrigues 
Damasio, Benilto José de Brito, Daniel Pereira Vassão, Eduardo de Lara, Dyhego 
França de Carvalho, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, Clayton Aparecido Negri, 
José Nilson Duarte Avelar, Josemar Rachel Correa, Lucinete de Souza Silva, Márcia 
Aparecida Dias Maciel e Marciano Manoel de Souza. Havendo quórum, o Senhor 
Presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da 31ª sessão 
ordinária que foi aprovada por doze votos favoráveis. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: 
Projeto de Lei nº 39 de 18 de outubro de 2021, de autoria do executivo, que 
denomina o Beco, localizado na Avenida Nossa Senhora do Rocio, neste Município, 
de “Almir Alves Pereira”, e dá outras providências, encaminhado às comissões 
competentes; Projeto de Lei nº 40 de 18 de outubro de 2021, de autoria do executivo, 
que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências, 
encaminhado para a ordem do dia a pedido do vereador Josemar Correa e aprovado 
por doze votos favoráveis; Projeto de Lei nº 41 de 18 de outubro de 2021, de autoria 
do executivo, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI e dá 
outras providências, encaminhado para a ordem do dia a pedido do vereador Josemar 
Correa e aprovado por doze votos favoráveis. RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS: 
Ofício nº 482/2021, resposta ao requerimento nº 243/2021, de autoria do vereador 
Dyhego França. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: Requerimento nº 251/2021, de 
autoria do vereador Teka Avelar, aprovado por doze votos favoráveis; INDICAÇÕES: 
nº 247/2021, vereador Marciano Manoel de Souza; nº 248/2021, vereadora Lucinete 
Japonesa; nº 249/2021, Lucinete Japonesa; nº 250/2021, Alexandre Macau; nº 
251/2021, vereador Dyhego França; nº 252/2021, vereador Tuca Enfermeiro. Os 
requerimentos e indicações serão encaminhados ao executivo na forma regimental. 
MOÇÕES: Moção de Aplausos nº 54/2021, de autoria do vereador Dyhego França 
com o apoio dos demais vereadores, à Karina Toshie Bernardo Tomoto e Luan Pires 
da Costa, em reconhecimento à participação e premiação no Campeonato Aberto 
Copa Mercosul – NABBA WWF, aprovado por doze votos favoráveis; Moção de 
Aplausos nº 55/2021, de autoria do vereador Dyhego França e assinado pelos 
demais vereadores, à Adriana Barbosa Martins, em reconhecimento à participação e 
vitória na sua categoria no Campeonato Aberto Copa Mercosul – NABBA WWF, 
aprovado por doze votos favoráveis. A sessão é suspensa por 5 minutos. Retomada a 
sessão é feita a chamada regimental e constatada a presença de todos os vereadores, 
seguindo-se a chamada dos inscritos para o uso da tribuna livre. TRIBUNA LIVRE: o 
vereador Josemar Correa cumprimenta a todos e inicia falando sobre a importância do 
Projeto de Lei nº 41 que será votado na sessão, que será de grande importância para 
os munícipes, pois terão a oportunidade de legalizar os seus débitos e regularizar 
pendências junto ao município; segue falando sobre as duas obras com ordem de 
serviço liberadas na data de hoje, que são as do “Projeto Fazendo Acontecer”, através 
de recursos do governo do Estado e próprios do município e do “CCI – Centro de 
Convivência do Idoso”, com recursos do governo do Estado e emenda da deputada 
Damaris Moura, ambos no bairro do Rocio, e agradece ao prefeito Wilson Almeida 
Lima pelo empenho e dedicação em atender aos munícipes da melhor forma possível; 
finaliza agradecendo o empenho e dedicação da equipe que tem se desdobrado e feito 
o máximo para tentar atender e dar acesso aos bairros prejudicados pelas frequentes 
chuvas. O vereador Teka Avelar cumprimenta a todos e inicia falando da sua 
felicidade com a realização da festa das crianças no bairro do rocio no dia 17 de 
outubro, que proporcionou muita alegria e diversão, e agradece a todos que 
compareceram e ajudaram de alguma forma; segue falando sobre o seu requerimento 
protocolado nesta data, onde solicita ao chefe do executivo a pavimentação asfáltica 
de algumas ruas do bairro do Rocio, e que em conversa com o prefeito Wilson 
Almeida Lima, foi informado que serão investidos dois milhões de reais de recursos do 
município e mais dois milhões do governo do Estado para a pavimentação asfáltica no 
município; questiona também os responsáveis pela Praça Edite Duarte Costa de 
Alencar sobre a sua reabertura, uma vez que moradores e comerciantes o procuram e 
clamam para que a praça seja reaberta logo, pois as crianças precisam do espaço 
para brincar e os comerciantes do movimento de pessoas na praça para ganhar o seu 
dinheirinho e finaliza pedindo para que a referida praça seja reaberta o mais rápido 
possível; nesse momento o presidente Eduardo de Lara toma a palavra em resposta 
ao vereador Teka Avelar referente à sua última fala na tribuna livre, quando ele disse 
que o prefeito Wilson Almeida Lima não tinha conhecimento das obras que estavam 
sendo realizadas na Praça Edite Duarte Costa de Alencar, e o desmente, pois o 
prefeito sabia de tudo o que estava sendo feito, inclusive assinou a autorização para 
início das obras, que foi postada na rede social do presidente; segue dizendo que o 
vereador Teka está fazendo um motim, que a praça está ficando maravilhosa com as 
melhorias que estão sendo feitas e que se não foi reaberta na data prevista é por 
conta das chuvas constantes no município. O vereador Teka Avelar pede a palavra e 
diz que o presidente Eduardo de Lara é um mentiroso, e diante disso o presidente 
corta a sua fala, mas o mesmo continua falando e é advertido a parar senão será 
solicitada a sua saída e a sessão suspensa conforme instruções. É dado andamento à 
sessão, e o intervalo regimental suspenso a pedido do vereador Clayton Negri e 
aprovado por doze votos favoráveis. Refeita a chamada regimentar, constatou-se a 
presença de todos os vereadores e deu-se início à ordem do dia. ORDEM DO DIA: 
Projeto de Lei nº 40 de 18 de outubro de 2021, de autoria do executivo, aprovado 
por doze votos favoráveis; Projeto de Lei nº 41 de 18 de outubro de 2021, aprovado 
por doze votos favoráveis. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente 
convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia vinte 
e cinco de outubro de dois mil e vinte e um às vinte horas, e declarou encerrada a 
sessão às vinte e uma horas e vinte minutos. Eu, Josemar Correa, secretário, lavrei a 
presente ata que será lida e, uma vez aprovada, será assinada pela Mesa nos termos 
regimentais. 
Presidente: Eduardo de Lara 
 
1º Secretário: Clayton Negri 
2º Secretário: Josemar Correa