sessao nº 37

 CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE 
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Ata da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em vinte e dois 
de novembro de dois mil e vinte e um.
Aos vinte e dois dias de novembro de dois mil e vinte e um, às vinte horas, no 
município de Iguape, Estado de São Paulo, nas dependências do Plenário Vereador 
Munitor Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, Estância Balneária, sito à 
Rua das Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 37ª Sessão Ordinária da 
1ª Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos 
seguintes edis: Antônio Carlos de Camargo Costa, Anthony Carlos Rodrigues 
Damasio, Benilto José de Brito, Daniel Pereira Vassão, Eduardo de Lara, Dyhego 
França de Carvalho, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, Clayton Aparecido Negri, 
José Nilson Duarte Avelar, Josemar Rachel Correa, Lucinete de Souza Silva, Márcia 
Aparecida Dias Maciel e Marciano Manoel de Souza. Havendo quórum, o Senhor 
Presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da 36ª sessão que 
foi aprovada por doze votos favoráveis. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Resposta 
aos requerimentos: Ofício nº 519/2021, resposta ao requerimento 252/2021, de 
autoria do vereador Eduardo de Lara; Ofício nº 520/2021, resposta ao requerimento 
253/2021, de autoria do vereador Eduardo de Lara; Ofício nº 521/2021, resposta ao 
requerimento nº 254/2021, de autoria da vereadora Lucinete Japonesa; Ofício nº 
522/2021, resposta ao requerimento nº 255/2021, de autoria do vereador Teka Avelar; 
Ofício nº 523/2021, resposta ao requerimento nº 256/2021, de autoria do vereador 
Teka Avelar; Ofício nº 524/2021, resposta ao requerimento nº 257/2021, de autoria do 
vereador Daniel Vassão; Ofício nº 525/2021, resposta ao requerimento nº 258/2021, 
de autoria do vereador Dyhego França; Ofício nº 526/2021, resposta ao requerimento 
nº 259/2021, de autoria do vereador Dyhego França. EXPEDIENTE DO 
LEGISLATIVO: Requerimentos – nº 270/2021 e 271/2021, de autoria da vereadora 
Lucinete Japonesa, aprovados por doze votos favoráveis; nº 272/2021 e 273/2021, de 
autoria do vereador Alexandre Macau, aprovados por doze votos favoráveis. 
INDICAÇÕES: nº 285/2021 e 286/2021, vereador Dyhego França; nº 287/2021, 
288/2021, vereadora Lucinete Japonesa; nº 289/2021, 290/2021, 291/2021 e 
293/2021, vereador Anthony Damásio; nº 292/2021, vereador Teka Avelar. MOÇÕES: 
Moção de congratulações nº 60/2021, de autoria do vereador Eduardo de Lara e 
assinada pelos demais vereadores, à cidade de Registro, pelo seu aniversário no dia 
30 de novembro, aprovada por doze votos favoráveis. EXPEDIENTE DIVERSOS: 
Convite para a Sessão Solene em comemoração ao 77º aniversário da cidade de 
Registro – SP; Requerimento nº 1691 de 2021, de voto de congratulações com a 
população de Iguape, pelo aniversário do município, a ser comemorado no dia 03 de 
dezembro, de autoria do Deputado Estadual Coronel Telhada. Sem inscritos para a 
tribuna livre, inicia-se o intervalo regimental. Refeita a chamada, constatou-se a 
presença de todos os vereadores e deu-se início à ordem do dia. ORDEM DO DIA: 
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 05 de novembro de 2021, de autoria do 
executivo, que altera parcialmente a Lei Complementar 31 de 02 de fevereiro de 2010, 
aprovado por onze votos favoráveis e um voto contrário. Não havendo mais nada a 
tratar, o senhor presidente convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária, a 
ser realizada no dia 29 de novembro de 2021, às 20 horas e declarou encerrada a 
sessão às vinte e uma horas e quinze minutos. Eu, Josemar Correa, secretário, lavrei 
a presente ata que será lida e, uma vez aprovada, será assinada pela Mesa nos 
termos regimentais. 
Presidente: Eduardo de Lara 
 
1º Secretário: Clayton Negri 
2º Secretário: Josemar Correa