sessao nº 40

 CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE 
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Ata da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em treze de 
dezembro de dois mil e vinte e um.
Aos treze dias de dezembro de dois mil e vinte e um, às vinte horas, no município de 
Iguape, Estado de São Paulo, nas dependências do Plenário Vereador Munitor 
Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, Estância Balneária, sito à Rua das 
Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 40ª Sessão Ordinária da 1ª 
Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos 
seguintes edis: Antônio Carlos de Camargo Costa, Anthony Carlos Rodrigues 
Damasio, Benilto José de Brito, Daniel Pereira Vassão, Eduardo de Lara, Dyhego 
França de Carvalho, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, Clayton Aparecido Negri, 
José Nilson Duarte Avelar, Josemar Rachel Correa, Lucinete de Souza Silva, Márcia 
Aparecida Dias Maciel e Marciano Manoel de Souza. Havendo quórum, o Senhor 
Presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da 39ª sessão que 
foi aprovada por doze votos favoráveis. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Resposta 
aos Requerimentos – Ofício nº 571/2021, resposta ao requerimento nº 276/2021, de 
autoria do vereador Alexandre Macau; Ofício nº 572/2021, resposta ao requerimento 
nº 277/2021, de autoria do vereador Anyhony Damásio; Ofício nº 573/2021, resposta 
ao requerimento nº 278/2021, de autoria do vereador Dyhego França; Ofício nº 
574/2021, resposta ao requerimento nº 279/2021, de autoria do vereador Dyhego 
França; Ofício nº 575/2021, resposta ao requerimento nº 280/2021, de autoria do 
vereador Teka Avelar; Projeto de Lei nº 48, de 10 de dezembro de 2021, de autoria 
do executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras 
providências, encaminhado para a ordem do dia a pedido do vereador Josemar 
Correa, com aprovação por doze votos favoráveis; Projeto de Lei nº 49, de 10 de 
dezembro de 2021, de autoria do executivo, que autoriza a manutenção da 
concessão do Programa Municipal Bolsa Alimentação, instituída pela Lei Municipal 
2.402 de 23 de fevereiro de 2021, em benefício dos estudantes carentes matriculados 
na rede Municipal de Ensino e dá outras providências, encaminhado para a ordem do 
dia a pedido do vereador Josemar Correa, com aprovação por doze votos favoráveis; 
Projeto de Lei nº 50, de 13 de dezembro de 2021, de autoria do executivo, que 
dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos 
municipais da administração pública municipal de Iguape, e dá outras providências, 
encaminhado para a ordem do dia a pedido do vereador Josemar Correa e aprovado 
por doze votos favoráveis. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: Requerimentos – nº 
281/2021, de autoria do vereador Alexandre Macau, aprovado por doze votos 
favoráveis; nº 282/2021 e 283/2021 de autoria dos vereadores Tuca Enfermeiro e 
Márcia Maciel, aprovados por doze votos favoráveis; nº 284/2021, 285/2021 e 
286/2021 de autoria do vereador Dyhego França, aprovados por doze votos 
favoráveis. INDICAÇÕES: nº 304/2021, vereadores Tuca Enfermeiro e Márcia Maciel; 
nº 305/2021, vereador Dyhego França. MOÇÕES: Moção de Congratulações nº 
64/2021, de autoria do vereador Josemar Corrêa, aos envolvidos na organização da 
Copa Cidade de Iguape de Futebol Amador 2021, aprovada por doze votos favoráveis; 
Moção de Congratulações nº 65/2021, de autoria do vereador Josemar Correa, ao 
Retiro Futebol Clube, campeão da Copa Cidade de Iguape 2021; Moção de 
Congratulações nº 66/2021, de autoria do vereador Anthony Damásio, à auxiliar de 
enfermagem Marinalva Aparecida de Lima, pelos serviços realizados na comunidade. 
A sessão é suspensa por 10 minutos. Retomada a sessão e refeita a chamada 
regimentar, contatou-se a presença de todos os vereadores e deu-se início à chamada 
para o uso da tribuna livre. TRIBUNA LIVRE: O vereador Clayton Negri cumprimenta 
a todos e inicia agradecendo a Deus pelo ano, saúde e oportunidade de estar como 
vereador e segue esclarecendo as notícias sobre a ação de investigação eleitoral que 
responde na justiça e que aguarda a resposta do recurso, mas reitera que se tiver que 
sair, será de cabeça erguida, pois tem certeza que nada fez de errado e que na 
próxima eleição poderá ser candidato e que continuará trabalhando, na política ou fora 
dela, com a consciência limpa, pois nunca comprou voto algum, finaliza agradecendo 
e parabenizando o presidente Eduardo Lara pelo excelente trabalho que vem 
realizando frente à presidência da Câmara Municipal. O vereador Teka Avelar
cumprimenta a todos e inicia agradecendo a população que teve compreensão com o 
seu mandato nesse primeiro ano, agradece também ao executivo por atender uma boa 
parte dos seus pedidos durante esses meses de mandato; segue agradecendo a Deus 
pela saúde e aos colegas vereadores pelo trabalho que vêm realizando, diz que tem o 
seu posicionamento, mas sempre com respeito aos demais; agradece ao prefeito 
Wilson Almeida Lima por atender o seu pedido para asfaltar as dez travessas da Rua 
da Lagoa com a Jaude Antônio Fragoso; segue falando que há muito o que fazer com 
relação à saúde no município e que está sempre cobrando por melhorias nessa área, 
e que o deputado César do PSDB já liberou uma ambulância para o município; 
agradece ao chefe do poder executivo por estar realizando uma obra importante na 
Avenida Filadelfo Colaço com recurso articulado pelo vereador Josemar Corrêa junto à 
deputada Damaris Moura; finaliza desejando um feliz natal e próspero ano novo a 
todos. Sem mais inscritos para o uso da tribuna livre e com o intervalo regimental 
suspenso a pedido do vereador Clayton Negri e aprovado por doze votos favoráveis, 
inicia-se a ordem do dia. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 48, de 10 de dezembro 
de 2021, de autoria do executivo, aprovado por doze votos favoráveis; Projeto de Lei 
nº 49 de 10 de dezembro de 2021, de autoria do executivo, aprovado por doze votos 
favoráveis; Projeto de Lei nº 50 de 13 de dezembro de 2021, de autoria do 
executivo, aprovado por doze votos favoráveis. Tendo em vista que a presente sessão 
é a última antes do recesso parlamentar, é aberta a palavra aos vereadores. O 
vereador Benilto Curruira agradece a todos os vereadores e funcionários da Casa, 
cada um com suas peculiaridades, mas sempre engajados em ajudar o município, diz 
que está feliz em trabalhar com vereadores empenhados em conseguir emendas 
através de deputados para ajudar nas melhorias para o município, segue deixando o 
seu carinho e se põe à disposição de todos, finaliza desejando um feliz natal e 
próspero ano novo. O vereador Dyhego França deseja um feliz natal e próspero ano 
novo a todos e cumprimenta o presidente pelo ótimo trabalho realizado nesse primeiro 
ano, finaliza parabenizando a todos os vereadores pelo trabalho realizado. A 
vereadora Márcia Maciel agradece a oportunidade de estar representando o povo 
iguapense e pede desculpas por não conseguir atender a todos os pedidos da 
população, segue agradecendo aos nobres colegas vereadores e ao presidente da 
Casa e se coloca à disposição de todos, pois luta pela causa do povo iguapense, 
finaliza desejando um feliz natal e um ano novo cheio de saúde a todos. O vereador 
Alexandre Macau parabeniza o presidente pelo primeiro ano de uma ótima gestão, 
agradece aos colegas vereadores pelo companheirismo e traz a notícia do 
asfaltamento da estrada do Quatinga, agradece por tudo o que passou e deseja um 
feliz ano novo a todos. O vereador Daniel Vassão parabeniza o presidente pela forma 
como conduziu a Casa nesse primeiro ano de mandato e agradece aos colegas 
vereadores e funcionários da Casa desejando um feliz natal e próspero ano novo a 
todos. A vereadora Lucinete Japonesa agradece primeiramente a Deus e em 
seguida parabeniza o presidente pelo trabalho que vem realizando no comando da 
Casa, agradece também aos demais vereadores pela amizade e finaliza desejando um 
feliz natal e próspero ano novo a todos. O vereador Marciano agradece ao 
presidente, demais vereadores e ao executivo por atender aos seus pedidos nesse 
primeiro ano de mandato e deseja um feliz natal e próspero ano novo a todos. O 
vereador Tuca parabeniza o presidente pelo seu desempenho no comando da Casa, 
aos colegas vereadores pela compreensão e deseja a todos um feliz natal e próspero 
ano novo. O presidente Eduardo Lara agradece aos vereadores pela confiança nele 
depositada na administração da Câmara Municipal, segue citando que não teve êxito 
na liberação da construção do elevador junto ao Condephaat e portanto, não 
conseguirá realizar esse projeto de acessibilidade em 2021; continua destacando a 
devolução de cem mil reais para a compra de testes rápidos para Covid, a restauração 
e pintura do prédio da Câmara e a compra do carro oficial e que, com todo o trabalho 
realizado, ainda há em caixa o valor de novecentos mil reais, o que prova toda a 
dedicação e trabalho da direção da casa; finaliza agradecendo a todos os funcionários 
pela ajuda, empenho e dedicação e aos demais vereadores sempre empenhados em 
buscar recursos através de emendas junto aos seus deputados para melhorias no 
município, e finaliza desejando a todos um feliz natal e próspero ano novo. Não 
havendo mais nada a tratar, o senhor presidente convocou os vereadores para a 
próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 07 de fevereiro de 2022, às vinte 
horas e declarou encerrada a sessão às vinte e duas horas e trinta minutos. Eu, 
Josemar Correa, secretário, lavrei a presente ata que será lida e, uma vez aprovada, 
será assinada pela Mesa nos termos regimentais. 
Presidente: Eduardo de Lara 
 
1º Secretário: Clayton Negri 
2º Secretário: Josemar Correa