sessao nº 5

 CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE 
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Ata da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em sete de março 
de dois mil e vinte e dois. 
Aos sete dias de março de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, no município de 
Iguape, Estado de São Paulo, nas dependências do Plenário Vereador Munitor 
Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, Estância Balneária, sito à Rua das 
Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão 
Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes 
edis: Antônio Carlos de Camargo Costa, Anthony Carlos Rodrigues Damasio, Benilto 
José de Brito, Daniel Pereira Vassão, Eduardo de Lara, Dyhego França de Carvalho, 
Carlos Alexandre Pereira dos Santos, José Nilson Duarte Avelar, Josemar Rachel 
Correa, Lucinete de Souza Silva, Márcia Aparecida Dias Maciel, Marciano Manoel de 
Souza e Wagner Benedito de Aguiar. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou 
aberta a sessão e colocou em votação a ata da 4ª sessão ordinária da segunda 
sessão legislativa, que foi aprovada por doze votos favoráveis. Na sequência, a 
primeira secretária iniciou a leitura da ordem do dia. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: 
Projeto de Lei nº 04/2022, de 07 de março de 2022, de autoria do executivo, que 
institui novo procedimento administrativo para regularização de terras devolutas 
municipais, situadas no primeiro perímetro de Iguape, nas condições que especifica, e 
dá outras providências, encaminhado às comissões competentes. RESPOSTA AOS 
REQUERIMENTOS: Ofício nº 116/2022, resposta ao requerimento nº 09/2022, de 
autoria do vereador Alexandre Macau; Ofício nº 117/2022, resposta ao requerimento 
nº 10/2022, de autoria do vereador Alexandre Macau; Ofício nº 118/2022, resposta ao 
requerimento nº 11/2022, de autoria da vereadora Lucinete Japonesa; Ofício nº 
119/2022, resposta ao requerimento nº 12/2022, de autoria da vereadora Lucinete 
Japonesa; Ofício nº 120/2022, resposta ao requerimento nº 13/2022, de autoria dos 
vereadores Josemar Corrêa e Daniel Vassão; Ofício nº 121/2022, resposta ao 
requerimento nº 14/2022, de autoria do vereador Teka Avelar; Ofício nº 122/2022, 
resposta ao requerimento nº 15/2022, de autoria do vereador Benilto Curruira; Ofício
nº 123/2022, resposta ao requerimento nº 16/2022, de autoria da vereadora Márcia 
Maciel; Ofício nº 124/2022, resposta ao requerimento nº 17/2022, de autoria do 
vereador Teka Avelar; Ofício nº 125/2022, resposta ao requerimento nº 18/2022, de 
autoria do vereador Benilto Curruira; Ofício nº 126/2022, resposta ao requerimento nº 
19/2022, de autoria da vereadora Lucinete Japonesa; Ofício nº 127/2022, resposta ao 
requerimento nº 20/2022, de autoria do vereador Tuca Enfermeiro; Ofício nº 128/2022,
resposta ao requerimento nº 21/2022, de autoria do vereador Dyhego França. 
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: Requerimentos: nº 37/2022, 47/2022 e 48/2022, 
de autoria do vereador Marciano Manoel de Souza, aprovados por doze votos 
favoráveis; nº 38/2022 e 39/2022, de autoria da vereadora Márcia Maciel, aprovados 
por doze votos favoráveis; nº 40/2022 e 41/2022, de autoria do vereador Alexandre 
Macau, aprovados por doze votos favoráveis; nº 42/2022 e 43/2022, de autoria do 
vereador Dyhego França, aprovados por doze votos favoráveis; nº 44/2022 e 45/2022, 
de autoria do vereador Daniel Vassão, aprovados por doze votos favoráveis; nº 
46/2022, de autoria do vereador Teka Avelar, aprovado por doze votos favoráveis; nº 
49/2022, de autoria do vereador Eduardo de Lara, aprovado por doze votos favoráveis. 
INDICAÇÕES: nº 26/2022, vereador Teka Avelar; nº 27/2022, 28/2022, 29/2022 e
30/2022, vereador Waguinho Wasat; nº 31/2022, vereador Marciano Manoel de 
Souza. Os requerimentos e indicações serão encaminhados ao executivo na forma 
regimental. O vereador Teka Avelar declina ao uso da tribuna livre, sendo assim, 
inicia-se o intervalo regimental. Refeita a chamada regimentar constatou-se a 
presença de todos os vereadores. Não havendo expediente para a ordem do dia e 
mais nada a tratar, o senhor presidente convocou os vereadores para a sessão solene 
em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que será realizada no dia 11 de 
março de 2022, às 19 horas e para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 
14 de março de 2022, às 20 horas e declarou encerrada a sessão às vinte e uma 
horas e dez minutos. Eu, Josemar Correa, secretário, lavrei a presente ata que será 
lida e, uma vez aprovada, será assinada pela Mesa nos termos regimentais. 
Presidente: Eduardo de Lara 
 
1º Secretário: Márcia Maciel 
2º Secretário: Josemar Correa 

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 PAUTA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª 
(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA
 EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 04/2022
Assunto: Institui novo procedimento administrativo para regularização de Terras 
Devolutas Municipais, situadas no primeiro perímetro de Iguape, nas condições que 
especifica, e dá outras providências.
RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS
Ofício do nº 116/2022 à 128/2022
 EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
 REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 37/2022
De autoria do Vereador Marciano
Assunto: Requer a instalação de tubulação para escoamento de água na entrada do 
Bairro Agrovila, neste Município.
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REQUERIMENTO Nº 38/2022
De autoria da Vereadora Márcia Maciel 
Assunto: Requer a manutenção ou troca dos ventiladores e também colocação de 
toldos nas janelas das salas de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental 
Benedito Rosa Carneiro.
REQUERIMENTO Nº 39/2022
De autoria da Vereadora Márcia Maciel
Assunto: Requer a instalação de uma cortina de ar e um Bebedouro com água gelada 
na recepção da UBS – José Carlos Martins Ribeiro, neste Município. 
REQUERIMENTO Nº 40/2022
De autoria do Vereador Alexandre Macau 
Assunto: Requer a instalação de bicicletário no polo da faculdade UNIVESP, no 
Bairro Porto do Ribeira, neste Município.
REQUERIMENTO Nº 41/2022
De autoria do Vereador Alexandre Macau
Assunto: Requer previsão para o início do Campeonato Iguapense de Futebol 2022. 
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REQUERIMENTO Nº 42/2022
De autoria dos Vereadores Dyhego França
 Lucinete Japonesa
 Anthony Damasio 
Assunto: Requer entregas de títulos fundiários para moradores que ainda não 
possuem o documento na localização da Nova Iguape, no Bairro do Rocio. 
REQUERIMENTO Nº 43/2022
De autoria do Vereador Dyhego França
Assunto: Requer aquisições de ventiladores para as salas de aula da Escola E.M.E.F 
Profª Zely Alves Fortes. 
REQUERIMENTO Nº 44/2022
De autoria do Vereador Daniel Vassão
Assunto: Requer uma equipe para realizar a manutenção da água de cachoeira que 
atende os moradores dos Bairros Retiro, Peroupava, Ponte do Mathias até o Rio 
Pequeno.
REQUERIMENTO Nº 45/2022
De autoria do Vereador Daniel Vassão
Assunto: Requer a realização de nivelamento e cascalhamento da Estrada do Bairro 
Peroupava.
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REQUERIMENTO Nº 46/2022
De autoria do Vereador Teka Avelar
Assunto: Requer implantação dos redutores de velocidade (lombada), na Avenida 
Nossa Senhora do Rocio, em frente à passarela Vereador Gasparino Costa.
REQUERIMENTO Nº 47/2022
De autoria do Vereador Marciano
Assunto: Requer a construção ou instalação de parque de diversão no Bairro Pé da 
Serra, altura do Km 11.
REQUERIMENTO Nº 48/2022
De autoria do Vereador Marciano
Assunto: Requer a manutenção da Estrada do Beniganche, no Bairro Agrovila.
REQUERIMENTO Nº 49/2022
De autoria do Vereador Eduardo de Lara
Assunto: Requer a construção de uma Arena de Areia ao lado do Campo Municipal 
“Antônio Carlos Soares Lima Siqueira”.
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 INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N° 26/2022 
De autoria do Vereador Teka Avelar
Indica que realize o nivelamento e cascalhamento da Estrada do Bairro Despraiado, 
neste Município.
 
INDICAÇÃO N° 27/2022 
De autoria do Vereador Waguinho Wasat
Indica construção de faixa de pedestre elevada na Avenida Eduardo Ébano Pereira, 
em frente à passarela Vereador Gasparino Costa, neste Município.
INDICAÇÃO N° 28/2022 
De autoria do Vereador Waguinho Wasat
Indica construção de faixa de pedestre elevada na Avenida Nossa Senhora do 
Rocio, em frente à passarela Vereador Gasparino Costa.
INDICAÇÃO N° 29/2022 
De autoria do Vereador Waguinho Wasat
Indica implantar melhorias na sinalização destinada aos veículos de transporte 
escolar para embarque e desembarque de alunos nas proximidades das escolas do 
Município.
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INDICAÇÃO N° 30/2022 
De autoria do Vereador Waguinho Wasat
Indica a realização de reforma nas portas, janelas e aplicação de mata cupim no 
ESF Suamirim.
INDICAÇÃO N° 31/2022 
De autoria do Vereador Marciano
Indica a realização de manutenção da Alameda 1, Estrada do Sorocabinha.
 USO DA TRIBUNA LIVRE
 INTERVALO REGIMENTAL
 ORDEM DO DIA
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA: 
 
14 de Março de 2022, às 20 horas.