| Tipo | Respostas Requerimentos |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2025 |
| Date | 2025-04-01 |
| Ementa | RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 007/2025. |
| native_id | 7982 |
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Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
GABINETE DA PREFEITA
OFÍCIO Nº 062/2025/GP
Assunto: REQUERIMENTO Nº 007/2025
Ilha Comprida, 27 de Março de 2025.
Exmo. Senhor,
Com cordiais cumprimentos, em atendimento ao Requerimento nº
007/2025, de autoria do Nobre Vereador Milton César Pires, encaminho as
informações concedidas pelo Senhor Guilherme Aires Rocha de Souza,
Secretário Municipal de Gestão Administrativa, em resposta ao solicitado no
item 01: é do interesse da gestão atual a organização dos pontos de táxis do
Município, e para isso estão sendo realizados os estudos necessários para que
se inicie o processo licitatório que trará a resolução para o tema levantado;
Em referência ao item 2, segue anexa resposta oriunda da
Divisão de Protocolo.
Sem mais para o momento, reitero meus protestos de elevada
estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Maristela Osóri~ ~=-Cardona
Pref~; Municipal
Ao Exmo. Senhor
Milton Cesar Pires
Presidente da Câmara Municipal
ILHA COMPRIDA/SP
Av. Beira Mar, 11.000 - Bal. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 -www.ilhacomprida.sp.gov.br
,.. !!,-,,. Prefeitur.ii Municipal CS.-
1 LHA COMPRIDA
1Doc
Memorando 3- 2.357/2025
De: Salomão S. - PROT
Para: DADM - Departamento de Administração -A/C Marcelo M.
Data: 18/03/2025 às 10:03:38
Setores envolvidos:
DADM,PROT,CGAB,DTRD
REQUERIMENTO Nº 07/2025
Prezados(as),
em resposta ao requerimento nº 007/2025, item 2, segue memorando 03, com as informações sobre os pontos de
Taxis e as pessoas que ocupam tais vagas.
Ficamos a disposição para demais informações se necessárias.
At.te.
Salomão Raia da Silva
Protocolo
Anexos:
MEMORANDO _03.pdf
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Município de Ilha Comprida
ESTÂNCIA BALNEÁRIA
Divisão de Rendas Diversas e Fiscalização Tributária
f REMETENTE IIMEMORANDO
li=D=M==S=Ã=O=D=E=RE==N=D=A=S==D=IVE==R=S=A=S===========:, ,03/2025
li DATA l l l 7/03/2025
f »ESTINATÁRIO li ASSUNTO
1;::n=E=TP=O=. =AD=M==IN=IS=T=RA==ÇA=~ o==========~,, PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
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Segue para conhecimento das informações, referente aos Pontos dEg
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o A lei nº l.123 regulamenta as permissões de serviços de transporeé
individual de passageiros através de automóveis de aluguel (taxis), com suas alterações na lei 1.144 de 1~
de abril de 2014 e na lei 1.292 de 10 de maio de 2016. :_
<X) Em 17 de julho de 2017 ocorreu o Processo Licitatório nº 192/2011,l
na modalidade Concorrência Pública nº 03/2017. G
Existe no município 10 (dez) pontos de taxi, com um total d~
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Ponto de taxi com duas vagas na Avenida Intermares - Porto da Balsa, ao lado do Iate Clube Rio Verde; .g ~
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• Vaga sem ocupante ~
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,::, "' ·e Ponto de taxi com uma vaga no Balneário Viareggio, na Avenida Beira Mar , ao lado do antigo Quiosqu(
do Geraldo; ~
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Taxi.
20(vinte) vagas.
Ponto de taxi com uma vaga na Vila das Pedrinhas, na Avenida da Praia, altura do nº 3.545;
• Vaga sem ocupante
• Vaga sem ocupante
Ponto de taxi com uma vaga no Balneário Tropical, na Rua: das Uvas próximo ao Clube Tropical;
• Vaga sem ocupante
Ponto de taxi com uma vaga no Balneário Caiçara, na Rua: Projetada II , na altura no nº 320;
• Ocupado por Adegilço Pedroza da Silva - ultimo Alvará - Ano de 2022
Ponto de taxi com três vagas na Avenida Copacabana, na altura do nº 16;
• A primeira vaga era ocupada por Antonio Carlos Monteiro- ultimo alvará - Ano de 2025 ~o "' B
• A segunda vaga esta sendo ocupada por Candido Batista dos Santos- ultimo alvará-Ano de 2023Íl
CD > • A terceira vaga esta sendo ocupada por João Jose de Oliveira - ultimo alvará - Ano de 2025; -~ ;
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Ponto de taxi com duas vagas na Avenida Copacabana, na altura do nº 440;
• A primeira vaga sem ocupante
• A segunda vaga sem ocupante
Ponto de taxi com seis vagas na Rodoviária ( Terminal Rodoviário de Ilha Comprida);
• A primeira vaga esta sendo ocupada por José Raimundo Rocha- ultimo alvará-Ano de 2025;
• A segunda vaga esta sendo ocupada por João Batista Revitti-ultimo alvará-Ano de 2025;
• A terceira vaga esta sendo ocupada por Paulo Rogerio Correa =ultimo avara - Ano de 2022;
• A quarta vaga esta sendo ocupada por Ulisses Dias de Castro Junior - ultimo alvará - Ano de 2024;
• A quinta vaga esta sendo ocupada por Luiz Rodrigues de Siqueira- ultimo alvará-Ano de 2024;
• A Sexta vaga esta sendo ocupada por Normando Hirabaiashi - ultimo alvará-Ano de 2017;
Ponto de taxi com duas vagas no Paço Municipal, na Avenida Beira Mar na altura do nº 11.000;
~ • A primeira vaga esta sendo ocupada por Maciel Eustaquio Batista - ultimo alvará - Ano de 2025 ~
• A segunda vaga sem ocupante cf;
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N Ponto de taxi com uma vaga no Balneário Araça, na Rua: Rafael Parisi , altura no nº 6.21 O; ~
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• Ocupado por Fabio Venâncio Mariano -ultimo alvará-Ano de 2019;
DESISTÊNCIAS DE VAGAS
• Manuel Alves Fernandes- solicitou cancelamento da vaga em 03/08/2021 - processo nº
303/2021
• Gerson Cardoso dos Santos- solicitou cancelamento da vaga em 26/07/2021-processo nº 304/2021
• Pascoal Oliveira Silva - solicitou cancelamento da vaga em 25/02/2022 - processo nº 055/2022
Taxista que participaram do processo de Licitação sendo contemplado com vaga e nunca Ocupou.
• Adalberto Horvath Filho
Considerando que das 20 (vinte) vagas, l(uma) é destinada aos
condutores com mobilidade reduzida e 1 (uma) vaga para o serviço de tai adaptado denominado
taxi acessível.
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m VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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Código para verificação: A040-C2DF-2473-6981
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
~ SALOMÃO RAIA DA SILVA (CPF 411.XXX.XXX-61) em 18/03/202510:04:03 GMT-03:00
Papel: Parte
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