| materia |
8/2026 |
2026-05-26 |
Moção |
Moção de Congratulações à Organização Donati Produções, na pessoa de sua coordenadora Walesca Donati, e às representantes de Ilha Comprida no concurso Miss São Paulo Teen Infantil, edição 2026: Ana Alice dos Santos, Mirella Letícia Gallo, Sheron Nogueira da Silva e Maria Fernanda Pereira de Souza, pelos títulos conquistados na semifinal realizada em 24 de maio de 2026. |
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16/2026 |
2026-05-26 |
Ata da Sessão |
Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária. - Minuta. |
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30/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Rogério Lopes Revitti, que sejam realizados, com caráter de urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de manutenção, reparo e substituição das luminárias de led que se encontram inoperantes, localizadas na Avenida Intermares, Boqueirão Sul. |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Rogério Lopes Revitti, que sejam realizados, com caráter de urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de limpeza de todas as grelhas localizadas nas laterais das lombofaixas ao longo da extensão da Avenida Beira-Mar, tendo em vista o comprometimento do escoamento das águas pluviais. |
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32/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Sr. Rogério Lopes Revitti, que determine à Secretaria competente a realização de serviços de manutenção e zeladoria na Avenida Figueira da Foz, localizada no Balneário Jardim Portugal. |
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33/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Rogério Lopes Revitti, que determine, em caráter de urgência, estudos e providências, junto ao Departamento Municipal de Trânsito – DIMUTRAN, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e a Direção da Escola Monte Carlo, visando à adoção de medidas para melhorar a segurança no embarque e desembarque dos alunos da referida unidade escolar, localizada na Rua Bermudas. |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Rogério Lopes Revitti, que sejam realizados, com caráter de urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de manutenção, reparo e substituição das luminárias de led que se encontram inoperantes, localizadas em frente a UPA, Pronto Socorro Municipal. |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Rogério Lopes Revitti, que sejam realizados, com caráter de urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de manutenção, reparo e substituição das luminárias de led que se encontram inoperantes, localizadas no estacionamento da Rodoviária e também em seu interior, se preciso for. |
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| materia |
71/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.271, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA AUTORIZAR O PAGAMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2481/2026 |
2026-05-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2482/2026 |
2026-05-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2483/2026 |
2026-05-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2484/2026 |
2026-05-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2485/2026 |
2026-05-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2486/2026 |
2026-05-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2487/2026 |
2026-05-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2026-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
65/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "MÃO NA MASSA — PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO" - NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, DESTINADO À CAPACITAÇÃO, GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DA EMPREGABILIDADE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2026-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-15 |
Ata da Sessão |
Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária. |
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| materia |
201/2026 |
2026-05-15 |
Ata da Sessão |
Ata da Sessão de Julgamento. |
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| materia |
301/2026 |
2026-05-15 |
Ata da Sessão |
Ata da Sessão de Posse. |
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| sessao |
1 |
2026-05-15 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
59/2026 |
2026-05-14 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 59/2026 |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-14 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 60/2026 |
1 |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-14 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 61/2026 |
1 |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-14 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 62/2026 |
1 |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-14 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 63/2026. |
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| sessao |
1 |
2026-05-13 |
Sessão de Julgamento |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2026 |
2026-05-12 |
Ata da Sessão |
Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária. - Minuta. |
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| sessao |
15 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
64/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-05 |
Ata da Sessão |
Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária. - Minuta. |
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| sessao |
14 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-30 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 57/2026. |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-30 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 58/2026 |
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| materia |
10002/2026 |
2026-04-29 |
Parecer Comissões |
Voto em separado Favorável do Membro da Comissão de Orçamento e Finanças às CONTAS PMIC 2023. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO ao Capitão PM Gilson Vieira, pelos relevantes serviços prestados à frente do Comando da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar do Interior, com jurisdição sobre os Municípios de Iguape, Ilha Comprida e Miracatu. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da saudosa Silva Aparecida Eyphânio. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-28 |
Ata da Sessão |
Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária. - Minuta. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, visando a instalação de uma lombada na Avenida Beira Mar, esquina com a Rua Raphael Parisi - Balneário Araçá. |
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| materia |
70/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, que o servidor Evanildo Fernando de Andrade seja convidado a comparecer perante esta Câmara Municipal, em data a ser designada pela Mesa Diretora, a fim de prestar esclarecimentos sobre eventual utilização irregular de ambulância em benefício da Secretaria de Saúde. |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano Plenário e, se aprovado, que se oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo regimental, informações e documentos referentes aos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e ao corrente exercício de 2026, acerca da manutenção de equipamentos odontológicos da rede municipal de saúde, incluindo relação de pagamentos realizados, identificação dos equipamentos atendidos, cópia de relatórios técnicos, processos licitatórios e contratos, indicação de fiscais e gestores, eventuais penalidades aplicadas e dados sobre equipamentos inoperantes e providências adotadas. |
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| materia |
10001/2026 |
2026-04-28 |
Parecer Comissões |
Parecer DESFAVORÁVEL da Comissão de Orçamento e Finanças às CONTAS PMIC 2023. |
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| sessao |
13 |
2026-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2478/2026 |
2026-04-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2479/2026 |
2026-04-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2480/2026 |
2026-04-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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