Câmara Municipal de Ilha Comprida
Estância Turística
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 19/05/2026 - 18:00;
Encerramento: 19/05/2026 —19:45.
Mesa Diretora: Presidente: MILTON CESAR PIRES / AVANTE; Primeiro-Secretário:
MOZART ROBERTO SILVESTRE / PODEMOS; Segunda-Secretária: EMERSON
GRYLLO RODRIGUES / PODEMOS.
Lista de Presença na Sessão: ADOLFO APARECIDO TEIXEIRA / PL EDINA
BARBOSA COLAÇO / AVANTE; EMERSON GRYLLO RODRIGUES / PODEMOS;
IVAN HELENO DA SILVA / PL; JOSÉ ROBERTO VENÂNCIO DE SOUZA / PP;
MÁRCIA PADILHA IZIDORO ROMANO / PP; MILTON CESAR PIRES / AVANTE;
MOZART ROBERTO SILVESTRE / PODEMOS; OEDER KUZNIER DE RAMOS /
AVANTE; :
Ao décimo sexto dia do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e seis, às
dezoito horas, na sede da Câmara Municipal de Ilha Comprida, sito a Avenida
Beira Mar, nº 11.476 - Balneário Icaraí, sob a Presidência do Vereador Milton
Cesar Pires, foi realizada a Décima Sexta Sessão Ordinária, da Segunda Sessão
Legislativa, da Nona Legislatura; o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário que procedesse à verificação de presença dos Senhores Vereadores;
o Primeiro Secretário registrou que o Vereador Adolfo Aparecido Teixeira
reassumiu sua cadeira, cessando a convocação do Suplente Miguel da Silva
Tallada; em seguida foi constatada constada a presença de todos os Vereadores
o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a Sessão; dando
início aos trabalhos, informou que uma vez que todos os Vereadores receberam
cópia da Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária e da Sessão de Julgamento
da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura, dispensaria a leitura das
mesmas e passaria para a sua apreciação, em seguida colocou-as em discussão,
não havendo manifestação, encerrou a discussão e colocou-as em votação,
sendo as mesmas aprovadas por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário;
em seguida o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a
leitura do EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO: OFÍCIO Nº 005/2026:
— PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de abril/2026; OFÍCIO Nº
006/2026: Edital de Audiência Pública referente a Meta Fiscal relativa ao 1º
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Quadrimestre de 2026; — o Senhor Presidente informou que o Balancete
encontra-se disponível no site oficial da Câmara; tendo em vista a presença do
Prefeito Senhor Rogério Lopes Revitti o Senhor Presidente colocou em
votação a possibilidade de conceder o uso da palavra ao Prefeito por 10
minutos, sendo aprovado por todos o Senhor Prefeito fez o uso da palavra; em
seguida o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a
chamada regimental para uso da Tribuna Livre pelo tempo máximo de quinze
minutos, conforme determina o Regimento Interno da Casa, inscreveram-se os
Vereadores: José Roberto Venâncio de Souza; Adolfo Aparecido Texeira;
Emerson Gryllo Rodrigues; Ivan Heleno da Silva; encerradas as manifestações
na Tribuna o Senhor Presidente determinou o intervalo regimental de 10
minutos, conforme determina o Regimento Interno da Casa; em seguida o
Senhor Presidente pediu ao Vereador Oeder Kuznier de Ramos assumisse a
Presidência; Milton Cesar Pires, com aparte concedido ao Vereador Emerson
Gryllo Rodrigues; em seguida o Senhor Presidente pediu ao Vereador Milton
Cesar Pires que reassumisse a Presidência; pediu pela Ordem o Vereador José
Roberto Venâncio de Souza, apresentando Requerimento Verbal para que
fosse suspenso o intervalo regimental, ao que o Senhor Presidente colocou em
discussão e posteriormente colocou em votação, sendo aprovado por todos os
Vereadores presentes; em seguida o Senhor Presidente pediu então ao Primeiro
Secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 46/2026: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a
proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras
providências; — lido o parecer das Comissões, o Senhor Presidente colocou em
discussão, encerrada a discussão colocou em votação nominal, informou que o
quórum é de maioria absoluta, votaram pela aprovação os Vereadores Emerson
Gryllo Rodrigues, Edina Barbosa Colaço, Oeder Kuznier de Ramos, José
Roberto Venâncio de Souza, Márcia Padilha Izidoro Romano, Adolfo
Aparecido Teixeira, Ivan Heleno da Silva e Mozart Roberto Silvestre, sendo
aprovado por oito votos favoráveis o Projeto de Lei nº 46/2026; em seguida o
Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário que continuasse com a leitura
PROJETO DE LEI Nº 54/2026: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a
proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências; — lido o parecer das Comissões, o Senhor Presidente colocou em
discussão, encerrada a discussão colocou em votação nominal, informou que o
quórum é de maioria absoluta, votaram pela aprovação os Vereadores Emerson
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Gryllo Rodrigues, Edina Barbosa Colaço, Oeder Kuznier de Ramos, José
Roberto Venâncio de Souza, Márcia Padilha Izidoro Romano, Adolfo
Aparecido Teixeira, Ivan Heleno da Silva e Mozart Roberto Silvestre, sendo
aprovado por oito votos favoráveis o Projeto de Lei nº 54/2026; em seguida o
Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário que continuasse com a leitura:
PROJETO DE LEI Nº 57/2026: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a
proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências; — lido o parecer das Comissões, o Senhor Presidente colocou em
discussão, encerrada a discussão colocou em votação nominal, informou que o
quórum é de maioria absoluta, votaram pela aprovação os Vereadores Emerson
Gryllo Rodrigues, Edina Barbosa Colaço, Oeder Kuznier de Ramos, José
Roberto Venâncio de Souza, Márcia Padilha Izidoro Romano, Adolfo
Aparecido Teixeira, Ivan Heleno da Silva e Mozart Roberto Silvestre, sendo
aprovado por oito votos favoráveis o Projeto de Lei nº 57/2026; em seguida o
Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário que continuasse com a leitura:
PROJETO DE LEI Nº 58/2026: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a
proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras
providências; — lido o parecer das Comissões, o Senhor Presidente colocou em
discussão, encerrada a discussão colocou em votação nominal, informou que o
quórum é de maioria absoluta, votaram pela aprovação os Vereadores Emerson
Gryllo Rodrigues, Edina Barbosa Colaço, Oeder Kuznier de Ramos, José
Roberto Venâncio de Souza, Márcia Padilha Izidoro Romano, Adolfo
Aparecido Teixeira, Ivan Heleno da Silva e Mozart Roberto Silvestre, sendo
aprovado por oito votos favoráveis o Projeto de Lei nº 58/2026; em seguida o
Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário que continuasse com a leitura:
PROJETO DE LEI Nº 59/2026: Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros
para entidade sem fins lucrativos - Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE, durante o exercício de 2026, e dá outras providências;
— lido o parecer das Comissões, o Senhor Presidente colocou em discussão,
encerrada a discussão colocou em votação nominal, informou que o quórum é
de maioria absoluta, votaram pela aprovação os Vereadores Emerson Gryllo
Rodrigues, Edina Barbosa Colaço, Oeder Kuznier de Ramos, José Roberto
Venâncio de Souza, Márcia Padilha Izidoro Romano, Adolfo Aparecido
Teixeira, Ivan Heleno da Silva e Mozart Roberto Silvestre, sendo aprovado por
oito votos favoráveis o Projeto de Lei nº 59/2026; em seguida o Senhor
Presidente pediu ao Primeiro Secretário que continuasse com a leitura:
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PROJETO DE LEI Nº 60/2026: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a
proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências; — lido o parecer das Comissões, o Senhor Presidente colocou em
discussão, encerrada a discussão colocou em votação nominal, informou que o
quórum é de maioria absoluta, votaram pela aprovação os Vereadores Emerson
Gryllo Rodrigues, Edina Barbosa Colaço, Oeder Kuznier de Ramos, José
Roberto Venâncio de Souza, Márcia Padilha Izidoro Romano, Adolfo
Aparecido Teixeira, Ivan Heleno da Silva e Mozart Roberto Silvestre, sendo
aprovado por oito votos favoráveis o Projeto de Lei nº 60/2026; em seguida o
Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário que continuasse com a leitura:
PROJETO DE LEI Nº 64/2026: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a
proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências; — lido o parecer das Comissões, o Senhor Presidente colocou em
discussão, encerrada a discussão colocou em votação nominal, informou que o
quórum é de maioria absoluta, votaram pela aprovação os Vereadores Emerson
Gryllo Rodrigues, Edina Barbosa Colaço, Oeder Kuznier de Ramos, José
Roberto Venâncio de Souza, Márcia Padilha Izidoro Romano, Adolfo
Aparecido Teixeira, Ivan Heleno da Silva e Mozart Roberto Silvestre, sendo
aprovado por oito votos favoráveis o Projeto de Lei nº 64/2026; em seguida o
Senhor Presidente proferiu então as suas palavras finais, e não havendo mais
nada a tratar, convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão
Ordinária, a realizar-se no dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte e seis, às
dezoito horas, dando por encerrada a Sessão, mandou lavrar a presente Ata por
mim, Primeiro Secretário, que após ser lida, discutida e aprovada, val
devidamente assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
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