| materia |
54/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2026 |
2026-04-23 |
Moção |
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos
familiares da saudosa e querida Josenilda Bezerra do Nascimento, que no dia 22 de abril de 2026, certamente pela vontade de “DEUS”, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. |
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11/2026 |
2026-04-23 |
Ata da Sessão |
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária. - Minuta. |
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63/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, A LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, DISPONDO SOBRE O ENQUADRAMENTO DAS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
69/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que a Sra. Prefeita Municipal Maristela Osório de Marques Cardona, encaminhe, no prazo legal, legível, na integra e impressas informações: técnicas, contábeis e documentais completas referentes ao Projeto de Lei nº 046/2026, que trata de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00, com recursos oriundos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. |
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| sessao |
12 |
2026-04-23 |
Sessão Ordinária |
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44/2026 |
2026-04-22 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 44/2026. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-22 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 45/2026. |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-22 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 50/2026. |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-22 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 51/2026. |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-22 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 53/2026. |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-22 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 54/2026. |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CÓDIGO BIDIMENSIONAL DO TIPO QR CODE NAS PLACAS INFORMATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais e demais disposições legais aplicáveis, que seja realizada a convocação do Gerente Regional da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para comparecer a esta Casa de Leis, em data a ser designada, a fim de prestar esclarecimentos acerca de demandas relevantes relacionadas ao saneamento básico e abastecimento no município. |
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| materia |
67/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhadas as seguintes informações referente a contratação, nomeação ou disponibilização de profissional fonoaudiólogo para atendimento no CDH – Centro de Desenvolvimento Humano do Município, |
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| materia |
68/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhadas as seguintes informações referente ao enquadramento funcional dos atuais motoristas que exercem a condução de ambulâncias no Município para a denominação de Condutor de Ambulância, conforme previsto na Lei Federal nº 15.250/2025. |
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| norma |
2471/2026 |
2026-04-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2472/2026 |
2026-04-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2473/2026 |
2026-04-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2474/2026 |
2026-04-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2475/2026 |
2026-04-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2476/2026 |
2026-04-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2477/2026 |
2026-04-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DAS METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-17 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 55/2026. |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-17 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 56/2026 |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querido Gerson Cardoso dos Santos, que no dia 07 de abril de 2026, pela vontade de DEUS, Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-14 |
Ata da Sessão |
Ata da Décima Sessão Ordinária. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, visando a substituição de lâmpadas, na Rua Bragança Paulista nº 565, no Balneário Icaraí. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, visando a substituição de lâmpadas, na Avenida Beira Mar nº 34.100, Portal da Ilha, após a ponte da Barra Nova. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a manutenção geral, limpeza e zeladoria na Rua Castro Alves, Balneário Maria de Lourdes. |
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21/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a manutenção geral, limpeza e zeladoria na Rua Cecília Meireles, Balneário Maria de Lourdes. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que sejam realizados os serviços de patrolagem na Rua Limeira, Balneário Icaraí. |
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23/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que sejam realizados os serviços de tapa buracos na Avenida Candapuí, quase em frente ao comércio Baterilha. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, visando a instalação de lombadas ao longo da extensão da Rua Beethoven, Balneário Meu Recanto. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, visando a instalação de lombada na altura do nº 600 da Rua Maria José Ventura, Balneário Sarnambi. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, visando a instalação de lombofaixa na altura CEI Vila Nova. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, visando a substituição de 02 lâmpadas queimada, na Rua Barretos, altura do nº 145, Balneário Ubatuba. |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2389, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, PARA INSTITUIR A CESSÃO GRATUITA DO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL JOÃO SALVADOR PINTO DE MELO – XIXINELO PARA EVENTOS SEM FINS ECONÔMICOS, DE ACESSO GRATUITO E SEM EXPLORAÇÃO COMERCIAL. |
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| sessao |
11 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente
a adoção de medidas para que, em casos de queda ou instabilidade do sistema de internet, os atendimentos relacionados à entrega de medicamentos não sejam interrompidos, permitindo que os registros sejam realizados manualmente е, posteriormente, inseridos no sistema pelos servidores responsáveis. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente, visando à realização de manutenção preventiva e periódica, em caráter mensal, dos aparelhos de ar-condicionado instalados em todas as Unidades de Saúde da Família (USF), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e na Unidade de Referência e Apoio (URA), bem como a aquisição de novos equipamentos, de modo a suprir adequadamente a demanda dessas unidades. |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, se aprovado for, que o Poder Executivo Municipal preste informações acerca das providências adotadas em relação às obras realizadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP no município, especialmente no que diz respeito à recomposição das vias públicas afetadas. |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para que preste esclarecimentos acerca da cobrança de taxa de esgoto indevida no seguinte endereço: Balneário Atlântico - Rua Porto de Iguape. |
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2469/2026 |
2026-04-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2470/2026 |
2026-04-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-10 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 41/2026. |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL, ORA DENOMINADO "NOVOS RUMOS", COM FOCO NA CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES FORMATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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