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sessao nº 13

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 13
Date 2026-04-28
native_id469

Documents (1)

pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
ESTADO DE SÃO PAULO
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA 28/04/2026
Milton Cesar Pires
Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida
2026
PAUTA
LEITURA
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 23/04/2026.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 54/2026: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura 
de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 58/2026: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura 
de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
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REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 70/2026: De autoria dos Vereadores, requer, nas formalidades 
regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, que o servidor Evanildo Fernando de 
Andrade seja convidado a comparecer perante esta Câmara Municipal, em data a ser designada 
pela Mesa Diretora, a fim de prestar esclarecimentos sobre eventual utilização irregular de 
ambulância em benefício da Secretaria de Saúde.
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
ESTADO DE SÃO PAULO
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA 28/04/2026
Milton Cesar Pires
Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida
2026
REQUERIMENTO Nº 71/2026: De autoria dos Vereadores, requer, nas formalidades 
regimentais, ouvido o douto e soberano Plenário e, se aprovado, que se oficie à Exma. Sra. 
Prefeita Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, encaminhe a esta 
Casa de Leis, no prazo regimental, informações e documentos referentes aos exercícios de 2021, 
2022, 2023, 2024, 2025 e ao corrente exercício de 2026, acerca da manutenção de equipamentos 
odontológicos da rede municipal de saúde, incluindo relação de pagamentos realizados, 
identificação dos equipamentos atendidos, cópia de relatórios técnicos, processos licitatórios e 
contratos, indicação de fiscais e gestores, eventuais penalidades aplicadas e dados sobre 
equipamentos inoperantes e providências adotadas.
INDICAÇÕES:
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MOÇÕES:
MOÇÃO Nº 6/2026: De Aplausos e Agradecimento, de autoria dos Vereadores, ao Capitão PM 
Gilson Vieira, pelos relevantes serviços prestados à frente do Comando da 3ª Companhia do 38º 
Batalhão de Polícia Militar do Interior, com jurisdição sobre os Municípios de Iguape, Ilha 
Comprida e Miracatu.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS
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TRIBUNA POPULAR
Uso da Tribuna concedido ao Sr. Ederval Pereira Landim
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
ESTADO DE SÃO PAULO
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA 28/04/2026
Milton Cesar Pires
Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida
2026
TRIBUNA LIVRE
1. Edina Barbosa Colaço
2. Emerson Gryllo Rodrigues
3. Ivan Heleno da Silva
4. José Roberto Venâncio de Souza
5. Márcia Padilha Izidoro Romano
6. Miguel da Silva Tallada
7. Mozart Roberto Silvestre
8. Oeder Kuznier de Ramos
EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA
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PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA: 05 de maio de 2026.

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