materia nº 15/2026

Câmara Municipal de Ilha Comprida
Estância Turística
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 12/05/2026 - 18:00;
Encerramento: 12/05/2026 —18:20.
Mesa Diretora: Presidente: MILTON CESAR PIRES / AVANTE; Primeiro-Secretário:
MOZART ROBERTO SILVESTRE / PODEMOS; Segunda-Secretária: EMERSON
GRYLLO RODRIGUES /PODEMOS.
Lista de Presença na Sessão: EDINA BARBOSA COLAÇO / AVANTE; EMERSON
GRYLLO RODRIGUES / PODEMOS; IVAN HELENO DA SILVA / PL; JOSÉ
ROBERTO VENÂNCIO DE SOUZA / PP; MÁRCIA PADILHA IZIDORO ROMANO
/ PP; MIGUEL DA SILVA TALLADA / PL MILTON CESAR PIRES / AVANTE;
MOZART ROBERTO SILVESTRE / PODEMOS; OEDER KUZNIER DE RAMOS /
AVANTE;
Ao décimo segundo dia do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e seis, às
dezoito horas, na sede da Câmara Municipal de Ilha Comprida, sito a Avenida
Beira Mar, nº 11.476 - Balneário Icaraí, sob a Presidência do Vereador Milton
Cesar Pires, foi realizada a Décima Quinta Sessão Ordinária, da Segunda
Sessão Legislativa, da Nona Legislatura; o Senhor Presidente solicitou ao
Primeiro Secretário que procedesse à verificação de presença dos Senhores
Vereadores, sendo constatada a presença de todos os Vereadores o Presidente
invocou a proteção de Deus e declarou aberta a Sessão; dando início aos
trabalhos, informou que uma vez que todos os Vereadores receberam cópia da
Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da
Nona Legislatura, dispensaria a leitura da mesma e passaria para a sua
apreciação, em seguida colocou-a em discussão, não havendo manifestação,
encerrou a discussão e colocou-a em votação, sendo a mesma aprovada por
oito votos favoráveis e nenhum voto contrário; em seguida o Senhor Presidente
pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DO
PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 60/2026: Autoriza a Chefe do
Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá &%
outras providências; PROJETO DE LEI Nº 64/2026: Autoriza a Chefe do
Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá
outras providências; em seguida o Senhor Presidente encaminhou os Projetos
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de Lei nº 60 e 64/2026 para serem apreciados pelas Comissões Permanentes;
pediu pela ordem o Vereador Ivan Heleno da Silva, apresentando requerimento
verbal para que os Projetos de Lei nº 46, 52, 54, 57 e 58/2026 fossem colocados
na Ordem do Dia; — o Senhor Presidente informou que as Comissões ainda não
devolveram os Projetos e colocou o requerimento em discussão; encerrada a
discussão colocou em votação, sendo o mesmo rejeitado por seis votos
contrários e dois votos favoráveis; em seguida o Senhor Presidente pediu ao
Primeiro Secretário que fizesse a chamada regimental para uso da Tribuna
Livre pelo tempo máximo de quinze minutos, conforme determina o Regimento
Interno da Casa, inscreveu-se o Vereador: Ivan Heleno da Silva; pediu pela
ordem o Vereador José Roberto Venâncio de Souza registrando a presença do
Presidente da Câmara de Iguape Donizette e do Vereador Heitor; encerradas
as manifestações na Tribuna o Senhor Presidente determinou o intervalo
regimental de 10 minutos, conforme determina o Regimento Interno da Casa;
em seguida o Senhor Presidente proferiu então as suas palavras finais, e não
havendo mais nada a tratar, convocou os Senhores Vereadores para a próxima
Sessão Ordinária, a realizar-se no dia cinco de maio de dois mil e vinte e seis,
às dezoito horas, dando por encerrada a Sessão, mandou lavrar a presente Ata
por mim, Primeiro Secretário, que após ser lida, discutida e aprovada, vai
devidamente assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
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« / MHton CeSar Pires
Presidente
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