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materia nº 54/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 54 / 2025
Date 2025-04-09
EmentaDENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id7994

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-23 Norma promulgada. — Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
2025-05-22 Aguardando promulgação da lei — Autógrafo despachado através de ofício 153/2025-CMIC/GP.
2025-05-20 Aguardando assinatura do autógrafo — Projeto APROVADO em Plenário na 16ª Sessão Ordinária em 20/05/2025.
2025-05-20 Parecer favorável da comissão — Proposição incluída na Ordem do Dia. Segue para votação na 16ª Sessão Ordinária em 20/05/2025.
2025-04-15 Aguardando emissão de parecer da comissão — Leitura em Plenário - Expediente do Legislativo da 11ª. Sessão Ordinária em 15/04/2025.
2025-04-15 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Segue para Leitura em Plenário na 11ª. Sessão Ordinária em 15/04/2025.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-29T13:53:14.087850-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Ilha Comprida 
- Estância Balneária - 
Gabinete do Vereador MOZART SILVESTRE 
PODEMOS 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE 
ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
JUSTIFICATIVA 
A Presente propositura tem por finalidade, homenagear a figura do 
saudoso PASCHOAL EMILIO SÁPIA, chegou em Ilha Comprida ainda na 
década dos anos 70, (setenta) trazendo consigo toda bagagem empresarial, e 
uma imensa vontade em contribuir para o desenvolvimento da cidade de 
Ilha Comprida. 
Mesmo com todas dificuldades da época, além de si trouxe vários 
outros investidores para o nosso hoje município, que adquiriram lotes de 
terrenos e casas, acreditando e ajudando no desenvolvimento imobiliário 
local, gerando emprego e renda em diversos setores da mão de obra local .. 
Colaborou com o processo de emancipação da Ilha Comprida e foi 
atuante em várias outras frentes que contribuíram e muito para o 
crescimento da Ilha Comprida. 
Empresário no ramo imobiliário, Loteador, aqui constituiu os 
Balneários PORTAL JANAÍNA, JANAÍNA 1 e JANAÍNA 2. 
Não só um amante de Ilha Comprida, mais também um 
desbravador, aqui uma justa e singela homenagem. 
Pelos singelos motivos acima apresentados, esperamos contar com 
o voto favorável dos nobres pares para a aprovação desta relevante 
propositura. 
Av. Beira Mar n~ 114 76-Balneário lcaraí-llha Comprida/SP - CEP 11925-000 - Tel. (13) 3842-2000 
site: www.camarailhacomprida.sp.gov.br - e-mail: camara@camarailhacomprida.sp.gov.br 
... 
Câmara Municipal de Ilha Comprida 
- Estância Balneária - 
Gabinete do Vereador MOZART SILVESTRE 
PODEA10S 
PROJETO DE LEI Nº 5 l\ /2025 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE 
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
A Prefeita Municipal de Ilha Comprida, no uso de 
suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara aprovou e ela 
sanciona e promulga a seguinte Lei: 
Art. 1 º- Passa a denominar-se Rua "PASCHOAL EMÍLIO SÁPIA" 
o logradouro público denominado, Avenida OI (hum) 
situado no Balneário Portal Janaína . 
Art. 2º- As despesas da execução deste Decreto Legislativo correrão 
por conta de verba própria suplementada se necessário. 
Art. 3º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
Revogadas as disposições em contrário. 
Plenário dos Emancipadores, de abril de 2025. 
MOZART SILVESTRE 
Vereador - PODE 
Av. Beira Mar nº 11476-Balneário lcaraí-llha Comprida/SP - CEP 11925-000 - Tel. (13) 3842-2000 
site: www.camarailhacomprida.sp.gov.br - e-mail: camara@camarailhacomprida.sp.gov.br 

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