Câmara Municipal de Ilha Comprida
Estância Turística
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 06/05/2025 - 18:00;
Encerramento: 06/05/2025 -20:00.
Mesa Diretora: Presidente: MILTON CESAR PIRES /AVANTE; Primeiro-Secretário:
MOZART ROBERTO SILVESTRE / PODEMOS; Segundo-Secretário: EMERSON
GRYLLO RODRIGUES/ PODEMOS.
Lista de Presença na Sessão: EDINA BARBOSA COLAÇO / A V ANTE; EMERSON
GRYLLO RODRIGUES / PODEMOS; IVAN HELENO DA SILVA / PL; JOSÉ
ROBERTO VENÂNCIO DE SOUZA/ PP; MÁRCIA PADILHA IZIDORO ROMANO
/ PP; MIGUEL DA SILVA TALLADA / PL MILTON CESAR PIRES/ AVANTE;
MOZART ROBERTO SILVESTRE / PODEMOS; OEDER KUZNIER DE RAMOS /
AVANTE;
Ao sexto dia do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito
horas, na sede da Câmara Municipal de Ilha Comprida, sito a Avenida Beira
Mar, nº 11.476 - Balneário Icaraí, sob a Presidência do Vereador Milton Cesar
Pires, foi realizada a Décima Quarta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão
Legislativa, da Nona Legislatura; o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário que procedesse à verificação de presença dos Senhores Vereadores,
sendo constatada a presença de todos os Vereadores o Presidente invocou a
proteção de Deus e declarou aberta a Sessão; dando início aos trabalhos,
informou que uma vez que todos os Vereadores receberam cópia da Ata da
Décima Terceira Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona
Legislatura, dispensaria a leitura da mesma e passaria para a sua apreciação,
em seguida colocou-a em discussão, não havendo manifestação, encerrou
discussão e colocou-a em votação, sendo a mesma aprovada por oito votos
favoráveis e nenhum voto contrário; em seguida o Senhor Presidente pediu ao
Primeiro Secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DO PODER
EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 059/2025: Autoriza a Chefe do Poder
Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências; PROJETO DE LEI Nº 060/2025: Autoriza a Chefe do Poder
Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências; em seguida o Vereador Ivan Heleno da Silva pediu que os
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Projetos de Lei nº 059 e 060/2025 fossem incluídos na Ordem do Dia; - o
Senhor Presidente negou o pedido do Vereador Ivan e em seguida encaminhou
os Projetos de Lei nº 059 e 060/2025 para serem apreciados pelas Comissões
Permanentes; em seguida o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário
que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI Nº 061/2025: De autoria do Vereador Miguel da Silva
Tallada, dispõe sobre a instalação de avisos sonoros nas passarelas de acesso à
praia localizadas na região do boqueirão, no Município de Ilha Comprida, para
auxiliar a orientação de pessoas com deficiência visual e dá outras
providências; - o Senhor Presidente encaminhou o Projetos de Lei nº 061 /2025
para ser apreciado pelas Comissões Permanentes; em seguida o Senhor
Presidente pediu ao Vereador Oeder Kuznier de Ramos que assumisse a
Presidência; em seguida o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário que
fizesse a leitura dos Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 039/2025: De
autoria do Vereador Milton Cesar Pires, requeiro, nas formalidades
regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for,
oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida,
Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que avalie a possibilidade de
conceder o prazo de seis meses para o desligamento de servidores públicos
aposentados que ainda se encontram em exercícios de suas funções; - o Senhor
Presidente colocou em discussão e posteriormente colocou em votação, sendo
o mesmo aprovado por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário; em
seguida pediu ao Primeiro Secretário que continuasse com a leitura:
REQUERIMENTO Nº 040/2025: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, Jrequeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário
para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita~
Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de
que encaminhe informações sobre a fonoaudiologia do Município de Ilha
Comprida; - o Senhor Presidente colocou em discussão e posteriormente
colocou em votação, sendo o mesmo aprovado por oito votos favoráveis e
nenhum voto contrário; pediu pela ordem o Vereador José Roberto Venâncio
de Souza apresentando requerimento verbal para que a Secretária de Saúde seja
convocada para dar maiores esclarecimentos referente ao requerimento
40/2025 e outras questões sobre a Secretaria de Saúde; - o Senhor Presidente
colocou em discussão e posteriormente colocou em votação, sendo o mesmo
aprovado por seis votos favoráveis e dois votos contrários; em seguida pediu
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ao Primeiro Secretário que continuasse com a leitura: REQUERIMENTO Nº
044/2025: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, requeiro, nas
formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se
aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha
Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que encaminhe
informações sobre remoção de veículos abandonados; - o Senhor Presidente
colocou em discussão e posteriormente colocou em votação, sendo o mesmo
aprovado por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário; em seguida o
Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das
Indicações: INDICAÇÃO Nº 096/2025: De autoria da Vereadora Edina
Barbosa Colaço, indica, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita
Municipal, Maristela Cardona, a realização de manutenção de iluminação
pública da Rua Nereu Ramos, no Balneário São Martinho; -finalizada a leitura
das Indicações, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento das
mesmas ao Poder Executivo, conforme solicitado, e em seguida o Senhor
Presidente pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a chamada regimental para
uso da Tribuna Livre pelo tempo máximo de quinze minutos, conforme
determina o Regimento Interno da Casa, inscreveram-se os Vereadores:
Miguel da Silva Tallada; Edina Barbosa Colaço, com aparte concedido ao
Vereador Oeder Kuznier de Ramos; Emerson Gryllo Rodrigues; Ivan Heleno
Miguel da Silva Tallada; encerradas as manifestações o Senhor proferiu então J e
as suas palavras finais, e não havendo mais nada a tratar, convocou os Senhores
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia treze de maio
de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, dando por encerrada a Sessão,
mandou lavrar a presente Ata por mim, Primeiro Secretário, que após ser lida,
discutida e aprovada, vai devidamente assinada pelos Membros da Mesa
da Silva; José Roberto Venâncio de Souza, com aparte concedido ao Vereador
Diretora.
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