br-locleg corpus explorer

← Ilha Comprida (SP)

materia nº 14/2025

Tipo Ata da Sessão
Número / Ano 14 / 2025
Date 2025-05-13
EmentaAta da Décima Quarta Sessão Ordinária.
native_id8074

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-20 Proposição arquivada. — Ata APROVADA em Plenário na 16ª. Sessão Ordinária em 20/05/2025.
2025-05-13 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Segue para Votação em Plenário na 16ª. Sessão Ordinária em 20/05/2025.
2025-05-13 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Segue para Votação em Plenário na 15ª. Sessão Ordinária em 13/05/2025.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-29T11:50:44.388135-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Câmara Municipal de Ilha Comprida 
Estância Turística 
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 06/05/2025 - 18:00; 
Encerramento: 06/05/2025 -20:00. 
Mesa Diretora: Presidente: MILTON CESAR PIRES /AVANTE; Primeiro-Secretário: 
MOZART ROBERTO SILVESTRE / PODEMOS; Segundo-Secretário: EMERSON 
GRYLLO RODRIGUES/ PODEMOS. 
Lista de Presença na Sessão: EDINA BARBOSA COLAÇO / A V ANTE; EMERSON 
GRYLLO RODRIGUES / PODEMOS; IVAN HELENO DA SILVA / PL; JOSÉ 
ROBERTO VENÂNCIO DE SOUZA/ PP; MÁRCIA PADILHA IZIDORO ROMANO 
/ PP; MIGUEL DA SILVA TALLADA / PL MILTON CESAR PIRES/ AVANTE; 
MOZART ROBERTO SILVESTRE / PODEMOS; OEDER KUZNIER DE RAMOS / 
AVANTE; 
Ao sexto dia do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito 
horas, na sede da Câmara Municipal de Ilha Comprida, sito a Avenida Beira 
Mar, nº 11.476 - Balneário Icaraí, sob a Presidência do Vereador Milton Cesar 
Pires, foi realizada a Décima Quarta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão 
Legislativa, da Nona Legislatura; o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro 
Secretário que procedesse à verificação de presença dos Senhores Vereadores, 
sendo constatada a presença de todos os Vereadores o Presidente invocou a 
proteção de Deus e declarou aberta a Sessão; dando início aos trabalhos, 
informou que uma vez que todos os Vereadores receberam cópia da Ata da 
Décima Terceira Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona 
Legislatura, dispensaria a leitura da mesma e passaria para a sua apreciação, 
em seguida colocou-a em discussão, não havendo manifestação, encerrou 
discussão e colocou-a em votação, sendo a mesma aprovada por oito votos 
favoráveis e nenhum voto contrário; em seguida o Senhor Presidente pediu ao 
Primeiro Secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DO PODER 
EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 059/2025: Autoriza a Chefe do Poder 
Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras 
providências; PROJETO DE LEI Nº 060/2025: Autoriza a Chefe do Poder 
Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras 
providências; em seguida o Vereador Ivan Heleno da Silva pediu que os 
V 
14ª. Sessão O r d i n ária da 1 ª· Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 
83 
Câmara Municipal de Ilha Comprida 
Estância Turística 
Projetos de Lei nº 059 e 060/2025 fossem incluídos na Ordem do Dia; - o 
Senhor Presidente negou o pedido do Vereador Ivan e em seguida encaminhou 
os Projetos de Lei nº 059 e 060/2025 para serem apreciados pelas Comissões 
Permanentes; em seguida o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário 
que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: 
PROJETO DE LEI Nº 061/2025: De autoria do Vereador Miguel da Silva 
Tallada, dispõe sobre a instalação de avisos sonoros nas passarelas de acesso à 
praia localizadas na região do boqueirão, no Município de Ilha Comprida, para 
auxiliar a orientação de pessoas com deficiência visual e dá outras 
providências; - o Senhor Presidente encaminhou o Projetos de Lei nº 061 /2025 
para ser apreciado pelas Comissões Permanentes; em seguida o Senhor 
Presidente pediu ao Vereador Oeder Kuznier de Ramos que assumisse a 
Presidência; em seguida o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário que 
fizesse a leitura dos Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 039/2025: De 
autoria do Vereador Milton Cesar Pires, requeiro, nas formalidades 
regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, 
oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, 
Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que avalie a possibilidade de 
conceder o prazo de seis meses para o desligamento de servidores públicos 
aposentados que ainda se encontram em exercícios de suas funções; - o Senhor 
Presidente colocou em discussão e posteriormente colocou em votação, sendo 
o mesmo aprovado por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário; em 
seguida pediu ao Primeiro Secretário que continuasse com a leitura: 
REQUERIMENTO Nº 040/2025: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, J￾requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário 
para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita~ 
Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de 
que encaminhe informações sobre a fonoaudiologia do Município de Ilha 
Comprida; - o Senhor Presidente colocou em discussão e posteriormente 
colocou em votação, sendo o mesmo aprovado por oito votos favoráveis e 
nenhum voto contrário; pediu pela ordem o Vereador José Roberto Venâncio 
de Souza apresentando requerimento verbal para que a Secretária de Saúde seja 
convocada para dar maiores esclarecimentos referente ao requerimento 
40/2025 e outras questões sobre a Secretaria de Saúde; - o Senhor Presidente 
colocou em discussão e posteriormente colocou em votação, sendo o mesmo 
aprovado por seis votos favoráveis e dois votos contrários; em seguida pediu 
14ª. Sessão O r d i n ária da 1 ª· Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 
84 
Câmara Municipal de Ilha Comprida 
Estância Turística 
ao Primeiro Secretário que continuasse com a leitura: REQUERIMENTO Nº 
044/2025: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, requeiro, nas 
formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se 
aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha 
Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que encaminhe 
informações sobre remoção de veículos abandonados; - o Senhor Presidente 
colocou em discussão e posteriormente colocou em votação, sendo o mesmo 
aprovado por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário; em seguida o 
Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das 
Indicações: INDICAÇÃO Nº 096/2025: De autoria da Vereadora Edina 
Barbosa Colaço, indica, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita 
Municipal, Maristela Cardona, a realização de manutenção de iluminação 
pública da Rua Nereu Ramos, no Balneário São Martinho; -finalizada a leitura 
das Indicações, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento das 
mesmas ao Poder Executivo, conforme solicitado, e em seguida o Senhor 
Presidente pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a chamada regimental para 
uso da Tribuna Livre pelo tempo máximo de quinze minutos, conforme 
determina o Regimento Interno da Casa, inscreveram-se os Vereadores: 
Miguel da Silva Tallada; Edina Barbosa Colaço, com aparte concedido ao 
Vereador Oeder Kuznier de Ramos; Emerson Gryllo Rodrigues; Ivan Heleno 
Miguel da Silva Tallada; encerradas as manifestações o Senhor proferiu então J e 
as suas palavras finais, e não havendo mais nada a tratar, convocou os Senhores 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia treze de maio 
de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, dando por encerrada a Sessão, 
mandou lavrar a presente Ata por mim, Primeiro Secretário, que após ser lida, 
discutida e aprovada, vai devidamente assinada pelos Membros da Mesa 
da Silva; José Roberto Venâncio de Souza, com aparte concedido ao Vereador 
Diretora. 
14ª. Sessão Ordinária da lª. Sessão Legislativa da 9~ Legislatura 
85 
Câmara Municipal de Ilha Comprida 
Estância Turística 
es 
14ª. Sessão Ordinária da 1ª. Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 
86 

open original →