br-locleg corpus explorer

← Ilha Comprida (SP)

materia nº 31/2025

Tipo Respostas Requerimentos
Número / Ano 31 / 2025
Date 2025-05-20
EmentaRESPOSTA AO REQUERIMENTO 031/2025.
native_id8084

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-19 Resposta recebida. — Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Município de Ilha Comprida 
Estância Balneária 
GABINETE DA PREFEITA 
OFÍCIO nº 125/2025/GP 
Assunto: REQUERIMENTO Nº 031/2025 .... : 
Ilha Comprida, 16 de Maio de 2025. 
Exmo. Senhor, 
Com cordiais cumprimentos, em atendimento ao Requerimento nº 
031/2025, de autoria do Nobre Vereador José Roberto Venâncio de Souza, 
encaminho anexo Ofício oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em 
resposta aos questionamentos contidos nos itens 1 a 4 do mesmo. 
Sem mais para o momento, reitero meus protestos de elevada estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente, 
Maristela Osóri~~Cardona 
Pref~; Municipal 
Ao Exmo. Senhor 
Milton Cesar Pires 
Presidente da Câmara Municipal 
ILHA COMPRIDA/SP 
Av. Beira Mar, 11.000 - Bal. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP 
Tel.: 13 3842-7000-www.ilhacomprida.sp.gov.br 
Secretaria de ~ 
Educação llhaComprlda 
Rua Sorocaba, 75 - Balneário lcaraí - Ilha Comprida - SP 
CEP. 11925-000 
Tel. (13) 3842.1334- e.mail - educacao@ilhacomprida.sp.gov.br 
Em resposta ao Requerimento nº 031/2025, informamos o que segue: 
Fundamentação Legal para o atendimento aos estudantes elegíveis da Educação Especial: 
• Considerando a Resolução 01/2025, que regulamenta as diretrizes de organização do 
trabalho de AEE (Atendimento Educacional Especializado). 
• a Constituição da República Federativa do Brasil, com referência aos incisos II e III, 
do artigo 1 º e artigo 6º, que abarcam princípios, direitos e garantias fundamentais; ao 
inciso I, do artigo 206, que estabelece a igualdade de condições para acesso e 
permanência na escola; e ao inciso li, do artigo 208, que garante o atendimento 
educacional especializado ao estudante com deficiência. 
• a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu 
Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007, ratificados 
por meio do Decreto Legislativo Federal nº 186, de 9 de julho de 2008, em 
conformidade com o procedimento previsto no § 3º do art. 5º da Constituição da 
República Federativa do Brasil, e promulgados pelo Decreto Federal nº6.949, de 25 de 
agosto de 2009. 
• a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança 
e do Adolescente, com ênfase ao parágrafo único do artigo 3°, ao artigo 53 e ao inciso 
III do artigo 54, que garantem à criança e ao adolescente direitos fundamentais e 
asseguram o direito à educação e ao atendimento educacional especializado ao 
estudante com deficiência. 
• a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da 
Educação Nacional-LDBEN) que, com fulcro no artigo 3° e no inciso III, do artigo 4º, 
estabelece princípios e garantias ao ensino; e que, sob as bases dos Capítulos V e V-A 
dispõe sobre a Educação Especial e a Educação Bilíngue. 
• a Lei Federal nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira 
de Sinais - LIBRAS. 
• a Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009, que institui Diretrizes 
Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica 
(AEE). 
• a Lei Federal nºl2.764 de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), que institui a 
Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro 
Autista-TEA; sua norma regulamentadora, o Decreto Federal nº 8.368, de 2 de 
dezembro de 2014; e a Nota Técnica nº 24/2013/MEC/SECADI/ DPPE, que orienta os 
Sistemas de Ensino na implementação da Lei nº 12.764/2012. 
• a Nota Técnica nº 4/2014/MEC/SECADI/DPEE, orienta no que concerne à descrição 
de "comprovada necessidade", que este aspecto deverá ser avaliado a partir da 
perspectiva pedagógica, tendo por base o estudo de caso/avaliação do estudante. 
• a Lei Federal nº13.146 de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão 
da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). 
• o Parecer CNE/CP nº 50/2023, que contém Orientações Específicas para o Público da 
Educação Especial: Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista 
(TEA). 
• o Parecer CNE/CP nº 51/2023, que contém orientações Específicas para o Público da 
Educação Especial: atendimento dos estudantes com altas habilidades/superdotação. 
• a Resolução SEDUC 21, de 21 de Junho de 2023, Dispõe sobre a regulamentação da 
Política de Educação Especial do Estado de São Paulo e do Plano Integrado para 
Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA. 
1-A Secretaria de Educação de Ilha Comprida informa que tem 64 estudantes matriculados, com 
diagnóstico de TEA. 
2- Relação de estudantes com TEA, matriculados em suas respectivas escolas e séries, bem como 
o número por turma e atendimentos, conforme tabelas abaixo: 
EDUCAÇÃO ESPECIAL - E.M.E.J.E.F MEU RECANTO- atualizado em ABRIL de 2025 
NOME DO ALUNO ANO PROFESSORA NE AEEITERAPIAS 
01 Arthur Aparecido da JDI JEANE F84 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 
Silva Rossignatti A 
02 Mayanna Lyz JDI NAYARA CID 10:F84.0 AEE/ TERAPIA OCUPACIONAL 
Cavalcante Silva B 
Pantozzi 
03 Gustavo de Andrade JDI NAYARA CID 10:F84.0 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 
Oliveira B 
04 Sarnir Felipe Doria de JDI ELIZA CID 10:F84 / AEE/PSICOMOTRCIST A/PSICÕLOGO/TERAPEUTA 
Oliveira c CID 11:6A02 OCUPACIONAL 
05 Davi Smith de Oliveira JDI MARCIA CID: F84 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 
Silva D 
06 Ester Karolini Lara JDI ADRIANA CID.6A02- ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 
Damasio E TEA 
07 Noah Am orin Santos JDI FLAVIA CID 10:F84.0 AEE/PSICOMOTRICISTA F 
09 Betina Campos Ocon JDI SOLA NGE CID F84 AEE/PSICOMOTR ICISTA 
G (TEA) 
09 Nicolas Gabriel Lima JDII CYNTHIA CID 10 F: 84 ASSISTIDO APAE A ASCHE -F. 90 
10 Levy dos Santos Silva JDII CYNTHIA CID 10 F. 84 AEE/PSICOLOGO A ASCHE 11 6ao2 
11 Mateus Arcanjo Flor JDII MARILANDE CID 10 F. 84 ASSISTIDO APAE B - F. 80 
12 Heitor Cavalcante JD li GLAUCIA CID 10 F84 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO Fernandes c 
13 César Gabriel JDII LILIAN CID.10 F84 AEE/PSICOMOTRICISTNPSICO-LOGO Cavalcante Felix D (perca 
Pereira auditiva￾investioacãol 14 Anna Beatriz Mariano JDII LILIAN CID F.83-- AEE/PSICOLOGO de Sousa D G40 
15 Eduardo Cesario JDII CYNTHIAAP. CID 10 AEE/PSICÓLOG/PSICOMOTRICISTA Velloso de Souza E F84.0- 
/TEAl 
16 Dylan Gomes Colaço JDII DEBORAO. CID 11 6 a ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO F 2.z-11 a 
5.z 17 Moanna Lyz JD li DEBORAO. CID 10:F90 AEE/PSICOMOTRICISTA Cavalcante da Silva F E F91-3 
Souza 
18 Micael Campos JD li CLEUZA CID:11 6A- AEE/TERAPEUTA OCUPACIONAL Domingues G 02-(TEA￾nível suporte 
2) 
19 Matheus da Cruz JDII CLEUZA CID 10 F84 AEE/PSICOMOTRICISTA/TERA-PIA Oliveira Kunsler G OCUPACIONAL 20 Sophia Silva Caravita 1° E CYBELI CID 10 F:84 AEE/PSICOLOGO/TERAPEPIA OCUPACIONAL E da Conceição TEA PSICOMOTRICISTA 21 Henry Rizzo 1° B LEILA CID 10 Q02 AEE/TERAPIA Wieczorek -11LA 05.0 OCUPACIONAUPSICOMOTRICIST NPSICÓ-LOGO 
- F.70-11 
6a00.0 
21 Thiago Henrique Luck 1° c PATRICIA CID 10 F.84 AEE/TERAPIA Matos -F. 90 OCUPACIONAUPSICÓLOGO/PSICOMOTRI-CISTA 22 Milena Maria de Jesus 1° D VALERIA CID 10: F84 ASSISTIDO APAE Nascimento 
23 Douglas Gomes Vaz 1º F CAMILA CID 10 F.84 AEE/PSICOMOTRICISTNPSICó-lOGO/TERAPIA 
-Q. 99- OCUPACIONAUOFICINA TERAPÊUTICA 
SINDROME 
KBG 
24 Luiza Lemos Gomes 1° F CAMILA CID-10: F84 AEE/PSICOMOTRICISTN 
+ R62 + TERAPIA OCUPACIONAL 
F:90.0 
25 Benjamin Oliveira 1° G BEL CID 10 F.84 AEE/PSICOLOGO/PSICOMOTRICI-STA/TERAPIA Simões N1 OCUPACIONAL 26 Pyetro Henrique 2ºA SIMONE CID F.84 AEE/PSICóLOGO/PSICOMOTRICISTA Aparecido da Silva 6a02 
27 Arthur Joshua Lima da 2°G REGIANE CID F. 84- AEE/PSICOLOLOGO/PSICOMOTRICISTN Silva F.90 TERAPIA OCUPACIONAL 28 Emanuelly Silverio 2°8 DEBORADINI CID 10 AEE/PSICOLOLOGO/PSICOMO-TRICISTN Saboia Silva F90.0/G47 / TERAPIA OCUPACIONAL 
R62 / F:84.0 
/Q76.0 
29 Theo Vassão dos 2°8 DEBORADINI CID 10 F. 90 AEE/PSICOMOTRICISTNPSICO-LOGO Santos Godinho 
30 Pedro Henrique de 2° c JAQUELINE CID 10:F84 AEE/PSICóLOGO/PSICOMOTRICISTA Franca 
31 Sofia Bertho Baez 2° c JAQUELINE CID F.84 AEE/PSICOMOTRICIST NPSICOLOGO 32 Pedro Miguel de Jesus 2°G REGIANE CID 10: ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 
F:84. O/F.90 
33 Joaquim Francisco 2° D ADRIANA CID 10 F. 84 AEE/PSICOLOGO Hoffart Matias do PAULA -F.90 
Nascimento 
34 Arth ur Rodrigues 2° D ADRIANA CID 10 F.84 AEE/PSICOLOGO/PSICOMOTRICISTA Brandão dos Santos PAULA 
35 Ryan da Silva de 2°G REGIAN E CID 10 F. 84 AEE/PSICOLOGO/PSICOMOTRICISTA Oliveira 
36 Emanuelle Vitória 2° F ANA PAULA CID 10 F. 84 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZA DO Fabrício 6a022 
37 Benjamin Brito de 2° F ANA PAULA CID F.84- AEE/PSICOMOTRICISTNPSICOLOGO Queiroz 
38 Henry Samuel Moreira 2° E MILENA CID 10 ATENDIMENTO EDUCACIONAL Dias F:84.0/CID ESPECIALIZA DO/PSICÓLOGO 
11 6A02.1 
39 Henrico Samuel JDI ADRIANA CID 10 F:84 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZA DO Moreira Dias E 
40 Lorenzo Goes de 1° E CYBELI CID. F. 84 AEE/PSICOMOTRICISTA Ab reu - TR. 11 /02 
CEI ANJO MEU 
NOME DO ALUNO PROFESSORA/ANO CID TERAPIAS 1 ETHAN BURIGUEL DE OLIVEIRA MATERNAL 1 - PROF F84 PSICOMOTRICISTA, 
MÁRCIA PSICÓLOGO, 
FONOAUDIOLOGIA (APAE) 
CEI CRIANÇA FELIZ 
NOME DO ALUNO PROFESSORA/ANO CID TERAPIAS 1 AYUMI TSUCHIDA KIKUCHI MATERNAL! F84 FONO/PSIQUIATRA - SAUDE 
ORIENTAÇÃO DE 
PROFESSORES PARA 
EFETIVA INCLUSÃO E 
ESTRATÉGIAS EM SALA 
CEI VILA NOVA 
NOME DO ALUNO PROFESSORA/ANO CID TERAPIAS 1 MARIA FERNANDA ZANIBONI MATERNAL! F84 PSICOMOTRICISTNPSICÓLOGO/ DE OLIVEIRA AEE/ OFICINA TERAPÊUTICA TO 
EMEF BRITÂNIA 
NOME DO ALUNO ANO PROFESSORA NE AEE/TERAPIAS 
01 BERNARDO ALVES FARIA 5º ano c MARCIA CID.: F84 ATENDIMENTO 
EUCACIONAL 
ESPECIALIZADO 
02 ISAQUE JACINTO ROMANHOL DA 5 º ano c MARCIA CID ATENDIMENTO 
SILVA 10:F84.0 EUCACIONAL 
ESPECIALIZADO 
03 ALFREDO PEREIRA DOMINGUES 4º ano B CLAUDETE CID AEE/ TERAPIA 
10:F84.0 OCUPACIONAL 
04 YASMIN EMANUELLE HOFFART 4º ano G ELIANE CID 10:F84 AEE/ 
DO NASCIMENTO 
PSICOMOTRICISTNOFICINA 
TERAPÊUTICA 
05 MATHEUS HENRIQUE SOUZA 5º ano D LUCIANA CID: F84 AEE/PSICOMOTRICISTA 
06 DAVI ZOCHI SIMINO 5º ano A DULCINEIA CID.6A02- AEE/PSICOMOTRICISTA 
TEA 
07 ARTHUR HENRIQUE DE DONA 4º ano G ELIANE CID F84 AEE/PSICOMOTRICISTA MACHADO DE LIMA 
08 ESTHER FERREIRA LEOPOLDO 4º ano F PERLA CID AEE/PSICOMOTRICISTN 
F84+F90 TERAPIA OCUPACIONAL 
EMEIEF PEDRINHAS 
NOME DO 
ALUNO 
ANO PROFESSORA NE AEE/TERAPIAS 
01 AFONSO JARDIM JOYCE/BOQ.SUL CID: F84 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 
HELENO li 
MORENO DE 
JESUS 
02 MARCOS BON JARDIM CLARICE/PEDRINHAS CID AEE/TERAPIA OCUPACIONAL 
NETO li 10:F84.0 
03 ELISA 3ºano ANDRESA CID AEE/ TERAPIAS EM CANANEIA 
MARTINS 10:F84.0 
RANGEL 
PAVESI 
04 ARTHUR 4º ano GEMIMA CID AEE/PSICOMOTRICIST A/PSICOLOGO/TERAPEUTA 
ALVES 10:F84 OCUPACIONAL 
DANTAS 
EMEF MONTE CARLO 
NOME DO ALUNO ANO/SERIE NE AEEIREFORÇOffERAPIAS 
1 LUIZ ANTONIO MESQUITA BºanoD F84 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 
NOGUEIRA 
2 RAFAELA FALCI BENEDITO 7º ano F84 ASSISTIDO PELA APAE 
3 LUIZ HENRIQUE COSTA 9º ano F84 ASSISTIDO PELA APAE 
ASSUMPÇÃO 
4 LIVIA XAVIER ARNOLD 6º ano E F84 AEEIPSICOMOTRICISTAIOFICINA TERAPEUTICA 
5 MARIA EDUARDA FORA TTI DOS 6º ano G F84 AEEIOFICINA TERAPEUTICA SANTOS 
6 LEONARDO MONTEIRO 6º ano G F84 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ALBUQUERQUE 
7 HELOISA VITÓRIA V. DE 7º ano G F84 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO OLIVEIRA 
8 ISMAEL JACINTO ROMANHOL 7º ano E F84 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 
g GABRIEL DA SILVA MELLO 8º ano c F84 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 
3. Os estudantes laudados com TEA estão recebendo as terapias multidisciplinares (Terapia 
Ocupacional, Psicologia, Psicomotricidade), bem como Oficinas Terapêuticas no CDH (Centro de 
Desenvolvimento Humano, situado no endereço: Rua Casa Verde, número 190, Bal. Leão de 
Iguape e o Atendimento Educacional Especializado são realizados nas Escolas em que os 
estudantes são matriculados, conforme suas necessidades específicas, identificadas na avaliação 
multidisciplinar. 
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR 
Gestora: Ana Guimarães - responsável pelos encaminhamentos, coordenação da equipe, 
orientação as escolas, orientação parental, e direcionamentos de encaminhamentos; realiza 
orientações nas unidades escolares, tanto a Gestão, quando aos Professores, ADis, monitores, 
inspetores, frentes de trabalho, cuidadores, e demais funcionários que tem o contato direto com o 
aluno, seja público da educação especial ou não 
-Psicomotricista: Adriana Mâncio - atendimentos aos alunos do 2° ano fundamental/ 
Britânia/Monte Cario/ 
- Psicornotricista: Carol Mariano - atendimentos aos CEis; e EMEIEF MEU RECANTO; 
- Psicóloga Francine - atende as Escolas Monte Cario e Britânia; 
- Psicóloga Patrícia: atendimento CDH 20h; 
- Terapeuta Ocupacional: atendimento às crianças com encaminhamento médico, de todas as 
unidades; 
- Estagiários em terapia ocupacional: realizam Oficinas Terapêuticas como atividades 
complementares aos atendimentos, com o objetivo de promover o desenvolvimento social e 
funcional dos indivíduos, dentro de suas habilidades a serem desenvolvidas; 
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE 
* Prof," Aline: EMEF MONTE CARLO, EMEIEF PEDRINHAS e CEI PEDRINHAS; 
* Prof' Thayná: EMEF BRITÂNIA; 
* Prof' Cléria: EMEIEF MEU RECANTO 
4 - Atualmente, a Secretaria Municipal de Educação de Ilha Comprida possui 12 estudantes com 
Transtorno do Espectro Autista (TEA) em fila de espera para o início das terapias especializadas, 
todos já acolhidos por profissionais e inseridos no Atendimento Educacional Especializado ( AEE). 
O tempo médio de espera é de aproximadamente um mês, e a previsão é de que todos os alunos 
sejam chamados para atendimento no Centro de Desenvolvimento Humano (CDH) até o final do 
primeiro semestre, considerando o atendimento às demandas mais urgentes. 
Como medidas para reduzir o tempo de espera e garantir o acesso às terapias, a Secretaria tem 
adotado as seguintes estratégias: 
• Orientações parentais e acompanhamento contínuo das famílias; 
• Avaliações especializadas e encaminhamentos sistemáticos para início dos atendimentos; 
• Formação continuada de profissionais da rede municipal de ensino, com foco no 
desenvolvimento de habilidades previstas na BNCC e nas competências socioemocionais 
de todos os estudantes; 
• Atuação intersetorial, com parcerias com os setores da Saúde, Conselho Tutelar e 
Departamento de Desenvolvimento Social, visando garantir o pleno desenvolvimento dos 
alunos e o respeito aos seus direitos. 
Atualmente, o CDH acompanha 108 alunos, atendidos por uma equipe multidisciplinar composta 
por psicomotricista, psicólogo, terapeuta ocupacional, estagiários de terapia ocupacional e equipe 
de orientação parental. Os atendimentos são realizados tanto no CDH quanto nas unidades 
escolares, conforme as necessidades identificadas. 
O trabalho é realizado com base em encaminhamentos das escolas e em demandas recebidas de 
outras políticas públicas, reforçando o compromisso da Secretaria com a inclusão, o 
desenvolvimento integral e o direito à aprendizagem de todos os estudantes. 
Sendo o que nos cabia informar no presente momento, colocamo-nos à disposição para 
esclarecimentos adicionais. 
Atenciosamente, 
g 
Documento assinado digitalmc-nte 
SANDRA DOSPASSOSOEPAUlACAMARG O 
Data: 30/04/202517:02:00-0300 
Verifique em https:/fvalidar.iti.gov.br 
Sandra dos Passos de Paula Camargo 
Secretária de Educação 
Ilha Comprida-SP 

open original →