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Câmara Municipal de Ilha Comprida
- Estância Balneária -
GABINETE DO VEREADOR IVAN HELENO DA SILVA - PL
EXECELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
MOÇÃO Nº lJ. /2025.
Assunto: Apoio ao Projeto de Lei nº 520/2025, de autoria do Deputado Estadual
Caio Franca, que institui o Plano Estadual de Reforco à Saúde Pública na Baixada
Santista e Vale Do Ribeira durante o período de alta temporada.
A Câmara Municipal de Ilha Comprida, por iniciativa do Vereador Ivan
Heleno, vem, nos termos regimentais, apresentar MOÇÃO DE APOIO ao Projeto
de Lei nº 520/2025, de autoria do nobre Deputado Estadual Caio França, que trata
da instituição do Plano Estadual de Reforço à Saúde Pública na Baixada Santista
e Litoral Sul durante o período de alta temporada.
A iniciativa é de suma importância, considerando o expressivo aumento
populacional nas cidades litorâneas durante os meses de verão, feriados
prolongados e temporadas festivas, o que sobrecarrega os sistemas locais de
saúde e compromete a qualidade do atendimento à população residente e aos
turistas.
O referido projeto busca garantir suporte técnico, logístico e financeiro aos
municípios da Baixada Santista, promovendo o reforço de equipes médicas,
estrutura hospitalar e serviços de urgência e emergência, em um esforço integrado
com o Governo do Estado de São Paulo.
Diante disso, manifestamos nosso irrestrito apoio à proposta legislativa,
reconhecendo seu mérito, relevância e impacto positivo para a população dos
municípios litorâneos, especialmente para Ilha Comprida, que também enfrenta
desafios semelhantes durante os períodos de grande fluxo turístico.
Encaminhe-se a presente moção ao Excelentíssimo Senhor Deputado
Estadual Caio França, à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo -ALESP,
bem como aos demais parlamentares da Casa Legislativa, como forma de
Avenida Beira Mar, nº 11.476, Balneário lcaraí - CEP 11.925-000
Telefone (13) 3842.2000
EMAIL- vereador ivan@ilhacomprida.sp.leg.br
assessoria ivan@ilhacornprida.sp. leg. br
Câmara Municipal de Ilha Comprida
- Estância Balneária -
GABINETE DO VEREADOR IVAN HELENO DA SILVA - PL
demonstrar o reconhecimento e o apoio deste Poder Legislativo Municipal à medida
proposta.
Pelo exposto, ficam dispensadas quaisquer outras justificativas da presente
Moção.
Plenário dos Emancipadores, 03_ de junho de 2025.
Avenida Beira Mar, nº 11.476, Balneário Icaraí- CEP 11.925-000
Telefone (13) 3842.2000
EMAIL- vereador ivan@ilhacornprida.sp.leg.br
assessoria ivan@i lhacomprida.sp. lcg.br
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