Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
MENSAGEM
OF. GP. Nº 114/2025
Ilha Comprida, 01 de agosto de 2025.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
É com imensa satisfação que passamos às mãos de Vossas
Excelências, o incluso Projeto de Lei, que DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO
QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA,
REVOGA A LEI Nº 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A presente propositura tem por objeto, dispor sobre a reestruturação
dos órgãos do Poder Executivo do Município de Ilha Comprida, bem como a composição dos
cargos comissionados e suas remunerações; e fixa princípios e diretrizes de gestão.
A intenção do presente Projeto de Lei é adequar os Órgãos da
Administração Pública Municipal às Legislações vigentes, bem como as atuais necessidades
administrativas, tendo em vista o crescimento exponencial do município.
Diante do exposto, queremos solicitar aos Nobres Vereadores, que o
Projeto de Lei submetido através da presente, seja apreciado e aprovado por essa Colenda
Casa de Leis, em CARÁTER DE URGÊNCIA.
MARISTELA OSÓ
Prefe a Municipal
Ao Exmo. Senhor
Milton César Pires
DD. Presidente da Câmara Municipal de
ILHA COMPRIDA/SP.
F··-( ·
~ :..,. ·••I_J ·. _. .. ," i
1
r:.:-::. ~~í ... ,,{)p f y ;;,__ . :
·• .• -- _. , .. .J
-~-~-,~~l~'tf)
iie\~'-\\.0~ _.
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
P1oil't<> d, 1 -:i i H-202~
. l'ú1sina I de· 'J7
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
PROJETO DE LEI N.º 114/2025
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO
QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, REVOGA
A LEI Nº 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 1 º Os cargos e empregos da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida obedecerão à
classificação, quantidade, nomenclatura, e forma de remuneração, estabelecidos nesta
Lei.
Artigo 2º- Os servidores da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, ocupantes de cargos de
provimento efetivo, de provimento em comissão ou exercendo funções de confiança,
estão subordinados ao Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais.
CAPÍTULO II
DO QUADRO GERAL DE PESSOAL
Artigo 3°- O Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, incluindo-se os
cargos de provimento em comissão, destinados às atribuições de direção, chefia e
assessoramento, no âmbito da Prefeitura do Município de Ilha Comprida, ficam
disciplinados nos termos desta Lei.
Parágrafo único Para os fins desta Lei considera-se:
I - Quadro de pessoal: o conjunto de cargos que integram a estrutura administrativa da
Prefeitura do Município de Ilha Comprida;
II - Subquadro de cargos de comissão da estrutura básica: o conjunto de cargos, providos
por livre nomeação e exoneração pelo Prefeito, preenchidos por agentes políticos que
auxiliam direta e imediatamente o Chefe do Poder Executivo do Município de Ilha
Comprida, exercendo atividades típicas do governo municipal;
III - Subquadro de cargos de comissão de direção, chefia e assessoramento: o conjunto de
cargos, providos por livre nomeação e exoneração pelo Prefeito, preenchidos por agentes
públicos que exercem funções de direção, chefia e assessoria na Prefeitura do Município
de Ilha Comprida, pressupondo relação de confiança entre a autoridade nomeante e o
servidor nomeado, parcialmente ocupado por servidores públicos efetivos;
IV - Competência ou atribuição: função relativa a determinado cargo, definida em
dispositivo legal, que estabelece as obrigações e restrições a que o ocupante deve se ater
no exercício do cargo em comissão;
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Pr, •1c-10 dl' 1 ,·i 11-1 2•1 ',
Púgi11;,1 2 d~ 97
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
V - Agente público: toda pessoa física que presta serviços ao Poder Público do Município
de Ilha Comprida;
VI - Servidor público: em sentido amplo, toda a pessoa física que presta serviços à
Prefeitura do Município de Ilha Comprida;
VII - Servidor estatutário: servidor público sujeito ao regime estatutário, instituído pela
Lei Municipal nº 806, de 12 de março de 201 O;
VIII - Empregado público: denominação dada à unidade de atribuição, designada como
emprego público, criada por lei e ocupada por agente público vinculado ao serviço
público municipal por contrato sob o regime da legislação trabalhista;
IX - Servidor público efetivo: servidor estatutário, em exercício de cargo ou emprego
público, após aprovação regular em concurso público e o decurso do estágio
confirmatório;
X - Servidor temporário: pessoa física contratada, por tempo determinado para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.
37, da Constituição Federal, para o exercício de função, sem vinculação a cargo ou a
emprego público.
XI - Cargo público: é a denominação criada por lei e dada à unidade de poderes e deveres
estatais, a serem expressos por agente público, vinculado ao serviço público municipal
por meio da Lei Municipal nº 806, de 12 de março de 201 O;
XII - Função: atribuição exercida por servidor público, sem correspondente cargo ou
emprego público previsto em lei, em caráter temporário, para atender excepcional
necessidade do serviço público municipal, ou em caráter permanente, para o desempenho
de atividade de direção, chefia ou assessoria, com base na confiança da autoridade
nomeante.
XIII - Função de confiança - atribuição de natureza permanente, correspondente à
direção, chefia ou assessoria, sem correspondente cargo previsto em lei, cujo servidor
público efetivo que a exerça é nomeado e exonerado livremente pela autoridade
nomeante.
XIV - Remuneração: importância percebida pelo agente público da Prefeitura do
Município de Ilha Comprida como retribuição dos serviços prestados;
XV - Subsídio: a importância paga em parcela única pela Prefeitura do Município de Ilha
Comprida a agentes políticos como retribuição dos serviços prestados;
XVI - vencimento: a importância básica paga a servidores públicos pela Prefeitura do
Município de Ilha Comprida como retribuição dos serviços prestados, sem prejuízo de
eventuais acrescimos, como gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de
representação ou outra espécie remuneratória prevista em lei; e
XVII - referência: símbolo indicativo do nível de remuneração para o cargo de
provimento em comissão.
CAPÍTULO III
DOS SERVIDORES COMISSIONADOS
Artigo 4° Fica criado o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Ilha Comprida -
QPPMIC, o qual compreende cargos efetivos e cargos em comissão, de acordo com o
Anexo II desta Lei.
§ 1 ° O Quadro de Cargos em Comissão - QCC compreende dois sub-quadros, conforme
previsto nos Anexos III-A e III-B, integrantes desta Lei, nos seguintes termos:
I - Cargos de Provimento em Comissão na Estrutura Básica da Prefeitura Municipal de
Ilha Comprida, Anexo III-A:
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Te!.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
a) Chefe de Gabinete - CG;
b) Secretário Municipal - SM;
c) Secretário Municipal Adjunto - SMA;
d) Coordenadores de Subprefeituras - CSP;
e) Procurador Geral do Município - PGM;
f) Subprocurador Geral do Município - SPGM.
II - Cargos de Provimento em Comissão de Direção, Chefia e Assessoramento, estão
relacionados no Anexo III-B, parte integrante desta Lei.
§2º A denominação de cada cargo de provimento em comissão de direção, chefia e assessoria
da Prefeitura do Município de Ilha Comprida, a quantidade, o respectivo símbolo, a
correspondente referência para fins de remuneração e os requisitos mínimos exigidos do
nomeado para ingresso estão previstos nos Anexos III-A e III-B, que integra esta Lei.
§3º Os ocupantes de cargos de Chefe de Gabinete, Secretário, Secretário Adjunto,
Procurador-Geral do Município e Subprocurador Geral do Município, da Prefeitura do
Município de Ilha Comprida serão remunerados pelo regime de subsídio.
§4º A natureza de estipêndios e a remuneração de todos os cargos de comissão da Prefeitura
de Ilha Comprida, estão previstos na Tabela 2, do Anexo V integrante desta Lei.
CAPÍTULO IV
DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Artigo 5° Os vencimentos dos servidores lotados em cargos e empregos públicos, abrangidos pela
presente Lei, serão fixados nas tabelas de vencimentos constantes da Tabela 1, do
ANEXO V, os quais são parte integrante desta Lei, observada á seguinte distribuição:
I - Escala de vencimentos contida na Tabela 1 do ANEXO V: constituída de 32 (trinta e
duas) referências enumeradas em algarismos arábicos, correspondendo cada uma a 1 O
(dez) graus indicados por letras de "A" a "J", destinada aos cargos de provimento efetivo
e aos empregos públicos ligados ao Programa de Saúde da Família;
II - Escala de subsídios e vencimentos contida na Tabela 2 do ANEXO V é constituída de
duas sub-tabelas: Tabela A destinadas aos Cargos de Provimento em Comissão na
Estrutura Básica da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida; e a Tabela B, destinados aos
Cargos de Provimento em Comissão de Direção, Chefia e Assessoramento.
Artigo 6° A natureza de estipêndios e a remuneração dos cargos de provimento em comissão de
direção, chefia e assessoria da Prefeitura do Município de Ilha Comprida, estão previstos
no Anexo V integrantes desta Lei.
§ 1 º O servidor titular de cargo efetivo, quando nomeado para o provimento de cargos em
comissão, ou no exercício de substituição destes, poderá optar pela percepção do
vencimento do seu cargo de provimento efetivo.
§2° A remuneração dos agentes públicos que ocupam cargos de provimento em comissão de
direção, chefia e assessoria compreende, além do vencimento, as vantagens pecuniárias
abaixo enumeradas, se previstas em lei:
I - décimo terceiro salário e eventual adiantamento;
II - remuneração de férias, acrescida do terço constitucional;
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
1'1,•wln ,k 1 "' ~,,
,.,,,,,,.,
': f
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
III - vale refeição;
IV - salário família;
V - diárias para viagens;
VI - anuênio;
VII - adicional de escolaridade.
Artigo 7º A remuneração e o adicional previstos nesta Lei não se incorporarão à remuneração do
servidor e nem a ela se tornarão permanentes, para quaisquer efeitos.
Parágrafo único Sobre o acréscimo remuneratório tratado nos incisos I e II do parágrafo único
do artigo anterior desta Lei não incidirá vantagem alguma a que faça jus o servidor,
vedada, assim, sua utilização, sob qualquer forma, para cálculo simultâneo que importe
acréscimo de outra vantagem pecuniária.
Artigo 8º- A jornada de trabalho dos empregados públicos, sejam eles efetivos, ocupantes de cargos
de provimento em comissão de direção, chefia e assessoria, comissionados, ou
empregados públicos, será de no máximo 40 (quarenta) horas semanais, salvo os casos
determinados por Lei, e a necessidade de horas extras.
§ 1 º O ocupante do cargo de direção técnica da unidade de pronto atendimento da área da
saúde fica submetido à jornada semanal de 20 (vinte) horas de trabalho.
§2° A jornada de trabalho de que trata este artigo não poderá ser cumprida em regime de
plantão.
§3º A Prefeita poderá estabelecer, por Decreto, carga horária e horário de trabalho
diferenciados, para cada cargo, categoria profissional ou área de trabalho, em razão de
peculiaridade dos serviços.
Artigo 9º Fica instituído o adicional por função aos seguintes profissionais da saúde:
I - Profissional de nível superior na área de enfermagem, farmácia e fisioterapia,
devidamente inscrita em seu conselho, que desempenhar a atividade de coordenação de
equipe, sendo responsável pela mesma; passará a ser considerado Responsável Técnico, e
fará jus a uma gratificação de 1,5 salários mínimos federal;
II - Profissional de nível técnico, devidamente inscrito em seu conselho, que desempenhar
a atividade de coordenação de equipe, sendo responsável pela mesma; passará a ser
considerado Responsável Técnico - Técnico em Radiologia, fazendo jus a uma
gratificação no importe de 0,5 salários mínimos federal;
III - Profissional de nível superior na área de odontologia, devidamente inscrito em seu
conselho, que pelo desempenho da atividade de coordenação e responsabilidade dos
ortodontistas do Programa Saúde da Família, passa a ser considerada Responsável
Técnico Odontologia, fazendo jus a uma gratificação no importe de 1,69 salários mínimos
federal;
IV - Profissional de nível superior na área de enfermagem, devidamente inscrito em seu
conselho, que desempenhar a atividade de coordenação de equipe, sendo responsável pela
mesma; passará a ser considerado Coordenador da Vigilância em Saúde, fazendo jus a
uma gratificação de 1,69 salários mínimos federal;
V - Profissional de nível superior na área de enfermagem, devidamente inscrito em seu
conselho, que desempenhar a atividade de coordenação de equipe, sendo responsável pela
mesma; passará a ser considerado Coordenador de Atenção Básica, fazendo jus a uma
gratificação de 1,69 salários mínimos federal;
Av. Beira Mar. 11.000 · Baln. Meu Recanto- Ilha Comprida- SP
Tel.: D 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
f>1<,1v1,,kl ,Jl-l~<
Pagm.i 5 d,: l ,.
1
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
VI - Profissional de nível superior na área de medicina, devidamente inscrito em seu
conselho, que pelo desempenho da atividade de coordenação e responsabilidade dos
médicos do Programa Saúde da Família, passa a ser considerado Responsável TécnicoMedicina, fazendo jus a uma gratificação no importe de um salário mínimo federal;
VII - Profissional de nível superior na área de medicina, devidamente inscrito em seu
conselho, que pelo desempenho da atividade de coordenação e responsabilidade do corpo
clinico dos médicos do pronto atendimento, passa a ser considerado Diretor Técnico I,
fazendo jus a uma gratificação no importe de 6,6 salários mínimos federal;
Parágrafo Único Será realizado reajuste anual de acordo com o salário mínimo.
Artigo 10 Os vencimentos dos servidores são irredutíveis, ressalvado o disposto no artigo 37,
incisos XI e XIV da Constituição Federal.
CAPÍTULO V
DO CENTRO DE ESTUDOS
Artigo 11 Fica criado, como órgão vinculado à Secretaria de Gestão Administrativa, o Centro de
Estudos, ao qual competirá promover o aprimoramento profissional, em atendimento ao
disposto no Decreto Municipal nº 1.133, de 12 de maio de 2022.
CAPÍTULO VI
DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 12 A quantidade dos cargos de provimento em comissão de direção, chefia e provimento está
prevista nos Anexos III-A e III-B, integrante desta Lei.
Artigo 13 As competências das funções de confiança são as previstas no Anexo IV desta Lei.
Artigo 14 São critérios gerais para a ocupação de cargos de provimento em comissão de direção,
chefia e assessoria da Prefeitura do Município de Ilha Comprida:
I - Idoneidade moral e reputação ilibada;
II - Perfil profissional compatível com o cargo de provimento em comissão para o qual
tenha sido indicado;
III - Não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas em legislação e
normatizações específicas.
Parágrafo único O provimento dos cargos em comissão será regido pelo critério de confiança.
Artigo 15 Os cargos de direção, chefia e assessoria, comportarão substituição remunerada nos
impedimentos legais e temporários do ocupante, por ato da autoridade competente,
conforme Sumula 159/TST.
Parágrafo único O substituto deverá atender as mesmas exigências e condições para o
provimento do cargo em comissão e sua remuneração observará as diretrizes
estabelecidas nesta Lei.
Artigo 16 Os cargos do quadro de efetivos disposto no Anexo I, da presente Lei, extinguem-se na
vacância.
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto- Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842- 7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
Artigo 1 7 As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias
próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 18 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
sentido contrário, em especial a lei nº 1983, de 16 de janeiro de 2023.
GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, 01 DE
AGOSTO DE 2025.
&o
DE
cr
MAR
~
QUES CARDONA
Prefei a Municipal
Av. Beira Mar. 11.000 • Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
1'1n1u" de· 1 ,·, l l-l:202,
l'ógi11.1 7 (1" <)7
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
ANEXO!
ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA GERAL
Quadro dos Agentes
Públicos da Prefeitura
do Município de Ilha
Comprida - QAPPMIC
1
Quadro dos Cargos Quadro dos Cargos Efetivos - QCE Comissionados - QCC
Cargos
regulamentados por lei
específica
1
Cargos de provimento Cargos de provimento
em comissão da em comissão de direção,
estrutura básica chefia e assessoramento
A v. Beira Mar, 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Te!.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
ANEXOU
QUADRO DE CARGOS EFETIVO
REFERENCIA REFERENCIA
N°DE *PROFESSOR *PROFESSOR
QTDE CARGO ADMITIDO ANTES ADIMlTIDO APÓS ANEXO V ORDEM DA LEIN" A LEI N" TABELA 215412024 215412024
l 35 AGENTE ADMINISTRATIVO 8 1
2 6 AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS -
ESF 1 6
3 31 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ESF l 6
4 8 AGENTE SANEAMENTO 17 1
5 9 AGENTE TRÂNSITO 17 1
6 4 ANALISTA ADMINISTRATIVO 20 1
7 2 ARQUITETO 23 1
8 9 ASSISTENTE SOClAL-30 horas 20 1
9 4 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 5 1
10 30 AUXILIAR DE DESENVOLVíMENTO 12
INFANTIL 1
li 28 AUXILIAR ENFERMAGEM 30 1
12 5 AUXILIAR ENFERMAGEM - ESF 11 1
13 5 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - ESF li 1
14 35 AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS - feminino 3 1
15 35 AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS- masculino 3 1
16 6 CHEFE SERVIÇOS 9 1
17 3 CIRURGIÃO DENTISTA 20 horas 20 1
18 2 CIRURGIÃO DENTISTA 40 horas 23 1
19 5 CIRURGIÃO DENTISTA 40 horas - ESF 23 1
20 5 COLETOR DE LIXO 3 1
21 2 CONTADOR 22 1
22 2 CONTINUO 4 1
23 20 CONTROLADOR DE ACESSO 4 1
24 1 CONTROLADOR INTERNO 22 l
25 14 COORDENADOR PEDAGÓGICO 28 1
26 15 CUIDADOR FEMININO PARA CADA DA
CRIANÇA E ADOLESCENTE- EDUCAÇÃO 9 1
27 15 CUIDADOR FEMININO PARA CADA DA
9 CRIANÇA E ADOLESCENTE - SOCIAL 1
28 3 DESENHISTA 13 1
29 8 DIRETOR DE ESCOLA 29 l
30 2 ELETRICISTA 7 1
31 2 ELETRICISTA VEÍCULOS li 1
32 1 ENCANADOR 6 1
33 20 ENFERMEIRO 32 l
A v. Beira Mar. 1 1.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Te!.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
34 5 ENFERMEIRO - ESF 20 I
35 4 ENGENHEIRO CIVIL 23 I
36 I ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DE
TRABALHO 23 1
37 l ENGENHEIRO ELETROTÉCNICO 23 l
38 3 FARMACÊUTICO 20 horas 13 l
39 4 FARMACÊUTICO 40 horas 20 I
40 2 FISCAL DE TRÂNSITO 17 I
41 li FISCAL MUNICIPAL DE OBRAS E
POSTURAS 17 I
42 3 FISCAL MUNICIPAL DE TRIBUTOS 17 1
43 8 FISCAL SANITÁRIO 17 1
44 3 FISIOTERAPEUTA 30 horas 21 1
45 1 FONOAUDIÓLOGO 40h 20 1
46 3 FONOAUDJÓLOGO 30h 20 1
47 4 GESTOR DE CONTRA TOS 20 I
48 22 INSPETOR ALUNOS 7 1
49 3 JARDINEIRO 4 1
50 2 MARCENEIRO 6 1
51 3 MECANICO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 14 I
52 10 MÉDICO 20 horas 23 1
53 I MÉDICO DO TRABALHO 25 1
54 1 MÉDICO GINECOLOGISTA-20h 25 1
55 I MEDICO HEBIATRA- 20h 25 I
56 2 MÉDICO PEDIATRA 20h 25 1
57 1 MÉDICO PLANTONISTA 12 horas 26 1
58 10 MÉDICO PLANTONISTA24 horas !, 2 e 3 3
59 6 MÉDICO- ESF-40h 27 1
60 2 MÉDICO VETERINÁRIO 21 1
61 35 MERENDEIRA 5 l
62 20 MONITOR DESENVOLVIMENTO
INFANTIL 7 1
63 5 MONITOR DESPORTIVO 10 1
64 8 MONITOR TURISMO 13 1
65 65 MOTORISTA 10 1
66 4 MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS 11 1
67 3 NUTRICIONISTA 20 1
68 18 OFICIAL ADMINISTRATIVO 10 I
69 3 OPERADOR MÁQUINAS 1 16 1
70 15 OPERADOR DE MÁQUINAS 11 16 I
71 2 PINTOR OBRAS 6 I
A v. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: l.l 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
72 6 PROCURADOR JURÍDICO 23 1
73 8 PROFESSOR CIÊNCIAS FIS. QUIM BIOL. 2 1 1
74 20 PROFESSOR DE CRECHE- 30 horas 15 1
75 3 PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTÍSTICA 2 1 1
76 13 PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 2 1 1
77 5 PROFESSOR GEOGRAFIA 2 1 1
78 5 PROFESSOR HISTÓRIA 2 1 1
79 74 PROFESSOR - 40 horas 18 1
80 4 PROFESSOR INFORMÁTICA 2 1
81 5 PROFESSOR INGLÊS 2 1 1
82 9 PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA 2 1 1
83 8 PROFESSOR MATEMÁTICA 2 1 1
84 8 PSICÓLOGO- 40h 20 1
85 6 PSICÓLOGO- 20h 20 1
86 22 RECEPCION 1ST A 5 1
87 1 TECNICO DE SEGURANÇA DE
TRABALHO 19 1
88 4 TÉCNICO EM FARMÁCIA 13 1
89 2 TECNICO EM IMOBILIZAÇAO
ORTOPÉDICA 13 1
90 7 TÉCNICO EM RADIOLOGIA 24 horas 17 1
91 51 TÉCNICO ENFERMAGEM 31 1
92 4 TÉCNICO INFORMÁTICA 13 1
93 3 TÉCNICO NUTRIÇÃO 13 1
94 10 TELEFONISTA 5 1
95 2 TERAPEUTA OCUPACIONAL - 30 horas 20 1
96 1 TESOUREIRO 22 1
97 1 TRATADOR DE ANIMAIS 3 1
98 32 VIGIA 4 1
99 3 ZELADOR 4 1
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
ANEXO III-A
QUADRO DA ESTRUTURA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA BÁSICA - CARGO, SÍMBOLO E REFERÊNCIA
NºDE Ql'ANTI REFE GRAU DE ORDEM OADES CARGO SÍMBOLOS RÊNCIA A TRIBLIIÇÕES TABELA PROVIMENTO ESCOLARIDADE
Chefiar e coordenar a parte administrativa e
operacional do Gabinete municipal prestando apoio
direto ao prefeito em suas relações com os demais
Livre provimento em Ensino médio completo, I 1 CHEFE DE
CG 10 órgãos da Administração Pública Municipal, direta ou
GABINETE indireta ou demais instituições ou órgãos público, de
comissão pelo com perfil profissional 2A
Prefeito
qualquer esfera governamental, bem como com todas para o cargo
as instituições, associações, fundações, organizações.
empresas ou entidades privadas e ao público em geral
Realizar as atribuições de caráter político vinculadas à
Secretaria, bem como exercer a direção, orientação,
Livre provimento em
Ensino Superior SECRETÁRIO 2 9 coordenação e controle dos trabalhos da Secretaria, Completo, com perfil
MUNICIPAL SM 10
realizar a integração funcional com as demais
com is são pelo
profissional para o
2A
Prefeito
unidades administrativas de forma a garantir a cargo
realização das metas institucionais
Auxiliar o Secretário Municipal em suas funções e,
SECRETÁRIO em alguns casos, substituí-lo em seus impedimentos;
Livre provimento em
Ensino Superior
3 10 MUNICIPAL SMA 9 coordenar atividades, auxiliar na tomada de decisões,
com is são pelo
Completo, com perfil
2A ADJUNTO garantir o bom funcionamento administrativo da
Prefeito
profissional para o
Secretaria; exercer atividades afins e correlatas, cargo
auando solicitada pelo superior hierárquico
Coordenar e supervisionar as atividades e projetos
COORDENADOR Ensino Médio atinentes à sua área a atuação; organização e Livre provimento em 4 4 DE CSP 8 Completo, perfil direcionamento das atividades, garantindo que as comissão pelo
profissional compatível 2A SUBPREFEITURA ações estejam alinhadas com os objetivos gerais da Prefeito
administração.
para o cargo.
Responsável pela defesa dos interesses do ente
municipal em juízo e pela consultoria jurídica aos
Livre provimento em
Exigida conduta ilibada
5 1 PROCURADOR
PGM 10 órgãos municipais; chefia a Procuradoria Geral do
comissão pelo
e 5 (cinco) anos de
GERAL M 2A unicípio, órgão responsável pela representação inscrição na Ordem dos
judicial e extrajudicial do município, bem como pela
Prefeito
Advogados do Brasil
legalidade dos atos da administração municipal.
Auxiliar o Procurador Geral no desempenho de suas
funções, em alguns casos, substituí-lo em seus
SUBimpedimentos; exercer atividades de liderança, gestão
Exigida conduta ilibada
PROCURADOR de equipe e fornecimento de pareceres e orientações Livre provimento em
6 I e 03 (três) anos de
GERAL DO SPGM 9 técnicas; pode, quando necessário, representar o comissão pelo inscrição na Ordem dos
2A
MUNICÍPIO município em questões jurídicas, seguindo as Prefeito
Advogados do Brasil diretrizes do procurador-geral; pode auxiliar no
acompanhamento de processos judiciais e
administrativos em Que o município é parte
Av. Beira Mar. 11.000 • Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tcl.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Púgma 12 de t)'"!
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
ANEXO rn-a
QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO
NºDE QUANTI REFE GRAU DE ORDEM DADE CARGO SÍMBOLOS RÊNC TABELA IA ATRIBllIÇÕES PROVIMENTO ESCOLARIDADE
Realizar atividades de comando de unidade e liderança de Formação completa em
equipes junto a Secretaria de Saúde; gerir coordenar e nível superior em
supervisionar a execução de atividade afetas ao atendimento Livre Medicina, devidamente
1 1 DIRETOR CLINICO
DCS 7 clínico do pronto atendimento municipal, em consonância provimento em inscrito no Cadastro
SAÚDE 2B com às das autoridades superiores; orientar seus subordinados comissão pelo Regional de Medicina, em
na realização dos trabalhos, bem como na conduta funcional; Prefeito instituição oficial ou
exercer outras atividades afins e determinadas pelo superior reconhecida pelo órgão
hierárquico. competente, perfil
Realizar atividades de comando de unidade e liderança de
Formação completa em
nível superior, em
equipes junto a Secretaria de Educação; gerir coordenar e
Livre Pedagogia em instituição DlRETOR DA supervisionar a execução de atividade afetas a área a
provimento em oficial ou reconhecida 2 1 EDUCAÇÃO DEE 7 Educação Especial, em consonância com às das autoridades
comissão pelo pelo órgão competente, 28
ESPECIAL superiores; orientar seus subordinados na realização dos
Prefeito perfil profissional para o
trabalhos, bem como na conduta funcional; exercer outras
cargo.
atividades afins e determinadas pelo superior hierárquico.
Realizar atividades de comando de unidade e liderança de Formação completa em
equipes junto a Secretaria de Educação; gerir coordenar e nível superior, em
DIRETOR DA supervisionar a execução de atividade afetas a área a Livre Pedagogia em instituição
Educação Fundamental, em consonância com às das provimento em oficial ou reconhecida 3 1 EDUCAÇÃO DEF 7
autoridades superiores; orientar seus subordinados na comissão pelo pelo órgão competente, 2B
FUNDAMENTAL
realização dos trabalhos, bem como na conduta funcional; Prefeito perfil profissional para o
exercer outras atividades afins e determinadas pelo superior cargo.
hierárquico.
Realizar atividades de comando de unidade e liderança de Formação completa em
equipes junto a Secretaria de Educação; gerir coordenar e
Livre
nível superior, em
DIRETOR DA supervisionar a execução de atividade afetas a área a
provimento em
Pedagogia em instituição
4 1 EDUCAÇÃO DEI 7 Educação lnfantil, em consonância com às das autoridades oficial ou reconhecida 2B
INFANTIL superiores; orientar seus subordinados na realização dos
comissão pelo
pelo órgão competente,
trabalhos. bem como na conduta funcional; exercer outras
Prefeito
perfil profissional para o
atividades afins e determinadas pelo superior hierárquico. cargo.
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Te!.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Página 13 de 97
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
NºDE
ORDEM
QUANTI
DADE CARGO SÍMBOLOS
REFE
RÊNCIA ATRIBUI ,ÕES PROVIMENTO
GRAU DE
ESCOLARIDADE TABELA
DIRETOR DE
CONTABILIDADE DCONT 7
Realizar atividades de comando de unidade c liderança de
equipes junto a Secretaria de Gestão Financeira; gerir
coordenar e supervisionar a execução de atividade afetas à
Divisão de Contabilidade, em consonância com às das
autoridades superiores; orientar seus subordinados na
realização dos trabalhos, bem como na conduta funcional;
exercer outras atividades afins e determinadas pelo superior
hierárquico.
Livre
provimento em
comissão pelo
Prefeito
Formação completa em
nível superior, em
ciências contábeis,
administração, direito, em
instituição oficial ou
reconhecida pelo órgão
competente, perfil
profissional para o cargo.
2B
Realizar atividades de comando de unidade e liderança de Formação em nível
equipes junto a Secretaria de Turismo e Cultura; gerir superior completo ou
coordenar e supervisionar a execução de atividade afetas à Livre cursando à partir do 2°
6 DIRETOR DE
DCULT 7 Divisão de Cultura, em consonância com às das autoridades provimento em ano/4" semestre, ou Curso 2B CULTURA
superiores; orientar seus subordinados na realização dos comissão pelo Técnico Completo, ou pós
trabalhos, bem como na conduta funcional; exercer outras Prefeito graduação, em instituição
atividades afins e determinadas pelo superior hierárquico. oficial, ou reconhecida
pelo órgão competente, e
perfil profissional
com ativei para o car o.
Formação em nível
superior completo ou
Realizar atividades de comando de unidade e liderança de cursando à partir do 2°
ano/4º semestre, ou Curso equipes junto a Secretaria de Turismo e Cultura; gerir
Livre Técnico Completo, ou pós
DIRETOR DA coordenar e supervisionar a execução de atividade afetas à
7 provimento em graduação, em instituição EVENTOS DEV 7 Divisão de Eventos, em consonância com às das autoridades
comissão pelo oficial, ou reconhecida 2B
superiores; orientar seus subordinados na realização dos
Prefeito pelo órgão competente, e eventos, bem como na conduta funcional; exercer outras
perfil profissional atividades afins e determinadas pelo superior hierárquico ..
compatível para o cargo.
8 DIRETOR DE
FISCALIZAÇÃO DFISC
Realizar atividades de comando de unidade e liderança de
equipes junto a Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano; gerir coordenar e supervisionar a
execução de atividade afetas à Divisão de Fiscalização, em
consonância com às das autoridades superiores; orientar seus
subordinados na realização dos trabalhos, bem como na
conduta funcional; exercer outras atividades afins e
detcnninadas elo superior hierár uico.
Livre
provimento em
comissão pelo
Prefeito
Formação completa em
nível superior, ou pós
graduação, em instituição
oficial ou reconhecida
pelo órgão competente,
perfil profissional para o
cargo.
2B
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Págrna 1 ➔ de 97
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
Nº DE QllANTI REFE GRAU DE ORDEM DADE CARGO SÍMBOLOS RÊNCIA A TRIBUICÕES TABELA PROVIMENTO ESCOLARIDADE
Realizar atividades de comando de unidade e liderança de Formação completa em
equipes junto a Secretaria de Gestão Administrativa; gerir
Livre
nível superior, ou pós
DIRETOR DE coordenar e supervisionar a execução de atividade afetas à
provimento em
graduação, em instituição 9 1 DFRT 7 Divisão de Frota, em consonância com às das autoridades FROTA oficial ou reconhecida 2B
superiores; orientar seus subordinados na realização dos
comissão pelo
pelo órgão competente,
trabalhos, bem como na conduta funcional; exercer outras
Prefeito
perfil profissional para o
atividades afins e determinadas pelo superior hierárquico. cargo.
Formação completa em
Auxiliar o Chefe de Gabinete em suas funções; planejar,
Livre
nível superior, ou pós
DIRETOR DE dirigir, coordenar, orientar, acompanhar e avaliar a execução
provimento em
graduação, em instituição 10 1 DGAB 7 das atividades do gabinete; substituir o Chefe de Gabinete, GABINETE oficial ou reconhecida 2B
quando necessário; exercer atividades afins e correlatas,
comissão pelo
pelo órgão competente,
quando solicitada pelo superior hierárquico.
Prefeito
perfil profissional para o
cargo.
Realizar atividades de comando de unidade e liderança de Formação completa em
equipes; gerir coordenar e supervisionar a execução de nível superior, em
DIRETOR DE
atividade afetas a área a atuação, em consonância com às das
Livre Administração, Direito,
li 1 GOVERNO E
DGRI 7 autoridades superiores; orientar seus subordinados na
provimento em Comunicação Social, em
RELAÇÕES 2B
realização dos trabalhos, bem como na conduta funcional; comissão pelo instituição oficial ou
INSTITUCIONAIS
exercer outras atividades afins e determinadas pelo superior
Prefeito reconhecida pelo órgão
hierárquico.
competente, perfil
profissional para o cargo.
Realizar atividades de comando de unidade e liderança de Formação completa em
equipes junto a Secretaria de Planejamento-Divisão de Meio nível superior, em Meio
Ambiente; gerir coordenar e supervisionar a execução de Livre Ambiente, ou pós
12 1 DIRETOR DE MEIO
DMA 7 atividade afetas a área a atuação, em consonância com às das provimento em graduação na área, em
AMBIENTE autoridades superiores; orientar seus subordinados na 2B comissão pelo instituição oficial ou
realização dos trabalhos, bem como na conduta funcional; Prefeito reconhecida pelo órgão
exercer outras atividades afins e determinadas pelo superior competente, perfil
hierárquico. profissional oara o cargo.
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Pagina l =' d1.: 9""
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
NºDE QUANTI REFE GRAU DE ORDEM DADE CARGO SÍMBOLOS RÊNCIA ATRIBUI ÕES TABELA PROVIMENTO ESCOLARIDADE
Livre Fonnaçào completa em
Realizar atividades de comando de unidade e liderança de
provimento em nível superior, ou pós
equipes junto a Secretaria de Gestão Administrativa-Divisão
comissão pelo graduação, em instituição
DlRETOR DE de Tecnologia da Informação: gerir coordenar e supervisionar
Prefeito oficial ou reconhecida
13 TECNOLOGIA DA DTI 7
a execução de atividade afetas a área da Tecnologia da pelo órgão competente, 2B INFORMAÇÃO
Educação, em consonância com às das autoridades perfil profissional para o
superiores; orientar seus subordinados na realização dos cargo.
trabalhos, bem como na conduta funcional; exercer outras
atividades afins e determinadas elo su erior hierár uico.
Fonnaçào completa em
Realizar atividades de comando de unidade e liderança de
nível superior, ou pós
equipes junto a Secretaria de Planejamento e
Livre graduação, em instituição
DfRETOR DE Desenvolvimento Urbano; gerir coordenar e supervisionar a
provimento em
oficial ou reconhecida 14
TRÂNSITO DTRA 7 execução de atividade afetas à Divisão de Trânsito, em
comissão pelo
pelo órgão competente, 2B
consonância com às das autoridades superiores; orientar seus
Prefeito
perfil profissional para o
subordinados na realização dos trabalhos, bem como na
cargo.
conduta funcional; exercer outras atividades afins e
determinadas elo su erior hierár uico.
Formação completa em
nível superior em Direito,
Supervisionar e gerir as tarefas previstas para sua unidade e Livre
e 03(três) inscrição na
Ordem dos Advogados do
15 DIRETOR JURÍDICO DCDA 7 as executadas pelos seus subordinados, manter atualizada a provimento em Brasil, em instituição legislação necessária ao bom andamento dos trabalhos de sua 2B comissão pelo
oficial ou reconhecida área e assistir ao seu superior Prefeito
pelo órgão competente,
perfil profissional para o
cargo.
Realizar atividades de comando de unidade e liderança de Formação em nível
equipes junto a Secretada; gerir coordenar e supervisionar a superior completo, ou pós
16 DIRETOR DE
CCOM 6
execução de atividade afetas à Divisão de Compras, em graduação, em instituição
COMPRAS consonância com às das autoridades superiores; orientar seus L 2B ivre oficial, ou reconhecida
subordinados na realização dos trabalhos, bem como na provimento em pelo órgão competente, e
conduta funcional; exercer outras atividades afins e comissão pelo perfi I profissional
detenn inadas elo su erior hierárquico Prefeito com ativei para o car o.
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto• Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
P,ígina 16 ,k 97
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
NºDE QllANTI REFE GRAU DE ORDEM DADE CARGO SÍMBOLOS RÊNCIA A TRIBUICÕES TABELA PROVIMENTO ESCOLARIDADE
Realizar atividades de comando de unidade e liderança de Formação em nível
equipes junto a Secretaria de Planejamento; gerir coordenar e
Livre
superior completo, ou pós
DIRETOR DE supervisionar a execução de atividade afetas à Divisão de
provimento em
graduação, em instituição 17 1
CONVÊNIO DCONV 6 Convênios. em consonância com às das autoridades
comissão pelo
oficial, ou reconhecida 2B
superiores; orientar seus subordinados na realização dos pelo órgão competente, e
trabalhos, bem como na conduta funcional; exercer outras
Prefeito
perfil profissional
atividades afins e determinadas pelo superior hierárquico. compatível para o cargo.
Formação cm nível
Realizar atividades de comando de unidade e liderança de superior completo ou
equipes junto a Secretaria de Planejamento; gerir coordenar e cursando à partir do 2"
supervisionar a execução de atividade afetas à Divisão de Livre ano/4° semestre, ou Curso
18 1 DIRETOR DE
DEMP 6 Empreendedorismo, em consonância com às das autoridades
provimento em Técnico Completo, ou pós EMPREENDORISMO 2B
superiores; orientar seus subordinados na realização dos
comissão pelo graduação, em instituição
trabalhos, bem como na conduta funcional; exercer outras
Prefeito oficial, ou reconhecida
atividades afms e determinadas pelo superior hierárquico.
pelo órgão competente, e
perfil profissional
compatível para o cargo.
Realizar atividades de comando de unidade e liderança de Formação completa em
equipes junto a Secretaria de Engenharia, Obras e Serviços; nível superior em
gerir coordenar e supervisionar a execução de atividade Livre engenharia, com inscrição
19 1 DIRETOR DE
DENG 6 afetas à Divisão de Engenharia, em consonância com às das provimento em no CREA, em instituição
ENGENHARIA autoridades superiores; orientar seus subordinados na 28
comissão pelo oficial ou reconhecida
realização dos trabalhos, bem corno na conduta funcional; Prefeito pelo órgão competente,
exercer outras atividades afins e determinadas pelo superior perfil profissional para o
hierárquico. cargo.
Fonnação em nível
Realizar atividades de comando de unidade e liderança de superior completo ou
equipes junto a Secretaria de Educação; gerir coordenar e cursando à partir do 2°
Livre ano/4° semestre, ou Curso
DIRETOR DE supervisionar a execução de atividade afetas à Divisão de
20 1 DESP 6 provimento em Técnico Completo, ou pós Esportes, em consonância com às das autoridades superiores; ESPORTE 2B
orientar seus subordinados na realização dos trabalhos, bem comissão pelo graduação, em instituição
como na conduta funcional; exercer outras atividades afins e
Prefeito oficial, ou reconhecida
determinadas pelo superior hierárquico.
pelo órgão competente, e
perfil profissional
compatível para o cargo.
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto- Ilha Comprida- SP
Te!.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Pagina 17 de 97
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
i'iº DE QllANTI REFE
GRAU DE
TABELA
ORDEM DADE CARGO SÍMBOLOS RÊNCIA ATRIBUIÇÕES PROVIMENTO ESCOLARIDADE
Realizar atividades de comando de unidade e liderança de Formação em nível
equipes junto a Secretaria; gerir coordenar e supervisionar a
Livre
superior completo, ou pós
DIRETOR DE execução de atividade afetas à Divisão de Licitação, em
provimento em
21 1 graduação, em instituição
LICITAÇÃO DLIC 6 consonância com às das autoridades superiores; orientar seus
comissão pelo oficial, ou reconhecida 28
subordinados na realização dos trabalhos, bem como na
Prefeito pelo órgão competente, e
conduta funcional; exercer outras atividades afins e
perfil profissional
determinadas ..2_elo superior hierárquico.
compatível para o cargo.
Formação em nível
Realizar atividades de comando de unidade e liderança de
superior completo ou
equipes junto a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
cursando à partir do 2°
Social; gerir coordenar e supervisionar a execução de Livre ano/4° semestre, ou Curso 22 1 DIRETOR DE
DPS 6 atividade afetas Casa da Criança, em consonância com às das provimento em Técnico Completo, ou pós
28 PROJETOS SOCIAIS
autoridades superiores; orientar seus subordinados na comissão pelo graduação, em instituição
realização dos trabalhos, bem como na conduta funcional; Prefeito oficial, ou reconhecida
exercer outras atividades afins e determinadas pelo superior
pelo órgão competente, e
hierárquico.
perfil profissional
compatível para o cargo.
Formação em nível
Realizar atividades de comando de unidade e liderança de
superior completo ou
equipes junto a Secretaria de Gestão Administrativa; gerir
cursando à partir do 2"
DIRETOR DE coordenar e supervisionar a execução de atividade afetas à Livre ano/4º semestre, ou Curso 23 1 RECURSOS DRH 6 Divisão de Recursos Humanos, em consonância com às das provimento em Técnico Completo, ou pós
autoridades superiores; orientar seus subordinados na comissão pelo 28
graduação, em instituição
HUMANOS
realização dos trabalhos, bem como na conduta funcional; Prefeito oficial, ou reconhecida
exercer outras atividades afins e determinadas pelo superior
pelo órgão competente, e hierárquico.
perfil profissional
compatível para o cargo.
Realizar atividades de comando de unidade e liderança de Formação em nível
equipes junto a Secretaria de Gestão Administrativa; gerir
Livre
superior completo, ou pós
DIRETOR DE coordenar e supervisionar a execução de atividade afetas à
provimento em
24 1 graduação, em instituição
SECRETARIA DSADM 6 Divisão de Compras Diretas, em consonância com às das
comissão pelo oficial, ou reconhecida 28
autoridades superiores; orientar seus subordinados na
Prefeito pelo órgão competente, e
realização dos trabalhos. bem como na conduta funcional;
perfil profissional
exercer outras atividades afins e determinadas pelo superior.
compatível para o cargo.
Av. Beira Mar. t 1.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br Púg:111a 18 de 97
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
NºDE QUANTI REFE
GRAU DE
TABELA ORDEM DADE CARGO SÍMBOLOS RÊNCIA ATRIBUIÇÕES PROVIMENTO ESCOLARIDADE
Formação em nível
Realizar atividades de comando de unidade e liderança de superior completo ou
equipes junto a Secretaria de Gestão Financeira; gerir cursando à partir do 2º
DLRETOR DE coordenar e supervisionar a execução de atividade afetas à Livre ano/4º semestre. ou Curso
provimento em Técnico Completo, ou pós
25 1
TESOURARIA DTES 6 Divisão de Finanças, em consonância com às das autoridades
comissão pelo graduação, em instituição
2B
superiores; orientar seus subordinados na realização dos
trabalhos, bem como na conduta funcional; exercer outras Prefeito oficial, ou reconhecida
atividades afins e determinadas pelo superior hierárquico. pelo órgão competente, e
perfil profissional
compatível para o cargo.
Formação em nível
Realizar atividades de comando de unidade e liderança de
superior completo ou
equipes junto a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
DIRETOR DO cursando à partir do 2°
Social; gerir coordenar e supervisionar a execução de Livre ano/4º semestre, ou Curso
26 1 CENTRO DE
DCCMI 6 atividade afetas ao Centro de Convivência da Melhor Idade, provimento em Técnico Completo, ou pós
2B CONVIVÊNCIA DA
em consonância com às das autoridades superiores; orientar
MELHOR IDADE comissão pelo graduação, em instituição
seus subordinados na realização dos trabalhos, bem como na Prefeito oficial, ou reconhecida
conduta funcional; exercer outras atividades afins e
pelo órgão competente, e
determinadas pelo superior hierárquico.
perfil profissional
compatível para o cargo.
Formação completa em
Assistir o Procurador Geral, o Sub Procurador Geral, e os SUPERVISOR Livre nível superior em direito,
provimento em em instituição oficial ou
27 1
JURÍDICO SJ 6 Procuradores, dando-lhes apoio de ordem jurídica em
comissão pelo reconhecida pelo órgão
28
pesquisas e nos processos.
Prefeito competente, perfil
profissional para o cargo.
Formação em nível
Prestar assessoria junto à Secretaria de Saúde; organizar e superior completo ou
executar o trabalho, objetivando assegurar o cumprimento de cursando à partir do 2º
A
Livre ano/4º semestre, ou Curso SSESSOR DA diretrizes, premissas básicas e atribuições da Secretaria;
provimento em Técnico Completo, ou pós
28 2
SECRETARIA AS 5 auxiliar seu superior na condução do conjunto de atribuições
comissão pelo graduação, em instituição
28
e responsabilidades, correspondentes à Secretaria; mapear
informações afetas à sua área de atuação; exercer outras Prefeito oficial, ou reconhecida
atividades afins determinadas pelo superior hierárquico. pelo órgão competente, e
perfil profissional
compatível para o cargo.
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Púgrna l '1 de 97
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
NºDE Ql"ANTI REFE GRAU DE
ORDEM DADE CARGO SÍMBOLOS RÊNCIA TABELA A TRIBUICÕES PROVIMENTO ESCOLARIDADE
Prestar assessoria junto a Secretaria de Formação em nível
Planejamento-Divisão de Empreendedorismo; superior completo ou
organizar e executar o trabalho, objetivando cursando à partir do 2º
assegurar o cumprimento de diretrizes, premissas
Livre provimento em
ano/4" semestre, ou Curso
29 1 ASSESSOR DE AEMP 5 básicas e atribuições da Divisão; auxiliar seu
comissão pelo
Técnico Completo, ou pós
EMPREENDEDORISMO 2B superior na condução do conjunto de atribuições e
Prefeito
graduação, em instituição
responsabilidades, correspondentes à divisão; apoiar oficial, ou reconhecida
na integração de sua divisão com as demais divisões pelo órgão competente, e
e secretarias; exercer outras atividades afins perfil profissional
determinadas ceio superior hierárquico. compatível para o cargo.
Prestar assessoria junto à Secretaria de Engenharia,
Formação em nível
Obras e Serviços; organizar e executar o trabalho,
superior completo ou
objetivando assegurar o cumprimento de diretrizes,
cursando à partir do 2°
ano/4º semestre, ou Curso premissas básicas e atribuições da Secretaria;
ASSESSOR DE Livre provimento em Técnico Completo, ou pós auxiliar seu superior na condução do conjunto de 30 1 ENGENHARIA AENG 5
atribuições e responsabilidades, correspondentes à comissão pelo graduação, na área de 2B
Divisão de Engenharia; acompanhar procedimentos Prefeito engenharia, em instituição
oficial, ou reconhecida afetos a sua área de atuação; exercer outras
pelo órgão competente, e atividades afins determinadas pelo superior
perfil profissional hierárquico.
compatível nara o cargo.
Prestar assessoria direta ao Chefe de Gabinete; Formação em nível
organizar e executar o trabalho, objetivando superior completo ou
cursando à partir do 2° assegurar o cumprimento de diretrizes, premissas
ano/4º semestre, ou Curso
ASSESSOR DE básicas do Gabinete; auxiliar seu superior na Livre provimento em
31 1 Técnico Completo, ou pós
GABINETE AGAB 5 condução do conjunto de atribuições e comissão pelo
graduação, em instituição
2B
responsabilidades, correspondentes às competências Prefeito
do Gabinete; acompanhar a tramitação de oficial, ou reconhecida
pelo órgão competente, e procedimentos; exercer outras atividades afins
perfil profissional determinados pelo superior hierárquico.
compatível oara o cargo.
Prestar assessoria junto a Secretaria de Formação em nível
Planejamento; organizar e executar o trabalho, superior completo ou
objetivando assegurar o cumprimento de diretrizes, cursando à partir do 2º
premissas básicas e atribuições da Secretaria;
Livre provimento em
ano/4º semestre, ou Curso
32 1 ASSESSOR DE auxiliar seu superior na condução do conjunto de Técnico Completo, ou pós
PLANEJAMENTO APLAN 5
atribuições e responsabilidades, correspondentes à comissão pelo
graduação, em instituição
2B
Secretaria; apoiar na integração de sua divisão com Prefeito
oficial, ou reconhecida
as demais divisões e secretadas; exercer outras pelo órgão competente, e
atividades afins determinadas pelo superior perfil profissional
hierárauico. compatível oara o carzo.
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
P,ig:ina 2(1 de 97
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
NºDE QllANTI REFE GRAU DE
ORDEM DADE CARGO SÍMBOLOS RÊNC TABELA IA ATRIBlll ÕES PROVIMENTO ESCOLARIDADE
Prestar assessoria junto a Divisão de Tecnologia da
Formação em nível Informação-Secretaria Municipal de Gestão
Administrativa; organizar e executar o trabalho,
superior completo ou
objetivando assegurar o cumprimento de diretrizes,
cursando à partir do 2"
ASSESSOR DE premissas básicas e atribuições das Secretarias; Livre provimento em
ano/4º semestre, ou Curso
33 TECNOLOGIA DA ATI 5 auxiliar seu superior na condução do conjunto de comissão pelo
Técnico ou pós
28
fNFORMAÇÃO atribuições e responsabilidades, correspondentes à Prefeito
graduação, em instituição
Divisão; apoiar na integração de sua divisão com as
oficial, ou reconhecida
demais divisões e secretarias; exercer outras pelo órgão competente, e
atividades afins determinadas pelo superior
perfil profissional
hierár uico.
compatível para o cargo.
Prestar assessoria junto à Secretaria de Gestão Formação em nível
Financeira e Orçamentária-Divisão de Tributação e superior completo ou
Rendas Diversas; organizar e executar o trabalho, cursando à partir do 2"
ASSESSOR DE objetivando assegurar o cumprimento de diretrizes,
Livre provimento em
ano/4º semestre, ou Curso
34 TRIBUTAÇÃO E ATRD 5 premissas básicas e atribuições da Secretaria;
comissão pelo
Técnico Completo, ou pós
28
RENDA
auxiliar seu superior na condução do conjunto de graduação, em instituição S DIVERSAS
atribuições e responsabilidades, correspondentes à Prefeito
oficial, ou reconhecida
Secretaria; acompanhar procedimentos afetos a sua pelo órgão competente, e
área de atuação; exercer outras atividades afins perfil profissional
detenn inadas elo su erior hierárquico. compatível para o car o.
Prestar assessoria nas ações de prevenção e respostas
Formação em nível
a desastres; organizar e executar articulações com
superior completo ou diversos órgãos e entidades para garantir a segurança
da população; assessor a gestão de risco, auxiliando
cursando à partir do 2°
na identificação de áreas vulneráveis a fim de Livre provimento em
ano/4º semestre, ou Curso
34 ASSESSOR DEFESA
ADEFCL 5 reduzir os impactos de eventos adversos; auxiliar seu comissão pelo
Técnico Completo, ou pós
CIVIL 28
superior na condução do conjunto de atribuições e Prefeito
graduação, em instituição
responsabilidades, correspondentes à divisão;
oficial, ou reconhecida
acompanhar procedimentos afetos a sua área de
pelo órgão competente, e
atuação; exercer outras atividades afins
perfil profissional
determinadas elo su erior hierárquico
compatível para o cargo.
Prestar assessoria junto a Secretaria de
Formação em nível Desenvolvimento e Assistência Social-Casa da
Criança; organizar e executar o trabalho, objetivando
superior completo ou
assegurar o cumprimento de diretrizes, premissas
cursando à partir do 2º
ASSESSOR DA CASA básicas e atribuições da Secretaria; auxiliar seu
Livre provimento em ano/4" semestre, ou pós
36
DA CRIANÇA ACC 4
superior na condução do conjunto de atribuições e
comissão pelo graduação, em instituição 2B
responsabilidades, correspondentes à Secretaria;
Prefeito oficial, ou reconhecida
apoiar na integração de sua divisão com as demais
pelo órgão competente, e
divisões e secretarias; exercer outras atividades afins
perfil profissional
determinadas elo su erior hierár uico.
compatível para o cargo.
;?j ->rp,.._•111 1..h.:~ c'I 14 ~o..:.--.
~
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP Púgllla 21 de '-)7
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov .br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
NºDE QUANTI REFE GRAL: DE ORDEM DADE CARGO SÍMBOLOS RÊNCIA ATRIBUIÇÕES TABELA PROVIMENTO ESCOLARIDADE
Prestar assessoria junto à Secretaria Municipal de
Saúde-Divisão de Frota; organizar e executar o
Superior Completo, ou trabalho, objetivando assegurar o cumprimento de
Curso Técnico Completo, diretrizes, premissas básicas e atribuições da
ASSESSOR DE FROTA Livre provimento em ou pós graduação. em Secretaria/Divisão; auxiliar seu superior na 37 DA SAÚDE AFS 4
condução do conjunto de atribuições e comissão pelo instituição oficial ou 28
responsabilidades, correspondentes à Divisão de Prefeito reconhecida pelo órgão
competente. e perfil Frota da Saúde; acompanhar procedimentos afetos a
profissional para o cargo. sua área de atuação; exercer outras atividades afins
determinadas elo su erior hierárquico.
Prestar assessoria junto à Secretaria Municipal de
Gestão Administrativa-Divisão de Frota; organizar e
executar o trabalho, objetivando assegurar o Superior Completo, ou
cumprimento de diretrizes, premissas básicas e Curso Técnico Completo,
ASSESSOR DE FROTAatribuições da Secretaria/Divisão; auxiliar seu Livre provimento em ou pós graduação, em 38 ADM AFA 4 superior na condução do conjunto de atribuições e com is são pelo instituição oficial ou 28
responsabilidades, correspondentes à Divisão de Prefeito reconhecida pelo órgão
Frota da Administração; acompanhar procedimentos competente, e perfil
afetos a sua área de atuação; exercer outras profissional para o cargo.
atividades afins determinadas pelo superior
hierár uico.
Prestar assessoria junto à Secretaria de Gestão Formação em nível
A superior completo ou dministrativa; organizar e executar o trabalho,
cursando à partir do 2° objetivando assegurar o cumprimento de diretrizes,
premissas básicas e atribuições da Secretaria; ano/4º semestre, ou pós
ASSESSOR DE auxiliar seu superior na condução do conjunto de Livre provimento em graduação, em direito, 39 LICITAÇÃO ALIC 4
atribuições e responsabilidades, correspondentes à comissão pelo administração, ciências 28
D
Prefeito contábeis. em instituição ivisão de Licitação; acompanhar procedimentos
oficial, ou reconhecida afetos a sua área de atuação; exercer outras
pelo órgão competente, e atividades afins determinadas pelo superior
perfil profissional hierárquico.
com ativel ara o car o.
Prestar assessoria junto à Secretaria de Engenharia,
Obras e Serviços; organizar e executar o trabalho,
Superior Completo, ou objetivando assegurar o cumprimento de diretrizes,
Curso Técnico Completo, premissas básicas e atribuições da Secretaria;
Livre provimento em ou pós graduação, em 40 ASSESSOR DE
ALU 4 auxiliar seu superior na condução do conjunto de
LIMPEZA URBANA atribuições e responsabilidades, correspondentes à comissão pelo instituição oficial ou 28
Prefeito reconhecida pelo órgão Divisão de Limpeza Urbana; acompanhar
competente, e perfil procedimentos afetos a sua área de atuação; exercer
outras atividades afins determinadas pelo superior profissional para o cargo.
hierár uico.
~
Pr,,j1.:l~l d~· [ i..~1 1 J-i 211,2~
Pág iua 12 de- 97 Av. Beira Mar. 1 1 .000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
~
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
NºDE QliANTI REFE
ORDEM DADE CARGO SÍMBOLOS RÊNCIA ATRIBUIÇÕES
GRAU DE
PROVIMENTO ESCOLARIDADE TABELA
Prestar assessoria junto à Secretaria de Engenharia,
Obras e Serviços; organizar e executar o trabalho.
Formação em nível
objetivando assegurar o cumprimento de diretrizes superior completo ou
ASSESSOR DE
premissas básicas e atribuições da Secretaria; '
Livre provimento em
cursando à partir do 2°
41 AOF auxiliar seu superior na condução do conjunto de ano/4º semestre, ou pós
OFICINA 4 comissão pelo
atribuições e responsabilidades, correspondentes à graduação, em instituição 28
Divisão de Oficina e Serviços; acompanhar Prefeito oficial, ou reconhecida
procedimentos afetos a sua área de atuação; exercer pelo órgão competente, e
outras atividades afins determinadas pelo superior perfil profissional
hierár uico. compatível para o cargo.
Prestar assessoria junto à Secretaria de Gestão
Administrativa; organizar e executar o trabalho,
objetivando assegurar o cumprimento de diretrizes, Superior Completo, ou
ASSESSOR DE premissas básicas e atribuições da Secretaria;
Livre provimento em
Curso Técnico Completo,
42 PROCEDIMENTOS APA 4 auxiliar seu superior na condução do conjunto de ou pós graduação, em
ADMINISTRATIVOS atribuições e responsabilidades. correspondentes à comissão pelo instituição oficial ou 28
Divisão de Patrimônio; acompanhar procedimentos Prefeito reconhecida pelo órgão
afetos a sua área de atuação; exercer outras competente, e perfil
atividades afins determinadas pelo superior profissional para o cargo.
hierár uico.
Prestar assessoria junto à Secretaria de Engenharia,
Ob Formação em nível ras e Serviços; organizar e executar o trabalho,
objetivando assegurar o cumprimento de diretrizes,
superior completo ou
ASSESSOR DE
premissas básicas e atribuições da Secretaria;
Livre provimento em
cursando à partir do 2º
43 APJO auxiliar seu superior na condução do conjunto de ano/4º semestre, ou pós
PROJETOS E OBRAS 4 comissão pelo
atribuições e responsabilidades, correspondentes à graduação, em instituição 28
Divisão de Projetos de Obras; acompanhar Prefeito oficial, ou reconhecida
procedimentos afetos a sua área de atuação; exercer pelo órgão competente, e
outras atividades afins determinadas pelo superior perfil profissional
hierár uico. compatível para o cargo.
Prestar assessoria junto a Secretaria de
Desenvolvimento e Assistência Social; organizar e Formação em nível
executar o trabalho, objetivando assegurar o superior completo ou
ASSESSOR DE
cumprimento de diretrizes, premissas básicas e
Livre provimento em
cursando à partir do 2º
44 APJS atribuições da Secretaria; auxiliar seu superior na ano/4º semestre, ou pós
PROJETOS SOCIAIS 4 comissão pelo condução do conjunto de atribuições e graduação, em instituição 28
responsabilidades, correspondentes à Secretaria; Prefeito oficial, ou reconhecida
apoiar na integração de sua divisão com as demais pelo órgão competente, e
divisões e secretarias; exercer outras atividades afins perfil profissional
determinadas elo su erior hierárquico.
compatível para o cargo.
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Pagina 2J ,k 97
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
Nº DE QllANTI REFE GRAU DE ORDEM DADE CARGO SÍMBOLOS RÊNCIA ATRIBUI ÕES TABELA PROVIMENTO ESCOLARIDADE
Formação em nível
Prestar assessoria junto à Secretaria de Gestão superior completo ou
Administrativa; organizar e executar o trabalho,
cursando à partir do 2°
objetivando assegurar o cumprimento de diretrizes, ano/4 ° semestre. ou pós
premissas básicas e atribuições da Secretaria; graduação, em direito,
Livre provimento em administração, ciências 45 ASSESSOR DE RH ARH 4 auxiliar seu superior na condução do conjunto de
atribuições e responsabilidades, correspondentes à comissão pelo contábeis. gestão de 28
D Prefeito recursos humanos, em ivisão de Recursos Humanos; acompanhar
instituição oficial, ou procedimentos afetos a sua área de atuação; exercer
outras atividades afins determinadas pelo superior reconhecida pelo órgão
hierárquico.
competente, e perfil
profissional compatível
ara o car o.
Prestar assessoria junto à Secretaria de Planejamento
de Desenvolvimento Urbano; organizar e executar o
trabalho. objetivando assegurar o cumprimento de Formação mínima de
diretrizes, premissas básicas e atribuições da
Livre provimento em Técnico Completo, em
46 ASSESSOR DE
ASPDU 4 Secretaria; auxiliar seu superior na condução do
comissão pelo
instituição oficial ou SECRETARIA-SMPDU conjunto de atribuições e responsabilidades, 2B reconhecida pelo órgão
correspondentes à Divisão Municipal de Trânsito; Prefeito
competente, e perfil
acompanhar procedimentos afetos a sua área de profissional para o cargo.
atuação; exercer outras atividades afins
determinadas elo su erior hierár uico.
Prestar assessoria junto a Secretaria de
Desenvolvimento e Assistência Social-Centro de Formação em nível
Convivência da Melhor Idade; organizar e executar superior completo ou
ASSESSOR DO o trabalho, objetivando assegurar o cumprimento de cursando à partir do 2"
CENTRO DE diretrizes, premissas básicas e atribuições da Livre provimento em ano/4" semestre, ou pós 47 CONVICÊNCIA DA ACCMI 4 Secretaria; auxiliar seu superior na condução do comissão pelo graduação, em instituição 2B
MELHOR IDADE conjunto de atribuições e responsabilidades, Prefeito oficial, ou reconhecida
correspondentes à Secretaria; apoiar na integração de pelo órgão competente, e
sua divisão com as demais divisões e secretarias; perfil profissional
exercer outras atividades afins determinadas pelo compatível para o cargo.
su erior hierár uico.
Prestar assessoria junto a Secretaria de
Formação cm nível Planejamento-Divisão de Protocolo Geral; organizar
superior completo ou e executar o trabalho, objetivando assegurar o
cumprimento de diretrizes, premissas básicas e cursando à partir do 2º
ASSESSOR DE atribuições da Divisão; auxiliar seu superior na Livre provimento em ano/4º semestre, ou pós 48 2 APG 4 PROTOCOLO GERAL condução do conjunto de atribuições e comissão pelo graduação, em instituição 28
responsabilidades, correspondentes à divisão; apoiar Prefeito oficial, ou reconhecida
pelo órgão competente, e na integração de sua divisão com as demais divisões
perfil profissional e secretarias; exercer outras atividades afins
determinadas elo su eiiot'Hll!r~rcjüid<t:i 1 ! -1 2
1 2" compatível para o cargo.
_,b ~7
rei. 13 3842-7000 www .ilhacomprida.sp.gov .br
'-6
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
Nº DE QUANTI REFE GRAU DE ORDEM DADE CARGO SÍMBOLOS RÊNC TABELA IA ATRIBlll ÕES PROVIMENTO ESCOLARIDADE
Prestar assessoria junto a Secretaria de
Desenvolvimento e Assistência Social-Centro de Formação em nível
Referência e Assistência Social; organizar e executar superior completo ou
ASSESSOR DO o trabalho, objetivando assegurar o cumprimento de cursando à partir do 2°
CENTRO DE diretrizes, premissas básicas e atribuições da Livre provimento em ano/4° semestre, ou pós
49 2
REFERÊNCIA EM ACRAS 4 Secretaria; auxiliar seu superior na condução do comissão pelo graduação, em instituição 2B
ASSISTÊNCIA SOCIAL conjunto de atribuições e responsabilidades, Prefeito oficial, ou reconhecida
correspondentes à Secretaria; apoiar na integração de pelo órgão competente, e
sua divisão com as demais divisões e secretarias; perfil profissional
exercer outras atividades afins determinadas pelo compatível para o cargo.
su erior hierár uico.
Prestar assessoria junto à Secretaria de Gestão
Administrativa; organizar e executar o trabalho,
Superior Completo, ou objetivando assegurar o cumprimento de diretrizes,
Curso Técnico Completo, premissas básicas e atribuições da Secretaria;
ASSESSOR DE Livre provimento em ou pós graduação, em
auxiliar seu superior na condução do conjunto de 50
PRATRIMÔNIO APAT 3
atribuições e responsabilidades, correspondentes à comissão pelo instituição oficial ou 2B
Divisão de Patrimônio; acompanhar procedimentos
Prefeito reconhecida pelo órgão
afetos a sua área de atuação; exercer outras
competente, e perfil
atividades afins deterrninadas pelo superior profissional para o cargo.
hierárquico.
Prestar assessoria junto à Secretaria de turismo; Formação mínima
organizar e executar o trabalho, objetivando cursando Nível Superior à
assegurar o cumprimento de diretrizes, premissas partir do 2" ano/4°
ASSESSOR DE básicas e atribuições da Secretaria; auxiliar seu Livre provimento em semestre, ou curso
51
TURISMO AST 3 superior na condução do conjunto de atribuições e com is são pelo Técnico Completo, em 2B
responsabilidades, correspondentes à Secretaria; Prefeito instituição oficial ou
mapear informações afetas à sua área de atuação; reconhecida pelo órgão
exercer outras atividades afins determinadas pelo competente, e perfil
su erior hierár uico. rofissional ara o cargo
Prestar assessoria junto à Secretaria de Saúde;
organizar e executar o trabalho, objetivando
Superior Completo, ou
assegurar o cumprimento de diretrizes, premissas
ASSESSOR DO Curso Técnico Completo, básicas e atribuições da Secretaria; auxiliar seu
PROGRAMA Livre provimento em ou pós graduação, em
superior na condução do conjunto de atribuições e 52
ESTRATÉGIA SAÚDE APESF 3
responsabilidades, correspondentes ao Programa
comissão pelo instituição oficial ou 2B
DA FAMÍLIA Estratégia Saúde da Familia; mapear informações Prefeito reconhecida pelo órgão
afetas à sua área de atuação; exercer outras
competente, e perfil
atividades afins determinadas pelo superior profissional para o cargo.
hierár uico.
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
P.ógina 2S Lk 97
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
NºDE QllANTI REFE GRAll DE TABELA
ORDEM DADE CARGO SÍMBOLOS RÊNCIA A TRIBlJI 'ÕES PROVIMENTO ESCOLARIDADE
Coordenar e orientar ações sociais vinculadas à
Secretaria de Desenvolvimento Social, organizar e Superior Completo, ou
executar o trabalho, objetivando assegurar o
cumprimento de diretrizes, premissas básicas e
Curso Técnico Completo,
COORDENADOR DE atribuições da Secretaria; auxiliar seu superior na
Livre provimento em ou pós graduação, em
53 PROJETOS SOCIAIS
CPS 3
condução do conjunto de atribuições e
comissão pelo instituição oficial ou 2B
responsabilidades, correspondentes à Secretaria;
Prefeito reconhecida pelo órgão
apoiar na integração de sua divisão com as demais
competente, e perfil
divisões e secretarias; exercer outras atividades afins
profissional para o cargo.
determinadas pelo su erior hierárquico.
Coordenar e orientar ações pedagógicas, garantindo
Formação mínima
a implementação eficaz do Plano Municipal de
cursando Nível Superior à
Educação e outras diretrizes estabelecidas; auxiliar
partir do 2° ano/4°
COORDENADOR DA seu superior na condução do conjunto de atribuições
Livre provimento em semestre, ou curso
54 EDUCAÇÃO
CEOU 2
e responsabilidades, correspondentes; mapear
comissão pelo Técnico Completo, em 2B
informações afetas à sua área de atuação; exercer
Prefeito instituição oficial ou
outras atividades afins determinadas pelo superior
reconhecida pelo órgão
hierárquico.
competente, e perfil
rofissional para o car o.
Coordenar e gerenciar o processo de agendamento Formação mínima
de serviços ofertados pela Secretaria Municipal de cursando Nível Superior à
Saúde; coordenação da equipe para a otimização de
sistema de agendamento; auxiliar seu superior na
partir do 2º ano/4º
COORDENADOR DE condução do conjunto de atribuições e
Livre provimento em semestre, ou curso
55 AGENDAMENTO
CAGEN 2
responsabilidades, correspondentes, alinhadas ao
comissão pelo Técnico Completo, em 2B
objetivo da administração; mapear informações
Prefeito instituição oficial ou
afetas à sua área de atuação; exercer outras
reconhecida pelo órgão
atividades afins determinadas pelo superior
competente, e perfil
hierár uico.
profissional para o cargo.
Coordenar e executar políticas públicas municipais
Formação mínima
voltadas ao desenvolvimento das políticas sociais;
cursando Nível Superior à
auxiliar seu superior na condução do conjunto de
partir do 2° ano/4º
COORDENADOR DE atribuições e responsabilidades, correspondentes,
Livre provimento em semestre, ou curso
56 ALMOXARIFADO
CALMO 2
alinhadas ao objetivo da administração; mapear
comissão pelo Técnico Completo, em 2B
informações afetas à sua área de atuação; exercer
Prefeito instituição oficial ou
outras atividades afins determinadas pelo superior
reconhecida pelo órgão
hierárquico.
competente, e perfil
rofissional ara o car o.
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Pagina 26 d,· 97
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
NºDE QUANTI REFE GRAll DE TABELA
ORDEM DADE CARGO SÍMBOLOS RÊNCIA ATRIBUI ÜES PROVIMENTO ESCOLARIDADE
Coordenar a comunicação interna e externa, Formação mínima
inclusive com relação a imprensa e a coordenação de cursando Nível Superior à
conteúdos para diferentes plataformas; auxiliar seu partir do 2° ano/4°
COORDENADOR DE
superior na condução do conjunto de atribuições e Livre provimento em semestre, ou curso
57 COMUNlCAÇÃO-GAB CCGAB 2 responsabilidades, correspondentes, alinhadas ao comissão pelo Técnico Completo, em 2B
objetivo da administração; mapear informações Prefeito instituição oficial ou
afetas à sua área de atuação; exercer outras reconhecida pelo órgão
atividades afins determinadas pelo superior competente, e perfil
hierár uico. rofissional ara o car o.
Coordenar a execução de contratos administrativos Formação mínima
vínculados à Secretaria de Gestão Administrativa;
organizar e executar o trabalho, objetivando
cursando Nível Superior à
partir do 2° ano/4º
COORDENADOR DE
assegurar o cumprimento de diretrizes, premissas Livre provimento em semestre, ou curso
básicas e atribuições da Secretaria; auxiliar seu 58 CONTRATOS CCA 2
superior na condução do conjunto de atribuições e
comissão pelo Técnico Completo, em 2B
ADMINISTRATIVOS Prefeito instituição oficial ou
responsabilidades, correspondentes à Divisão de
reconhecida pelo órgão Licitação; acompanhar procedimentos afetos a sua
área de atuação; exercer outras atividades afins
competente, e perfil
determinadas elo su erior hierár uico.
profissional para o cargo.
Formação mínima
Assessorar, coordenar a implementação de eventos; cursando Nível Superior à
auxiliar seu superior na condução do conjunto de partir do 2° ano/4°
COORDENADOR DE
atribuições e responsabilidades, correspondentes, Livre provimento em semestre, ou curso
59 EVENTOS CE 2 alinhadas ao objetivo da administração; mapear comissão pelo Técnico Completo, em 2B
informações afetas à sua área de atuação; exercer Prefeito instituição oficial ou
outras atividades afins determinadas pelo superior reconhecida pelo órgão
hierárquico. competente, e perfil
rofissional ara o car o.
Coordenar e executar políticas e ações de proteção e
Formação mínima
cursando Nível Superior à
preservação ambiental; auxiliar seu superior na
partir do 2° ano/4°
condução do conjunto de atribuições e
COORDENADOR DE responsabilidades, correspondentes, alinhadas ao
Livre provimento em semestre, ou curso
60 MEIO AMBIENTE
CMA 2
objetivo da administração; mapear informações
com is são pelo Técnico Completo, em 28
afetas à sua área de atuação; exercer outras
Prefeito instituição oficial ou
atividades afins determinadas pelo superior
reconhecida pelo órgão
hierárquico.
competente, e perfil
rofissional ara o car o.
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto. Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Púgina 2'7 de 97
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
NºDE QllANTI REFE GRAl. DE TABELA
ORDEM DADE CARGO SÍMBOLOS RÊNCIA ATRIBUK:ÕES PROVIMENTO ESCOLARIDADE
Coordenar e executar políticas públicas municipais
Formação mínima
voltadas ao desenvolvimento das políticas sociais;
cursando Nível Superior à
auxiliar seu superior na condução do conjunto de
partir do 2° ano/4°
COORDENADOR DE atribuições e responsabilidades, correspondentes,
Livre provimento em semestre, ou curso
61 1 SECRETARIA css 2
alinhadas ao objetivo da administração; mapear
comissão pelo Técnico Completo, em 2B
informações afetas à sua área de atuação; exercer
Prefeito instituição oficial ou
outras atividades afins determinadas pelo superior
reconhecida pelo órgão
hierárquico.
competente, e perfil
profissional oara o cargo.
Coordenar e supervisionar as atividades financeiras Superior Completo ou do município; auxiliar seu superior na condução do
conjunto de atribuições e responsabilidades, Livre provimento em
Curso Técnico , em
62 1 COORDENADOR DE CTES 2 correspondentes, alinhadas ao objetivo da comissão pelo
instituição oficial ou 2B
TESOURARIA
administração; mapear informações afetas à sua área Prefeito
reconhecida pelo órgão
de atuação; exercer outras atividades afins
competente, e perfil
determinadas pelo sunerior hierárouico.
profissional para o cargo.
Coordenar e programar a gestão de pessoas;
assegurar que as atividades; auxiliar seu superior na Superior Completo ou
condução do desenvolvimento de políticas de
recursos humanos, alinhados com o objetivo da Livre provimento em
Curso Técnico , em
63 2
COORDENADOR DE CRH 2 administração pública, bem como do conjunto de comissão pelo
instituição oficial ou 2B
RH
atribuições e responsabilidades, correspondentes; Prefeito
reconhecida pelo órgão
mapear informações afetas à sua área de atuação;
competente, e perfil
exercer outras atividades afins determinadas pelo
profissional para o cargo.
superior hierárouico.
Coordenar e programar as políticas culturais;
Formação mínima
assegurar que as atividades culturais sejam
cursando Nível Superior à
acessíveis a todos os cidadãos; auxiliar seu superior
partir do 2° ano/4º
COORDENADOR DE na condução do conjunto de atribuições e
Livre provimento em semestre, ou curso
64 2 TURISMO
CTUR 2
responsabilidades, correspondentes; mapear
com is são pelo Técnico Completo, em 2B
informações afetas à sua área de atuação; exercer
Prefeito instituição oficial ou
outras atividades afins determinadas pelo superior
reconhecida pelo órgão
hierárquico.
competente, e perfil
profissional para o cargo.
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto• Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Púgina 28 d1.: 97
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
NºDE Ql/ANTI REFE GRAU DE TABELA ORDEM DADE CARGO SÍMBOLOS RÊNCIA ATRIBUIÇÕES PROVIMENTO ESCOLARIDADE
Formação mínima
Auxiliar nas tarefas previstas para sua unidade e as cursando Nível Superior à
executadas pelos seus subordinados, auxiliar seu partir do 2" ano/4"
superior na condução do conjunto de atribuições e
Livre provimento em
semestre direito, ou curso
ASSISTENTE responsabilidades, correspondentes, alinhadas ao Técnico Completo área 65 1 JURÍDICO CCDA 1
objetivo da administração; mapear informações
comissão pelo jurídica, em instituição
2B
afetas à sua área de atuação; exercer outras
Prefeito
oficial ou reconhecida
atividades afins determinadas pelo superior pelo órgão competente, e
hierárquico. perfil profissional para o
carao.
Coordenar e executar políticas públicas municipais
voltadas ao desenvolvimento do empreendedorismo Formação mínima
local; auxiliar seu superior na condução do conjunto Livre provimento em
Técnico Completo, em
COORDENADOR DE de atribuições e responsabilidades, correspondentes, instituição oficial ou 66 l EMPREENDEDORISMO CEMP l
alinhadas ao objetivo da administração; mapear
comissão pelo
reconhecida pelo órgão
2B
informações afetas à sua área de atuação; exercer
Prefeito
competente, e perfil
outras atividades afins determinadas pelo superior profissional para o cargo.
hierárquico.
Coordenar e gerenciar a equipe e as atividades
atinentes à Divisão de Fiscalização de Obras e Formação mínima
Posturas; auxiliar seu superior na condução do
Livre provimento em
Técnico Completo, em
COORDENADOR DE conjunto de atribuições e responsabilidades, instituição oficial ou 67 1 FISCALIZAÇÃO CFlSC 1
correspondentes, alinhadas ao objetivo da
comissão pelo
reconhecida pelo órgão
2B
administração; mapear informações afetas à sua área
Prefeito
competente, e perfil
de atuação; exercer outras atividades afins profissional para o cargo.
determinadas pelo superior hierárquico.
Coordenar e gerenciar a equipe e as atividades
atinentes à Rodoviária; auxiliar seu superior na Formação mínima
COORDENADOR DE
condução do conjunto de atribuições e
Livre provimento em
Técnico Completo, em
68 1 PROJETOS CPA 1 responsabilidades, correspondentes, alinhadas ao
comissão pelo
instituição oficial ou 2B
objetivo da administração; mapear informações reconhecida pelo órgão AMBIENTAIS
afetas à sua área de atuação; exercer outras
Prefeito
competente, e perfil
atividades afins determinadas pelo superior profissional para o cargo.
hierárquico.
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Te!.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Pagina 29 ,k 97
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
Nº DE QUANTI REFE GRAU DE ORDEM DADE CARGO SÍMBOLOS RÊNCIA ATR TABELA IBlllCÕES PROVIMENTO ESCOLARIDADE
Formação mínima
Coordenar e gerenciar a equipe e as atividades cursando Nível Superior à
partir do 2" ano/4° atinentes ao Programa Estratégia Saúde da Família;
semestre na área da saúde, auxiliar seu superior na condução do conjunto de
Livre provimento em ou curso Técnico 69 1 COORDENADOR DE CPSF 1 atribuições e responsabilidades, correspondentes,
PSF comissão pelo Completo na área da 2B alinhadas ao objetivo da administração; mapear
Prefeito saúde, em instituição informações afetas à sua área de atuação; exercer
oficial ou reconhecida outras atividades afins determinadas pelo superior
pelo órgão competente, e hierárquico.
perfil profissional para o
cargo.
Coordenar e gerenciar a equipe e as atividades
atinentes à Divisão de Trânsito; auxiliar seu superior Formação mínima
na condução do conjunto de atribuições e Livre provimento em Técnico Completo, em
70 1 COORDENADOR DE responsabilidades, correspondentes, alinhadas ao instituição oficial ou
TRÂNSITO CTRA 1
objetivo da administração; mapear informações comissão pelo
reconhecida pelo órgão
2B
afetas à sua área de atuação; exercer outras
Prefeito
competente, e perfil
atividades afins determinadas pelo superior profissional para o cargo.
hierárquico.
Coordenar e executar políticas públicas municipais
voltadas ao desenvolvimento do Centro de
Formação mínima Referência em Assistência Social; auxiliar seu
superior na condução do conjunto de atribuições e Livre provimento em
Técnico Completo, em
COORDENADOR DO 71 2 instituição oficial ou
CRAS CCRAS 1 responsabilidades, correspondentes, alinhadas ao comissão pelo
reconhecida pelo órgão
2B
objetivo da administração; mapear informações Prefeito
competente, e perfil afetas à sua área de atuação; exercer outras
profissional para o cargo. atividades afins determinadas pelo superior
hierárauico.
Supervisionar e gerenciar a equipe e as atividades do
Formação mínima pátio de obras; auxiliar seu superior na condução do
SUPERVISOR DE Técnico Completo, em conjunto de atribuições e responsabilidades, Livre provimento em
72 1 PÁTIO DE SERVIÇOS E CPSO instituição oficial ou 1 correspondentes, alinhadas ao objetivo da comissão pelo
reconhecida pelo órgão
2B
OBRAS administração; mapear informações afetas à sua área Prefeito
competente, e perfil de atuação; exercer outras atividades afins
profissional para o cargo. determinadas pelo superior hierárquico.
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Te!.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Púg:1 na JO ,k 97
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
NºDE QUANTI REFE GRAlJ DE TABELA ORDEM DADE CARGO SÍMBOLOS RÊNCIA ATRIBUIÇÕES PROVIMENTO ESCOLARIDADE
Assessorar, coordenar a implementação de políticas Formação mínima
culturais; auxiliar seu superior na condução do
conjunto de atribuições e responsabilidades, Livre provimento em
Técnico Completo, em
73 2 ASSISTENTE DE CCULT 1 correspondentes, alinhadas ao objetivo da comissão pelo
instituição oficial ou 2B CULTURA
administração; mapear informações afetas à sua área Prefeito
reconhecida pelo órgão
de atuação; exercer outras atividades afins
competente, e perfil
determinadas pelo superior hierárquico.
profissional para o cargo.
Formação mínima
cursando Nível Superior à
partir do 2º ano/4"
COORDENADOR DE Coordenar as tarefas previstas para sua unidade e as Livre provimento em
semestre direito, ou curso
74 2 CONSULTORIA CCJ 1 executadas pelos seus subordinados, manter
comissão pelo
Técnico Completo área 2B
JURIDICA atualizada a legislação necessária ao bom andamento Prefeito
juridica, em instituição
dos trabalhos de sua área e assistir ao seu superior oficial ou reconhecida
pelo órgão competente, e
perfil profissional para o
cargo.
Coordenar e gerenciar a equipe e as atividades
atinentes à Divisão de Tributação e Rendas Formação mínima
COORDENADOR DE Diversas; auxiliar seu superior na condução do Livre provimento em
Técnico Completo, em
75 2 TRIBUTAÇÃO E CTRD 1
conjunto de atribuições e responsabilidades,
comissão pelo
instituição oficial ou 2B
RENDAS DIVERSAS correspondentes, alinhadas ao objetivo da Prefeito
reconhecida pelo órgão
administração; mapear informações afetas à sua área competente, e perfil
de atuação; exercer outras atividades afins profissional para o cargo.
determinadas pelo superior hierárquico.
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Te!.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Púgina 31 ,k 97
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
ANEXOIV
QUADRO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA
N°DE QTDE FUNÇÃO REFERÊNCIA TABELA ORDEM
1 12 CHEFE SEÇÃO li 2-C
2 04 DIRETOR ADJUNTO- 7 2-C EDUCAÇÃO
3 8 DIRETOR OPERACIONAL 6 2-C
4 15 SUPERVISOR DE ÁREA 12 2-C
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
ANEXO V
TABELA 1
REFERÊNCIAS PARA CARGOS EFETIVOS
li Grau
Referencia Inicial A B e D E F G H 1 J
]* 16,30 16,62 16,95 17,27 17,60 17,93 18,25 18,58 18,90 19,23 19,56
2* 24,35 24,83 25,32 25,81 26,29 26,78 27,27 27,75 28,24 28,73 29,22
3 1.518,00 1.548,36 1.578,72 1.609,08 1.639,44 1.669,80 1.700,16 1.730,52 1.760,88 1.791,24 1.821,60
4 1.518,00 1.548,36 1.578,72 1.609,08 1.639,44 1.669,80 1.700,16 1.730,52 l.760,88 1.791 ,24 1.821,60
5 1.518,00 1.548,36 1.578,72 1.609,08 1.639,44 1.669,80 1.700,16 1.730,52 1.760,88 1.791,24 1.821,60
6 1.518,00 1.548,36 1.578,72 1.609,08 1.639,44 1.669,80 1.700, 16 1.730,52 1. 760,88 1.791 ,24 1.821,60
7 1.518.00 1.548,36 1.578,72 1.609,08 1.639,44 1.669,80 l.700, 16 1.730,52 1.760,88 1.791,24 1.821,60
8 1.534,89 1.565,59 1.596.28 1.626,98 1.657,68 1.688,38 1.719,07 l.749,77 l.780,47 1.811,17 1.841,86
9 1.601,06 1.633.09 1.665, 11 1.697,13 1.729,15 l.76l.l 7 1.793,19 1.825,21 1.857,23 1.889,26 1.921,28
10 1.783,86 1.819,54 1.855,22 1.890,90 1.926,57 1.962,25 1.997,93 2.033,60 2.069,28 2.104,96 2.140,64
li 1.898,92 1.936,90 1.974,88 2.012,85 2.050,83 2.088,81 2126,79 2.164,77 2.202,75 2.240,73 2.278,70
12 1.963,52 2.002,79 2.042,06 2.081,33 2.120,60 2.159,87 2.199,14 2.238,41 2.277,68 2.316,95 2.356,22
13 2.080,13 2.121,73 2.163,34 2.204,94 2.246,54 2.288,I 5 2.329.75 2.371,35 2.412,95 2.454,56 2.496,16
14 2.392,14 2.439,99 2.487,83 2.535.67 2.583,52 2.631,36 2.679,20 2.727,04 2.774,89 2.822,73 2.870,57
15 3.650,83 3. 723,85 3.796,86 3.869,88 3.942,90 4.015,91 4.088,93 4.161,95 4.234.96 4.307,98 4.381,00
16 2.574,96 2.626,46 2.677,96 2.729,46 2.780,96 2.832,46 2.883,96 2.935,46 2.986,96 3.038,46 3.089,96
17 3.034,46 3.095.15 3.155,84 3.216,53 3.277,22 3.337,91 3.398,60 3.459,29 3.519,98 3.580,66 3.641,35
18 4.867,77 4.965,13 5.062,48 5.159,84 5.257,19 5.354,55 5.451,90 5.549,26 5.646,61 5.743,97 5.841,32
19 3.892,37 3.970.22 4.048,07 4.125,91 4.203,76 4.281,61 4.359,46 4.437,30 4.515,15 4.593,00 4.670,85
20 4.744.93 4.839,83 4.934,73 5.029,63 5.124,52 5.219,42 5.314,32 5.409,22 5.504,12 5.599,02 5.693,92
21 5.894,16 6.012,04 6.129,93 6.247,81 6.365,69 6.483,58 6.601,46 6.719,34 6.837,23 6.955,11 7 072.99
22 7.403,40 7.551,47 7.699,54 7.847,60 7.995,67 8.143,74 8291,81 8.439,88 8.587,94 8.736,01 8.884,08
23 8.582, 14 8.753.78 8.925,42 9 097,07 9.268,71 9.440,35 9.611,99 9.783,64 9.955,28 10.126,92 10.298,56
24 9.962,59 10.161,84 10.361,09 10.560,35 10.759,60 10.958,85 11.158,10 11.357,35 11.556.60 11. 755,86 11.955,11
25 14.335,82 14.622,54 14.909,26 15.195,97 15.482,69 15.769,41 16.056,12 16.342,84 16.629,55 16.916,27 17.202,99
26 17197,37 17.541,32 17.885,26 18.229,21 18.573,16 18.917,11 19.261,05 19 605,00 19.948,95 20.292,89 20.636,84
27 23.154,14 23.617,22 24.080,30 24.543,39 25.006,47 25.469,55 25.932,64 26.395,72 26.858,80 27.321,88 27. 784,97
28 7.827,29 7.983,84 8.140,38 8.296,93 8.453,47 8.610,02 8.766,56 8.923,11 9.079,66 9.236,20 9.392.75
29 8.177.77 8.341,33 8.504,88 8.668,44 8.831,99 8.995,55 9.159,10 9.322,66 9.486,21 9.649,77 9.8 13,32
30 2.463, 11 2.512,37 2.561,64 2.610,90 2.660,16 2. 709,42 2.758,69 2.807,95 2.857,21 2.906,47 2.955,74
31 3.448.36 3.517,32 3.586,29 3.655,26 3.724,23 3.793,19 3.862,16 3.931,13 4.000,09 4.069,06 4.138,03
32 4.926,23 5.024.75 5.123,27 5.221,80 5.320,32 5.418,85 5.517.37 5.615,90 5.714,42 5.812,95 5.911,47
*Valor hora
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto- Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Pr,11c•t,, dl' l ·, 1 1 l "2W'.'
· f>úgina JJ d1.: t)i t\~
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
TABELA2
QUADRO DA NATUREZA DOS ESTIPÊNDIOS E A REMUNERAÇÃO DEVIDA
AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO:
TABELA2-A
CARGOS DA ESTRUTURA BÁSICA E DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESORIA
CRIADOS NA PREFEITURA DE ILHA COMPRIDA
NºDE CARGO SÍMBOLO REFERÊNCIA NATUREZA DOS VALOR(R$) ORDEM ESTIPÊNCIOS
1 Chefe de Gabinete CG 10 Subsídio RS 13.300,23
2 Secretário Municipal SM 10 Subsídio R$ 13.300,23
3 Secretário Municipal Adjunto SMA 9 Vencimento R$ 11.003,90
4 Coordenador Subprefeitura CSP 8 Vencimento R$ 5.225,20
5 Procurador-Geral do M unicipio PGM 10 Subsídio R$ 13.300,23
6 Sub-Geral do Município do SPGM 9 Vencimento Município R$ 11.003,90
TABELA2-B
CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORIA DA PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA
NºDE CARGO SIMBOLOS REFERENCIA NATUREZA DOS SALARIOS
ORDEM ESTIPÊNDIOS
1 DIRETOR DE DGAB 7 VENCIMENTOS R$ 8.708,17
GABINETE
2 DIRETOR DE DGRI 7 VENCIMENTOS R$ 8.708,17
GOVERNO E
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
3 DIRETOR DE MEIO DMA 7 YENCLMENTOS R$ 8.708,17
AMBIENTE
4 DIRETOR DA DEI 7 VENCIMENTOS R$ 8.708,17
EDUCAÇÃO
INFANTIL
5 DIRETOR DA DEF 7 VENCIMENTOS R$ 8.708,17
EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL
6 DIRETOR DA DEE 7 VENCIMENTOS R$8.708,17
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
7 DIRETOR DE DTI 7 VENCIMENTOS R$ 8.708,17
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
8 DIRETOR DE DFRT 7 VENCIMENTOS R$8.708,17
FROTA
9 DIRETOR DE DCONT 7 VENCIMENTOS R$8.708,17
CONTABILIDADE
10 DIRETOR DE DFISC 7 VENCIMENTOS R$ 8.708,17
FISCALIZAÇÃO
A v. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Te!.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Mu
Es
nicípio de Ilha Comprida
- . Balneária
" -,~
rãncta l(i
NºDE CARGO SIMBOLOS REFERENCIA NA TllREZA DOS SAL IOS
ORDEM ESTIPÊNDIOS
DIRETOR DE DTRA 7
li TRÂNSITO VENCIMENTOS R$ 8.708,17
12 DIRETOR JURÍDICO DCDA 7 VENCIMENTOS R$ 8.708,17
DIRETOR CLINICO DCS 7 13 SAÚDE VENCIMENTOS R$ 8.708,17
DIRETOR DE DCULT 7
14 CULTURA VENCIMENTOS R$ 8.708,17
DIRETOR DE DEV 7 15 EVENTOS VENCIMENTOS R$ 8.708,17
DIRETOR DE DEMP 6
16 EMPREENDORJSMO VENCIMENTOS R$ 6.965,95
DIRETOR DE DPS 6 17 PROJETOS SOCIAIS VENCIMENTOS R$ 6.965,95
DIRETOR DO CENTRO
DE CONVIVÊNCIA DA DCCMI 6
18 MELHOR IDADE VENCIMENTOS R$ 6.965,95
DIRETOR DE DENG 6
19 ENGENHARIA VENCIMENTOS R$ 6.965,95
DIRETOR DE DCONV 6 20 CONVÊNIO VENCIMENTOS R$ 6.965,95
DIRETOR DE DLIC 6 21 LICITAÇÃO VENCIMENTOS R$ 6.965,95
DIRETOR DE DCOM 6 22 COMPRAS VENCIMENTOS R$ 6.965,95
DIRETOR DE DSADM 6 23 SECRETARIA VENCIMENTOS R$ 6.965,95
24 DIRETOR DE ESPORTE DESP 6 VENCIMENTOS R$ 6.965,95
25 DIRETOR DE RH DRH 6 VENCIMENTOS R$ 6.965,95
DIRETOR DE DTES 6 26 TESOURARIA VENCIMENTOS R$ 6.965,95
SUPERVISOR SJ 6 27 JURÍDICO VENCIMENTOS RS 6.965,95
ASSESSOR DE AGAB 5 28 GABINETE VENCIMENTOS R$ 6.486,02
ASSESSOR DE AEMP 5 29 EMPREENDEDORISMO VENCIMENTOS RS 6.486,02
ASSESSOR DA AS 5 30 SECRETARIA VENCIMENTOS R$ 6.486,02
ASSESSOR DE AENG 5
31 ENGENHARIA VENCIMENTOS RS 6.486,02
ASSESSOR DE
TRIBUTAÇÃO E ATRD 5
32 RENDAS DIVERSAS VENCIMENTOS R$ 6.486,02
ASSESSOR DEFESA ADEFCL 5
33 CIVIL VENCIMENTOS R$ 6.486,02
ASSESSOR DE APLAN 5
34 PLANEJAMENTO VENCLMENTOS RS 6.486,02
ASSESSOR DE
TECNOLOGIA DA ATI 5
35 INFORMAÇÃO VENCIMENTOS R$ 6.486,02
ASSESSOR DE APG 4
36 PROTOCOLO GERAL VENCIMENTOS R$ 5.225,20
ASSESSOR DA CASA ACC 4
37 DA CRIANÇA VENCIMENTOS R$ 5.225,20
38 ASSESSOR DO CCMI ACCMI 4 VENCIMENTOS RS 5.225,20
ASSESSOR DE APJS 4
39 PROJETOS SOCIAIS VENCIMENTOS R$ 5.225,20
40 ASSESSOR DO CRAS ACRAS 4 VENCIMENTOS R$ 5.225,20
ASSESSOR DE APJO 4
41 PROJETOS E OBRAS VENCfMENTOS RS 5.225,20
ASSESSOR DE AOF 4
42 OFICINA VENCIMENTOS RS 5.225,20
ASSESSOR DE ALIC 4
43 LICITAÇÃO VENCIMENTOS R$ 5.225,20
44 ASSESSOR DE RH ARH 4 VENCIMENTOS R$ 5.225,20
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
M
E
unicípio de Ilha Comprida " . ·~-~
stância Balneária , ·-,
O
N
R
º
D
D
E
E
M
CARGO SIMBOLOS REFERENCIA NATUREZA DOS SALARIOS
ESTIPÊNDIOS
ASSESSOR DE
45 SECRETARIA-SMPDU ASPDU 4
VENCIMENTOS R$ 5.225,20 ASSESSOR DE LIMPEZA
46 URBANA ALU 4
VENCIMENTOS R$ 5.225,20 ASSESSOR DE FROTA DA
47 SAÚDE AFS 4
VENCIMENTOS R$ 5.225,20 ASSESSOR DE FROTA48 ADM AFA 4
VENCfMENTOS R$ 5.225,20 ASSESSOR DE
PROCEDIMENTOS APA 4
49 ADMINISTRATIVOS VENCIMENTOS R$ 5.225,20 ASSESSOR DE
50 PRATRIMÔNIO APAT 3
VENCIMENTOS R$ 4.433,41 ASSESSOR DO
PROGRAMA ESTRATÉGIA APESF 3 VENCIMENTOS R$ 4.433,41 51 SAÚDE DA FAMÍLIA
52 COORDENADORA DE
PROJETOS SOCIAIS CPS 3
VENCIMENTOS R$ 4.433,41
53 ASSESSOR DE TURISMO AST 3 VENCIMENTOS R$ 4.433,41 COORDENADOR DA
54 EDUCAÇÃO CEOU 2
VENCIMENTOS R$ 3.167,13 COORDENADOR DE
55 TURISMO CTUR 2
VENCIMENTOS R$3.167,13
56 COORDENADOR DE RH CRH 2 VENCIMENTOS R$ 3.167,13 COORDENADOR DE
57 TESOURAR
CTES 2 IA VENCIMENTOS R$ 3.167,13 COORDENADOR DE
58 COMUN
CCGAB 2 ICAÇÃO-GAB VENCIMENTOS R$ 3.167,13 COORDENADOR DE
59 AGENDAMENTO CAGEN 2
VENCIMENTOS RS 3.167,13 COORDENADOR DE MEIO
60 AMBIENTE CMA 2
VENCIMENTOS R$ 3.167,13 COORDENADOR DE
CONTRATOS CCA 2
61 ADMINISTRATIVOS VENCIMENTOS R$ 3.167,13 COORDENADOR DE
62 EVENTOS CE 2
VENCIMENTOS RS 3.167,13 COORDENADOR DE
63 SECRETARIA css 2
VENCIMENTOS R$ 3.167,13 COORDENADOR DE
64 ALMOXAR
CALMO 2 IFADO VENCIMENTOS R$ 3.167,13 COORDENADOR DE
65 EMPREENDEDOR
CEMP 1 ISMO VENCIMENTOS R$ 2.058,06
66 COORDENADOR DO CRAS CCRAS l VENCIMENTOS R$ 2.058,06
67 ASSISTENTE DE CULTURA CCULT 1 VENCIMENTOS RS 2.058,06
SUPERVISOR DE PATIO DE
68 CPSO 1 SERVIÇOS E OBRAS VENCIMENTOS R$ 2.058,06 COORDENADOR DE
69 CPA l PROJETOS AMBIENTAIS VENCIMENTOS RS 2.058,06 COORDENADOR DE
TRIBUTAÇÃO E RENDAS CTRD l
70 DTVERSAS VENCLMENTOS R$ 2.058,06 COORDENADOR DE
7 CFISC 1 1 FISCALIZAÇÃO VENCIMENTOS R$ 2.058,06
COORDENADOR DE
72 TRÂNS
CTRA 1 ITO VENCIMENTOS RS 2.058,06
COORDENADOR DE
CCJ 1 73 CONSULTORIA JURIDICA VENCIMENTOS R$ 2.058,06
74 ASSISTENTE JURÍDICO AJUR 1 VENCIMENTOS R$ 2.058,06
75 COORDENADOR DE PSF CPSF l VENCIMENTOS R$ 2.058,06
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
l'l<>ll'I<• til' 1 ,•i 114 :.1~)2<;
P:t<>ina 3(, ,k '17
~ . 'l)
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
TABELA2-C
CARGOS CONFIANÇA, EXCLUSIVO PARA SERVIDORES EFETIVOS DA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA
NºDE
CARGO REFERÊNCIA NATUREZA DOS VALOR
ORDEM ESTrPÊNCIOS (R$)
1 Chefe de Seção li Vencimento R$2.534,01
2 Diretor Adjunto-Educação 7 Vencimento R$ 8.708,17
3 Diretor Operacional 6 Vencimento R$ 6.965.95
4 Supervisor de Área 12 Vencimento R$ 3.800.26
TABELA3
REFERÊNCIA DO PLANTÃO MÉDICO EM PRONTO ATENDIMENTO
Ordem 42 do ANEXO II
"' '" B.(R$),:
'itil •,~, ~i .,,cm ••,• 1;~·-··
.;._,"'.'' :_; .. . ,.
,eerlódo fnicíâl A ... :, mC; "'·
,. .. p s,i . +(Ti
.Referência ''H•···
(R$),," ·~ H>i; N .:(~$) .&,$) .. ,,,.,.g .tll$>:. [:;~); ltRS) . '(Rs)t l (R$) J(R$)
De segundaI* feira a sexta- R$ 125.44 127,95 130,46 132,97 135.48 137,99 140.50 143,01 145,52 148,02 150,53 feira
2* Sábados e
domingos
R$ 137,38 140,13 142,88 145,63 148,37 151,12 153,87 156,62 159,36 162,11 164,86
Feriados
3* nacionais.
estaduais e
R$ 149,33 152,32 155,31 158,29 161,28 164,27 167,25 170,24 173,23 176,21 179,20
municipais
3* Dia 24 e 25 de
dezembro
R$ 149,33 152,32 155.31 158,29 161,28 164,27 167,25 170,24 173,23 176,21 179,20
Do dia 31 de
3* dezembro a 05 R$ 149,33 152,32 155,31 158.29 161,28 164,27 167,25 170,24 173,23 176,21 179,20 de janeiro
Ourante o
carnaval,
compreendendo
3* de sexta- R$ 149,33 152.32 155,31 158,29 161,28 164,27 167,25 170,24 173,23 176,21 179,20 feira até a
quarta-feira de
cmzas
A v. Beira Mar. 1 1 .000 - Baln, Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
1. il-1,2!1'.''i~ "'"ll'i"d<' . '3'7 de '>7 J,~ ""'"''' '\JJ
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
TABELA4
REFERÊNCIA AO PLANTÃO MÉDICO
Referência Valor
12 horas
R$2.l49,62
TABELA 5
CARGOS EM GRATIFICAÇÃO
NºDE E] FUNÇÃO VALOR DA ORDEM GRATIFICAÇÃO
l 8 RESPONSÁVEL TÉCNICO 1,5 do salário mínimo
federal
2 1 RESPONSÁVEL TÉCNICO - TÉCNICO EM 0,5 do salário mínimo
RADIOLOGIA federal
1
3
1
1 RESPONSÁVEL TÉCNICO - ODONTOLOGIA 1,69 do salário mínimo
federal
4 1 COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1,69 do salário mínimo
federal
5 1 COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA 1,69 do salário mínimo
federal
6 1 DIRETOR TÉCNICO- MEDICINA PSF 1 salário mínimo federal
7 1 DIRETOR CLÍNICO - MEDICINA 6,6 do salário mínimo
federal
GESTOR DE CONTRA TOS - até homologação do 25% do salário de 8 4
concurso, e chamar os concursados. Secretário de
Administração
9 1 OUVIDOR 30% sobre o salário base
TABELA6
REFERÊNCIA PISO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE
COMBATE DE ENDEMIAS
Referência Inicial
(RS) A B e n E F G H 1 J
J 3.036,00 3.096,72 3.157,44 3.218,16 3.278,88 3.339,60 3.400,32 3.461,04 3.521,76 3.582,48 3.643,20
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto- Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
ANEXO VI
QUADRO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM
COMISSÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORIA DA PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA
EFETIVOS
1 - AGENTE ADMINISTRATIVO
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Médio Completo
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Prestar assistência à unidade de atuação bem como controlar os serviços gerais de escritório
compatibilizando os programas administrativos com as demais medidas.
Descrição detalhada:
• Executar tarefas de atendimento ao público;
• Redigir pareceres e informações;
• Redigir expedientes administrativos, tais como: memorandos, cartas, ofícios, relatórios;
• Proceder à aquisição, guarda e distribuição de material;
• Revisar quanto ao aspecto redacional, ordens de serviços, instruções, exposições de motivos, Projetos
de lei, minutas de decretos e outros;
• Eventualmente operar com terminais eletrônicos e outros equipamentos afins;
• Atuar na área de computação, orientar e acompanhar processos;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração
2-AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS- PROGRAMA ESTRTÉGlA SAÚDE DA FAMÍLIA
Provimento: Efetivo,provimento mediante concurso público
Instrução: Nível de Ensino Médio Completo
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Identificar focos, tratar e evitar a formação de criadouros, impedir a reprodução de focos e
orientar a comunidade com ações educativas, bem como executar outras atividades que, por sua natureza,
estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação.
Descrição detalhada:
• Realizar a pesquisa larvária em imóveis para o levantamento de índice e o descobrimento de focos e
em armadilhas e pontos estratégicos do Município;
• Realizar a eliminação de criadouros, tendo como método de primeira escolha, o controle mecânico
(remoção, destruição, vedação etc.);
• Executar o tratamento focal e perifocal como medida complementar ao controle mecânico, aplicando
larvicidas autorizados conforme orientação técnica;
• Orientar a população com relação aos meios de evitar a proliferação dos vetores;
• Utilizar corretamente os equipamentos de proteção individual indicados para cada situação;
• Repassar ao supervisor da área os problemas de maior grau de complexidade não solucionados;
• Manter atualizado o cadastro de imóveis e pontos estratégicos da sua zona;
• Deixar seu itinerário diário de trabalho no posto de abastecimento;
• Encaminhar aos serviços de saúde todos os casos suspeitos;
• Exercitar relações interpessoais mobilizada no trabalho de orientação junto à comunidade, no que se
refere à saúde e prevenção de doenças;
• Utilizar equipamentos de proteção individual e coletiva;
• Outras funções afins e correlatas ao exercício das atribuições do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Saúde.
/\v. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
l'n,,,·1,, de· 1 '°' 11 l ~ti'."
l':1gina 39 de '17 ~-· ~f
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
3 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
Provimento: Efetivo,provimento mediante concurso público
Instrução: Nível de Ensino Médio Completo e conclusão, com aproveitamento do curso introdutório de forma
inicial e continuada.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde mediante ações domiciliares ou
comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob
supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.
Descrição detalhada:
• Utilizar instrumentos para o diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade;
• Promover ações de educação para a saúde individual e coletiva;
• Registrar, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos,
doenças e outros agravos à saúde;
• Estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde;
• Realizar visitas domiciliares periódicas para o monitoramento de situações de risco à família;
• Participar de ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a
qualidade de vida;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções na área da Saúde/UBS/USF
4-AGENTESANEAMENTO
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Médio Completo
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária:
• Fiscaliza e inspeciona estabelecimentos comerciais, industriais, residenciais e públicos, para advertir,
multar, apreender produtos, quando necessário, visando preservar a saúde da comunidade.
Descrição detalhada:
• Inspecionar estabelecimentos comerciais, industriais, feiras, mercados etc., verificando as condições
sanitárias, para garantir a qualidade do produto;
• Colher amostras de alimentos e embalagens, interditando-os e encaminhando-os para análise em
Laboratórios Especializados;
• Lavrar auto de infração, expedir intimação e aplicar penalidade de advertência, quando necessário,
visando preservar a saúde da comunidade;
• Encaminhar as amostras de fontes naturais como poços, minas, bicas etc., para análise dos pedidos
relacionados com serviços individuais de abastecimento de água;
• Receber solicitação de alvará e caderneta de controle sanitário para os estabelecimentos comerciais
e/ou industriais, fazendo os registros e protocolos para a expedição do respectivo documento;
• Vistoriar a zona rural no que diz respeito ao saneamento, orientando sobre a adução de água potável,
destino de dejetos e uso adequado de agrotóxicos para manter a saúde da população;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhes forem solicitadas.
• Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Saúde.
5 - AGENTE DE TRÂNSITO
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Fundamental Completo, com Carteira Nacional de Habilitação AB.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Orientar, operar, fiscalizar e zelar pelo cumprimento das normas de circulação e conduta de
trânsito de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro-CTB e Legislação Municipal, Estadual e Federal, no que
compete ao Executivo Municipal.
Descrição detalhada:
• Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito dê suas atribuições e
circunscrição;
• Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle
viário em vias urbanas;
Av. Beira Mar. I 1.000- Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
• Executar, em conjunto com os órgãos de polícia ostensiva, as diretrizes para o policiamento ostensivo
de trânsito;
• Executar a fiscalização de trânsito, atuar e aplicar medidas cabíveis, por infrações de circulação,
estacionamento e paradas previstas no Código de Trânsito Brasileiro-CTB, no exercício regular do poder
de polícia de trânsito;
• Fiscalizar, autuar e aplicar as medidas cabíveis relativas a infrações para excesso de peso, dimensões e
lotação dos veículos de passageiros e de carga;
• Implantar, manter e operar o sistema de estacionamento nas vias urbanas;
• Participar de projetos e programas de educação e segurança de trânsito;
• Vistoriar veículos que necessitem de autorização especial para transitar e estabelecer os requisitos
técnicos a serem observados;
• Cumprir outras atribuições que lhe forem determinadas em relação ao sistema de trânsito municipal,
especialmente as contidas no art. 24 do CTB, previsto na Lei Federal nº 9.503/97, pertinentes à
fiscalização;
• Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
6- ANALISTA ADMINISTRATIVO
Provimento: Efetivo
Instrução: Bacharelado em Administração
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Realizar atividades de natureza administrativa dentro de sua área de atuação, efetuando
análises, e interface com outras áreas funcionais. Atuar como ponto focal para a diretoria corporativa, provendo
e demandando informações inerentes a orçamento, pessoal, contratos e tecnologia da informação.
Descrição detalhada:
• Manter atualizados controles administrativos de sua área de atuação, desenvolvendo estudos e
efetuando levantamentos, análises, programações, conferências e cálculos na realização de atividades
técnico-administrativas;
• Atualizar bases de dados com informações orçamentárias, de recursos humanos e gestão de contratos,
gerando informações consistentes sobre sua área;
• Elaborar e emitir relatórios, planilhas e gráficos da área, compilando dados para acompanhamento e
análise gerencial;
• Preencher e emitir documentos legais e solicitações internas da área, de acordo com normas e critérios
definidos, encaminhando os às áreas/pessoas envolvidas;
• Realizar pesquisas e prestar atendimento a clientes e fornecedores, solucionando dúvidas, fornecendo
informações/orientações ou direcionando-os às pessoas indicadas;
• Contribuir com a gestão dos contratos de prestadores de serviço da área, acompanhando os prazos,
coletando informações sobre a qualidade dos serviços prestados e provendo informações para aprovação
de pagamentos;
• Realizar levantamento de necessidades de contratação de pessoal junto à área em que atua, com o
objetivo de auxiliar a área de Recursos Humanos nessa tarefa;
• Disseminar informações sobre políticas e procedimentos administrativos aos profissionais da área,
zelando por seu cumprimento;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
7 - ARQUITETO
Provimento: Efetivo
Instrução: Graduação em Arquitetura e registro no CAU
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Executar tarefas destinadas à supervisão, ao planejamento urbano, à coordenação, aos
estudos, à elaboração e à execução de projetos referentes à construção, à fiscalização de obras do município, a
peritagens e a arbitramentos.
Descrição detalhada:
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Te!.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
• Elaborar, executar e dirigir projetos arquitetônicos, vianos, de edifícios, interiores, monumentos e
outras obras, estudando características e preparando programas e métodos de trabalho, para permitir a sua
construção, montagem e manutenção;
• Planejar as plantas e especificações de projetos, aplicando princípios arquitetônicos, funcionais e
estéticos, para integrá-los dentro do espaço físico;
• Prestar assistência técnica às obras em construção, mantendo contato com empreiteiros, fornecedores e
projetistas, para assegurara coordenação de todos os aspectos do projeto e a observância às normas e
especificações contratuais;
• Efetuar vistorias, perícias, avaliação de imóveis, arbitramento, para emitir laudos e pareceres técnicos;
• Preparar as previsões detalhadas das necessidades da construção, determinando e calculando materiais,
mão de obra e respectivos custos, tempo de duração e outros elementos, para estabelecer recursos
necessários à realização dos projetos;
• Outras funções afins e correlatas ao exercício das atribuições do cargo que lhes forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área de Obras e/ou Infraestrutura.
8 - ASSISTENTE SOCIAL-30 horas
Provimento: Efetivo
Instrução: Graduação em Serviço Social e registro no CRESS
Jornada de trabalho: 30 horas semanais
Descrição sumária: Elaborar e executar programas de assistência e apoio a grupos específicos de pessoas,
visando seu desenvolvimento e integração na comunidade.
Descrição detalhada:
• Efetuar levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos específicos de pessoas,
como menores, migrantes, estudantes da rede escolar municipal servidores municipais;
• Elaborar e executar programas de capacitação de mão de obra e sua integração no mercado de trabalho;
• Participar da elaboração e execução de campanhas educativas no campo de saúde pública, higiene e
saneamento;
• Organizar atividades ocupacionais de menores, idosos e desamparados;
• Orientar o comportamento de grupos específicos de pessoas, em face de problemas de habitação, saúde,
higiene, educação, planejamento familiar e outros;
• Promover, por meio de técnicas próprias e por meio de entrevistas, palestras, visitas em domicílios e
outros meios, a prevenção ou a solução de problemas sociais identificados entre outros grupos específicos
de pessoas;
• Organizar e manter atualizadas as referências sobre as características sócio econômicas dos servidores
municipais, bem como dos pacientes assistidos nas unidades de Assistência Social;
• Participar da elaboração, execução e avaliação dos programas de orientação educacional e pedagógica
na rede escolar municipal;
• Aconselhar e orientar a população nos postos de saúde, escolas e creches municipais;
• Atender aos servidores da Prefeitura Municipal que se encontrar em situação-problema;
• Realizar visitas de supervisão nas creches, elaborando proposta de trabalho, relatórios de avaliação e
discutindo alternativas e encaminhamentos de questões gerais junto à coordenação de creches;
• Programar atividades de integração e treinamento para gerentes, médicos, diretores de escola e
servidores em geral das diversas áreas da Prefeitura Municipal;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
9 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Fundamental Completo
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: efetuar atendimento ao público, interno e externo, prestando informações, preenchendo
documentos, anotando recados, para obter ou fornecer informações;
Descrição detalhada:
• Digitar ofícios, cartas, memorandos, quadros demonstrativos e outros documentos para atender a rotina
administrativa;
A v. Beira Mar, 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
• Operar e zelar pelo uso adequado de equipamentos diversos, como máquinas calculadoras,
microcomputadores, processadores de texto, terminais de vídeo e outros;
• Manusear e manter organizado e/ou atualizar arquivos, fichários e outros;
• Arquivar fichas, boletins, correspondências, relatórios e outros documentos administrativos,
classificando-os conforme critério pré-estabelecido;
• Executar cálculos simples e conferências numéricas de tabelas, quadros comparativos, fichas e outros,
operando máquinas de calcular, quando necessário;
• Providenciar materiais de expediente, observando quantidade, tipo, tamanho e demais especificações
contidas na requisição, para manter o nível de material necessário ao setor de trabalho;
• Organizar, separar, classificar, endereçar e/ou protocolar documentos e correspondências, procedendo
ao seu arquivamento, quando necessário;
• Atender pessoas e chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados para obter ou fornecer
informações;
• Organizar as cópias xerográficas, montando e encadernando apostilas, manuais, blocos e outros;
• Efetuar a reprodução de cópias, operando a máquina copiadora, controlando o serviço de triagem,
abastecendo e regulando a máquina e encadernando pequenos volumes;
• Entregar quando solicitadas notificações e correspondências diversas;
• Efetuar quando solicitada fiscalização e fechamento de registro de ponto;
• Auxiliar na produção de trabalhos gráficos;
• Preparar materiais para encadernação, impressão, etc.;
• Operar máquinas, tais como: guilhotina, picotadeira, grampeadores, etc.;
• Efetuar a manutenção e limpeza de máquinas e equipamentos;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
10 - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTOINFANTIL
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Médio Completo
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Atuar junto às crianças nas modalidades de educação infantil e ensino fundamental anos
iniciais.
Descrição detalhada:
• Auxiliar as crianças na execução de atividades pedagógicas e recreativas diárias;
• Cuidar da higiene, alimentação, repouso e bem-estar das crianças;
• Auxiliar o professor na construção de atitudes e valores significativos para o processo educativo das
crianças e desenvolve-las junto aos educandos, sob orientação da coordenação;
• Planejar junto com o professor titular, atividades pedagógicas próprias para cada grupo infantil;
• Auxiliar o professor no processo de observação, registro das aprendizagens e desenvolvimento das
crianças;
• Auxiliar o professor na construção de material didático, bem como na organização e manutenção deste
material
• Responsabilizar-se pela recepção e entrega das crianças junto às famílias, mantendo um diálogo
constante entre responsáveis e Unidades Escolares.
• Acompanhar as crianças, junto às professoras e demais funcionários em aulas-passeio programadas
pela escola;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Educação.
11 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Médio Completo com curso de Auxiliar de Enfermagem e registro no COREN
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Executar pequenos serviços de enfermagem, sob a supervisão do Enfermeiro, auxiliando no
atendimento aos pacientes.
Descrição detalhada:
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
f>1n1<'f,, de 1 ,·, 114 '21!2'>
. ''"''"" 4J "' ,,~
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
• Executar serviços gerais de enfermagem como: aplicar injeções e vacinas, ministrar remédios, registrar
temperaturas, aferir pressão arterial, fazer curativos e coletar material para exame de laboratório;
• Preparar e esterilizar os instrumentos de trabalho utilizados na enfermaria e nos gabinetes médicos,
acondicionando-os em lugar adequado, para assegurar a sua utilização;
• Preparar os pacientes para consultas e exames, acomodando-os adequadamente, para facilitar sua
realização;
• Orientar o paciente sobre a medicação e sequência do tratamento prescrito, instruindo sobre o uso de
medicamentos e material adequado ao tipo de tratamento, para reduzir a incidência de acidentes;
• Efetuar a coleta de material para exames de laboratório e a instrumentação em intervenções cirúrgicas,
atuando sob a supervisão do Enfermeiro ou Médico, para facilitar o desenvolvimento das tarefas de cada
membro da equipe;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Saúde.
12 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
Provimento: Efetivo, provimento mediante concurso público
Instrução: Nível Médio Completo com curso de Auxiliar de Enfermagem e registro no COREN
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Executar pequenos serviços de enfermagem, sob a supervisão do Enfermeiro, auxiliando no
atendimento aos pacientes.
Descrição detalhada:
• Executar serviços gerais de enfermagem como: aplicar injeções e vacinas, ministrar remédios, registrar
temperaturas, aferir pressão arterial, fazer curativos e coletar material para exame de laboratório;
• Preparar e esterilizar os instrumentos de trabalho utilizados na enfermaria e nos gabinetes médicos,
acondicionando-os em lugar adequado, para assegurar a sua utilização;
• Preparar os pacientes para consultas e exames, acomodando-os adequadamente, para facilitar sua
realização;
• Orientar o paciente sobre a medicação e sequência do tratamento prescrito, instruindo sobre o uso de
medicamentos e material adequado ao tipo de tratamento, para reduzir a incidência de acidentes;
• Efetuar a coleta de material para exames de laboratório e a instrumentação em intervenções cirúrgicas,
atuando sob a supervisão do Enfermeiro ou Médico, para facilitar o desenvolvimento das tarefas de cada
membro da equipe;
• Realizar ações de educação em saúde para grupos de patologia específicos e para famílias de risco,
conforme planejamento da Unidade de Saúde da Família-USF;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções na área da Saúde/UBS/USF.
13 - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL- ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
Provimento: Efetivo, provimento mediante concurso público
Instrução: Nível de Ensino Médio Completo e curso de Auxiliar de Consultório Dentário
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Preparar e organizar instrumental e materiais, bem como cuidar da manutenção e
conservação dos equipamentos odontológicos e instrumentalizar e auxiliar o Dentista nos procedimentos
clínicos.
Descrição detalhada:
• Organizar e executar atividades de higiene bucal;
• Processar filme radiográfico;
• Preparar o paciente para o atendimento;
• Auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas, inclusive em ambientes hospitalares;
• Manipular materiais de uso odontológico;
• Selecionar moldeiras;
• Preparar modelos em gesso;
• Registrar dados e participar da análise das informações relacionadas ao controle administrativo em
saúde bucal;
• Executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e
do ambiente de trabalho;
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
• Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal;
• Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e
resíduos odontológicos;
• Desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e sanitários;
• Realizar em equipe o levantamento de necessidades em saúde bucal;
• Adotar medidas de biossegurança visando ao controle de infecção;
• Outrasatribuiçõesafinsecorrelatasaoexercíciodocargoquelheforemsolicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções na área da Saúde/UBS/USF.
14 - AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS FEMININO
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Fundamental Incompleto
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Executar trabalho braçal nas áreas de manutenção, limpeza, organização, jardinagem, poda,
atendimento ao público, serviços de copa e cozinha, dentre outras tarefas manuais de caráter simples que exijam
esforços físicos, certos conhecimentos e habilidades elementares.
Descrição detalhada:
• Executara limpeza de ruas, parques, jardins e demais logradouros públicos;
• Executar atividades de capinação e retirada de mato;
• Limpar e capinar as vias públicas e demais locais em que os serviços sejam necessários;
• Transportar material de um local para outro, inclusive carregando e descarregando veículos;
• Executar serviços de limpeza e/ou manutenção em geral, dos próprios públicos, providenciando
produtos e materiais necessários para manter as condições de conservação e higiene;
• Organizar as salas do próprios públicos quando solicitado, arrumando móveis e utensílios, e zelar pela
boa ordem e conservação;
• Realizar serviços de copa e cozinha, preparar café, lanches e servir a equipe em reuniões; lavar louças,
arrumar mesas, organizar utensílios;
• Escavar valas, abrir picadas, fixar piquetes e movimentar terras;
• Executar serviços de auxiliar ou ajudante de pedreiro, carpinteiro etc.;
• Assentar tijolos, rebocar, revestir ou fazer divisões de madeira e demais serviços relativos à construção,
reformas e ampliações de obras e prédios públicos;
• Outras funções afins e correlatas ao cargo que lhes forem solicitadas pelo superior hierárquico.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
15 - AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS MASCULINO
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Fundamental Incompleto
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Executar trabalho braçal nas áreas de manutenção, jardinagem, poda, borracharia,
lubrificação e pavimentação, dentre outros e tarefas manuais de caráter simples que exijam esforços físicos,
certos conhecimentos e habilidades elementares.
Descrição detalhada:
• Executara limpeza de ruas, parques, jardins e demais logradouros públicos;
• Executar atividades de capinação e retirada de mato;
• Destroçar pedras, aparando-as para serem utilizadas em construções, pavimentações e drenagens,
executadas pela Prefeitura, com o emprego de ferramentas manuais apropriadas;
• Realizar o carregamento e a retirada de entulhos, limpar e capinar as vias públicas e demais locais em
que os serviços sejam necessários;
• Transportar material de um local para outro, inclusive carregando e descarregando veículos;
• Executar serviços de limpeza e/ou manutenção em geral, providenciando produtos e materiais
necessários para manter as condições de conservação e higiene;
• Escavar valas, abrir picadas, fixar piquetes e movimentar terras;
• Executar serviços de auxiliar ou ajudante de pedreiro, carpinteiro etc.;
• Assentar tijolos, rebocar, revestir ou fazer divisões de madeira e demais serviços relativos à construção,
reformas e ampliações de obras e prédios públicos;
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tcl.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
, • Outras funções afins e correlatas ao cargo que lhes forem solicitadas pelo superior hierárquico.
Area de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
16- CHEFE SERVIÇOS
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Médio Completo
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Dirigir, orientar, planejar e controlar as atividades do setor e da equipe que dirige,
acompanhando os trabalhos dos mesmos para assegurar o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos,
sempre em consonância e sob as ordens do superior hierárquico do setor.
Descrição detalhada:
• Dirigir e controlar os trabalhos que lhe são afetos, respondendo pelos encargos a eles atribuídos;
• Planejar e mandar executar trabalhos;
• Obedecer a ordens superiores;
• Cobrar execução de trabalhos;
• Distribuir tarefas;
• Zelar pelo cumprimento de horários pelos servidores sob sua responsabilidade;
• Manter controle e fazer relatórios;
• Comunicar a seu superior imediato todo e qualquer problema de pessoal ou de trabalho que não possa
resolver;
• Tomar iniciativas na ausência do responsável do setor;
• Zelar pelas ferramentas, carros, máquinas, equipamentos e implementos sob sua responsabilidade;
• Solicitar a aquisição de materiais, peças e equipamentos;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
17 - CIRURGIÃO DENTISTA - 20 HORAS
Provimento: Efetivo
Instrução: Graduação em Odontologia e registro no CRO
Jornada de trabalho: 20 horas semanais
Descrição sumária: Executar e coordenar trabalhos relativos a diagnósticos e tratamento de afecções da boca,
dentes e região maxilo-facial, utilizando processos clínicos e instrumentos adequados, para prevenir, manter ou
recuperar a saúde oral, realizar visitas domiciliares e às escolas públicas, realizar consultas, atuar na orientação
preventiva e profilática e outros serviços correlatos, bem como executar outras atividades que, por sua natureza,
estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação.
Descrição detalhada:
• Examinar os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos ou por via direta, para verificar a presença
de cáries e outras afecções;
• Identificar as afecções quanto à profundidade, utilizando instrumentos especiais e radiológicos, para
estabelecer diagnósticos e o plano de tratamento;
• Aplicar anestesia troncular, gengival ou tópica, utilizando medicamentos anestésicos, para promover
conforto e facilitar a execução do tratamento;
• Extrair raízes e dentes, utilizando fórceps, alavancas e outros instrumentos, para prevenir infecções;
• Restaurar cáries, utilizando instrumentos, aparelhos e substâncias específicas, para restabelecer a forma
e a função do dente;
• Executar a limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro, para evitar a instalação de focos
de infecção;
• Realizar consultas;
• Prescrever ou administrar medicamentos, determinando a via de aplicação, para prevenir hemorragias
ou tratar infecções da boca e dentes;
• Proceder a perícias odonto-administrativas, examinando a cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer
atestados e laudos previstos em normas e regulamentos;
• Coordenar, supervisionar ou executar a coleta de dados sobre o estado clínico dos pacientes, lançandoos em fichas individuais, para acompanhar a evolução do tratamento;
• Realizar visitas domiciliares e às escolas públicas;
A v. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
• Orientar e zelar pela preservação e guarda de aparelhos, instrumental ou equipamento utilizados em sua
especialidade, observando sua correta utilização;
• Elaborar, coordenar e executar programas educativos e de atendimento odontológico e preventivo
voltados para a comunidade de baixa renda e para os estudantes da rede municipal de ensino;
• Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo
observações e sugerindo medidas para a implantação, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de
atividades em sua área de atuação;
• Participar de atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;
• Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as
em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos
recursos humanos em sua área de atuação;
• Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões comunidades da Prefeitura e outras entidades públicas e
particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou
problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicocientíficos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;
• Adotar medidas de aplicação universal de biossegurança;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Saúde.
18 - CIRURGIÃO DENTISTA-40 HORAS
Provimento: Efetivo
Instrução: Graduação em Odontologia e registro no CRO
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Executar e coordenar trabalhos relativos a diagnósticos e tratamento de afecções da boca,
dentes e região maxilo-facial, utilizando processos clínicos e instrumentos adequados, para prevenir, manter ou
recuperar a saúde oral, realizar visitas domiciliares e às escolas públicas, realizar consultas, atuar na orientação
preventiva e profilática e outros serviços correlatos, bem como executar outras atividades que, por sua natureza,
estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação.
Descrição detalhada:
• Examinar os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos ou por via direta, para verificar a presença
de cáries e outras afecções;
• Identificaras afecções quanto à profundidade, utilizando instrumentos especiais e radiológicos, para
estabelecer diagnósticos e o plano de tratamento;
• Aplicar anestesia troncular, gengival ou tópica, utilizando medicamentos anestésicos, para promover
conforto e facilitar a execução do tratamento;
• Extrair raízes e dentes, utilizando fórceps, alavancas e outros instrumentos, para prevenir infecções;
• Restaurar cáries, utilizando instrumentos, aparelhos e substâncias específicas, parar estabelecer a forma
e a função do dente;
• Executar a limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro, para evitar a instalação de focos
de infecção;
• Realizar consultas;
• Prescrever ou administrar medicamentos, determinando a via de aplicação, para prevenir hemorragias
ou tratar infecções da boca e dentes;
• Proceder a perícias odonto-administrativas, examinando a cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer
atestados e laudos previstos em normas e regulamentos;
• Coordenar, supervisionar ou executar a coleta de dados sobre o estado clínico dos pacientes, lançandoos em fichas individuais, para acompanhar a evolução do tratamento;
• Realizar visitas domiciliares e às escolas públicas;
• Orientar e zelar pela preservação e guarda de aparelhos, instrumental ou equipamento utilizados em sua
especialidade, observando sua correta utilização;
• Elaborar, coordenar e executar programas educativos e de atendimento odontológico e preventivo
voltados para a comunidade de baixa renda e para os estudantes da rede municipal de ensino;
• Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo
observações e sugerindo medidas para a implantação, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de
atividades em sua área de atuação;
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Te!.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
• Participar de atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;
• Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as
em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos
recursos humanos em sua área de atuação;
• Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões comunidades da Prefeitura e outras entidades públicas e
particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou
problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicocientíficos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;
• Adotar medidas de aplicação universal de biossegurança;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Saúde.
19- CIRURGIÃO DENTISTA 40H - ESTATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
Provimento: Efetivo,provimento mediante concurso público
Instrução: Graduação em Odontologia e registro no CRO
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Realizar a atenção em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos,
diagnóstico, tratamento, acompanhamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as
famílias, a indivíduos e a grupos específicos, e quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais
espaços comunitários (escolas, associações entre outros), de acordo com planejamento da equipe, com
resolubilidade e em conformidade com protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, bem como outras
normativas técnicas estabelecidas pelo gestor, observadas às disposições legais da profissão.
Descrição detalhada:
• Realizar a atenção à saúde em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos,
diagnóstico, tratamento, acompanhamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a
todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com o planejamento da equipe, com
resolubilidade;
• Realizar os procedimentos clínicos e cirúrgicos da AB em saúde bucal, incluindo atendimento das
urgências, pequenas cirurgias ambulatoriais e procedimentos relacionados com as fases clínicas de
moldagem, adaptação e acompanhamento de próteses dentárias (elementar, total e parcial removível);
• Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;
• Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças
bucais;
• Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da
equipe, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar;
• Realizar supervisão técnica do Técnico em Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar em Saúde Bucal (ASB);
• Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções na área da Saúde/UBS/USF.
20 - COLETOR LIXO
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Fundamental Incompleto
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Executar tarefas de coletar lixo em vias e logradouros públicos e de próprios do município,
mantendo a limpeza e a higiene.
Descrição detalhada:
• Percorrer os logradouros, seguindo roteiros preestabelecidos, recolhendo lixo, despejando-o em
veículos especiais, contribuindo para a limpeza das mesmas;
• Recolher entulhos de construções colocados nas calçadas, transportando para os depósitos apropriados,
para garantir a ordem e a limpeza das mesmas;
• Zelar pela limpeza das áreas de lazer, parques e jardins, recolhendo o lixo amontoado ou
acondicionando-o em latões, para manter os referidos locais em condições de higiene;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
Av. Beira Mar. 11.000 • Baln. Meu Recanto· Ilha Comprida- SP
Tcl.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
21 - CONTADOR
Provimento: Efetivo
Instrução: Graduação em Contabilidade e registro no CRC
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Supervisionar, coordenar e executar serviços inerentes à contabilidade geral do órgão.
Descrição detalhada:
• Escriturar analiticamente os atos ou fatos administrativos, efetuando os correspondentes lançamentos
contábeis, para possibilitar o controle contábil e orçamentário;
• Promover a prestação, acertos e conciliação de contas em geral, conferindo saldos, localizando e
retificando possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis;
• Examinar empenhos de despesa, verificando a classificação e a existência de recursos nas dotações
orçamentárias, para o pagamento dos compromissos assumidos;
• Elaborar demonstrativos contábeis mensais, trimestrais, semestrais e anuais, relativos à execução
orçamentária e financeira, em consonância com leis, regulamentos e normas vigentes, para apresentar
resultados da situação patrimonial, econômica e financeira;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
22 - CONTINUO
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Fundamental Completo
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Auxiliar em tarefas simples relativas às atividades de administração, para atender solicitações da
unidade.
Descrição detalhada:
• Serviços básicos administrativos e de comunicação;
• Executar serviços internos e externos, realizando entregas e pequenas compras;
• Realizar serviços de registro e entrega de correspondências;
• Coletar e entregar documentos, mensagens, encomendas, volumes e outros, internamente e
externamente;
• Coletar assinaturas em documentos diversos de acordo com a necessidade da unidade;
• Auxiliar nos serviços simples de apoio administrativo tais como: atender telefone, operar máquinas
simples de reprodução, anotar recados abrir pastas e outros;
• Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente
organizacional;
• Executar outras tarefas que se incluam, por similaridade, no mesmo campo de atuação;
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
23 - CONTROLADOR DE ACESSO
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Médio Completo
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: garantir a segurança de um local controlando a entrada e saída de pessoas e veículos.
Descrição detalhada:
• Monitorar o fluxo de pessoas e veículos;
• Identificar e encaminhar as pessoas para os locais desejados;
• Zelar pela guarda do patrimônio;
• Inspecionar as dependências para evitar incêndios, roubos e outras anormalidades:
• Identificar atividades suspeitas e agir de forma a manter a segurança;
• Fornecer informações gerais, desde que não comprometam a segurança, ou seja confidenciais;
• Apoiar e orientar visitantes. clientes ou prestadores de serviços.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
24-CONTROLADORINTERNO
Provimento: Efetivo
Instrução: Bacharelado em Administração, Ciências Contábeis, Economia ou Direito.
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tcl.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Garantir que a administração pública municipal cumpra com os princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e também a legitimidade, economicidade, transparência e
objetivo público sendo responsável por fiscalizar, monitorar, avaliar, controlar e promover medidas corretivas a
respeito de todas as atividades administrativas sobre as obrigatoriedades da responsabilidade fiscal.
Descrição detalhada:
• Coordenar as atividades relacionadas com o Sistema de controle Interno da Prefeitura Municipal,
promover a integração operacional e orientar a elaboração dos atos normativos sobre os procedimentos de
controle;
• Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, supervisionado e auxiliando as
unidades executoras no relacionamento com o Tribunal de Contas do Estado, quanto ao encaminhamento
de documentos e informações, atendimento ás equipes técnicas, recebimento de diligências, elaboração de
respostas, tramitação dos processos e apresentação dos recursos;
• Assessorar a administração nos aspectos relacionados com o controle interno e externo e quanto á
legalidade dos atos de gestão, emitindo relatórios e pareceres sobre os mesmos;
• Interpretar e pronunciar-se sobre a legislação concernente á execução orçamentária, financeira e
patrimonial;
• Medir e avaliar a eficiência, eficácia e efetividade dos procedimentos de controle interno, através das
atividades de auditoria interna a serem realizadas, mediante metodologia e programação próprias, nos
diversos sistemas administrativos da Prefeitura Municipal, abrangendo as administrações Direta e
Indireta, expedindo relatórios com recomendações para o aprimoramento dos controles;
• Avaliar o cumprimento dos programas, objetivos e metas espalhadas no Plano Plurianual, nas Leis de
Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento, inclusive quanto a ações descentralizadas executadas á conta
de recursos oriundos dos Orçamentos Fiscais e Investimentos;
• Exercer o acompanhamento sobre a observância dos limites constitucionais, da Lei de Responsabilidade
Fiscal e os estabelecidos nos demais instrumentos legais;
• Estabelecer mecanismos voltados a comprovar a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão e avaliar
os resultados, quanto à eficácia, eficiência e economicidade na gestão orçamentária, financeira,
patrimonial e operacional do Município, abrangendo as administrações Direta e Indireta, bem como, na
aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;
• Aferir a destinação dos recursos obtidos com a alienação de ativos, tendo em vista as restrições
constitucionais e as da Lei de Responsabilidade Fiscal;
• Acompanhar a divulgação dos instrumentos de transparência da Gestão Fiscal nos termos da Lei de
Responsabilidade Fiscal, em especial quanto ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária e ao
Relatório de Gestão Fiscal, aferindo a consistência das informações constantes de tais documentos;
• Participar do processo de planejamento e acompanhar a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de
diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária;
• Manifestar-se, quando solicitados pela administração, acerca da regularidade e legalidade de processo
licitatório, sua dispensa ou inexigibilidade e sobre o cumprimento e/ou legalidade de atos, contratos e
outros instrumentos congêneres;
• Manifestar através de relatórios, auditorias, inspeções, pareceres e outros pronunciamentos voltados a
identificar a sanar as possíveis irregularidades;
• Alertar formalmente a autoridade administrativa competente para que instaure imediatamente a Tornada
de Contas, sob pena de responsabilidade solidária, as ações destinadas a apurar os atos ou fatos,
inquinados de ilegais, ilegítimos ou antieconômicos que resultem em prejuízo ao erário, praticados por
agentes públicos, ou quando não forem prestadas as contas ou, ainda, quando ocorrer desfalque, desvio de
dinheiro, bens ou valores públicos;
• Emitir parecer conclusivo sobre as contas anuais prestadas pela administração;
• Realizar outras atividades de manutenção e aperfeiçoamento do sistema de Controle Interno.
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
25 - COORDENADOR PEDAGÓGICO
Provimento: Efetivo
Instrução: Possuir habilitação de nível superior, obtida em curso de graduação correspondente a licenciatura
plena em pedagogia, ou licenciatura plena com pós graduação lato sensu na área de gestão escolar, com carga
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto· Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
l
11,,1d1\dl' I.L'I 114'":(1'2)
,.,,,,,,, '" "' '" ~
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
horária total não inferior à 360 hora, e contar, no mínimo, com 05 (cinco) anos de efetivo exercício no magistério
da educação básica, devidamente comprovados.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
Descrição sumária: É o responsável pela coordenação, articulação e acompanhamento dos programas, projetos e
práticas pedagógicas desenvolvidas na unidade educacional, em consonância com as diretrizes da política
educacional da Secretaria Municipal de Educação, respeitada a legislação em vigor.
Atribuição:
• Coordenar a elaboração, implementação e avaliação do projeto político pedagógico da unidade
educacional, visando a melhoria da qualidade de ensino, em consonância com as diretrizes educacionais
do Município;
• Elaborar o plano de trabalho da coordenação pedagógica, articulado com o plano da direção da escola,
indicando metas, estratégias de formação, cronogramas de formação continuada e de encontros para o
planejamento do acompanhamento e avaliação com os demais membros da Equipe Gestora;
• Coordenar a elaboração, implementação e integração dos planos de trabalho dos professores e demais
profissionais em atividades docentes, em consonância com o projeto político-pedagógico e as diretrizes
curriculares da Secretaria Municipal de Educação;
• Assegurar a implementação e avaliação dos programas e projetos que favoreçam a inclusão dos
educandos, em especial dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação;
• Promover a análise dos resultados das avaliações internas e externas, estabelecendo conexões com a
elaboração dos planos de trabalho dos docentes, da coordenação pedagógica e dos demais planos
constituintes do projeto político- pedagógico;
• Analisar os dados referentes às dificuldades nos processos de ensino e aprendizagem, expressos em
quaisquer instrumentos internos e externos à unidade educacional, garantindo a implementação de ações
voltadas à sua superação;
• Identificar, em conjunto com a Equipe Docente, casos de alunos que apresentem dificuldades de
aprendizagem e desenvolvimento e, por isso, necessitem de atendimento diferenciado, orientando os
encaminhamentos pertinentes, inclusive no que se refere aos estudos de recuperação contínua e, se for o
caso, paralela no ensino fundamental e médio;
• Planejar ações que promovam o engajamento da Equipe Escolar na efetivação do trabalho coletivo,
assegurando a integração dos profissionais que compõem a unidade educacional;
• Participar da elaboração de critérios de avaliação e acompanhamento das atividades pedagógicas
desenvolvidas na unidade educacional;
• Acompanhar e avaliar o processo de avaliação, nas diferentes atividades e componentes curriculares,
bem como assegurar as condições para os registros do processo pedagógico;
• Participar, em conjunto com a comunidade educativa, da definição, implantação e implementação das
normas de convívio da unidade educacional;
• Organizar e sistematizar, com a Equipe Docente, a comunicação de informações sobre o trabalho
pedagógico, inclusive quanto à assiduidade e à necessidade de compensação de ausências dos alunos
junto aos pais ou responsáveis;
• Promover o acesso da equipe docente aos diferentes recursos pedagógicos e tecnológicos disponíveis
na unidade educacional, garantindo a instrumentalização dos professores quanto à sua organização e uso;
• Participar da elaboração, articulação e implementação de ações, integrando a unidade educacional à
comunidade e aos equipamentos locais de apoio social;
• Promover e assegurar a implementação dos programas e projetos da Secretaria Municipal de Educação,
por meio da formação dos professores, bem como a avaliação e acompanhamento da aprendizagem dos
alunos, no que concerne aos avanços, dificuldades e necessidades de adequação;
• Participar dos diferentes momentos de avaliação dos alunos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, promovendo estudos de caso em conjunto com os
professores e estabelecendo critérios para o encaminhamento de alunos com dificuldades de
aprendizagem;
• Orientar, acompanhar e promover ações que integrem estagiários, cuidadores e outros profissionais no
desenvolvimento das atividades curriculares;
• Participar das atividades de formação continuada promovidas pelos órgãos regionais e central da
Secretaria Municipal de Educação, com vistas ao constante aprimoramento da ação educativa.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
A v. Beira Mar. 11.000 • Baln. Meu Recanto• Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
l'r .. 1,·1,, ,k 1 ,·, 1 14 2o.',
Pi'tgina =' 1 d1.: ()/
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
26- CUIDADOR FEMININO PARA A CASA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- EDUCAÇÃO
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Médio Completo, com experiência comprovada em carteira de trabalho de no mínimo
06 (seis) meses de atendimento à criança e ao adolescente.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais em regime de escala.
Descrição sumária: Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes; manter um olhar vigilante
sobre as crianças e adolescentes, garantindo sua segurança em todos os momentos; estar atento às brincadeiras,
interações e necessidades individuais dos pequenos; executar atividades de organizaçào. limpeza. alimentação e
harmonia. da casa.
Descrição detalhada:
Realiza os cuidados pertinentes às crianças e adolescentes de O a 18 anos, como preparo da alimentação, banho,
cuidado com as roupas, limpeza e organização do ambiente (todo espaço tisico), esterilização dos brinquedos e
auxílio no seu desenvolvimento. Auxilia nas atividades de alimentação, higiene e locomoção e atua em todas as
atividades escolares nas quais se fizer necessária a sua presença. Acompanhamento de recém-nascidos e crianças
em todas as fases de seu crescimento, garantindo sua integridade tisica e bem-estar. "Acompanhamento nos
serviços de saúde, escola e outros serviços requeridos no cotidiano.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
27-CUIDADOR FEMININO PARA A CASA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - SOCIAL
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Médio Completo, com experiência comprovada em carteira de trabalho de no mínimo
06 (seis) meses de atendimento à criança e ao adolescente.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais em regime de escala.
Descrição sumária: Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes; manter um olhar vigilante
sobre as crianças e adolescentes, garantindo sua segurança cm todos os momentos: estar atento às brincadeiras.
interações e necessidades individuais dos pequenos; executar atividades de organização. limpeza, alimentação e
harmonia, da casa.
Descrição detalhada:
Realiza os cuidados pertinentes às crianças e adolescentes de O a 18 anos, como preparo da alimentação, banho,
cuidado com as roupas, limpeza e organização do ambiente (todo espaço tisico), esterilização dos brinquedos e
auxílio no seu desenvolvimento. Auxilia nas atividades de alimentação, higiene e locomoção e atua em todas as
atividades escolares nas quais se fizer necessária a sua presença. Acompanhamento de recém-nascidos e crianças
em todas as fases de seu crescimento, garantindo sua integridade física e bem-estar. "Acompanhamento nos
serviços de saúde, escola e outros serviços requeridos no cotidiano.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
28-DESENHISTA
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Médio Completo (Nível Técnico) e registro no CREA
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Compreender a força de trabalho que se destina a copiar, tabular diagramas, esquemas,
gráficos e projetos de obras civis, guiando-se pelo original, plantas e croquis, observando instruções e
empregando com passos e demais instrumentos de desenho.
Descrição detalhada:
• Fazer cópias de desenhos já estruturados, seguindo as forrnas, dimensões e demais especificações dos
originais e utilizando papel vegetal, instrumentos apropriados;
• Desenhar tabelas, diagramas, esquemas e mapas topográficos, baseando-se em rascunhos conhecidos e
observando as especificações, para possibilitar sua utilização em projetos;
• Reduzir ou ampliar desenhos, guiando-se por croquis, esboços ou instruções seguindo a escala desejada
para possibilitar a utilização desses desenhos em projetos de construção ou fabricação de peças;
• Realizar atividades com vistas à execução de levantamento aerogramétrico;
• Realizar cálculos dos levantamentos fotográficos;
• Realizar cálculos trigonométricos das coordenadas das estações;
• Realizar levantamento topográfico "in loco";
• Desenhar cartazes de caráter informativo e ilustrativo;
A v. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Te!.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
• Realizar medições, quando solicitado, para colocação de postes e iluminação;
• Zelar pela guarda e arquivo das plantas da Prefeitura;
• Elaborar relatórios, indicando os trabalhos realizados;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções no setor de Obras e/ou Infraestrutura.
29 - DIRETOR DE ESCOLA
Provimento: Efetivo
Instrução: Possuir habilitação de nível superior, obtida em curso de graduação correspondente a licenciatura
plena em pedagogia, ou licenciatura plena com pós graduação lato sensu na área de gestão escolar, com carga
horária total não inferior a 360 hora, e contar, no mínimo, com 05 (cinco) anos de efetivo exercício no magistério
da educação básica, devidamente comprovados.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: É o gestor responsável pela coordenação do funcionamento geral da escola, de modo a
assegurar as condições e recursos necessários ao pleno desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem,
na perspectiva de favorecer o constante aprimoramento da proposta educativa e execução das ações e
deliberações coletivas do Conselho de Escola, observadas as diretrizes da política educacional da Secretaria
Municipal de Educação e a legislação em vigor.
Atribuição:
I - coordenar a elaboração do projeto político-pedagógico, acompanhar e avaliar a sua execução em conjunto
com a comunidade educativa e o Conselho de Escola/CEI/EJA, observadas as diretrizes da política educacional
da Secretaria Municipal de Educação; (Alterado pela Lei Municipal 1984, de 03 de fevereiro de 2023)
II - elaborar o plano de trabalho da direção em conjunto com a coordenação, indicando metas, formas de
acompanhamento e avaliação dos resultados e impactos da gestão; (Alterado pela Lei Municipal 1984, de 03 de
fevereiro de 2023)
III - participar, em conjunto com a equipe escolar, da definição, implantação e implementação das normas de
convívio da unidade educacional;
IV - favorecer a viabilização de projetos educacionais propostos pelos segmentos da unidade educacional ou pela
comunidade local, à luz do projeto político- pedagógico;
V - possibilitar a introdução das inovações tecnológicas nos procedimentos administrativos e pedagógicos da
unidade educacional;
VI - prover as condições necessárias para o atendimento aos alunos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades/superdotação;
VII - implementar a avaliação institucional da unidade educacional em face das diretrizes, prioridades e metas
estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação;
VIII - acompanhar, avaliar e promover a análise dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica - IDEB e de quaisquer instrumentos avaliativos da aprendizagem dos alunos frente aos indicadores de
aproveitamento escolar, estabelecendo conexões com a elaboração do projeto político-pedagógico, plano de
ensino e do plano de trabalho da direção da unidade educacional, com vistas ao constante aprimoramento da
ação educativa;
IX - buscar alternativas para a solução dos problemas pedagógicos e administrativos da unidade educacional;
X - planejar estratégias que possibilitem a construção de relações de cooperação que favoreçam a formação de
parcerias e que atendam às reivindicações da comunidade local, em consonância com os propósitos pedagógicos
da unidade educacional;
XI - promover a integração da unidade educacional com a comunidade, bem como programar atividades que
favoreçam essa participação;
XII - coordenar a gestão da unidade educacional, promovendo a efetiva participação da comunidade educativa na
tomada de decisões, com vistas à melhoria da aprendizagem dos alunos e das condições necessárias para o
trabalho do professor;
XIII - promover a organização e funcionamento da unidade educacional, de forma a atender às demandas e
aspectos pertinentes de ordem administrativa e pedagógica, de acordo com as determinações legais;
XIV - coordenar e acompanhar as atividades administrativas, relativas a:
a) folha de frequência;
b) fluxo de documentos de vida escolar;
c) fluxo de matrículas e transferências de alunos;
d) fluxo de documentos de vida funcional;
Av. Beira Mar. 11.000. Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Prn1i..·1<,de 1-.·111-1-20~.:;;
Púgina :õi3 dL' 1)7
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
e) fornecimento e atualização de dados e outros indicadores dos sistemas gerenciais, respondendo pela sua
fidedignidade;
f) comunicação às autoridades competentes e ao Conselho de Escola dos casos de doenças contagiosas e
irregularidades graves ocorridas na unidade educacional;
XV - diligenciar para que o prédio escolar e os bens patrimoniais da unidade educacional sejam mantidos e
preservados:
a) coordenando e orientando toda a equipe escolar quanto ao uso dos equipamentos e materiais de consumo,
bem como a manutenção e conservação dos bens patrimoniais e realizando o seu inventário, anualmente ou
quando solicitado pelos órgãos da Secretaria Municipal de Educação;
b) adotando, com o Conselho de Escola, medidas que estimulem a comunidade a se corresponsabilizar pela
preservação do prédio e dos equipamentos escolares, informando aos órgãos competentes as necessidades de
reparos, reformas e ampliações;
XVI - gerir os recursos humanos e financeiros recebidos pela unidade educacional juntamente com as
instituições auxiliares constituídas em consonância com as determinações legais;
XVII - delegar atribuições, quando se fizer necessário.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na Secretaria Municipal de Educação.
30 - ELETRICISTA
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Fundamental Completo
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Montar e fazer a manutenção de instalações elétricas e de aparelhos e equipamentos elétricos
para assegurar as condições de funcionamento regular e permanente da aparelhagem elétrica das instalações,
aparelhos e equipamentos da municipalidade.
Descrição detalhada:
• Fazer a instalação, reparo ou substituições de lâmpadas, tomadas, fios, painéis e interruptores;
• Reparar a rede elétrica interna, conservando ou substituindo peças ou conjuntos;
• Fazer regulagens necessárias utilizando voltímetro, amperímetro, extratores, adaptadores, solda e
outros recursos;
• Efetuar ligações provisórias de luz e força em equipamentos portáteis e máquinas diversas;
• Substituir ou reparar refletores e antenas;
• Instalar fios e demais componentes, testando-os para permitir a utilização dos mesmos em trabalhos de
natureza eventual ou temporária;
• Executar pequenos trabalhos em rede telefônica;
• Manter as máquinas, as ferramentas e o local de trabalho em bom estado de conservação e limpeza;
• Participar de reuniões e grupos de trabalho;
• Responsabilizar-se pelo controle e utilização de máquinas, equipamentos, utensílios e outros materiais
colocados a sua disposição;
• Proceder à instalação e manutenção de semáforos;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
31 - ELETRICISTA VEÍCULOS
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Fundamental Completo
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: realizar serviço elétrico em geral em veículos leves, pesados e maquinários e desempenhar
outras atribuições que por suas características se incluam na sua esfera de competência.
Descrição detalhada:
• Prestar manutenção aos veículos automotores, inclusive máquinas pesadas, no que tange à parte
elétrica;
• Executar serviços na rede de fiação dos veículos;
• Substituir ou reparar componentes que não demandem de equipamentos especializados, não existentes
nas oficinas da entidade;
• Substituir lâmpadas e outros componentes periféricos;
Av. Beira Mar, 11.000. Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Te!.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
P1111rh1 ~ti..· l -.·1 11-4 ,:,:p~
Púgina S-' th: 97
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
• Verificar costumeiramente as baterias elétricas, velas, bicos ejetares, alternadores e geradores de
energia, bobinas, motor de partida, painéis de instrumentos e outros componentes removíveis,
substituindo ou reparando panes;
• Responsabilizar-se pessoalmente pela guarda, uso, conservação e manutenção das ferramentas e
equipamentos utilizados nos seus serviços;
• Prestar assistência e socorro aos veículos que sofram panes na parte elétrica, na base territorial do
Município;
• Velar pela guarda, conservação, higiene e economia dos materiais a si confiados, recolhendo-os e
armazenando-os adequadamente ao final de cada expediente;
• Primar pela qualidade dos serviços executados;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
32-ENCANADOR
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Fundamental Completo
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Montar, instalar e conservar sistemas de tubulações de material metálico ou não metálico,
soldando ou furando, utilizando-se de instrumentos apropriados, para possibilitar a condução de ar, água, vapor
e outros fluídos, bem como a implantação de redes de água e esgoto.
Descrição detalhada:
• Estudar o trabalho a ser executado analisando desenhos, esquemas, especificações e outras
informações, para programar o roteiro de operações;
• Marcar os pontos de colocação das tubulações, uniões e furos nas paredes, muros e escavações do solo,
utilizando-se de instrumentos de traçagem ou marcação para orientar a instalação do sistema projetado;
• Executar a instalação de rede primária e secundária de água e esgoto em obras públicas de construção
civil, abrindo valetas no solo ou rasgos em paredes, para introduzir tubos ou partes anexas, de acordo
com as determinações dos croquis, esquemas ou projetos;
• Executar os serviços de consertos e manutenção de equipamentos hidráulicos, efetuando a substituição
ou reparação de peças, para mantê-los em bom funcionamento;
• Testar as redes hidrossanitárias instaladas ou os equipamentos reparados, utilizando ferramentas
específicas, para garantir sua funcionalidade;
• Elaborar o orçamento de material hidráulico, baseando-se nos projetos e obras, para aquisição do que é
necessário;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
33 - ENFERMEIRO
Provimento: Efetivo
Instrução: Graduação em Enfermagem e registro no COREN
Jornada de trabalho:40 horas semanais
Descrição sumária: Executar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos, para
possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva.
Descrição detalhada:
• Executar diversas tarefas de enfermagem como: administração de sangue e plasma, controle de pressão
arterial, aplicação de respiradores artificiais e outros tratamentos, pondo em prática seus conhecimentos
técnicos, para proporcionar o bem-estar físico, mental e social aos pacientes;
• Prestar primeiros socorros no local de trabalho, em caso de acidentes ou doença, fazendo curativos ou
imobilizações especiais, administrando medicamentos, para posterior atendimento médico;
• Supervisionar a equipe de enfermagem, treinando, coordenando e orientando sobre o uso de
equipamentos, medicamentos e materiais mais adequados de acordo com a prescrição do Médico, para
assegurar o tratamento ao paciente;
• Manter os equipamentos e aparelhos em condições de uso imediato, verificando periodicamente seu
funcionamento e providenciando sua substituição ou conserto, para assegurar o desempenho adequado
dos trabalhos de enfermagem;
Av. Beira Mar. 11.000 • Baln. Meu Recanto• Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842•7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Pn •l"l" ,k 1 ,·1 1 14 211 ',
P,lgina :'\5 tk lJ7
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
• Supervisionar e manter salas, consultórios e demais dependências em condições de uso, assegurando
sempre a sua higienização e limpeza dentro dos padrões de segurança exigidos;
• Promover a integração da equipe como unidade de serviço, organizando reuniões para resolver os
problemas que surgem, apresentando soluções através de diálogo com os funcionários e avaliando os
trabalhos e as diretrizes;
• Desenvolver o programa de saúde da mulher, orientações sobre planejamento familiar, às gestantes,
sobre os cuidados na gravidez, a importância do pré-natal etc.;
• Efetuar trabalho com crianças para prevenção da desnutrição, desenvolvendo programa de
suplementação alimentar;
• Executar programas de prevenção de doenças em adultos, identificação e controle de doenças como
diabetes e hipertensão;
• Desenvolver o programa com adolescentes, trabalho de integração familiar, educação sexual, prevenção
de drogas etc.;
• Executara supervisão das atividades desenvolvidas no P ACS, controle de equipamentos e materiais de
consumo;
• Fazer cumprir o planejamento e os projetos desenvolvidos no início do ano;
• Participar de reuniões de caráter administrativo técnico de enfermagem, visando o aperfeiçoamento dos
serviços prestados;
• Efetuar e registrar todos os atendimentos, tratamentos executados e ocorrências verificadas em relação
ao paciente, anotando em prontuários, ficha de ambulatório, relatório de enfermagem da unidade, para
documentar a evolução da doença e possibilitar o controle de saúde;
• Fazer estudos e previsão de pessoas e materiais necessários às atividades, elaborando escalas de
serviços e atribuições diárias, especificando e controlando materiais permanentes e de consumo para
assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Saúde.
34- ENFERMEIRO- ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
Provimento: Efetivo,provimento mediante concurso público
Instrução: Graduação em Enfermagem com especialização na área e registro no COREN
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Executar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos, para
possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva.
Descrição detalhada:
• Realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação
para a continuidade da assistência prestada;
• Realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever/transcrever
medicações, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as disposições
legais da profissão;
• Planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar a USF;
• Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: infância, adolescência, fase
adulta e velhice.
• Executar, no nível de suas competências, assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e
sanitária;
• Realizar ações de saúde em diferentes ambientes, na USF, quando necessário, em domicílio;
• Realizar as atividades referentes às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica, definidas na
Norma;
• Operacional da Assistência à Saúde;
• Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva;
• Organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de
diabéticos, de saúde mental, etc.;
• Supervisionar e coordenar ações para a capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e de auxiliares
de enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções na área da Saúde/UBS/USF
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
35 - ENGENHEIRO CIVIL
Provimento: Efetivo
Instrução: Graduação em Engenharia Civil e registro no CREA
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Elaborar, executar e dirigir projetos de engenharia civil, estudando características e
preparando planos, métodos de trabalho e demais dados requeridos, para possibilitar e orientar a construção, a
manutenção e o reparo das obras e assegurar os padrões técnicos.
Descrição detalhada:
• Elaborar projeto de construção, preparar plantas e especificações da obra, indicar tipos e qualidades de
materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários e efetuar cálculo aproximado dos custos, para
submeter à apreciação;
• Supervisionar e fiscalizar obras, serviços de terraplanagem, projetos de locação, projetos de obras
viárias, observando o cumprimento das especificações técnicas exigidas, para assegurar os padrões de
qualidade e segurança;
• Proceder a uma avaliação geral das condições requeridas para a obra, estudando o projeto e
examinando as características do terreno disponível, para determinar o local mais apropriado para a
construção;
• Calcular os esforços e deformações previstas na obra projetada ou que afetem a mesma, consultando
tabelas e efetuando comparações, para apurar a natureza e especificação dos materiais que devem ser
utilizados na construção;
• Elaborar relatórios, registrando os trabalhos executados, as vistorias realizadas e as alterações ocorridas
em relação a os projetos aprovados;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
36- ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Provimento: Efetivo
Instrução: Graduação em Engenharia, registro no Conselho de Classe e Registro no Ministério do Trabalho
como Engenheiro de Segurança do Trabalho
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Garantir a prestação qualitativa dos serviços de orientação e coordenação do sistema de
segurança no trabalho, investigando riscos e causas de acidentes, analisando esquemas de prevenção para
garantia da integridade dos servidores e bens públicos;
Descrição detalhada:
• - inspecionar locais, instalações e equipamentos observando as condições de trabalho para identificação
de fatores e riscos de acidentes;
• - estabelecer normas e dispositivos de segurança, sugerindo eventuais modificações nos equipamentos e
instalações e verificando sua observância para a prevenção de acidentes;
• - inspecionar os postos de combate a incêndio, examinando as mangueiras, hidrantes, extintores e
equipamentos de proteção contra incêndios para comprovação e garantia das condições de
funcionamento;
• Elaborar relatórios para comunicação de resultados das inspeções e propostas de reparos e renovação
dos equipamentos de extinção de incêndio e outras medidas de segurança;
• Investigar os acidentes para exames das condições de ocorrência, identificação das causas e outras
providências cabíveis;
• Articular com os serviços médico e social para as providências de atendimento aos acidentados;
• Elaborar estatísticas de acidentes, de registro das irregularidades ocorridas, visando à obtenção de
subsídios para a melhoria das medidas de segurança;
• Comunicação aos servidores de instruções sobre normas de segurança, combate a incêndios e medidas
de prevenção de acidentes;
• Coordenar a publicação de matéria sobre segurança no trabalho, reparando instruções e orientando a
confecção de material de propaganda objetivando o desenvolvimento de hábitos de prevenção de
acidentes;
• Participar de reuniões sobre segurança no trabalho para cumprimento dos objetivos e programações
estabelecidas;
A v. Beira Mar, 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Te!.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Pr.l_p.'!{I ~h: l .:1 11-4 211~-,
P/1g.ina 57 {k 1)7
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
• Participar de reuniões, treinamento e desenvolvimento para aperfeiçoamento do processo de trabalho;
realizar outras tarefas correlatas solicitadas pela Chefia.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
37 - ENGENHEIRO ELETROTÉCNICO
Provimento: Efetivo
Instrução: Graduação em Engenharia Elétrica/eletrônica e registro no CREA
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Estudar, avaliar, elaborar e executar projetos na área de engenharia elétrica, bem como
supervisionar, coordenar e fiscalizar sua execução, bem como executar outras atividades que, por sua natureza,
estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação.
Descrição detalhada:
• Estudar as condições requeridas para o funcionamento das instalações de produção e distribuição de
energia elétrica da maquinaria e aparelhos elétricos de uso industrial e domésticos e de outros
implementos elétricos, analisando-as e identificando as características dos mesmos, para determinar tipo
e custo dos projetos;
• Projetar instalações e equipamentos elétricos, preparando desenhos e especificações e indicando os
materiais a serem usados e os métodos de fabricação, para determinar dimensões, volume, forma e
demais características;
• Fazer estimativas dos custos de mão-de-obra, dos materiais e de outros fatores relacionados com os
processos de fabricação, instalação, funcionamento e manutenção ou reparação, para assegurar os
recursos necessários à execução do projeto;
• Supervisionar as tarefas executadas pelos trabalhadores envolvidos na execução do projeto,
acompanhando as etapas de instalação, manutenção e reparação do equipamento elétrico, inspecionando
os trabalhos acabados e prestando assistência técnica, para assegurar a observância das especificações de
qualidade e segurança;
• Estudar, propor ou determinar modificações no projeto ou nas instalações e equipamentos em operação,
analisando problemas ou falhas operacionais ou necessidade de aperfeiçoamento tecnológicos, para
assegurar o melhor rendimento e segurança dos equipamentos e instalações elétricas;
• Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo
observações e sugerindo medidas para a implantação, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de
atividades em sua área de atuação;
• Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;
• Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as
em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos
recursos humanos em sua área de atuação;
• Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões comunidades da Prefeitura e outras entidades públicas e
particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou
problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicocientíficos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área de Obras e/ou Infraestrutura.
38 - FARMACÊUTICO - 20 HORAS
Provimento: Efetivo
Instrução: Graduação em Farmácia e registro no CRF
Jornada de trabalho: 20 horas semanais
Descrição sumária: Realizar tarefas específicas de dispensação, controle, armazenamento, distribuição e
transporte de produtos da área farmacêutica tais como medicamentos, alimentos especiais, cosméticos,
imunobiológicos, domissanitários e insumos correlatos.
Descrição detalhada:
• Coordenar, sob sua responsabilidade técnica, programas oficiais de supervisão, controle e distribuição
de medicamentos de interesse do Município;
• Supervisionar armazenamento, distribuição e transporte de produtos;
• Aviar receitas, de acordo com as prescrições médicas;
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
1'1<w·111 de· 1,, 11-+;)o'•i
P.'1g111a :-iS <.k ()7
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
• Manter registro permanente do estoque de medicamentos e outros materiais colocados sob sua
responsabilidade;
• Fazer a requisição de medicamentos, drogas e materiais necessários ao desempenho de suas funções,
dentro das limitações financeiras e orçamentárias do Município;
• Orientar e supervisionar o trabalho de auxiliares;
• Ter a custódia das drogas tóxicas e narcóticos;
• Auxiliar na elaboração de atos administrativos (contratos, convênios, ofícios, projetos- lei, etc.) de
interesse da Administração, dentro da área de sua atuação;
• Atender ao público em geral e autoridades;
• Exercer a supervisão técnica e normativa sobre assuntos da competência da área de sua atuação;
• Coordenar o levantamento e a avaliação das necessidades referentes à sua área, bem como, apresentar
as respectivas soluções administrativas cabíveis;
• Zelar pelo cumprimento à lei e a observância aos programas oficiais;
• Elaborar e apresentar, na época própria, o programa anual de trabalho do seu setor;
• Apresentar, periodicamente ou quando solicitado, relatório circunstanciado das atividades
desenvolvidas;
• Visar atestados, certidões ou qualquer outro documento fornecido pelo órgão em que está lotado,
sempre que a lei ou outra norma assim o exigir;
• Cumprir as demais atribuições previstas em legislação esparsa;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Saúde.
39 - FARMACÊUTICO - 40 HORAS
Provimento: Efetivo
Instrução: Graduação em Farmácia e registro no CRF
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Realizar tarefas específicas de dispensação, controle, armazenamento, distribuição e
transporte de produtos da área farmacêutica tais como medicamentos, alimentos especiais, cosméticos,
imunobiológicos, dornissanitários e insumos correlatos.
Descrição detalhada:
• Coordenar, sob sua responsabilidade técnica, programas oficiais de supervisão, controle e
distribuição de medicamentos de interesse do Município;
• Supervisionar armazenamento, distribuição e transporte de produtos;
• Aviar receitas, de acordo com as prescrições médicas;
• Manter registro permanente do estoque de medicamentos e outros materiais colocados sob sua
responsabilidade;
• Fazer a requisição de medicamentos, drogas e materiais necessários ao desempenho de suas funções,
dentro das limitações financeiras e orçamentárias do Município;
• Orientar e supervisionar o trabalho de auxiliares;
• Ter a custódia das drogas tóxicas e narcóticos;
• Auxiliar na elaboração de atos administrativos (contratos, convênios, ofícios, projetos- lei, etc.) de
interesse da Administração, dentro da área de sua atuação;
• Atender ao público em geral e autoridades;
• Exercer a supervisão técnica e normativa sobre assuntos da competência da área de sua atuação;
• Coordenar o levantamento e a avaliação das necessidades referentes à sua área, bem como,
apresentar as respectivas soluções administrativas cabíveis;
• Zelar pelo cumprimento à lei e a observância aos programas oficiais;
• Elaborar e apresentar, na época própria, o programa anual de trabalho do seu setor;
• Apresentar, periodicamente ou quando solicitado, relatório circunstanciado das atividades
desenvolvidas;
• Visar atestados, certidões ou qualquer outro documento fornecido pelo órgão em que está lotado,
sempre que a lei ou outra norma assim o exigir;
• Cumprir as demais atribuições previstas em legislação esparsa;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Saúde.
A v. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
P1n11.•to,.k I t.'i 11--l-2.·r.>~
1':1l!ina :W dL· '17
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
40- FISCAL MUNICIPAL DE OBRAS E POSTURAS
Provimento: Efetivo
Instrução: Ensino Superior Completo
Formação: Curso Superior nas Áreas de Ciências Sociais ou Ciências Exatas e Noções em Informática
Carteira Nacional de Habilitação, Categoria "B"
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Outras: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, sábados. domingos e feriados. sujeito
a plantões, inclusive no interior do Município. bem como o uso de uniforme, identificação e equipamentos
fornecidos pelo Município.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Exercer a fiscalização nos Munícipes. nas Empresas. Indústrias, Comércios, Prestação de Serviços, Profissionais
Liberais. Autônomos. Órgãos Públicas e demais Pessoas Físicas ou Jurídicas. no território do Município.
pertinente a aplicação e cumprimento das disposições legais de competência municipal. em especial o Plano
Diretor, o Código de Posturas e o Código de Obras Municipal.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
• Exercer a fiscalização nas Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, fazendo notificações, autuações.
registrando e comunicando irregularidades;
• Exercer o controle: elas atividades decorrentes de concessões públicas;
• Efetuar verificação das alegações dos contribuintes, decorrentes de requerimentos de revisões. isenções.
imunidades:
• Intimar contribuintes ou responsáveis, lavrando autos de infração:
• Proceder a diligências, prestar informações e emitir pareceres:
• Elaborar relatórios e boletins estatísticos prestando informações em processos relacionados com sua
área de competência:
• Auxiliar em estudos visando o aperfeiçoamento e atualização dos procedimentos fiscais;
• Prestar, aos sujeitos passivos. atendimento decorrente dos procedimentos fiscais por ele efetuados:
• Lavrar termos, intimações, notificações, autos de infração e apreensão. na conformidade da legislação
competente;
• Determinar a abertura de móveis, lacrá-los ou removê-los em caso de negativa. até que mediante
colaboração policial ou por via judicial seja cumprida a ordem:
• Gerar os cadastros de contribuintes, procedendo a inclusões, exclusões, alterações e respectivo
processamento de acordo com a legislação pertinente:
• Proceder à intimação de contribuintes ou terceiros. para ciência de atos administrativos:
• Solicitar auxílio ou colaboração. sempre que necessário, como medida de segurança para garantia de
suas funções. inclusive para efeito de busca e apreensão domiciliar:
• Requisitar o auxílio de força pública, como medida de segurança. quando vítima de embaraço ou
desacato no Exercício de suas atividades ou funções;
• Participar de cursos e treinamentos ele aperfeiçoamento profissional, sempre que indicado:
• Efetuar vistorias cm obras para verificar Alvarás de Licença de Construção;
• Acompanhar o andamento das construções autorizadas pela Prefeitura, a fim de constatar a sua
conformidade com as plantas aprovadas;
• Exercer a fiscalização em relação a obras não licenciadas encaminhando notificações e outros
procedimentos;
• Verificar denúncias;
• Prestar informações e emitir pareceres em requerimentos sobre construção. reforma e demolição;
• Fiscalizar instalações ele água e esgoto em prédios novos. assim como serviços de ampliação e reforma
em redes de água e esgoto:
• Conferir medidas para abertura de valas;
• Efetuar trabalho de campo para fornecer medidas em certidões de localização;
• Efetuar Iiscalização de loteamentos, calçamentos e logradouros públicos:
• Registrar c comunicar irregularidades em relação à rede de iluminação pública e esgotos:
• Elaborar relatórios de suas atividades;
• Expedir laudo de vistoria para fins de concessão de habite-se;
• Proceder a ações em detrimento de convênios com órgãos estaduais. federais ou outros municípios
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
• Executar outras atividades afins com sua área de competência.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
41- FISCAL MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Superior Completo, com Carteira Nacional de Habilitação AB.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Orientar, operar, fiscalizar e zelar pelo cumprimento das normas de circulação e conduta de
trânsito de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro-CTB e Legislação Municipal, Estadual e Federal, no que
compete ao Executivo Municipal.
Descrição detalhada:
• Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito dê suas atribuições e
circunscrição;
• Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle
viário em vias urbanas;
• Executar, em conjunto com os órgãos de polícia ostensiva, as diretrizes para o policiamento ostensivo
de trânsito;
• Executar a fiscalização de trânsito, atuar e aplicar medidas cabíveis, por infrações de circulação,
estacionamento e paradas previstas no Código de Trânsito Brasileiro-CTB, no exercício regular do poder
de polícia de trânsito;
• Fiscalizar, autuar e aplicar as medidas cabíveis relativas a infrações para excesso de peso, dimensões e
lotação dos veículos de passageiros e de carga;
• Implantar, manter e operar o sistema de estacionamento nas vias urbanas;
• Participar de projetos e programas de educação e segurança de trânsito;
• Vistoriar veículos que necessitem de autorização especial para transitar e estabelecer os requisitos
técnicos a serem observados;
• Cumprir outras atribuições que lhe forem determinadas em relação ao sistema de trânsito municipal,
especialmente as contidas no art. 24 do CTB, previsto na Lei Federal nQ 9.503/97, pertinentes à
fiscalização;
• Verificar o cumprimento das leis de trânsito, como uso de cinto de segurança, limites de velocidade,
uso de celular, etc.
• Fiscalizar o licenciamento e a regularidade dos veículos.
• Fiscalizar o transporte público e privado de passageiros.
• Fiscalizar o cumprimento de horários e normas dos transportes públicos.
• Fiscalizar a veiculação de propaganda em veículos de transporte público.
• Inspecionar ônibus, vans, táxis e veículos de aplicativos.
• Fiscalizar obstáculos em vias e colocação de caçambas.
• Fiscalizar o escoamento de concreto e terra em via pública, bem como a retirada de terra em áreas
do município.
• Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
42 - FISCAL MUNICIPAL DE TRIBUTOS
Provimento: Efetivo
Instrução: Ensino Superior Completo Formação: Curso Superior nas Áreas de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Economia e Noções de
Informática
Carteira Nacional de Habilitação, Categoria "B"
Jornada de trabalho: 40 horas semanais Outras: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, sábados. domingos e feriados. sujeito
a plantões. inclusive no interior do Município. bem corno o uso de uníforn1e, identificação e equipamentos
fornecidos pelo Município.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - !lha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
l'H•l<"I" ,k 1 ,·, 11-l 1
11·),
Púgina <, 1 (k <)7
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
Exercer a fiscalização nos Munícipes, nas Empresas, Indústrias, Comércios, Prestação de Serviços. Profissionais
Liberais. Autônomos, Órgãos Públicas e demais Pessoas Físicas ou Jurídicas. no território do Município,
pertinente a aplicação e cumprimento das disposições legais de competência municipal, em especial o Código
Tributário Municipal.
DESCRIÇÃO DETALHADA
• Exercer a fiscalização nas Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas. fazendo notificações, autuações.
registrando e comunicando irregularidades;
• Exercer o controle das atividades decorrentes de concessões públicas:
• Efetuar verificação das alegações dos contribuintes. decorrentes de requerimentos de revisões, isenções,
imunidades e pedidos de baixa de inscrição;
• Efetuar levantamentos fiscais nos estabelecimentos sujeitos a tributação municipal. orientando os
contribuintes quanto à legislação municipal. inclusive quanto ao exercício regulador do poder de polícia;
• Intimar contribuintes ou responsáveis, lavrando autos de infração:
• Proceder a diligências, prestar informações e emitir pareceres:
• Elaborar relatórios e boletins estatísticos prestando informações em processos relacionados com sua
área de competência:
• Auxiliar em estudos visando o aperfeiçoamento e atualização dos procedimentos fiscais;
• Realizar lançamentos de créditos tributários;
• Prestar, aos sujeitos passivos. atendimento decorrente dos procedimentos fiscais por ele efetuados:
• Apreciar as solicitações de retificação de lançamento por ele efetuado sem prévia intimação do sujeito
passivo;
• Lavrar termos, intimações. notificações, autos de infração e apreensão, na conformidade da legislação
competente:
• Proceder à apreensão, mediante lavratura de termo, de bens, objetos. livros, documentos e papéis,
necessários ao exame fiscal físico e jurídico;
• Determinar a abertura de móveis, lacrá-los ou removê-los em caso de negativa. até que mediante
colaboração policial ou por via judicial seja cumprida a ordem:
• Proceder ao arbitramento do montante das operações realizadas pelo sujeito passivo da obrigação
tributária. nos casos e na forma previstas na legislação pertinente;
• Gerar os cadastros de contribuintes. procedendo a inclusões.
processamento de acordo com a
- Proceder à intimação de contribuintes ou terceiros, para ciência
tributária:
exclusões. alterações e respectivo
legislação pertinente:
de atos administrativos de natureza
• Solicitar auxílio ou colaboração, sempre que necessário. como medida de segurança para garantia de
suas funções, inclusive para efeito de busca e apreensão domiciliar de elementos de prova. em casos de
fundada suspeita de crime fiscal;
• Requisitar o auxílio de força pública, como medida de segurança. quando vítima de embaraço ou
desacato no Exercício de suas atividades ou funções, ou quando necessário à efetivação de medida
prevista na legislação tributária, ainda que não se configure fato definido em lei como crime ou
contravenção:
• Providenciar diretamente ou através da secretaria competente. para que seja ordenada, por intermédio
da representação judicial. a exibição de livros e documentos em caso de recusa de sua apresentação:
• Encaminhar ao Ministério Público, por intermédio da secretaria competente, elementos comprobatórios
para denúncia por crime de sonegação fiscal:
• Executar o planejamento, programação, supervisão. coordenação, orientação e controle das atividades
de administração tributária dos tributos municipais:
• expedir instruções normativas e executar a elaboração de normas jurídicas relativas à matéria tributária
e propor a edição de leis e regulamento pertinentes:
• Prestar assessoramento da política econômico tributária, inclusive quanto à exoneração e incentivos
fiscais, na área de sua competência:
• Exercer as atividades pertinentes à gerência dos sistemas de processamento de dados relativos à
administração tributária;
• Atuar na promoção de campanhas que visem à aceitação dos tributos. pelos meios de comunicação ou
por meio da realização de exposições, reuniões e cursos específicos:
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Te!.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp,gov.br
P10fl'\U 1.h.• 1 ..:1 114 ·~º-'"
. "''''"ª"""'" ~
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
• Receber. analisar e encaminhar à Secretaria da Fazenda Estadual as guias para apuração do índice de
participação do ICMS para o município;
• Desempenhar funções docentes. de coordenação ou de direção de cursos de treinamento.
aperfeiçoamento, especialização e outras formas de qualificação profissional de servidores em atividades
de administração tributária da Secretaria da Fazenda:
• Desempenhar funções docentes, de coordenação ou de direção em cursos. em programas de educação e
promoção tributária destinados à orientação de contribuintes ou profissionais de atividades vinculadas a
tributos. promovidos pela Secretaria Municipal da Fazenda:
• Planejar e controlar a arrecadação das receitas municipais:
• Administrar a cobrança de créditos tributários lançados. inclusive a inscrição e cobrança da Dívida
Ativa. na fase administrativa:
• Participar de cursos e treinamentos de aperfeiçoamento profissional, sempre que necessário;
• Administrar o cadastro dos agentes arrecadadores e dos devedores do município:
• Cobrar. fiscalizar e auditar o Imposto Territorial Rural em convênio com a Receita Federal do Brasil:
• Avaliar imóveis para fins de tributação pelo fTBI;
• Autorizar a impressão de documentos fiscais. eletrônicos ou não:
• Trocar informações fiscais e tributárias com os demais órgãos das Receitas Federal e Estadual para o
incremento da arrecadação de tributos:
• Verificar denúncias;
• Elaborar relatórios de suas atividades;
• Proceder a ações cm detrimento de convênioscom órgãos estaduais, federais ou outros municípios
• Executar outras atividades afins com sua área de competência.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
43 - FISCAL SANITÁRIO
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Médio Completo e Curso Básico de Introdução à Vigilância Sanitária, com carga
horária mínima de 100 ( cem) horas, ou curso similar
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Desenvolver atividades de fiscalização e orientação dos estabelecimentos de atividades
econômicas em geral, de ambulantes, de feirantes, e de pessoas sujeitas às ações da Vigilância Sanitária de baixa
e média complexidade, principalmente quanto às disposições da Legislação de Saúde Pública, Sanitária e
Ambiental relacionadas com a saúde, emite relatórios, laudos, termo, pareceres, lavra peças fiscais próprias do
ato fiscalizador, realiza serviços internos e externos, inclusive informatizados, relacionados com a Administração
Sanitária em geral.
Atribuições:
a) identificar os problemas de saúde comuns ocasionados por medicamentos, cosméticos, saneastes
e domissanitários, radiações, alimentos, zoonoses, condições do ambiente de trabalho e profissões
ligadas a saúde, relacionando-os com as condições de vida da População;
b) identificar as opiniões, necessidades e problemas da população relacionada ao uso Indevido de
produtos e serviços de interesse da vigilância sanitária, ao exercício ilegal de profissões relacionadas com
a saúde, ao controle sanitário dos alimentos e das principais zoonoses;
e) realizar e/ou atualizar o cadastro de estabelecimentos e profissionais de interesse da vigilância
sanitária;
d) classificar os estabelecimentos e produtos segundo o critério de risco epidemiológico;
e) promover a participação de grupos da população (associação de bairros, entidades representantes e
outros) no planejamento, controle e avaliação das atividades de vigilância sanitária;
f) participar de programação de atividades de inspeção sanitária para estabelecimentos, produtos e
serviços de interesse da vigilância sanitária, segundo as prioridades definidas;
g) participar na programação das atividades de colheita de amostras de produtos de interesse da vigilância
sanitária (alimentos, água, medicamentos, cosméticos, saneastes, domissanitários e correlatos);
h) realizar levantamento de produtos alimentares disponíveis e de maior consumo, bem como o
comportamento das doenças veiculadas por alimentos, condições sanitárias dos estabelecimentos e o
perfil da contaminação dos alimentos;
i) realizar e/ou acompanhar inspeções de rotinas (programadas) e emergenciais (surtos, reclamações,
registros e outros) em estabelecimentos alimentares e outros de interesse da vigilância Sanitária;
A v. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
l'1<,j,·1nd<' 1,·i114·21P'i
· Púgina 63 <.h.' t)7
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
j) auxiliar na inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal;
k) realizar colheita de amostras de produtos de interesse da vigilância sanitária, com fins de análise fiscal,
surto e controle de rotina;
1) participar da criação de mecanismos de notificação de casos e/ou surtos de doenças veiculadas por
alimento e zoonoses;
m) participar da investigação epidemiológica de doenças veiculadas por alimentos e zoonoses;
n) aplicar, quando necessárias medidas previstas em legislação sanitária vigente (intimações, infrações e apreensões);
o) orientar responsáveis e manipuladores de estabelecimentos quando da emissão dos autos/termos;
p) validar a licença sanitária de estabelecimentos de menor risco epidemiológico, mediante aprovação das
condições sanitárias encontradas por ocasião da inspeção;
q) participar da avaliação dos resultados das atividades desenvolvidas e do seu redirecionamento;
r) participar na promoção de atividades de informações de debates com a população, profissionais e
entidades representantes de classe sobre temas da vigilância sanitária;
s) executar atividades internas administrativas relacionadas com execução de cadastro/arquivos e
atendimento ao público;
t) emitir relatórios técnicos e/ou pareceres relativos a sua área de atuação;
u) efetuar vistoria e fiscalização em estabelecimentos públicos, comerciais e industriais verificando as
condições gerais de higiene, limpeza de equipamentos, refrigeração, suprimento de água, instalações
sanitárias, arn1azenagem, estado e graus de deterioração de produtos perecíveis e condições de asseio;
v) efetuar vistorias referente à saúde do trabalhador nos estabelecimentos comerciais;
w) vistoriar estabelecimentos de saúde, salão de beleza e outros, verificando as condições gerais, de
higiene, data de vencimento de medicamentos e registro psicotrópicos;
x) notificar os estabelecimentos quanto às irregularidades e sanções;
y) realizar novas capacitações afim de seu aperfeiçoamento profissional sempre que for necessário de
acordo com as alterações das legislações vigentes;
z) executar outras tarefas correlatas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
44- FISIOTERAPEUTA - 30 HORAS
Provimento: Efetivo
Instrução: Graduação em Fisioterapia e registro no CREFITO
Jornada de trabalho: 30 horas semanais
Descrição sumária: Tratar meningites, encefalítes, doenças reumáticas, paralisias, seqüelas de acidentes
vascular-cerebrais e outros, empregando ginástica corretiva, cinesioterapia, eletroterapia e demais técnicas
especiais de reeducação muscular, para obter o máximo de recuperação funcional dos órgãos e tecidos afetados. Descrição detalhada:
• Avaliar e reavaliar o estado de saúde de doentes e acidentados, realizando testes musculares,
funcionais, de amplitude articular, de verificação de cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos,
provas de esforço, de sobrecarga e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados;
• Planejar e executar tratamentos de afecções reumáticas, osteoartroses, seqüelas de acidentes vascularcerebrais, poliomielite, meningite, encefalite, de traumatismos raquimedulares, de paralisias cerebrais,
motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros, utilizando-se de meios físicos especiais
como cinesioterapia e hidroterapia, para reduzir ao mínimo as consequências dessas doenças;
• Atender amputados, preparando o coto e fazendo treinamento com prótese, para possibilitar sua
movimentação ativa e independente;
• Ensinar exercícios corretivos de coluna, defeitos dos pés, afecções dos aparelhos respiratório e
cardiovascular, orientando e treinando o paciente em exercícios ginásticas especiais, para promover
correções de desvios de postura e estimular a expansão respiratória e a circulação sanguínea;
• Fazer relaxamento, exercícios e jogos com pacientes portadores de problemas psíquicos, treinando-os
de forma sistemática, para promover a descarga ou liberação da agressividade e estimular a sociabilidade;
• Supervisionar e avaliar atividades do pessoal auxiliar de fisioterapia, orientando-os na execução de
tarefas, para possibilitar a execução correta de exercícios físicos e a manipulação de aparelhos mais
simples;
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Te!.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
• Assessorar autoridades superiores em assuntos de fisioterapia, preparando informes, documentos e
pareceres, para avaliação da política de saúde;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Saúde.
45 - FONOAUDIÓLOG0-40h
Provimento: Efetivo
Instrução: Graduação em Fonoaudiologia e registro no CRF
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Identificar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas
próprias de avaliação e fazendo treinamento fonético, auditivo e de dicção, para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou a reabilitação da fala.
Descrição detalhada:
• Avaliar as deficiências do paciente, realizando exames fonéticos, de linguagem, audiometria, gravação
e outras técnicas próprias, para estabelecer o plano de treinamento ou terapêutico;
• Orientar o paciente com problemas de linguagem e audição, utilizando a logopedia e audiologia em
sessões terapêuticas,visando sua reabilitação;
• Orientar a equipe pedagógica, preparando informes e documentos sobre assuntos de fonoaudiologia, a fim de possibilitar-lhe subsídios;
• Controlar e testar periodicamente a capacidade auditiva dos servidores, principalmente daqueles que trabalham em locais onde há muito ruído;
• Aplicar testes audiométricos para pesquisar problemas auditivos;
• Determinar a localização de lesão auditiva e suas consequências na voz, fala e linguagem do indivíduo;
• Orientar os professores sobre o comportamento verbal da criança, principalmente com relação à voz;
• Atender e orientar os pais sobre as deficiências e/ou problemas de comunicação detectadas nas
crianças, emitindo pareceres de sua especialidade e estabelecendo tratamento adequado, para possibilitar- lhes a reeducação e a reabilitação;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Saúde e/ou Educação.
46 - FONOAUDIÓLOG0-30h
Provimento: Efetivo
Instrução: Graduação em Fonoaudiologia e registro no CRF
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Identificar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas
próprias de avaliação e fazendo treinamento fonético, auditivo e de dicção, para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou a reabilitação da fala.
Descrição detalhada:
•Avaliaras deficiências do paciente, realizando exames fonéticos, de linguagem, audiometria, gravação
e outras técnicas próprias, para estabelecer o plano de treinamento ou terapêutico;
• Orientar o paciente com problemas de linguagem e audição, utilizando a logopedia e audiologia em
sessões terapêuticas, visando sua reabilitação;
• Orientar a equipe pedagógica, preparando informes e documentos sobre assuntos de fonoaudiologia, a fim de possibilitar-lhe subsídios;
• Controlar e testar periodicamente a capacidade auditiva dos servidores, principalmente daqueles que
trabalham em locais onde há muito ruído;
• Aplicar testes audiométricos para pesquisar problemas auditivos;
• Determinar a localização de lesão auditiva e suas consequências na voz, fala e linguagem do indivíduo;
• Orientar os professores sobre o comportamento verbal da criança, principalmente com relação à voz;
• Atender e orientar os pais sobre as deficiências e/ou problemas de comunicação detectadas nas
crianças, emitindo pareceres de sua especialidade e estabelecendo tratamento adequado, para possibilitar- lhes a reeducação e a reabilitação;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Saúde e/ou Educação.
Av. Beira Mar. 11.000. Baln. Meu Recanto. Ilha Comprida- SP
Te!.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
47 - GESTOR DE CONTRATOS
Provimento: Efetivo
Pré-requisito: ser titular de cargo ou emprego público de provimento mediante concurso público
Instrução: Nível de Ensino Técnico ou Superior Completo em administração, direito, contabilidade, arquitetura,
engenharia civil.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Tendo por fundamento a Lei Federal nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, possui a função de
desempenhar os serviços de gerenciamento de contratos da Administração Pública; devendo planejar,
supervisionar e administrar todos os contratos estabelecidos entre o Poder Executivo e seus parceiro e fornecedores.
• Supervisionar e administrar os contratos;
• Minimizar riscos, evitar litígios e garantir o alinhamento das partes envolvidas aos termos acordados;
• Assegurar o cumprimento de todas as cláusulas contratuais durante a vigência do documento;
• Controlar prazos;
• Supervisionar os contratos evitando fraudes, erros ou não execução dos termos;
• Avaliar a qualidade dos serviços contratados ou dos produtos entregues pelos fornecedores;
• Garantir a segurança dos dados e o sigilo das informações.
• Acompanhar o processo licitatório desde a sua abertura até o encerramento do contrato.
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração,
devendo a atividade a ser exercida ser correlata à sua área de formação.
48 - INSPETOR DE ALUNOS
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Fundamental Completo
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Inspecionar alunos em todas as dependências do estabelecimento de ensino, garantindo a
disciplina e segurança dos mesmos.
Descrição detalhada:
• Orientar e assistir os interesses e comportamento dos alunos, fora da sala de aula, para o ajustamento
dos mesmo, convívio e recreação escolar;
• Atender às solicitações dos professores, responsabilizando-se pela disciplina da classe quando da
ausência dos mesmos, para colaborar no processo educativo;
• Zelar pelas dependências e instalações do estabelecimento e pelo material utilizado, traçando normas de
disciplina, higiene e comportamento, para propiciar ambiente adequado à formação física, mental e intelectual dos alunos;
• Auxiliar nas tarefas de portaria, controle de presença, guarda e proteção dos alunos, prestando
primeiros socorros em caso de acidentes;
• Outras funções afins e correlatas ao exercício das atribuições do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Educação.
49 - JARDINEIRO
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Fundamental Incompleto
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Executar trabalhos de jardinagem e horticultura simples em praças, parques e jardins e
demais logradouros públicos municipais.
Descrição detalhada:
• Preparar canteiros e sementeiras de flores e hortaliças, árvores, arbustos e outras plantas ornamentais
em jardins, hortas, praças, parques e demais logradouros públicos;
• Realizar as atividades de plantio e replantio de sementes e mudas, bem como os serviços de adubagem
e irrigação entre outros;
• Manter os parques e jardins livres de ervas daninhas, pragas e moléstias e em bom estado de
conservação e limpeza;
• Podar, sob supervisão, árvores e arbustos;
A v. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Te!.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
• Pulverizar defensivos agrícolas, observando as instruções pré-detenninadas;
• Zelar pela conservação de quadras de esportes, banheiros públicos e brinquedos infantis, localizados
em praças, parques ou jardins municipais;
• Utilizar equipamento de proteção individual e coletiva;
• Zelar pela conservação dos bens que lhe forem confiados;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
50 - MARCENEIRO
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Fundamental Completo
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Executar trabalhos gerais de marcenaria em obras de construção civil, construção de pontes e
consertos em geral, utilizando ferramentas e equipamentos, para atender à demanda de serviços. Descrição detalhada:
• Examinar as características do trabalho a ser executado, interpretando plantas, esboços, modelo ou
especificações, para estabelecer a sequência das operações a serem efetuadas;
• Selecionar a madeira e demais elementos necessários, montando as partes da peça, serrando,
aplainando, alisando e furando, utilizando ferramentas manuais ou mecânicas, para a montagem da obra;
• Instalar esquadrias e outras peças de madeira como janelas, portas, escadas e similares, encaixando-as e
fixando-as nos locais apropriados e previamente preparados, para possibilitar a ventilação e iluminação
natural das edificações;
• Reparar elementos de madeira, substituindo peças desgastadas ou fixando partes soltas, para recompor sua estrutura;
• Conservar e zelar pelo material usado, afiando as ferramentas de corte, utilizando lima, assentador ou
pedra de afiar, para mantê-lo em condições de uso.
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
51 - MECÂNICO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Fundamental Completo
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Executa a manutenção de veículos automotores, motocicletas e demais veículos equipados
com motor a gasolina e álcool e a manutenção de veículos e equipamentos como caminhões, ônibus, tratores
sobre rodas ou esteiras, e demais veículos equipados com motor a óleo diesel.
Descrição detalhada:
• Examinar os veículos, inspecionando-os diretamente, ou por meio de aparelhos ou banco de provas,
para determínar os defeitos e anonnalidades de funcionamento;
• Efetuar a desmontagem, procedendo a ajustes ou substituição de peças do motor, dos sistemas de
freios, de ignição, de direção de alimentação de combustíveis, de transmissão e de suspensão, utilizando
ferramentas e instrumentos apropriados, para recondicionar o veículo e assegurar o seu funcionamento;
• Recondicionar o equipamento elétrico do veículo, o alinhamento da direção e a regulagem dos faróis,
enviando a oficinas especializadas as partes mais danificadas, para complementar a manutenção do veículo;
• Orientar e acompanhara limpeza e lubrificação de peças e equipamentos, providenciando os acessórios
necessários para a execução dos serviços;
• Efetuar a montagem dos demais componentes dos veículos e máquinas, guiando-se pelos desenhos ou
especificações pertinentes, para possibilitar sua utilização;
• Testar os veículos e máquinas uma vez montados, para comprovar o resultado dos serviços realizados;
• Zelar pela limpeza e arrumação da oficina; orientar os servidores que auxiliem na execução de
atribuições típicas da classe;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
A v. Beira Mar. 1 1.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.iJhacomprida.sp.gov.br
h111l·1,, dl' f t'l I l-4 2,n"
l'a,!ina 67 tk '>7
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
52 - MÉDICO - 20 HORAS
Provimento: Efetivo
Instrução: Graduação em Medicina e registro no CRM
Jornada de trabalho: 20 horas semanais
Descrição sumária: Fazer exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e outras formas de
tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para
promover a saúde e o bem-estar do paciente.
Descrição detalhada:
• Examinar o paciente, palpando ou utilizando instrumentos especiais para determinar o diagnóstico ou,
sendo necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista;
• Registrar a consulta médica, anotando em prontuário próprio a queixa, os exames físicos e
complementares, para efetuar a orientação adequada;
• Analisar e interpretar resultados de exames de Raios-X, bioquímicos, hematológicos e outros,
comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico;
• Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como cuidados
a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente;
• Prestar atendimento de urgência em casos de acidentes de trabalho ou alterações agudas de saúde,
orientando e/ou executando a terapêutica adequada, para prevenir consequências mais graves ao
trabalhador;
• Emitir atestados de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbito, para atender às determinações legais;
• Participar de programas de Saúde Pública, acompanhando a implantação e a avaliação dos resultados,
assim como a realização de conjunto com equipe da unidade de saúde, ações educativas de prevenção às
doenças infecciosas, visando preservar a saúde no município;
• Participar de reuniões de âmbito local, distrital ou regional, mantendo constantemente informações
sobre as necessidades na unidade de saúde, para promover a saúde e o bem-estar da comunidade;
• Zelar pela conservação de boas condições de trabalho, quanto ao ambiente físico, limpeza e arejamento
adequados, visando proporcionar aos pacientes, melhor atendimento.
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Saúde.
53 - MÉDICO DO TRABALHO
Provimento: Efetivo
Instrução: Graduação em Medicina com especialização na área e registro no CRM
Jornada de trabalho: 20 horas semanais
Descrição sumária: Examina e controla o estado de saúde dos trabalhadores, desde a fase pré-admissional, bem
como procede ao estudo e à aplicação de medidas que visem à melhoria das condições de trabalho e à correção
das possíveis falhas existentes.
Descrição detalhada:
• Realizar o preenchimento de fichas de doença de notificação compulsória;
• Aplicar os conhecimentos de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus
componentes e equipe, de modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador;
• Executar exames pré-admissionais dos candidatos ao trabalho, ou de retorno de licença médica,
realizando exames clínicos, interpretando os resultados dos exames complementares de diagnóstico,
comparando os resultados finais de acordo com as exigências de cada uma das atividades, para permitir
seleção, adaptação, readaptação à tarefa;
• Realizar exames periódicos, principalmente aqueles cujas atividades exigem, ou apresentam índice de
risco maior, inclusive de readaptação funcional;
• Identificar com outros profissionais as principais medidas de prevenção e controle de fatores de risco
presentes no ambiente e condições de trabalho, inclusive a correta indicação e limites do uso dos
Equipamentos de Proteção Individual (EPI);
• Atuar visando essencialmente à promoção da saúde física e mental dos funcionários, estudando e
gerenciando informações estatísticas e epidemiológicas relativas à mortalidade, morbidade, incapacidade
para o trabalho, para fins da vigilância da saúde e do planejamento, implementação e avaliação de
programas de saúde, incluindo a orientação para o programa de vacinação;
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Prnw1,, ,k 1 ,·, 1 iJ .:n:':i
Púgina 6X dt..' 97
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
• Planejar e participar de campanhas de higiene e saúde no trabalho, colaborando com a área de
segurança do trabalho;
• Colaborar no treinamento e orientação a funcionários e na prevenção da saúde;
• Participar de estudos laboratoriais, perícias e análises processuais, emitindo pareceres técnicos;
• Esclarecer e conscientizar os funcionários sobre acidentes de trabalho ocupacionais, estimulando-os em
favor da prevenção;
• Manter permanentemente o relacionamento com a CIP A valendo-se ao máximo das observações, além
de apoiá-la, treiná-la e atendê-la;
• Apoiar os docentes em suas atividades de pesquisa e extensão, sendo vedadas as atividades didáticas
exceto aquelas de apoio laboratorial;
• Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da
execução dos serviços;
• Desenvolver suas atividades, aplicando normas e procedimentos de biossegurança;
• Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais
utilizados, bem como do local de trabalho;
• Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das
necessidades do setor/departamento;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Saúde.
54- MÉDICO GINECOLOGISTA
Provimento: Efetivo
Instrução: Graduação em Medicina com especialização na área e registro no CRM
Jornada de trabalho: 20 horas semanais
Descrição sumária: Realizar atendimento na área de ginecologia e obstetrícia; desempenhar funções da medicina
preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica e acompanhamento dos pacientes,
bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições
pertinentes ao cargo e à área.
Descrição detalhada:
• Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios
e programas de ensino, pesquisa e extensão;
• Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;
• Participar de programa de treinamento, quando convocado;
• Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina
preventiva;
• Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde
visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral;
• Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar
diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando
recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas,
setores esportivos, entre outros;
• Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a
evolução da doença;
• Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes;
• Efetuar a notificação compulsória de doenças;
• Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e
orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado;
• Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis;
• Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos
para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes;
• Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à
divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades;
• Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais
complexos;
• Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população;
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Te!.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Pliljt.'\11dt· 1 i.:I i 1-i . .:,112:,
Púgina '19 d1..~ ')7
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
• Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do
impacto das ações em saúde implementadas por equipe;
• Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões,
reuniões com as demais Secretarias Municipais;
• Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área;
• Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em
sua especialidade, observando a sua correta utilização;
• Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;
• Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Saúde.
55-MÉDICO HEBIATRA
Provimento: Efetivo
Instrução: Graduação em Medicina com especialização na área e registro no CRM
Jornada de trabalho: 20 horas semanais
Descrição sumária: Realizar atendimento na área de hebiatria desempenhar funções da medicina preventiva e
curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica e acompanhamento dos pacientes, bem como
executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao
cargo e à área.
Descrição detalhada:
• Avalia o crescimento, a maturação sexual e as mudanças físicas típicas da adolescência.
• Realiza exames físicos, avalia a saúde sexual e reprodutiva, e acompanha o tratamento de doenças
comuns na adolescência, como acne e problemas de coluna.
• Aborda questões como ansiedade, depressão, distúrbios alimentares, uso de substâncias e problemas
de relacionamento.
• Orienta sobre hábitos saudáveis, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e gravidez na
adolescência.
• Oferece suporte emocional e psicológico, auxiliando os adolescentes a lidar com as mudanças e
desafios da fase.
• Informa e esclarece dúvidas sobre sexualidade, identidade de gênero e outros temas relevantes para os
adolescentes.
• Identifica e trata precocemente problemas de saúde, encaminhando o paciente para outros
especialistas, se necessário.
• Busca criar um ambiente seguro e acolhedor para que o adolescente se sinta à vontade para falar sobre
suas preocupações e dúvidas.
• Orienta os pais sobre como lidar com as mudanças e desafios da adolescência, promovendo uma
relação saudável entre pais e filhos.
56- MÉDICO PEDIATRA
Provimento: Efetivo
Instrução: Graduação em Medicina com especialização na área e registro no CRM
Jornada de trabalho: 20 horas semanais
Descrição sumária: Realizar atendimento na área de pediatria desempenhar funções da medicina preventiva e
curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica e acompanhamento dos pacientes, bem como
executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao
cargo e à área.
Descrição detalhada:
• Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios
e programas de ensino, pesquisa e extensão;
• Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;
• Participar de programa de treinamento, quando convocado;
• Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina
preventiva;
• Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde
visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral;
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
TeL: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
1'1n1ct,, de· 1 ,·, 114 21)'.''i
1';1gina 70 de· 'J7
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
• Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar
diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando
recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas,
setores esportivos, entre outros;
• Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a
evolução da doença;
• Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes;
• Efetuar a notificação compulsória de doenças;
• Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e
orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado;
• Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis;
• Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos
para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes;
• Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à
divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades;
• Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais
complexos;
• Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população;
• Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do
impacto das ações em saúde implementadas por equipe;
• Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área;
• Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em
sua especialidade, observando a sua correta utilização;
• Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;
• Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Saúde.
57 - MÉDICO PLANTONISTA - 12 HORAS
Provimento: Efetivo
Instrução: Graduação em Medicina e registro no CRM
Jornada de trabalho: 24 horas semanais (02 plantões de 12h)
Descrição sumária: Fazer exames médicos emitir diagnósticos prescrever medicamentos e outras formas de
tratamentos das afecções gerais atendidas no pronto atendimento, urgência e emergência, quando necessário e
urgente solicitar exames laboratoriais, imagens, observações, internações ou encaminhar a outros serviços
promovendo saúde e bem estar ao paciente e tarefas afins.
Descrição detalhada:
• Prestar atendimento de Urgência e Emergência em todas as áreas clínicas nas unidades de saúde do
Município, a pacientes em demanda espontânea, cuja origem é variada e incerta, responsabilizando-se
integralmente pelo tratamento dos mesmos, o que pode incluir procedimentos tais como: suturas,
drenagens, passagem de cateteres etc.;
• Realizar triagem dos casos clínicos identificando os que requerem maior atenção da equipe de saúde;
• Integrar a equipe multiprofissional de trabalho, respeitando e colaborando no aperfeiçoamento de
normas e procedimentos operacionais;
• Participar das reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico-científico da Unidade de Urgência e
Emergência na área intensiva;
• Promover incremento na qualidade do atendimento médico, melhorando a relação médico-paciente e
observando preceitos éticos, no decorrer da execução de suas atividades de trabalho;
• Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de
tratamento para diversos tipos de enfermidades, para promover a saúde e bem-estar do cliente;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Saúde.
58 - MÉDICO PLANTONISTA - 24 HORAS
Provimento: Efetivo
Av. Beira Mar. 11.000 • Baln. Meu Recanto. Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
Instrução: Graduação em Medicina e registro no CRM
Jornada de trabalho: 24 horas semanais
Descrição sumária: Fazer exames médicos emitir diagnósticos prescrever medicamentos e outras formas de
tratamentos das afecções gerais atendidas no pronto atendimento, urgência e emergência, quando necessário e
urgente solicitar exames laboratoriais, imagens, observações, internações ou encaminhar a outros serviços
promovendo saúde e bem estar ao paciente e tarefas afins.
Descrição detalhada:
• Prestar atendimento de Urgência e Emergência em todas as áreas clínicas nas unidades de saúde do
Município, a pacientes em demanda espontânea, cuja origem é variada e incerta, responsabilizando-se
integralmente pelo tratamento dos mesmos, o que pode incluir procedimentos tais como: suturas,
drenagens, passagem de cateteres etc;
• Realizar triagem dos casos clínicos identificando os que requerem maior atenção da equipe de saúde;
• Integrar a equipe multiprofissional de trabalho, respeitando e colaborando no aperfeiçoamento de
normas e procedimentos operacionais;
• Participar das reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico-científico da Unidade de Urgência e
Emergência na área intensiva;
• Promover incremento na qualidade do atendimento médico, melhorando a relação médico-paciente e
observando preceitos éticos, no decorrer da execução de suas atividades de trabalho;
• Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de
tratamento para diversos tipos de enfermidades, para promover a saúde e bem-estar do cliente;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Saúde.
59 - MÉDICO- ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
Provimento: Efetivo, provimento mediante concurso público
Instrução: Graduação em Medicina e registro no CRM
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Fazer exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e outras formas de
tratamento para os diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica,
para promover a saúde e o bem-estar do paciente.
Descrição detalhada:
• Prestar assistência integral aos indivíduos sob sua responsabilidade;
• Valorizar a relação médico-paciente e médico-família como parte de um processo terapêutico e de
confiança;
• Oportunizar os contatos com indivíduos sadios ou doentes, visando abordar os aspectos preventivos e
de educação sanitária;
• Empenhar-se em manter seus pacientes saudáveis, quer venham às consultas ou não;
• Executar ações básicas de vigilância epidemiológica e sanitária em sua área de abrangência;
• Executar as ações de assistência nas áreas de atenção à criança, ao adolescente, à mulher, ao
trabalhador, ao adulto e ao idoso, realizando também atendimentos de primeiros cuidados nas urgências e
pequenas cirurgias ambulatoriais, entre outros;
• Promover a qualidade de vida e contribuir para que o meio ambiente seja mais saudável;
• Discutir de forma permanente, junto à equipe de trabalho e à comunidade, o conceito de cidadania,
enfatizando os direitos à saúde e as bases legais que os legitimam-participar do processo de programação
e planejamento das ações e da organização do processo de trabalho das unidades de Saúde da Família;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções na área da Saúde/UBS/USF.
60 - MÉDICO VETERINÁRIO
Provimento: Efetivo
Instrução: Graduação em Medicina Veterinária e registro no CRMV
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Planejar, organizar, supervisionar e executar programas de defesa sanitária, proteção,
aprimoramento e desenvolvimento de animais de pequeno porte e eqüinocultura, realizando estudos e pesquisas,
aplicando conhecimentos, dando consultas, fazendo relatórios, exercendo fiscalização e empregando métodos,
para assegurar a sanidade dos animais, a produção racional econômica de alimentos e a saúde da comunidade.
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto- Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Pn11t1,, ,k 1 -.·i 114 20 ~~
Púg.ina 71 (k 97
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
Descrição detalhada:
• Planejar e desenvolver campanhas e serviços de fomento e assistência técnica relacionadas aos animais
de pequeno porte, à eqüinocultura e à Saúde Pública, valendo-se dos levantamentos de necessidades e do
aproveitamento de recursos orçamentários existentes, para favorecer a sanidade e a saúde dos animais;
• Garantir a prevenção e o controle de zoonoses, doenças que podem contaminar os humanos;
• Controlar e erradicar doenças;
• Efetuar profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças dos animais realizando exames clínicos e de
laboratório, para assegurar a sanidade individual e coletiva desses animais;
• Realizar exames laboratoriais, colhendo material e/ou procedendo à análise anatomopatológica,
histopatológica, hematológica, imunológica, para estabelecer o diagnóstico e a terapêutica;
• Realizar exames clínicos, diagnosticar patologias, prescrever tratamentos, indicar medidas de proteção e
prevenção;
• Realizar sedação, anestesia e tranquilização de animais de pequeno porte e eqüinos;
• Realizar cirurgias em animais de pequeno porte;
• Realizar castrações em animais de pequeno porte;
• Desenvolver e executar programas de nutrição animal, formulando e balanceando as rações, para
abaixar o índice de converso alimentar, prevenir doenças, carências e aumentar a produtividade;
• Promovera inspeção e a fiscalização sanitária nos locais de produção, manipulação, armazenamento e
comercialização dos produtos de origem animal, bem como de sua qualidade, determinando visita ao
local, para fazer cumprir a legislação pertinente.
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Saúde, Vigilância Epidemiológica ou Zoonose.
61 - MERENDEIRA
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Fundamental Completo
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Preparar e distribuir refeições, selecionando os ingredientes necessários, observando a
higiene e a conservação dos mesmos para atender aos cardápios estabelecidos.
Descrição detalhada:
• Selecionar os ingredientes necessários ao preparo das refeições, observando o cardápio, quantidades
estabelecidas e qualidade dos gêneros alimentícios, temperando e cozinhando os alimentos, para obter o
sabor adequado a cada prato e para atender ao programa alimentar da unidade;
• Receber ou recolher louças, talheres e utensílios empregados no preparo das refeições, providenciando
sua lavagem e guarda, para deixá-los em condições de uso;
• Distribuir as refeições preparadas, colocando-as em recipientes apropriados, a fim de servir aos alunos;
• Receber e armazenar os produtos, observando a data de validade e a qualidade dos gêneros
alimenticios, bem como a adequação do local reservado à estocagem, visando à perfeita qualidade da
merenda;
• Solicitar a reposição dos gêneros alimentícios, verificando periodicamente a posição de estoques e
prevendo futuras necessidades para suprir a demanda;
• Zelar pela limpeza e higienização de cozinhas e copas, para assegurar a conservação e o bom aspecto das mesmas;
• Fornecer dados e informações sobre a alimentação consumida na unidade, para a elaboração de
relatórios;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Educação.
62 - MONITOR DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Fundamental Completo
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Executar, sob supervisão, serviços de atendimento às crianças de educação infantil e ensino
fundamental anos iniciais, em suas necessidades diárias, cuidando da alimentação, higiene e recreação e
atividades pedagógicas sob a orientação do coordenador da unidade escolar.
/\ v. Beira Mar, 1 1.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
Descrição detalhada:
• Executar cuidados básicos com alimentação, higiene e proteção;
• Manter relação afetiva personalizada e individualizada com cada criança;
• Organizar o ambiente (espaço físico e atividades adequadas ao grau de desenvolvimento de cada
criança);
• Auxiliar nas atividades recreativas das crianças na creche e pré-escola, incentivando as brincadeiras em
grupo, como brincar de roda, de bola, pular corda e outros jogos, para estimular o desenvolvimento físico
e mental das mesmas;
• Orientar as crianças quanto às condições de higiene, auxiliando-as no banho, vestir, calçar, pentear e
guardar seus pertences, para garantir o seu bem-estar;
• Auxiliar nas refeições, alimentando as crianças ou orientando-as sobre o comportamento à mesa;
• Controlar os horários de repouso das crianças, preparando a cama, ajudando-as na troca da roupa, para
assegurar seu bem-estar e saúde;
• Executar outras tarefas para o desenvolvimento das atividades do setor, inerentes à sua função;
• Desenvolver as atividades pedagógicas sob a orientação do coordenador pedagógico;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções na área da educação.
63 - MONITOR DESPORTIVO
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Médio Completo
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Promover a prática de ginástica e outros exercícios físicos e jogos em geral entre alunos,
docentes, servidores e outras pessoas interessadas, ensinando-lhes os princípios e as regras técnicas dessas
atividades desportivas e desenvolvimento harmônico do corpo e a manutenção de boas condições físicas e
mentais.
Descrição detalhada:
• Ensinar os princípios e técnicas de ginástica, jogos e outras atividades esportivas, fazendo
demonstrações e orientando na prática, para possibilitar o desenvolvimento harmônico do corpo e a
manutenção de boas condições físicas e mentais;
• Desenvolver atividades físicas para pessoas portadoras de limitações físicas e funcionais;
• Colaborar na realização dos eventos acompanhando os atletas na sua execução;
• Zelar pela guarda, conservação dos materiais sob sua responsabilidade bem como pelo local de
trabalho;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções na área da Educação e/ou Esportes.
64 - MONITOR TURISMO
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Médio Completo com cursos específicos de Qualificação Profissional ou Habilitação
Profissional e cadastro na EMBRATUR
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Acompanhar, orientar e transmitir informações a pessoas ou grupos em visitas e excursões
municipais.
Descrição detalhada:
• Orientar, assistir e conduzir pessoas ou grupos durante traslados, passeios, visitas, viagens, com ética
profissional e respeito ao ambiente, à cultura e à legislação;
• Informar sobre aspectos socioculturais, históricos, ambientais, geográficos e outros de interesse do
turista;
• Apresentar ao visitante, opções de roteiros e itinerários turísticos disponíveis e, quando for o caso,
concebê-los considerando as expectativas ou necessidades do visitante;
• Utilizar instrumentos de comunicação, localização, técnicas de condução, de interpretação ambiental e
cultural;
• Outras funções afins e correlatas ao exercício das atribuições do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções na área de Turismo, Educação dou
Cultura.
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tcl.: 13 3842-7000 www.ilhacornprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
65 - MOTORJST A
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Fundamental Completo e habilitação na categoria "D" ou superior
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Dirigir e conservar os veículos automotores da frota da organização, tais como os
automóveis, as ambulâncias, as peruas e as picapes, manipulando os comandos de marcha e direção,
conduzindo-os em trajeto determinado, de acordo com as normas de trânsito e as instruções recebidas, para
efetuar o transporte de servidores, autoridades e outros.
Descrição detalhada:
• Inspecionar o veículo antes da saída, verificando o estado dos pneus, os níveis de combustível, água e
óleo do cárter, testando freios e a parte elétrica, para certificar-se de suas condições de funcionamento;
• Dirigir o veículo, obedecendo ao Código Nacional de Trânsito, seguindo mapas, itinerários ou
programas estabelecidos, para conduzir usuários e materiais aos locais solicitados ou determinados;
• Zelar pela manutenção do veículo, comunicando falhas e solicitando pequenos reparos, para assegurar
o seu perfeito estado;
• Manter a limpeza do veículo, deixando-o em condições adequadas de uso;
• Manter o diário de bordo atualizado - efetuar anotações de viagens realizadas, pessoas transportadas,
quilometragem rodada, itinerários e outras ocorrências, seguindo normas estabelecidas;
• Recolher o veículo após o serviço, deixando-o estacionado e fechado corretamente, para possibilitar sua
manutenção e abastecimento;
• Outras funções afins e correlatas ao exercício das atribuições do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
66- MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Fundamental Completo e habilitação na categoria "D" ou superior
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Dirigir e conservar veículos automotores, da frota da Administração Pública, tais como os
caminhões, os ônibus, os microônibus e as peruas escolares, manipulando os comandos de marcha, direção e
demais mecanismos, conduzindo-os e operando-os em programas determinados de acordo com as normas de
trânsito e segurança do trabalho e as instruções recebidas, para efetuar o transporte de materiais, pessoas e
estudantes.
Descrição detalhada:
• Inspecionar o veículo, antes da saída, verificando o estado dos pneus, os níveis de combustível, água e
óleo do cárter, testando freios, parte elétrica e outros mecanismos, para certificar-se de suas condições de funcionamento;
• Verificar os itinerários, o número de viagens e outras instruções de trânsito e a sinalização, visando o
cumprimento das normas estabelecidas, adotando medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer
anomalia, para garantir a segurança dos passageiros, transeuntes e outros veículos;
• Dirigir corretamente caminhões, ônibus e peruas de transporte de estudantes e demais veículos
pertencentes à frota municipal, obedecendo ao Código Nacional de Trânsito, recolhendo e transportando
pessoas, cargas, materiais, animais e equipamentos em locais e horas determinadas, conduzindo-os em
segurança conforme os itinerários estabelecidos;
• Operar os mecanismos específicos dos caminhões, tais como basculante, munck, coleta de lixo etc.,
obedecendo às normas de segurança no trabalho;
• Zelar pela documentação da carga e do veículo, verificando sua legalidade e correspondência aos
volumes transportados, para apresentá-las às autoridades competentes, quando solicitada, nos postos de fiscalização;
• Controlar a carga e descarga do material transportável, comparando-o aos documentos recebidos, para
atender corretamente o usuário;
• Zelar pela manutenção do veículo, comunicando falhas e solicitando reparos, para assegurar o seu
perfeito funcionamento e conservação;
• Transportar materiais de construção em geral, ferramentas e equipamentos para obras em andamento,
assegurando a execução dos trabalhos;
• Efetuar anotações das viagens realizadas, pessoas, equipamentos e materiais transportados,
quilometragem rodada, itinerários e outras ocorrências, seguindo normas estabelecidas;
A v. Beira Mar. 11.000 • Baln. Meu Recanto• Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
• Recolher o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem da prefeitura, para permitir sua
manutenção e abastecimento;
• Efetuar o transporte de terra para serviços de terraplanagem, construção de aterros ou compactação de
estradas para pavimentação, acionando dispositivos para bascular o material;
• Ficar à disposição, em plantão contínuo, para dirigir ambulância no transporte de doentes;
• Aplicar produtos para higienização e assepsia da ambulância, no caso de transporte de pessoas com
doenças contagiosas;
, • Executar outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades do Município.
Area de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
67 - NUTRICIONISTA
Provimento: Efetivo
Instrução: Graduação em Nutrição e registro no CRN
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Supervisionar, controlar e fiscalizar o preparo, a distribuição e o armazenamento das
merendas nas escolas, a fim de contribuir para a melhoria proteica.
Descrição detalhada:
• Planejar e elaborar o cardápio semanalmente, baseando-se na aceitação dos alimentos pelos comensais,
para oferecer refeições balanceadas e evitar desperdícios;
• Orientar e supervisionar o preparo, a distribuição e o armazenamento das refeições, para possibilitar um
melhor rendimento do serviço;
• Programar e desenvolver treinamento com os servidores, realizando reuniões e observando o nível de
rendimento, de habilidade, de higiene e de aceitação dos alimentos, para racionalizar e melhorar o padrão
técnico dos serviços;
• Elaborar relatório mensal, baseando-se nas informações recebidas para estimar o custo médio da
alimentação;
• Zelar pela ordem e manutenção da qualidade e higiene dos gêneros alimentícios e orientar e
supervisionar a sua elaboração, para assegurar a confecção de alimentos;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções na área da Saúde ou Educação.
68 - OFICIAL ADMINISTRATIVO
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Médio Completo
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Prestar assistência à unidade de atuação, emitindo pareceres, bem como controlar os serviços
gerais de escritório, compatibilizando os programas administrativos com as demais medidas.
Descrição detalhada:
• Executar serviços complexos de escritórios que envolvam raciocínio, interpretação de Leis e normas
administrativas;
• Executar atividades de apoio administrativo;
• Elaborar planos, programas, diretrizes de procedimentos administrativos gerais e outros;
• Elaborar, orientar e executar planos de trabalho;
• Elaborar relatórios;
• Proceder a sugestões de melhoramento de atividades administrativas;
• Executar atividades relacionadas às áreas de planejamento, finanças, imobiliário, patrimônio, cadastro,
tributos, recursos humanos, empenhos e outras;
• Elaborar pareceres instrutivos e de expediente, proceder conferencia e elaboração de documentos: da
receita, despesa, empenhos, balancetes, demonstrativo de caixa, operar com máquinas de contabilidade
em geral;
• Organizar e orientar a elaboração de fichário, arquivos da documentação, legislação, secretariar
reuniões em geral, comissões, integrar grupos operacionais, elaborar relatórios, tabelas, gráficos e outros;
• Operar terminal de computador, elaborar minutas de atas, editais, contratos e outras atividades afins;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração,
Av. Beira Mar. 11.000 - Ba ln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
1'101t'IP dt· l .c'Í 11-1 21c~
P.igína 76 de 'I: ~
~
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
69 - OPERADOR MÁQUINAS 1
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Fundamental Completo e carteira de habilitação na categoria "C" ou superior
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Operar micro trator, microrrolo compactador, guinchos, guindastes, máquinas de limpeza de
esgoto, máquinas agrícolas, tratores e outros equipamentos de médio porte para serviço de carregamento e
descarregamento de material, roçadas de terrenos, limpeza de vias, praças e jardins, compactação de solo,
tombamento e aragem da terra e outras atividades.
Descrição detalhada:
• Zelar pela conservação e limpeza das máquinas, acessórios e ferramentas, que utiliza na execução de
suas tarefas;
• Engatar as peças ao sistema mecanizado, acionando os dispositivos do veículo para a execução dos
serviços a que se destina;
• Conduzir e manobrar a máquina, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção,
para posicioná-la conforme as necessidades do serviço;
• Operar mecanismos de tração e movimentação dos implementas da máquina, acionando pedais e
alavancas de comando, para carregar e descarregar terra, areia, cascalho, pedras e materiais similares;
• Fazer a manutenção dos equipamentos e implementas utilizados, abastecendo o veículo, limpando e
lubrificando seus componentes, para conservá-los em condições de uso;
• Verificar periodicamente, nível de óleo, água de bateria, água do radiador, calibragem de pneus,
sistemas elétrico e de freio, comunicando ao departamento competente as irregularidades verificadas;
• Conduzir o equipamento em velocidade compatível com o local e em obediência às normas de trânsito
vigentes;
• Efetuar pequenos reparos, utilizando as ferramentas apropriadas, para assegurar o bom funcionamento do equipamento;
• Acompanhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina e seus implementas e, após
executados, efetuar os testes necessários;
• Anotar dados e informações sobre os trabalhos realizados, consumo de combustível, conservação e
outras ocorrências;
• Zelar pela conservação da máquina, informando quando detectar falhas e solicitando sua manutenção;
• Recolher o equipamento ao pátio ao final de cada jornada de trabalho;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções na área de Obras e/ou Infraestrutura.
70 - OPERADOR MÁQUINAS II
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Fundamental Completo e carteira de habilitação na categoria "C" ou superior.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Operar microtrator, microrrolo compactador, guinchos, guindastes, máquinas de limpeza de
esgoto, máquinas agrícolas, tratores e outros equipamentos de médio porte para serviço de carregamento e
descarregamento de material, roçadas de terrenos, limpeza de vias, praças e jardins, compactação de solo,
tombamento e aragem da terra e outras atividades.
Descrição detalhada:
• Zelar pela conservação e limpeza das máquinas, acessórios e ferramentas, que utiliza na execução de
suas tarefas;
• Engatar as peças ao sistema mecanizado, acionando os dispositivos do veículo para a execução dos
serviços a que se destina;
• Conduzir e manobrar a máquina, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção,
para posicioná-la conforme as necessidades do serviço;
• Operar mecanismos de tração e movimentação dos implementas da máquina, acionando pedais e
alavancas de comando, para carregar e descarregar terra, areia, cascalho, pedras e materiais similares;
• Fazer a manutenção dos equipamentos e implementas utilizados, abastecendo o veículo, limpando e
lubrificando seus componentes, para conservá-los em condições de uso;
• Verificar periodicamente, nível de óleo, água de bateria, água do radiador, calibragem de pneus,
sistemas elétrico e de freio, comunicando ao departamento competente as irregularidades verificadas;
Av. Beira Mar, 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Te!.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
• Conduzir o equipamento em velocidade compatível com o local e em obediência às normas de trânsito vigentes;
• Efetuar pequenos reparos, utilizando as ferramentas apropriadas, para assegurar o bom funcionamento do equipamento;
• Acompanhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina e seus implementos e, após
executados, efetuar os testes necessários;
• Anotar dados e informações sobre os trabalhos realizados, consumo de combustível, conservação e
outras ocorrências;
• Zelar pela conservação da máquina, informando quando detectar falhas e solicitando sua manutenção;
• Recolher o equipamento ao pátio ao final de cada jornada de trabalho;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções na área de Obras e/ou Infraestrutura.
71 - PINTOR OBRAS
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Fundamental Completo
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Executar trabalhos de acabamento em superfícies internas e externas que requeiram pintura
de diferentes formas com diferentes matérias-primas.
Descrição detalhada:
• Preparar tintas, massas, pigmentos e solventes, misturando-os nas quantidades adequadas;
• Efetuar pintura à mão, a revólver ou com outras técnicas;
• Levantar os materiais reutilizados nos diversos serviços providenciando os itens faltantes, de forma a
evitar atrasos e interrupções nos serviços;
• Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da
execução dos serviços;
• Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais
utilizados, bem como do local de trabalho;
• Executar tratamento e descarte de resíduos provenientes do seu local de trabalho;
• Analisar e preparar as superfícies a serem pintadas;
• Calcular a quantidade de materiais para pintura;
• Identificar, preparar e aplicar tintas em superfícies;
• Dar polimento e retocar superfícies pintadas;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
72 - PROCURADOR JURÍDICO
Provimento: Efetivo
Instrução: Graduação em Direito e registro na OAB
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Auxiliar a Administração Municipal, em especial o Chefe do Poder Executivo em todos os
seus atos e ações.
Descrição detalhada:
• Representar o município em qualquer instância judicial, atuando nos efeitos em que a mesmas e já
autora ou ré, assistente, oponente, ou simplesmente interessada;
• Participar de inquéritos administrativos e dar orientação na realização dos mesmos;
• Efetuar cobrança judicial da Dívida Ativa;
• Emitir, por escrito, os pareceres que lhe forem solicitados, fazendo os estudos necessários, nos campos
da indagação, nos campos da pesquisa da doutrina, da legislação e da jurisprudência, de forma a
apresentar um pronunciamento devidamente fundamentado e jurídico;
• Responder a consultas sobre a interpretação de textos legislativos que interessarem ao Serviço Público Municipal;
• Estudar assuntos de direito, de ordem geral ou específica, de modo a habilitar o município a solucionar
problemas administrativos;
Av. Beira Mar. 11.000 • Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 .1842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
1'1, •it·[,, de· 1 _., 11-+ 2fl2'i
· l'úgina 71; ,k 97 i... ~ "})
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
• Estudar e redigir minuta, termos de compromisso e responsabilidade, contratos de concessão, locação,
comodato, loteamentos, convênios, atos que fizerem necessários à legislação municipal;
• Estudar e redigir minuta, desapropriações, ações de pagamento, hipotecas, compras e vendas, permutas,
doações, transferências de domínio e outros títulos, bem como, elaborar anteprojetos de lei e decretos, justificativas de veto, regulamentos;
• Proceder ao exame dos documentos necessários à formalização dos títulos supracitados, proceder a
pesquisas tendentes a instruir processos administrativos que versem sobre assuntos jurídicos;
• Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade e os indicados pelo Chefe do Poder Executivo;
• Receber citações, intimações e notificações nas ações em que o município seja parte;
• Acompanhar os processos de interesse da administração direta ou indireta;
• Apreciar previamente, os processos de licitação, as minutas de contratos, convênios, acordos e demais
atos relativos a obrigações assumidas pelos órgãos da administração direta e indireta;
• Emitir pareceres em matérias de natureza trabalhista, sindicais e previdenciárias de interesse jurídico do município;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
73 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS, FÍSICA, OUÍMJCA E BIOLOGIA
Provimento: Efetivo
Instrução: Licenciatura Plena em Ciências Físicas, Químicas e Biológicas.
Jornada de trabalho: De acordo com a necessidade e atribuição de aulas.
Descrição sumária: Planejar, elaborar e executar o plano de ensino conforme orientação e objetivo da escola. Descrição detalhada:
• Participar do processo de elaboração do Plano de Gestão e da Proposta Pedagógica da Unidade Escolar;
• Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da unidade escolar;
• Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo, numa
perspectiva coletiva e integradora;
• Zelar pela aprendizagem dos alunos;
• Manter atualizados os registros das ações pedagógicas, tendo em vista a avaliação contínua do processo
educativo;
• Apresentar à Direção, nos prazos fixados, a programação das atividades planejadas;
• Estabelecer regime de ativa e constante integração com os alunos;
• Manter a disciplina da classe e cooperar com a manutenção da disciplina geral da unidade escolar
recorrendo à Direção nos casos necessários;
• Ministrar os dias letivos e horas estabelecidas e participar de todas as atividades previstas no calendário
escolar;
• Participar das reuniões pedagógicas e de todas as atividades escolares constantes do planejamento
anual, bem como participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
• Levar ao pronto conhecimento da Direção todas as irregularidades ocorridas na unidade escolar, das
quais tenha conhecimento;
• Buscar, numa perspectiva de formação permanente, o aprimoramento do seu desempenho profissional e
ampliação do seu conhecimento;
• Participar das reuniões de avaliação do aproveitamento escolar, apresentando registros referentes às
ações pedagógicas e vida escolar dos educandos, visando o processo educativo, analisando coletivamente
as causas de aproveitamento não satisfatório e propondo medidas para superá-los, encaminhando à
Secretaria da Escola a síntese do aproveitamento e da assiduidade referentes aos alunos de sua classe,
conforme especificações e prazos fixados pelo cronograma escolar;
• Participar de reuniões com os pais e com a comunidade, quando convocado;
• Identificar, em conjunto com a equipe técnico-pedagógica, casos de alunos que apresentem
necessidades de atendimento diferenciado;
• Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
• Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Educação.
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto- Ilha Comprida- SP
Te!.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
1'11,1c1n dv 1 ,, 114 2112:·
l'ú;;ina 79 de- 'J?
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
74 - PROFESSOR CRECHE - 30 HORAS
Cargo: Professor de Educação Infantil
Provimento: Efetivo
Instrução: Graduação em Pedagogia
Jornada de trabalho: 30 horas semanais
Descrição sumária: Organizar e promover as atividades educativas em estabelecimentos de educação infantil e
ciclo I do fundamental, levando as crianças a exprimirem-se por intermédio de atividades recreativas e culturais,
visando seu desenvolvimento educacional e social.
Descrição detalhada:
• Participar do processo de elaboração do Plano de Gestão e da Proposta Pedagógica da Unidade Escolar;
• Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da unidade escolar;
• Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo, numa
perspectiva coletiva e integradora;
• Zelar pela aprendizagem dos alunos;
• Manter atualizados os registros das ações pedagógicas, tendo em vista a avaliação contínua do processo
educativo;
• Apresentar à Direção, nos prazos fixados, a programação das atividades planejadas;
• Estabelecer regime de ativa e constante integração com os alunos;
• Manter a disciplina da classe e cooperar com a manutenção da disciplina geral da unidade escolar
recorrendo à Direção nos casos necessários;
• Ministrar os dias letivos e horas estabelecidas e participar de todas as atividades previstas no calendário
escolar;
• Participar das reuniões pedagógicas e de todas as atividades escolares constantes do planejamento
anual, bem como participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao
desenvolvimento profissional;
• Levar ao pronto conhecimento da Direção todas as irregularidades ocorridas na unidade escolar, das
quais tenha conhecimento;
• Buscar, numa perspectiva de formação permanente, o aprimoramento do seu desempenho profissional e
ampliação do seu conhecimento;
• Participar das reuniões de avaliação do aproveitamento escolar, apresentando registros referentes às
ações pedagógicas e vida escolar dos educandos, visando o processo educativo, analisando coletivamente
as causas de aproveitamento não satisfatório e propondo medidas para superá-los, encaminhando à
Secretaria da Escola a síntese do aproveitamento e da assiduidade referentes aos alunos de sua classe,
conforme especificações e prazos fixados pelo cronograma escolar;
• Participar de reuniões com os pais e com a comunidade, quando convocado;
• Identificar, em conjunto com a equipe técnico-pedagógica, casos de alunos que apresentem
necessidades de atendimento diferenciado;
• Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
• Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
• Observar constantemente os alunos em relação ao seu bem estar, considerando a sua saúde física,
mental, psicológica e social, tomando as medidas necessárias na ocorrência de alterações;
• Propor e participar de brincadeiras adequadas à fase de desenvolvimento dos alunos, em diferentes
espaços;
• Estimular os alunos na conservação dos diferentes ambientes e materiais;
• Manter a higiene pessoal das crianças;
• Desenvolver, acompanhar e orientar atividades que promovam a aquisição de hábitos de higiene e
saúde;
• Dar banho nos bebês estimulando a autonomia;
• Garantir o banho de sol, diariamente, para os bebês, estimulando-os com atividades diversificadas;
• Higienizar as mãos e rosto dos bebês;
• Trocar fraldas e roupas dos bebês;
• Auxiliar, orientar e acompanhar as crianças no controle de esfíncteres e se necessário completar a
higiene;
A v. Beira Mar. 1 1.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Pr.11ctn de 1 \.'I 11➔ ·1.,r')
P;·1gina 80 dt.· ')7
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
• Acompanhar, orientar e completar o banho das crianças;
• Orientar e acompanhar a troca de roupas pelas crianças, estimulando para que, gradativamente, elas
conquistem autonomia;
• Acompanhar o sono/repouso das crianças, permanecendo junto das mesmas;
• Incentivar a criança a ingerir os diversos alimentos oferecidos no cardápio da instituição educacional,
respeitando o ritmo e o paladar de cada um, auxiliando-os a conquistar a autonomia;
• Organizar, auxiliar e orientar a alimentação e hidratação das crianças;
• Alimentar e hidratar os bebês, estimulando a eructação após as refeições;
• Examinar os materiais antes do uso, quanto aos aspectos de estabilidade e segurança;
• Realizar a higienização dos brinquedos conforme orientação do superior;
• Responsabilizar-se junto com o gestor pelas crianças que aguardam aos pais ou responsáveis, zelando
pela segurança e bem estar das mesmas;
• Executar tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo seu superior.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Educação.
75 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
Provimento: Efetivo
Instrução: Licenciatura em Artes
Jornada de trabalho: De acordo com a necessidade e atribuição de aulas.
Descrição sumária: Planejar, elaborar e executar o plano de ensino conforme orientação e objetivo da escola. Descrição detalhada:
• Participar do processo de elaboração do Plano de Gestão e da Proposta Pedagógica da Unidade Escolar;
• Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da unidade escolar;
• Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo, numa
perspectiva coletiva e integradora;
• Zelar pela aprendizagem dos alunos;
• Manter atualizados os registros das ações pedagógicas, tendo em vista a avaliação contínua do processo
educativo;
• Apresentar à Direção, nos prazos fixados, a programação das atividades planejadas;
• Estabelecer regime de ativa e constante integração com os alunos;
• Manter a disciplina da classe e cooperar com a manutenção da disciplina geral da unidade escolar
recorrendo à Direção nos casos necessários;
• Ministrar os dias letivos e horas estabelecidas e participar de todas as atividades previstas no calendário
escolar;
• Participar das reuniões pedagógicas e de todas as atividades escolares constantes do planejamento
anual, bem como participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao
desenvolvimento profissional;
• Levar ao pronto conhecimento da Direção todas as irregularidades ocorridas na unidade escolar, das
quais tenha conhecimento;
• Buscar, numa perspectiva de formação permanente, o aprimoramento do seu desempenho profissional e
ampliação do seu conhecimento;
• Participar das reuniões de avaliação do aproveitamento escolar, apresentando registros referentes às
ações pedagógicas e vida escolar dos educandos, visando o processo educativo, analisando coletivamente
as causas de aproveitamento não satisfatório e propondo medidas para superá-los, encaminhando à
Secretaria da Escola a síntese do aproveitamento e da assiduidade referentes aos alunos de sua classe,
conforme especificações e prazos fixados pelo cronograma escolar;
• Participar de reuniões com os pais e com a comunidade, quando convocado;
• Identificar, em conjunto com a equipe técnico-pedagógica, casos de alunos que apresentem
necessidades de atendimento diferenciado;
• Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
• Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Educação.
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Te!.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
76 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Provimento: Efetivo
Instrução: Licenciatura em Educação Física
Jornada de trabalho: De acordo com a necessidade e atribuição de aulas.
Descrição sumária: Planejar, elaborar e executar o plano de ensino conforme orientação e objetivo da escola. Descrição detalhada:
• Participar do processo de elaboração do Plano de Gestão e da Proposta Pedagógica da Unidade Escolar;
• Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da unidade escolar;
• Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo, numa
perspectiva coletiva e integradora;
• Zelar pela aprendizagem dos alunos;
• Manter atualizados os registros das ações pedagógicas, tendo em vista a avaliação contínua do processo
educativo;
• Apresentar à Direção, nos prazos fixados, a programação das atividades planejadas;
• Estabelecer regime de ativa e constante integração com os alunos;
• Manter a disciplina da classe e cooperar com a manutenção da disciplina geral da unidade escolar
recorrendo à Direção nos casos necessários;
• Ministrar os dias letivos e horas estabelecidas e participar de todas as atividades previstas no calendário
escolar;
• Participar das reuniões pedagógicas e de todas as atividades escolares constantes do planejamento
anual, bem como participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao
desenvolvimento profissional;
• Levar ao pronto conhecimento da Direção todas as irregularidades ocorridas na unidade escolar, das
quais tenha conhecimento;
• Buscar, numa perspectiva de formação permanente, o aprimoramento do seu desempenho profissional e
ampliação do seu conhecimento;
• Participar das reuniões de avaliação do aproveitamento escolar, apresentando registros referentes às
ações pedagógicas e vida escolar dos educandos, visando o processo educativo, analisando coletivamente
as causas de aproveitamento não satisfatório e propondo medidas para superá-los, encaminhando à
Secretaria da Escola a síntese do aproveitamento e da assiduidade referentes aos alunos de sua classe,
conforme especificações e prazos fixados pelo cronograma escolar;
• Participar de reuniões com os pais e com a comunidade, quando convocado;
• Identificar, em conjunto com a equipe técnico-pedagógica, casos de alunos que apresentem
necessidades de atendimento diferenciado;
• Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
• Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Educação.
77 - PROFESSOR DE GEOGRAFIA
Provimento: Efetivo
Instrução: Licenciatura em Geografia
Jornada de trabalho: De acordo com a necessidade e atribuição de aulas.
Descrição sumária: Planejar, elaborar e executar o plano de ensino conforme orientação e objetivo da escola.
Descrição detalhada:
• Participar do processo de elaboração do Plano de Gestão e da Proposta Pedagógica da Unidade Escolar;
• Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da unidade escolar;
• Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo, numa
perspectiva coletiva e integradora;
• Zelar pela aprendizagem dos alunos;
• Manter atualizados os registros das ações pedagógicas, tendo em vista a avaliação contínua do processo
educativo;
• Apresentar à Direção, nos prazos fixados, a programação das atividades planejadas;
• Estabelecer regime de ativa e constante integração com os alunos;
• Manter a disciplina da classe e cooperar com a manutenção da disciplina geral da unidade escolar
recorrendo à Direção nos casos necessários;
Av. Beira Mar. 11.000 • Baln. Meu Recanto , Ilha Comprida- SP
rei. 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
• Ministrar os dias letivos e horas estabelecidas e participar de todas as atividades previstas no calendário
escolar;
• Participar das reuniões pedagógicas e de todas as atividades escolares constantes do planejamento
anual, bem como participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao
desenvolvimento profissional;
• Levar ao pronto conhecimento da Direção todas as irregularidades ocorridas na unidade escolar, das
quais tenha conhecimento;
• Buscar, numa perspectiva de formação permanente, o aprimoramento do seu desempenho profissional e
ampliação do seu conhecimento;
• Participar das reuniões de avaliação do aproveitamento escolar, apresentando registros referentes às
ações pedagógicas e vida escolar dos educandos, visando o processo educativo, analisando coletivamente
as causas de aproveitamento não satisfatório e propondo medidas para superá-los, encaminhando à
Secretaria da Escola a síntese do aproveitamento e da assiduidade referentes aos alunos de sua classe,
conforme especificações e prazos fixados pelo cronograma escolar;
• Participar de reuniões com os pais e com a comunidade, quando convocado;
• Identificar, em conjunto com a equipe técnico-pedagógica, casos de alunos que apresentem
necessidades de atendimento diferenciado;
• Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
• Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Educação.
78- PROFESSOR DE HISTÓRIA
Provimento: Efetivo
Instrução: Licenciatura em História
Jornada de trabalho: De acordo com a necessidade e atribuição de aulas.
Descrição sumária: Planejar, elaborar e executar o plano de ensino conforme orientação e objetivo da escola.
Descrição detalhada:
• Participar do processo de elaboração do Plano de Gestão e da Proposta Pedagógica da Unidade Escolar;
• Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da unidade escolar;
• Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo, numa
perspectiva coletiva e integradora;
• Zelar pela aprendizagem dos alunos;
• Manter atualizados os registros das ações pedagógicas, tendo em vista a avaliação contínua do processo
educativo;
• Apresentar à Direção, nos prazos fixados, a programação das atividades planejadas;
• Estabelecer regime de ativa e constante integração com os alunos;
• Manter a disciplina da classe e cooperar com a manutenção da disciplina geral da unidade escolar
recorrendo à Direção nos casos necessários;
• Ministrar os dias letivos e horas estabelecidas e participar de todas as atividades previstas no calendário
escolar;
• Participar das reuniões pedagógicas e de todas as atividades escolares constantes do planejamento
anual, bem como participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao
desenvolvimento profissional;
• Levar ao pronto conhecimento da Direção todas as irregularidades ocorridas na unidade escolar, das
quais tenha conhecimento;
• Buscar, numa perspectiva de formação permanente, o aprimoramento do seu desempenho profissional e
ampliação do seu conhecimento;
• Participar das reuniões de avaliação do aproveitamento escolar, apresentando registros referentes às
ações pedagógicas e vida escolar dos educandos, visando o processo educativo, analisando coletivamente
as causas de aproveitamento não satisfatório e propondo medidas para superá-los, encaminhando à
Secretaria da Escola a síntese do aproveitamento e da assiduidade referentes aos alunos de sua classe,
conforme especificações e prazos fixados pelo cronograma escolar;
• Participar de reuniões com os pais e com a comunidade, quando convocado;
• Identificar, em conjunto com a equipe técnico-pedagógica, casos de alunos que apresentem
necessidades de atendimento diferenciado;
Av. Beira Mar, 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tcl.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
• Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
• Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Educação.
79 - PROFESSOR - 40 HORAS
Cargo: Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ciclo I
Provimento: Efetivo
Instrução: Graduação em Pedagogia
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Organizar e promover as atividades educativas em estabelecimentos de educação infantil e
ciclo I do fundamental, levando as crianças a exprimirem-se por intermédio de atividades recreativas e culturais,
visando seu desenvolvimento educacional e social.
Descrição detalhada:
• Participar do processo de elaboração do Plano de Gestão e da Proposta Pedagógica da Unidade Escolar;
• Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da unidade escolar;
• Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo, numa
perspectiva coletiva e integradora;
• Zelar pela aprendizagem dos alunos;
• Manter atualizados os registros das ações pedagógicas, tendo em vista a avaliação contínua do processo
educativo;
• Apresentar à Direção, nos prazos fixados, a programação das atividades planejadas;
• Estabelecer regime de ativa e constante integração com os alunos;
• Manter a disciplina da classe e cooperar com a manutenção da disciplina geral da unidade escolar
recorrendo à Direção nos casos necessários;
• Ministrar os dias letivos e horas estabelecidas e participar de todas as atividades previstas no calendário
escolar;
• Participar das reuniões pedagógicas e de todas as atividades escolares constantes do planejamento
anual, bem como participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao
desenvolvimento profissional;
• Levar ao pronto conhecimento da Direção todas as irregularidades ocorridas na unidade escolar, das
quais tenha conhecimento;
• Buscar, numa perspectiva de formação permanente, o aprimoramento do seu desempenho profissional e
ampliação do seu conhecimento;
• Participar das reuniões de avaliação do aproveitamento escolar, apresentando registros referentes às
ações pedagógicas e vida escolar dos educandos, visando o processo educativo, analisando coletivamente
as causas de aproveitamento não satisfatório e propondo medidas para superá-los, encaminhando à
Secretaria da Escola a síntese do aproveitamento e da assiduidade referentes aos alunos de sua classe,
conforme especificações e prazos fixados pelo cronograma escolar;
• Participar de reuniões com os pais e com a comunidade, quando convocado;
• Identificar, em conjunto com a equipe técnico-pedagógica, casos de alunos que apresentem
necessidades de atendimento diferenciado;
• Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
• Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Quando o Professor de Educação Básica I atuar na educação infantil terá as seguintes atribuições, sem
prejuízo das demais:
• Observar constantemente os alunos em relação ao seu bem estar, considerando a sua saúde física,
mental, psicológica e social, tomando as medidas necessárias na ocorrência de alterações;
• Propor e participar de brincadeiras adequadas à fase de desenvolvimento dos alunos, em diferentes
espaços;
• Estimular os alunos na conservação dos diferentes ambientes e materiais;
• Manter a higiene pessoal das crianças;
• Desenvolver, acompanhar e orientar atividades que promovam a aquisição de hábitos de higiene e
saúde;
• Dar banho nos bebês estimulando a autonomia;
• Garantir o banho de sol, diariamente, para os bebês, estimulando-os com atividades diversificadas;
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Pnql'!n \k· 1 '-:: l 11 ?1r_'.)
Pilgina 8.4 de 97
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
• Higienizar as mãos e rosto dos bebês;
• Trocar fraldas e roupas dos bebês;
• Auxiliar, orientar e acompanhar as crianças no controle de esfincteres e se necessário completar a higiene;
• Acompanhar, orientar e completar o banho das crianças;
• Orientar e acompanhar a troca de roupas pelas crianças, estimulando para que, gradativamente, elas
conquistem autonomia;
• Acompanhar o sono/repouso das crianças, permanecendo junto das mesmas;
• Incentivar a criança a ingerir os diversos alimentos oferecidos no cardápio da instituição educacional,
respeitando o ritmo e o paladar de cada um, auxiliando-os a conquistar a autonomia;
• Organizar, auxiliar e orientar a alimentação e hidratação das crianças;
• Alimentar e hidratar os bebês, estimulando a eructação após as refeições;
• Examinar os materiais antes do uso, quanto aos aspectos de estabilidade e segurança;
• Realizar a higienização dos brinquedos conforme orientação do superior;
• Responsabilizar-se junto com o gestor pelas crianças que aguardam aos pais ou responsáveis, zelando
pela segurança e bem estar das mesmas;
• Executar tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo seu superior.
• Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
• Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
• Observar constantemente os alunos em relação ao seu bem estar, considerando a sua saúde fisica,
mental, psicológica e social, tomando as medidas necessárias na ocorrência de alterações;
• Propor e participar de brincadeiras adequadas à fase de desenvolvimento dos alunos, em diferentes
espaços;
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Educação.
80 - PROFESSOR DE INFORMÁTICA
Provimento: Efetivo
Instrução: Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Processamento de Dados, Ciências da
Computação ou outra graduação correlata
Jornada de trabalho: De acordo com a necessidade e atribuição de aulas.
Descrição sumária: Planejar, elaborar e executar o plano de ensino conforme orientação e objetivo da escola. Descrição detalhada:
• Participar do processo de elaboração do Plano de Gestão e da Proposta Pedagógica da Unidade Escolar;
• Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da unidade escolar;
• Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo, numa
perspectiva coletiva e integradora;
• Zelar pela aprendizagem dos alunos;
• Manter atualizados os registros das ações pedagógicas, tendo em vista a avaliação contínua do processo
educativo;
• Apresentar à Direção, nos prazos fixados, a programação das atividades planejadas;
• Estabelecer regime de ativa e constante integração com os alunos;
• Manter a disciplina da classe e cooperar com a manutenção da disciplina geral da unidade escolar
recorrendo à Direção nos casos necessários;
• Ministrar os dias letivos e horas estabelecidas e participar de todas as atividades previstas no calendário
escolar;
• Participar das reuniões pedagógicas e de todas as atividades escolares constantes do planejamento
anual, bem como participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao
desenvolvimento profissional;
• Levar ao pronto conhecimento da Direção todas as irregularidades ocorridas na unidade escolar, das
quais tenha conhecimento;
• Buscar, numa perspectiva de formação permanente, o aprimoramento do seu desempenho profissional e
ampliação do seu conhecimento;
• Participar das reuniões de avaliação do aproveitamento escolar, apresentando registros referentes às
ações pedagógicas e vida escolar dos educandos, visando o processo educativo, analisando coletivamente
as causas de aproveitamento não satisfatório e propondo medidas para superá-los, encaminhando à
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Te!.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
Secretaria da Escola a síntese do aproveitamento e da assiduidade referentes aos alunos de sua classe,
conforme especificações e prazos fixados pelo cronograma escolar;
• Participar de reuniões com os pais e com a comunidade, quando convocado;
• Identificar, em conjunto com a equipe técnico-pedagógica, casos de alunos que apresentem
necessidades de atendimento diferenciado;
• Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
• Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Educação.
81 - PROFESSOR DE INGLÊS
Provimento: Efetivo
Instrução: Licenciatura em Letras com habilitação em Inglês
Jornada de trabalho: De acordo com a necessidade e atribuição de aulas.
Descrição sumária: Planejar, elaborar e executar o plano de ensino conforme orientação e objetivo da escola.
Descrição detalhada:
• Participar do processo de elaboração do Plano de Gestão e da Proposta Pedagógica da Unidade Escolar;
• Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da unidade escolar;
• Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo, numa
perspectiva coletiva e integradora;
• Zelar pela aprendizagem dos alunos;
• Manter atualizados os registros das ações pedagógicas, tendo em vista a avaliação contínua do processo
educativo;
• Apresentar à Direção, nos prazos fixados, a programação das atividades planejadas;
• Estabelecer regime de ativa e constante integração com os alunos;
• Manter a disciplina da classe e cooperar com a manutenção da disciplina geral da unidade escolar
recorrendo à Direção nos casos necessários;
• Ministrar os dias letivos e horas estabelecidas e participar de todas as atividades previstas no calendário
escolar;
• Participar das reuniões pedagógicas e de todas as atividades escolares constantes do planejamento
anual, bem como participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao
desenvolvimento profissional;
• Levar ao pronto conhecimento da Direção todas as irregularidades ocorridas na unidade escolar, das
quais tenha conhecimento;
• Buscar, numa perspectiva de formação permanente, o aprimoramento do seu desempenho profissional e
ampliação do seu conhecimento;
• Participar das reuniões de avaliação do aproveitamento escolar, apresentando registros referentes às
ações pedagógicas e vida escolar dos educandos, visando o processo educativo, analisando coletivamente
as causas de aproveitamento não satisfatório e propondo medidas para superá-los, encaminhando à
Secretaria da Escola a síntese do aproveitamento e da assiduidade referentes aos alunos de sua classe,
conforme especificações e prazos fixados pelo cronograma escolar;
• Participar de reuniões com os pais e com a comunidade, quando convocado;
• Identificar, em conjunto com a equipe técnico-pedagógica, casos de alunos que apresentem
necessidades de atendimento diferenciado;
• Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
• Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Educação.
82 - PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA
Provimento: Efetivo
Instrução: Licenciatura em Letras
Jornada de trabalho: De acordo com a necessidade e atribuição de aulas.
Descrição sumária: Planejar, elaborar e executar o plano de ensino conforme orientação e objetivo da escola.
Descrição detalhada:
• Participar do processo de elaboração do Plano de Gestão e da Proposta Pedagógica da Unidade Escolar;
• Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da unidade escolar;
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Te!.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
• Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo, numa
perspectiva coletiva e integradora;
• Zelar pela aprendizagem dos alunos;
• Manter atualizados os registros das ações pedagógicas, tendo em vista a avaliação contínua do processo
educativo;
• Apresentar à Direção, nos prazos fixados, a programação das atividades planejadas;
• Estabelecer regime de ativa e constante integração com os alunos;
• Manter a disciplina da classe e cooperar com a manutenção da disciplina geral da unidade escolar
recorrendo à Direção nos casos necessários;
• Ministrar os dias letivos e horas estabelecidas e participar de todas as atividades previstas no calendário
escolar;
• Participar das reuniões pedagógicas e de todas as atividades escolares constantes do planejamento
anual, bem como participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao
desenvolvimento profissional;
• Levar ao pronto conhecimento da Direção todas as irregularidades ocorridas na unidade escolar, das
quais tenha conhecimento;
• Buscar, numa perspectiva de formação permanente, o aprimoramento do seu desempenho profissional e
ampliação do seu conhecimento;
• Participar das reuniões de avaliação do aproveitamento escolar, apresentando registros referentes às
ações pedagógicas e vida escolar dos educandos, visando o processo educativo, analisando coletivamente
as causas de aproveitamento não satisfatório e propondo medidas para superá-los, encaminhando à
Secretaria da Escola a síntese do aproveitamento e da assiduidade referentes aos alunos de sua classe,
conforme especificações e prazos fixados pelo cronograma escolar;
• Participar de reuniões com os pais e com a comunidade, quando convocado;
• Identificar, em conjunto com a equipe técnico-pedagógica, casos de alunos que apresentem
necessidades de atendimento diferenciado;
• Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
• Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Educação.
83- PROFESSOR DE MATEMÁTICA
Provimento: Efetivo
Instrução: Licenciatura em Matemática
Jornada de trabalho: De acordo com a necessidade e atribuição de aulas.
Descrição sumária: Planejar, elaborar e executar o plano de ensino conforme orientação e objetivo da escola.
Descrição detalhada:
• Participar do processo de elaboração do Plano de Gestão e da Proposta Pedagógica da Unidade Escolar;
• Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da unidade escolar;
• Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo, numa
perspectiva coletiva e integradora;
• Zelar pela aprendizagem dos alunos;
• Manter atualizados os registros das ações pedagógicas, tendo em vista a avaliação continua do processo
educativo;
• Apresentar à Direção, nos prazos fixados, a programação das atividades planejadas;
• Estabelecer regime de ativa e constante integração com os alunos;
• Manter a disciplina da classe e cooperar com a manutenção da disciplina geral da unidade escolar
recorrendo à Direção nos casos necessários;
• Ministrar os dias letivos e horas estabelecidas e participar de todas as atividades previstas no calendário
escolar;
• Participar das reuniões pedagógicas e de todas as atividades escolares constantes do planejamento
anual, bem como participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao
desenvolvimento profissional;
• Levar ao pronto conhecimento da Direção todas as irregularidades ocorridas na unidade escolar, das
quais tenha conhecimento;
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
• Buscar, numa perspectiva de formação permanente, o aprimoramento do seu desempenho profissional e
ampliação do seu conhecimento;
• Participar das reuniões de avaliação do aproveitamento escolar, apresentando registros referentes às
ações pedagógicas e vida escolar dos educandos, visando o processo educativo, analisando coletivamente
as causas de aproveitamento não satisfatório e propondo medidas para superá-los, encaminhando à
Secretaria da Escola a síntese do aproveitamento e da assiduidade referentes aos alunos de sua classe,
conforme especificações e prazos fixados pelo cronograma escolar;
• Participar de reuniões com os pais e com a comunidade, quando convocado;
• Identificar, em conjunto com a equipe técnico-pedagógica, casos de alunos que apresentem
necessidades de atendimento diferenciado;
• Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
• Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Educação.
84 - PSICÓLOG0-40h
Provimento: Efetivo
Instrução: Graduação em Psicologia e registro no CRP
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Prestar assistência à saúde mental, bem como atender e orientar a área educacional e
organizacional de recursos humanos, elaborando e aplicando técnicas psicológicas para possibilitar a orientação
e o diagnóstico clínico.
Descrição detalhada:
Quando na área da psicologia clínica:
• Estudar e avaliar indivíduos que apresentem distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento
social, elaborando e aplicando técnicas psicológicas apropriadas, para orientar-se no diagnóstico e
tratamento;
• Desenvolver trabalhos psicoterápicos, a fim de contribuir para o ajustamento do indivíduo à vida
comunitária;
• Articular-se com profissionais de serviço social, para elaboração e execução de programas de
assistência e apoio a grupos específicos de pessoas;
• Atender aos pacientes da rede municipal de saúde avaliando-se, empregando técnicas psicológicas
adequadas, para contribuir no processo de tratamento médico;
• Reunir informações a respeito de paciente, levando dados psicopatológicos, para fornecer subsídios
para diagnóstico e tratamento de enfermidades;
• Aplicar testes psicológicos e realizar entrevistas;
• Realizar trabalho de orientação de adolescentes, individualmente, ou em grupos, sobre aspectos
relacionados à fase da vida em que se encontram;
• Realizar trabalhos de orientação aos pais através de dinâmicas de grupo;
• Realizar anamnese com os pais responsáveis;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Quando na área da psicologia educacional:
• Atuar no campo educacional, estudando sistemas de motivação da aprendizagem de novos métodos de
ensino, a fim de contribuir para o estabelecimento de currículos escolares e técnicas de ensino adequados;
• Promover a reeducação nos casos de desajustamento escolar ou familiar;
• Prestar orientação aos professores;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Quando na areada psicologia do trabalho:
• Exercer atividades relacionadas com o treinamento de pessoal da Prefeitura, participando da
elaboração, do acompanhamento e da elaboração de programa;
• Participar do processo de seleção de pessoal, empregando métodos e técnicas da psicologia aplicada ao
trabalho;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
85 - PSICÓLOG0-20h
Provimento: Efetivo
Instrução: Graduação em Psicologia e registro no CRP
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Prestar assistência à saúde mental, bem como atender e orientar a área educacional e
organizacional de recursos humanos, elaborando e aplicando técnicas psicológicas para possibilitar a orientação
e o diagnóstico clínico.
Descrição detalhada:
Quando na área da psicologia clínica:
• Estudar e avaliar indivíduos que apresentem distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento
social, elaborando e aplicando técnicas psicológicas apropriadas, para orientar-se no diagnóstico e
tratamento;
• Desenvolver trabalhos psicoterápicos, a fim de contribuir para o ajustamento do indivíduo à vida
comunitária;
• Articular-se com profissionais de serviço social, para elaboração e execução de programas de
assistência e apoio a grupos específicos de pessoas;
• Atender aos pacientes da rede municipal de saúde avaliando-se, empregando técnicas psicológicas
adequadas, para contribuir no processo de tratamento médico;
• Reunir informações a respeito de paciente, levando dados psicopatológicos, para fornecer subsídios
para diagnóstico e tratamento de enfermidades;
• Aplicar testes psicológicos e realizar entrevistas;
• Realizar trabalho de orientação de adolescentes, individualmente, ou em grupos, sobre aspectos
relacionados à fase da vida em que se encontram;
• Realizar trabalhos de orientação aos pais através de dinâmicas de grupo;
• Realizar anamnese com os pais responsáveis;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Quando na área da psicologia educacional:
• Atuar no campo educacional, estudando sistemas de motivação da aprendizagem de novos métodos de
ensino, a fim de contribuir para o estabelecimento de currículos escolares e técnicas de ensino adequados;
• Promover a reeducação nos casos de desajustamento escolar ou familiar;
• Prestar orientação aos professores;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Quando na areada psicologia do trabalho:
• Exercer atividades relacionadas com o treinamento de pessoal da Prefeitura, participando da
elaboração, do acompanhamento e da elaboração de programa;
• Participar do processo de seleção de pessoal, empregando métodos e técnicas da psicologia aplicada ao
trabalho;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
86 - RECEPCIONISTA
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Fundamental Completo e conhecimentos básicos em informática
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Atender o público em geral, identificando e averiguando suas pretensões para prestar-lhe
informações e/ou encaminhá-lo às pessoas ou unidades administrativas solicitadas.
Descrição detalhada:
• Atender o munícipe ou visitante, identificando-o e averiguando suas pretensões, para prestar-lhe
informações e providenciar o seu devido encaminhamento;
• Registrar as visitas e os telefonemas atendidos, anotando dados pessoais e comerciais do munícipe e
visitante, para possibilitar o controle dos atendimentos diários;
• Receber a correspondência endereçada à Administração Municipal, bem como aos servidores,
registrando em livro próprio para possibilitar sua correta .distribuição;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
Av. Beira Mar. 11.000 • Baln. Meu Recanto Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
87 - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Provimento: Efetivo
Instrução: Ensino Médio Completo com Curso Específico em Segurança do Trabalho com Registro no Ministério do Trabalho
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Elaborar laudos técnicos sobre riscos de acidentes, existentes nos vários ambientes de
trabalho e nas atividades profissionais;
Descrição detalhada:
• - analisar os métodos de trabalho e os processos, identificando fatores de risco, detectando a presença
de agentes ambientais agressivos à pessoa e apontando os fatores causadores de doenças profissionais;
• -inspecionar ambiente e condições de trabalho e propor medidas e ações corretivas; elaborar programa
de prevenção de acidentes do trabalho e de saúde ocupacional, promovendo campanhas e eventos de
conscientização;
• -promover e supervisionar a utilização dos EPI's (Equipamentos de Proteção Individual);
• -elaborar mapas e relatórios demonstrativos e estatísticas sobre acidentes do trabalho e doenças
profissionais, identificando frequência e grau de risco;
• -desenvolver e estabelecer juntamente com o superior imediato, normas e procedimentos internos que
regulamentem os assuntos de Segurança do Trabalho e de Saúde Ocupacional;
• -participar de grupos/entidades específicas de Higiene e Segurança do Trabalho, bem como prestar
assistência permanente às comissões internas que tratam destas questões;
• -pesquisar, observar e relatar atividades e operações insalubres, penosas e perigosas, emitindo relatórios
aos responsáveis pelas áreas, no sentido de conscientizá-los sobre o risco, monitorar a utilização dos
Equipamentos de Proteção Individual, sugerir medidas corretivas e encaminhar os procedimentos legais;
• -dirigir, quando necessário, veículos da prefeitura para o desempenho das atribuições do cargo;
• -zelar pelo cumprimento das normas fixadas pela Segurança do Trabalho, bem como pela adequada
utilização, guarda e manutenção dos EPI's, (Equipamentos de Proteção Individual); realizar outras tarefas
correlatas solicitadas pela Chefia.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
88-TÉCNICO EM FARMÁCIA
Provimento: Efetivo
Instrução: Ensino Técnico de Nível Médio, específico na área de atuação, devidamente reconhecido, e Registro
no Conselho Regional de Farmácia.
Jornada:40h semanais
Descrição sumária: Acompanhar os serviços da farmácia nas unidades de saúde, zelando pelas metas e rotinas de
trabalho, para auxiliar no atendimento aos pacientes.
Descrição detalhada:
• - Atuar no recebimento, triagem, armazenamento e dispensação de produtos farmacêuticos,
• - Realizar conferência e aviamento de receitas, orientando pacientes quanto à utilização dos
medicamentos;
• - Auxiliar no controle de qualidade de produtos farmacêuticos
• - Operar o sistema de cadastramento de pacientes
• - Zelar pela manutenção e limpeza de instrumentos e do ambiente de trabalho
• - Identificar fundamentos de higiene, saneamento e profilaxia, visando promover ações de saúde junto
ao cliente;
• - Auxiliar com a equipe de saúde na prestação de primeiros socorros a vítimas de acidentes ou mal
súbito, visando a manutenção da vida e a prevenção de complicações até a chegada do atendimento
especializado;
• - Prevenir, controlar e avaliar a contaminação por meio da utilização de técnicas adequadas de
transporte, armazenamento, descarte de fluidos e de resíduos, assim como de limpeza e/ou desinfecção de
ambientes e equipamentos, no intuito de se proteger e proteger o paciente contra os riscos biológicos;
• - Identificar as técnicas de armazenamento e dispensação;
• - Identificar e classificar os diversos medicamentos, fatores intrínsecos que alteram a conservação dos
mesmos;
• - Executar e manter a organização dos produtos recebidos, respeitando as peculiaridades inerentes aos
medicamentos;
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Te!.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
1'11,,,·1 .. de- 1 CI ! 14 202~
,,;,,;,.,.'>Ode ~so
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
• - Diferenciar nomes genéricos, comerciais e químicos de medicamentos e princípios ativos;
• - Identificar as diferentes concentrações dos medicamentos;
• - Interpretar as legislações e normas de segurança e os elementos básicos de prevenção de acidentes no
trabalho, avaliando as condições de trabalho e as situações de risco;
• - Avaliar e utilizar recursos de informática básicos sempre que necessário;
• - Planejar sistema de cadastramento de pacientes por programas de saúde;
• - Identificar situações que representem riscos ou desrespeito à integridade física, mental, moral e social
dos cidadãos, selecionando procedimentos que possam evitá-lo;
• - Identificar os principais sistemas de dispensação de medicamentos, interpretando a legislação que
regula as atividades de dispensação de produtos farmacêuticos e as determinações da vigilância sanitária e
dos direitos do usuário;
• - Caracterizar o processo organizacional na farmácia, relacionando os produtos;
• - Interpretar prescrições médicas, aplicando as determinações legais quanto ao atendimento de
prescrições, inclusive com relação a medicamentos sujeitos ao controle especial, dentro dos princípios
técnicos e éticos;
• - Ler e interpretar os dados constantes de bulas de medicamentos a fim de orientar os pacientes;
• - Interpretar e avaliar ações dos medicamentos e aplicar técnicas de atendimento e orientações a
clientes;
• - Interpretar e aplicar as normas das boas práticas de dispensação de medicamentos.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Saúde.
89 - TÉCNICO EM IMOBILJZACÃO ORTÓPEDICA
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Médio Completo (Nível Técnico) e registro no respectivo órgão de classe
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Confeccionar e retirar aparelhos gessados, talas gessadas (goteiras e calhas) e enfaixamento
com uso de material convencional e sintético (resina de fibra de vidro).
Descrição detalhada:
• Prestar seus serviços em hospitais, centros de saúde, clínicas, serviço social e outros órgãos ligados à
saúde;
• Trabalhar individualmente ou junto à equipe médica, com supervisão permanente de médicos, em
horário diurno, noturno ou turnos alternados;
• Organizar a sala de imobilização e materiais necessários ao procedimento, preparar pacientes,
confeccionar, executar e retirar imobilização;
• Realizar procedimentos adicionais, preparar e executar trações cutâneas, auxiliar o médico ortopedista
nas instalações de trações cutâneas, nas instalações de trações esqueléticas e nas manobras de redução
manual;
• Preparar a sala para pequenos procedimentos fora do centro cirúrgico, como pequenas suturas e
anestesia local para manobras de redução manual, punções e infiltrações;
• Outras funções afins e correlatas ao exercício das atribuições do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Saúde.
90-TÉCNICO EM RADIOLOGIA- 24 HORAS
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Médio Completo (Nível Técnico) e registro no CRTR
Jornada de trabalho: 24 horas semanais
Descrição sumária: Executar exames radiológicos, sob a supervisão do médico, posicionando adequadamente o
paciente e acionando o aparelho de Raio-X, para atender às requisições médicas.
Descrição detalhada:
• Selecionar os filmes a serem utilizados, atendendo ao tipo de radiografia requisitada pelo médico, para
facilitar a execução do trabalho;
• Colocar os filmes no chassi, posicionando-o e fixando letras e números radiopacos no filme, para bater
as chapas radiográficas;
• Preparar o paciente, fazendo-o vestir roupas adequadas e livrando-o de qualquer jóia ou objeto de
metal, para assegurar a validade do exame;
Av. Beira Mar. 11.000 • Baln. Meu Recanto . Ilha Comprida- SP
Te!.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
• Acionar o aparelho de Raio-X, observando as instruções de funcionamento, para provocar a descarga
de radioatividade sobre a área a ser radiografada;
• Encaminhar o chassi como filme à câmara escura, utilizando passa-chassi ou outro meio, para ser feita a
revelação do filme;
• Registrar o número de radiografias realizadas, discriminando tipos, regiões e requisitantes, para
possibilitar a elaboração do boletim estatístico;
• Controlar o estoque de filmes, contrastes e outros materiais de uso no setor, verificando e registrando
gastos, para assegurar a continuidade dos serviços;
• Manter a ordem e a higiene do ambiente de trabalho, seguindo normas e instruções, para evitar
acidentes;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Saúde.
91 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Médio Completo (Nível Técnico) e registro no COREN
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Acompanhar os serviços de enfermagem nas unidades de saúde, zelando pelas metas e
rotinas de trabalho, para auxiliar no atendimento aos pacientes.
Descrição detalhada:
• Auxiliar na elaboração do plano de enfermagem, baseando-se nas necessidades identificadas, para
determinar a assistência a ser prestada pela equipe, no período de trabalho;
• Desenvolver programas de orientação às gestantes, às doenças transmissíveis e outras, desenvolvendo,
com o Enfermeiro, atividades de treinamento e reciclagem, para manter os padrões desejáveis de
assistência aos pacientes;
• Participar de trabalhos com crianças, desenvolvendo programa de suplementação alimentar, para a
prevenção da desnutrição;
• Executar diversas tarefas de enfermagem, como administração de sangue e plasma, controle da pressão
venosa, monetarização e aplicação de respiradores artificiais, prestação de cuidados de conforto, para
proporcionar maior bem-estar físico e mental aos pacientes;
• Preparar e esterilizar o material e o instrumental, ambientes e equipamentos, obedecendo às normas e
as rotinas preestabelecidas, para a realização de exames, tratamentos e intervenções cirúrgicas;
• Controlar o consumo de medicamentos e demais materiais de enfermagem, verificando o estoque para
solicitar o suprimento dos mesmos;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área da Saúde.
92-TÉCNICO INFORMÁTICA
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Médio Completo (Nível Técnico)
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Realizar treinamentos, orientações e serviços nos laboratórios de informática, executando
tarefas técnicas de complexidade média.
Descrição detalhada:
• Elaborar, orientar, controlar e realizar serviços nos laboratórios de Informática das Escolas Municipais,
atendendo alunos e professores, efetuando treinamento, repassar conceitos básicos de segurança;
• Orientar outros servidores, quando solicitado, sobre treinamentos de lógica de programação, conceitos
básicos de rede, desenvolver aplicações no Microsoft Excel e Microsoft W ord, criação e manutenção de
banco de dados em ambiente Windows;
• Elaborar, analisar e atualizar quadros demonstrativos, tabelas, gráficos, efetuando cálculos,
lançamentos, ajustamentos e outros efeitos comparativos disponíveis nos programas;
• Instalação de software;
• Estudar processos de complexidade média, relacionados com assuntos de caráter geral ou específico da
repartição, preparando expediente que se fizer necessário, sob orientação superior;
• Elaborar e digitar textos solicitados pelo seu superior;
• Ter conhecimento básico sobre Internet e o funcionamento dos principais serviços;
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
• Outras funções afins e correlatas ao exercício das atribuições do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
93 - TÉCNICO NUTRIÇÃO
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Médio Completo (Nível Técnico) e registro no CRN
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Coordenar a execução do planejamento feito pelo Nutricionista.
Descrição detalhada:
• Acompanhar o trabalho do pessoal de cozinha, verificando o teor de cozimento dos alimentos;
• Controlar tecnicamente o serviço no que diz respeito a compras, armazenamento, condições higiênicas,
custos, quantidade e qualidade dos produtos alimentícios;
• Auxiliar o Nutricionista na compra, venda, utilização de produtos e equipamentos especializados;
• Auxiliar o Nutricionista na elaboração de cardápio e dietas;
• Auxiliar o Nutricionista na supervisão do setor;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções na área da Saúde e/ou Educação.
94 - TELEFONISTA
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Médio Completo e conhecimentos básicos em informática
Jornada de trabalho: 30 horas semanais
Descrição Sumária: Operar equipamento telefônico, acionando teclas e outros dispositivos, para estabelecer
comunicações internas, locais ou interurbanas.
Descrição detalhada:
• Atender e efetuar ligações internas e externas, operando equipamentos telefônicos, consultando listas
e/ou agendas, visando à comunicação entre o usuário e o destinatário;
• Registrar as ligações interurbanas efetuadas, anotando em formulários apropriados o nome do
solicitante, localidade e tempo de duração, para possibilitar o controle de custos;
• Zelar pelo equipamento telefônico, comunicando defeitos e solicitando seu conserto e manutenção, para
assegurar o perfeito funcionamento;
• Manter atualizadas e sob sua guarda as listas telefônicas internas, externas e de outras localidades, para
facilitar consultas;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções na área/setor da Administração.
95-TERAPEUTA OCUPACIONAL
Provimento: Efetivo
Instrução: Graduação em Terapia Ocupacional e registro no CREFITO
Jornada de trabalho: 30 horas semanais
Descrição sumária: Tratar, desenvolver e reabilitar pacientes portadores de deficiências físicas e/ou psíquicas,
promovendo atividades com fins específicos, para ajudá-los na recuperação e integração social.
Descrição detalhada:
• Prestar atendimento à comunidade e aos casos encaminhados à unidade de saúde que necessitam de
terapia, estabelecendo tarefas de acordo com as prescrições médicas;
• Organizar, preparar e executar programas ocupacionais, baseando-se em características e sintomas dos
casos em tratamento para propiciar aos pacientes uma terapêutica que possam despertar, desenvolver ou
aproveitar seu interesse por determinados trabalhos;
• Planejar, executar ou supervisionar trabalhos individuais ou em pequenos grupos, desenvolvendo nos
pacientes atividades criativas, estabelecendo as tarefas de acordo com as prescrições médicas, para
possibilitar a redução ou cura das deficiências dos pacientes e melhorar o seu estado psicológico;
• Dirigir e orientar os trabalhos, supervisionando os pacientes na execução das tarefas, auxiliando-os no
desenvolvimento de programas para apressar sua reabilitação;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções na área da Saúde e/ou Educação.
Av. Beira Mar. 11.000 • Baln. Meu Recanto- Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
96 - TESOUREIRO
Provimento: Efetivo
Instrução: Bacharelado em Administração ou Ciências Contábeis
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Controlar receitas e efetuar pagamento de despesas da organização, registrando a entrada e
saída de valores, para assegurar a regularidade das transações financeiras e comerciais da organização.
Descrição detalhada:
• Manter sob sua responsabilidade cofre forte, numerário, talões de cheques e outros valores pertencentes
à organização, examinando os documentos que lhe são apresentados, para atender aos interesses da Administração Municipal;
• Receber, em dinheiro ou cheque, taxas, impostos, serviços de pavimentação e outros prestados pela
prefeitura, efetuando a quitação dos mesmos;
• Recolher aos bancos, em conta corrente, em nome do órgão público, todo o numerário recebido,
mantendo em caixa apenas o necessário ao atendimento do expediente normal;
• Verificar periodicamente o numerário e os valores existentes nas contas bancárias do órgão público,
supervisionando os serviços de conciliação bancária, depósitos efetuados, cheques emitidos e outros
lançamentos, para assegurar a regularidade das transações financeiras;
• Executar cálculos das transações efetuadas, comparando-os com as cifras anotadas em registro, para
verificar e conferir o saldo do caixa;
• Preparar um demonstrativo do movimento diário de caixa, relacionando os pagamentos e recebimentos
efetuados com os respectivos valores em dinheiro ou em cheques, para apresentar posição da situação financeira existente;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo executará suas funções na área de Finanças.
97 -TRATADOR DE ANIMAIS
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Fundamental Incompleto
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Manejar, alimentar e monitorar a saúde e o comportamento de animais sob a custódia
municipal, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das
atribuições do cargo e da área de atuação.
Descrição detalhada:
• Zelar pela higiene dos alojamentos de animais, efetuando a limpeza diária, retirando as sobras de
alimentos e excrementos por eles produzidos;
• Conter os animais, utilizando equipamentos e técnicas adequados para a realização de tratamento
clínico, captura ou remoção de animais;
• Observar diariamente a estrutura dos locais como portas, grades, telas, telhados, entre outros,
verificando o estado de conservação, para que sejam evitados fugas ou ferimentos nos animais;
• Utilizar produtos de limpeza adequados na higienização dos alojamentos de animais;
• Desinfetar recintos, bebedouros e comedouros;
• Substituir diariamente a água dos bebedouros;
• Selecionar, de acordo com a orientação de veterinários ou técnicos, os alimentos para consumo diários
dos animais, preparando as bandejas de comida de acordo com o espécime a ser alimentado;
• Higienizar os alimentos com soluções esterilizadoras;
• Alimentar os animais nos horários determinados pelos veterinários e técnicos;
• Monitorar saúde e comportamento dos animais informando ao chefe imediato qualquer alteração;
• Utilizar equipamento de proteção individual e coletiva;
• Outras funções afins e correlatas ao exercício das atribuições do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções na área da Saúde e/ou Zoonoses.
98 - VIGIA
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Fundamental Incompleto
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Av. Beira Mar. 11.000 • Baln. Meu Recanto . Ilha Comprida- SP
Te!.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
Descrição sumana: Executar serviços de vigilância, segurança e recepção dos bens públicos municipais,
baseando-se em regras de conduta predeterminadas, para assegurar a ordem do prédio e a segurança do local. Descrição detalhada: -
• Exercer a vigilância em praças, logradouros públicos, centros esportivos, creches, centros de saúde,
estabelecimentos de ensino e outros bens públicos municipais, percorrendo-os sistematicamente e
inspecionando suas dependências, visando à proteção, à manutenção da ordem, evitando a destruição do
patrimônio público;
• Efetuar a ronda diurna ou noturna nas dependências dos prédios e áreas adjacentes, verificando-se
portas, janelas, portões e outras vias de acesso estão fechadas corretamente, para evitar roubos e outros danos;
• Controlar a movimentação de pessoas, veículos e materiais, fazendo os registros pertinentes, anotando
o número dos mesmos, para evitar desvio de materiais e outras faltas;
• Zelar pela segurança de veículos e equipamentos da oficina mecânica, bomba de gasolina, serralheria e
demais equipamentos da Administração Municipal, fiscalizando a entrada de pessoas nas dependências
sob sua guarda, visando à proteção e segurança dos bens públicos;
• Verificar se a pessoa procurada está no prédio, utilizando-se de telefone, interfone ou outros meios,
para encaminhar o visitante ao local;
• Inspecionar as dependências da organização, efetuando ou supervisionando os trabalhos de limpeza,
remoção ou incineração de resíduos, para assegurar o bem-estar dos ocupantes;
• Encarregar-se das encomendas de pequeno porte enviadas aos ocupantes do prédio, recebendo e
encaminhando aos destinatários, para evitar extravios e outras ocorrências desagradáveis;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
99-ZELADOR
Provimento: Efetivo
Instrução: Nível de Ensino Fundamental Incompleto
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Fiscalizar o prédio e suas instalações para o cumprimento do Regulamento Interno, atuando
para garantir o asseio do prédio e assegurar a ordem e o bem-estar de seus ocupantes.
Descrição detalhada:
• Inspecionar corredores, pátios, áreas e instalações do prédio, verificando as necessidades de limpeza,
reparos, condições de funcionamento de elevadores, parte elétrica, hidráulica e outros aparelhos, para
providenciar os serviços necessários;
• Cuidar da higiene das dependências e instalações, efetuando ou supervisionando os trabalhos de
limpeza, remoção ou incineração dos resíduos;
• Executar ou providenciar serviços de manutenção geral, lâmpadas e fusíveis, solicitando reparos e
requisitando pessoas habilitadas para os reparos de fomos, bombas, caixas-d'água, extintores e
elevadores;
• Zelar pelo cumprimento do Regulamento Interno, evitando ruídos em horas impróprias e ou som
indevido das instalações e levando à Administração os problemas surgidos, para possibilitar a
manutenção da ordem e promover o bem-estar dos inquilinos;
• Encarregar-se da aquisição, recepção, conferência, controle e distribuição do material de consumo e de
limpeza, tomando como base os serviços a serem executados;
• Administrar e controlar a escala de trabalho de seus subordinados;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
CONFIANÇA
J- CHEFE DE SEÇÃO
Provimento: Efetivo em comissionamento de confiança
Pré-requisito - ser titular de cargo ou emprego público de provimento mediante concurso público
Instrução: Nível Técnico ou Superior Completo em administração, psicologia, direito, enfermagem,
contabilidade
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Te!.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
Descrição: Organizar e supervisionar uma seção especifica de uma divisão ou secretaria, assegurando o bom
desempenho de todas as atividades.
Descrição detalhada:
• Gestão estratégica, condução e operações diárias, gestão de indicadores;
• Definir metas, acompanhar desempenho, identificar oportunidades de melhoria;
• Gerir questões administrativas;
• Conduzir operações diárias;
• Criar, implantar e analisar rotinas administrativas;
• Propor medidas de simplificação e melhorias dos processos;
• Orientar o cumprimento de normas e ordens de serviço;
• Distribuir serviços, delegar funções, avaliar desempenho.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração,
devendo a atividade a ser exercida ser correlata à sua área de formação.
2 - DIRETOR ADJUNTO - Educação
Provimento: Efetivo em comissionamento de confiança
Pré-requisito: Ser titular de cargo ou emprego público de provimento mediante concurso público na área da
educação.
Instrução: Possuir habilitação de nível superior, obtida em curso de graduação correspondente a licenciatura
plena em pedagogia, ou licenciatura plena com pós graduação lato sensu na área de gestão escolar, com carga
horária total não inferior a 360 hora.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sintética: Substituir o diretor de escola em suas ausências e auxiliá-lo na condução técnico-pedagógica
e administrativa da escola.
Descrição analítica:
• Monitorar o ponto dos professores;
• Buscar soluções para faltas e substituições;
• Garantir a manutenção das aulas quando um professor precisar se afastar;
• Auxiliar em todas as atividades do diretor;
• Elaborar estudos e pesquisas relacionadas à sua área de atuação;
• Elaborar relatório de suas atividades;
• Assegurar material didático-pedagógico a todos os docentes;
• Supervisionar a limpeza da escola;
• Coordenar o fluxo de alunos;
• Supervisionar a merenda escolar;
• Controlar o estoque de materiais;
• Supervisionar o fluxo de atividade escolar;
• Auxiliar o coordenador pedagógico na avaliação de desempenho dos professores.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções na área da educação.
3 - DIRETOR OPERACIONAL
Provimento: Efetivo com comissionamento
Instrução: Ensino Superior
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
Descrição sintética: Dirigir, orientar, planejar e controlar as atividades da sua unidade e da equipe que dirige,
acompanhando os trabalhos dos mesmos para assegurar o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos,
sempre em consonância e sob as ordens do departamento competente de forma a garantir o alcance das
estratégias otimizando a utilização de recursos humanos, fisicos e materiais da Instituição.
Descrição analítica:
• Planejar, organizar, coordenar, supervisionar e executar os serviços técnico-administrativos, a utilização
dos recursos humanos, materiais, financeiros e outros, estabelecendo princípios, normas e procedimentos,
para assegurar a correta aplicação da produtividade e eficiência dos mesmos;
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tcl.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
• Desenvolver estudos, criar e propor alternativas para a condução, acompanhamento, avaliação e
reformulação de normas e procedimentos utilizando metodologias e técnicas específicas;
• Participar da definição de diretrizes, normas e procedimentos técnicos e administrativos relativos à sua
área de atuação, de acordo com as políticas pré-fixadas;
• Emitir pareceres, laudos e relatórios técnicos e administrativos relativos à sua área de atuação, por
solicitação das unidades do Município;
• Analisar, coordenar e acompanhar projetos e atividades atinentes à sua área de atuação;
• Representar tecnicamente o município, sempre que solicitado, em eventos relacionados à sua área de
atuação;
• Planejar e coordenar a execução das atividades, prestando aos subordinados informações sobre as
normas e os procedimentos relacionados aos trabalhos e à situação funcional de cada um;
• Organizar, coordenar e controlar os processos e outros documentos, instruindo sobre a sua tramitação,
para agilização das informações;
• Analisar o funcionamento das diversas rotinas, observando o desenvolvimento e efetuando estudos e
ponderações a respeito, para propor medidas de simplificação e melhoria dos trabalhos;
• Elaborar relatórios periódicos sobre as atividades desenvolvidas, para possibilitar a avaliação dos
serviços prestados;
• Acompanhar a legislação e a jurisprudência relacionadas com as suas atribuições;
• Cumprir as diretrizes e políticas governamentais previstas para a área que dirige;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
4- SUPERVISOR DE ÁREA
Provimento: Efetivo em comissionamento de confiança
Pré-requisito: Ser titular de cargo ou emprego público de provimento mediante concurso público
Instrução: Nível de Ensino Técnico ou Superior Completo em administração, arquitetura, engenharia civil,
enfermagem, técnico em enfermagem, direito, técnico em recursos humanos, técnico em administração.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária: Subordinado ao Diretor da Divisão, coordenar, planejar e dirigir as atividades de gestão dos
bens e serviços públicos municipais, desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na
prestação destas atividades.
Descrição detalhada:
• Controle, supervisão e orientação aos seus subordinados;
• Organizar e distribuir os agentes dentro das zonas de trabalho;
• Acompanhar o cumprimento das programações (metas físicas e quantidade de trabalho);
• Controlar e supervisionar os agentes de sua área;
• Participar da organização e execução de treinamentos dos agentes;
• Participar da elaboração da política administrativa, colaborando com informações, sugestões e
experiências, a fim de contribuir para a definição de objetivos gerais e específicos e para a articulação da
área administrativa com as demais áreas;
• Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Área de Atuação: O ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração,
devendo a atividade a ser exercida ser correlata à sua área de formação.
A v. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
1'1<>1<"10 de I c'I 1 14:202~
Púgina 'J7 dt· '/7,.\.._ ~:
'\'t)