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materia nº 22/2025

Tipo Ata da Sessão
Número / Ano 22 / 2025
Date 2025-08-12
EmentaAta da Vigésima Segunda Sessão Ordinária.
native_id8323

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-12 Proposição arquivada. — Ata APROVADA em Plenário na 23ª. Sessão Ordinária em 12/08/2025.
2025-08-12 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Segue para Votação em Plenário na 23ª. Sessão Ordinária em 12/08/2025.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-12T18:13:02.672453-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Câmara Municipal de Ilha Comprida
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ATA DA 22’ SESSÃO ORDINÁRIA DA I" SESSÃO
LEGISLATIVA DA 9’ LEGISLATURA
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 05/08/2025 - 18:00;
Encerramento : 05/08/2025 –21 :30.
Mesa Diretora : Presidente: MIL'ION CESAR PIRES / AVANTE; Primeiro-Secretário:
MOZART RC)BEICFO SILVESTRE / PODEMOS; Segunda-Secretária: EMERSON
GRYLL.O RODRIGUES / PODEMOS .
Lista de Presença na Sessão: EDINA BARBOSA COLA(JO / AVANTE; 11Ml:RSON
GRYLLO RODRIGUES / PODEMOS ; IVAN I–IELENO DA SILVA / PL; JOSli
ROBERTO VENÂNCIO DE SOUZA / PP; MÁRCIA PADILHA IZIDORO ROMANO
/ PP; MIGUEL DA SILVA TALLADA / PL MILTON CESAR PIRES / AVANT 11;
MOZART ROBERTO SILVESTRE / PODEMOS; OEDER KUZNIER DE RAMOS /
,'\VAN'1-11;
Ao quinto dia do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito
hords, na sede da Câmara Municipal de Ilha Comprida, sito a Avenida Beira
Mar, n'’ 1 1.476 - Balneário Icaraí, sob a Presidência do Vereador Milton Cesar
Pires, foi realizada a Vigésima Segunda Sessão Ordinária, da Primeira Sessão
I.egislativa, da Nona Legislatura; o Senhor Presidente solicitou ao PrimeIro
Secretário que procedesse à verificação de presença dos Senhores Vereadores,
sendo constatada a presença de todos os Vereadores o Senhor Presidente
invocou a proteção de Deus e declarou aberta a Sessão; dando início aos
trabalhos, informou que uma vez que todos os Vereadores receberam cópia da
Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária e da Ata da Sexta Sessão
Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, dispensari
a leitura das mesmas e passaria para a sua apreciação, em seguida colocou-as
em discussão, não havendo manifestação, encerrou a discussão e colocou-as
em votação, sendo as mesmas aprovadas por oito votos favoráveis e nenhum
voto contrário; em seguida o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário
que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DO PODU EXECUTIVO: PROJETÇ
DE LEI N' 104/2025: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a proceder com a #-HR
abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências; PROJETOU
DE LEI N'’ 105/2025: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a proceder conI a
abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências; PROJETO
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224. Sessão Ordinária da la. Sessão Legislativa da 9a Legislatura
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Câmara Municipal de Ilha Comprida
Es{&-ftcia TEíriSti<::3
DE LEI N'’ 106/2025: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a proceder com a
abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências; PROJETO
DE LEI N'’ 107/2025: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a proceder com a
abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências; PROJETO
DE LEI NC) 108/2025: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a proceder com a
abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências; PROJETO
DE LEI NO 1 09/2025: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a proceder com a
abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências; PROJETO
DE LEI N'’ 1 10/2025: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a proceder com a
abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências; PROJETO
DE LEI NC) 111/2025: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do
Município de Ilha Comprida/SP o jantar da inclusão, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI N') 112/2025: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a
proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências; – o Senhor Presidente encaminhou os Projetos de Lei no 104,
105, 106, 107, 108, 109 e 112/2025 para serem apreciados na Ordem do dia,
uma vez que já possuem parecer das Comissões e encontram-se em caráter de
urgência, e os Projetos de Lei nc) 110 e 111/2025 para serem apreciados pelas
Comissões Permanentes; em seguida o Senhor Presidente pediu ao Primeiro
Secretário que continuasse com a leitura: OFÍCIO N'’ 010/2025: PMIC -
Encaminha Balancete ref. ao mês de junho/2025; – o Senhor Presidente
informou que o Balancete encontra-se anxado no átrio da Câmara Municipal,
e disponível no site oficial da Câmara; em seguida pediu ao Primeiro Secretário
que fizesse a leitura EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO
DE LEI N'’ 121/2025: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de
Souza, dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público no
Município de Ilha Comprida e dá outras providências; PROJETO DE LEI N'’
122/2025: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, dispõe
sobre a alteração da denominação de logradouro público no Município de Ilh
Comprida e dá outras providências; PROJETO DE RESOLUÇÃO N'’ 07/2025
De autoria da Mesa Diretora, revoga a Resolução n'’ 278 de 16 de dezembro de
2024 e dá outras providências; – o Senhor Presidente encaminhou os Projetos
de Lei n'’ 121 e 122/2025 e os Projetos de Resolução n'’ 07/2025 para serem
apreciados pelas Comissões Permanentes; em seguida pediu ao Primeiro Hk
s„„tá,i, q., fi,„„ , 1,it.„ d„ R,q„„im,.t„, REQUERIMENTO N' N\
075/2025: De autoria da Vereadora Márcia Padilha Izidoro Romano, requer, T"
22a. Sessão Ordinária da la. Sessão Legislativa da 9a Legislatura
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Câmara Municipal de Ilha Comprida
Est:â II<=ia Turística
nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que,
se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha
Comprida, Maristela Osório de Marques Car(lona, que encaminhe, a esta Casa
de Leis, informações sobre a construção do ponto de ônibus na Rua Vênus, no
balneário Mar e Sol; – o Senhor Presidente colocou em discussão e
posteriormente colocou em votação, sendo o mesmo aprovado por oito votos
favoráveis e nenhum voto contrário; em seguida pediu ao Primeiro Secretário
que continuasse com a leitura: REQUERIMENTO NC) 076/2025: De autoria
dos Vereadores José Roberto Venâncio de Souza e Oeder Kuznier de Ramos e
da Vereadora Márcia Padilha Izidoro Romano, requerem, a Vossas
Excelências, membros do Plenário, a submissão do presente requerimento à
deliberação e aprovação desta Casa Legislativa, para que seja concedida a
prorrogação do prazo de funcionamento da CPI n'» 01/2025 por mais 90
(noventa) dias, a contar do término do prazo original, em 19 de agosto de 2025 ;
– o Senhor Presidente colocou em discussão, encerrada a discussão colocou
em votação nominal, informou que o quórum é de maioria absoluta, votaram
pela rejeição os Vereadores Emerson Crryllo Rodrigues, Edina Barbosa Colaço,
Miguel da Silva Tallada, Ivan Heleno da Silva e Mozart Roberto Silvestre,
sendo rejeitado por cinco votos contrários e três votos favoráveis dos
Vereadores (')eder Kuznier de Ramos; José Roberto Venâncio de Souza e
Márcia Padilha lzidoro Romano o Requerimento n'’ 76/2025; em seguida o
Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário que continuasse com a leitura:
Rr-,QUERIMENT(’) N'’ 077/2025: De autoria do Vereador Mozart Roberto
Silvestre, requer, com base no art. 167 do Regimento Interno desta Casa, que
seja oficiada a digna Prefeita Municipal, Sra. Maristela Osório de Marques
Cardona, para que envie a esta Casa cópias integrais dos processos
2808/2015 e n'’ 2810/2015, que se encontram no Departamento de\
Desenvolvimento Urbano (DPDU) e cópias integrais dos estudos realizados
pela FUP AM – Fundação para a Pesquisa em Arquitetura e Ambiente –, nos
quais foram apontadas áreas prioritárias para conservação; – o Senhor
Presidente colocou em discussão e posteriormente colocou em votação, sendo
o mesmo aprovado por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário; em
seguida pediu ao Primeiro Secretário que continuasse com a leiturai
REQUERIMENTO NC) 078/2025: De autoria do Vereador José Roberto
Venâncio de Souza, requer, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e
soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Prefeitura Municipal
223. Sessão Ordinária da 18. Sessão Legislativa da 9ê Legislatura
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'}{\'
Câmara Municipal de Ilha Comprida
Estância Turística
de Ilha Comprida, solicitando que sejam encaminhadas informações sobre a
realização de dação em pagamento; – o Senhor Presidente colocou em
discussão e posteriormente colocou em votação, sendo o mesmo rejeitado por
cinco votos contrários e três votos favoráveis; em seguida pediu ao Primeiro
Secretário que continuasse com a leitura: REQUERIMENTO N'’ 079/2025 : De
autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, requer, nas formalidades
regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for,
oficie-se à Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, solicitando que seja
encaminhada a prestação de contas completa e detalhada do evento ’' Arraial da
Ilha’'; – o Senhor Presidente colocou em discussão e posteriormente colocou
em votação, sendo o mesmo aprovado por oito votos favoráveis e nenhum voto
contrário; em seguida pediu ao Primeiro Secretário que continuasse com a
leitura: REQUERIMENTO N'’ 080/2025: De autoria dos Vereadores José
Roberto Venâncio de Souza, Milton Cesar Pires e Oeder Kuznier de Ramos e
da Vereadora Márcia Padilha Izidoro Romano, requerem, após ouvido o
Plenário, seja oficiado à empresa INCENTTV RECURSOS HUMANOS E
GESTÃO DE PESSOAS LTDA., para que encaminhe, no prazo legal, a
relação dos prestadores de serviço que atuaram na Prefeitura de Ilha Comprida
nos últimos 12 (doze) meses, informando: nome completo, data de admissão e
desligamento (se houver), local de trabalho e relatório das atividades
desempenha(las; – o Senhor Presidente colocou em discussão e posteriormente
colocou em votação, sendo o mesmo aprovado por oito votos favoráveis e
nenhum voto contrário; em seguida o Senhor Presidente pediu ao Primeiro
Secretário que fizesse a leitura das Indicações: em seguida o Prilueirü
Secretário leu resumidamente as Indicações 154 a 175; – finalizada a leiturq
das Indicações; – finalizada a leitura das Indicações, o Senhor Presiden
determinou o encaminhamento das mesmas ao Poder Executivo, conforme
solicitado, e em seguida pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das
MOÇÕES: MOÇÃO N'’ 022/2025: De pesar, assinada por todos os
Vereadores, aos familiares da saudosa e querida Sra. Mayra Apdrecida dos
Santos Andrade; MOÇÃO N'’ 023/2025: De pesar, assinada por todos os
Vereadores, aos familiares do saudoso e querido Dr. Nelson Gonçalves Lopes;
MOÇÃO NO 024/2025: De pesar, assinada por todos os Vereadores, aos
familiares do saudoso e querido Evanderson de Carvalho Olímpio, conhecido
como Pastor “Choco”; MOÇÃO N'’ 025/2025: De pesar, assinada por todos os
Vereadores, aos familiares do saudoso e querido Gustavo Alves de Oliveira
22g. Sessão Ordinária da lg. Sessão l.egislativa da 94 l.cgislatura
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h.4 >'. +
Câmara Municipal de Ilha Comprida
Estância Tur{st:ica
Ferreira; ato contínuo, o Senhor Presidente pediu a todos que se colocassem
em posição de respeito e que fizessem um minuto de silêncio; finalizada a
leitura do Expediente, o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário que
fizesse a chamada regimental para uso da Tribuna Livre pelo tempo máximo
de quinze minutos, conforme determina o Regimento Interno da Casa,
inscreveram-se os Vereadores: Ivan Heleno da Silva; José Roberto Venâncio
de Souza; Márcia Padilha Izidoro Romano; Miguel da Silva Tallada, com
aparte concedido ao Vereador Ivan Heleno da Silva; Mozart Roberto Silvestre,
com aparte concedido ao Vereador José Roberto Venâncio de Souza; Oede€
Kuznier de Ramos; Edina Barbosa Colaço; Emerson Gryllo Rodrigues, com
aparte concedido ao Vereador José Roberto Venâncio de Souza; em seguida o
Senhor Presidente pediu ao Vereador Oeder Kuznier de Ramos; ato contínuo
o Vereador Milton Cesar Pires também fez o uso da palavra; em seguida o
Senhor Presidente pediu ao Vereador Milton Cesar Pires que reassumisse a
Presidência; encerradas as manifestações o Senhor Presidente determinou o
intervalo regimental de 10 minutos, pediu pela ordem o Vereador José Roberto
Venâncio de Souza, apresentando Requerimento Verbal para que fosse
suspenso o intervalo regimental, ao que o Senhor Presidente colocou em
discussão e posteriormente colocou em votação, sendo aprovado por todos os
Vereadores presentes; em seguida o Senhor Presidente pediu ao Primeiro
Secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI N'’ 073/2025: Dispõe sobre o Programa de Parcelamento
Incentivado - PPI autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da
fazendd municipal e dá outras providências; – lido o parecer das Comissões,
votacao rioniinai. iliic)riT®) Li Que 9
Senhor Presidente colocou em discussão, encerrada a discussão colocou
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aprovação os Vereadores Elmer
Oeder Kuznier de Ramos, José Roberto Venâncio de Souza, Márcia Padii
Tzidoro Romano, Miguel da Silva Tallada, Ivan Heleno da Silva e Mozart
Roberto Silvestre, sendo aprovado por oito votos favoráveis o Projeto de Lei
n'’ 73/2025; em seguida o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário qu
continuasse com a leitura: PROJETO DE LEI N') 104/2025: Autoriza a Chefe
do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especiat
e dá outras providências; – lido o parecer das Comissões, o Senhor Presidente
colocou em discussão, encerrada a discussão colocou em votação nominal,
informou que o quórum é de maioria absoluta, votaram pela aprovação os
224. Sessão Ordinária da 14. Sessão Legislativa da 93 Legislatura
142
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Câmara Municipal de Ilha Comprida
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Vereadores Emerson Gryllo Rodrigues, E:dina Barbosa Colaço, Oeder Kuznier
de Ramos, José Roberto Venâncio de Souza, Márcia Padilha lzidoro Romano,
Miguel da Silva Tallada, Ivan Heleno da Silva e Mozart Roberto Silvestre,
sendo aprovado por oito votos favoráveis o Projeto de Lei n'’ 104/2025; em
seguida o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário que continuasse com
a leitura: PROJETO DE LEI NC) 105/2025: Autoriza a Chefe do Poder
Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências; – lido o parecer das Comissões, o Senhor Presidente colocou em
discussão, encerrada a discussão colocou em votação nominal, informou que o
quórum é de maioria absoluta, votaram pela aprovação os Vereadores Emerson
Gryllo Rodrigues, Edina Barbosa Colaço, Oeder Kuznier de Ramos, José
Roberto Venâncio de Souza, Márcia Padilha Izidoro Romano, Miguel da Silva
Tallada, Ivan Heleno da Silva e Mozart Roberto Silvestre, sendo aprovado por
oito votos favoráveis o Projeto de Lei nD 105/2025; em seguida o Senhor
Presidente pediu ao Primeiro Secretário que continuasse com a leitura:
PROJETO DE LEI N'’ 106/2025: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a
proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências; – lido o parecer das Comissões, o Senhor Presidente colocou em
discussão, encerrada a discussão colocou em votação nominal, informou que o
quórum é de maioria absoluta, votaram pela aprovação os Vereadores Emerson
(3ry llo Rodrigues, E:dina Barbosa Colaço, Oeder Kuznier de Ramos, José
Roberto Venâncio de Souza, Márcia Padilha Izidoro Romano, Miguel da Silva
Tallada, Ivan Heleno da Silva e Mozart Roberto Siivestre, sendo aprovado por
oito votos favoráveis o Projeto de Lei no 106/2025; em seguida o Senhor
Presidente pediu ao Primeiro Secretário que continuasse com a leitura:
PROJETO DE LEI N'’ 107/2025: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a
proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências; – lido o parecer das Comissões, o Senhor Presidente colocou em
discussão, encerrada a discussão colocou em votação nominal, informou que o
quórum é de maioria absoluta, votaram pela aprovação os Vereadores Emerson
Gryllo Rodrigues, Edina Barbosa Colaço, Oeder Kuznier de Ramos, Jo@
Roberto Venâncio de Souza, Márcia Padilha Izidoro Romano, Miguel da Silva ._ ~a
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providências; – lido o parecer das Comissões, o Senhor Presidente coiocou em
discussão, encerrada a discussão colocou em votação nominal, informou que o
quórum é de maioria absoluta, votaram pela aprovação os Vereadores Emerson
Gryllo Rodrigues, Edina Barbosa Colaço, Oeder Kuznier de Ramos, José
Robelto Venâncio de Souza, Márcia Padilha Izidoro Romano, Miguel da Silva
Tallada, Ivan Heleno da Silva e Mozart Roberto Silvestre, sendo aprovado por
oito votos favoráveis o Projeto de Lei no 108/2025; em seguida o Senhor
Presidente pediu ao Primeiro Secretário que continuasse com a leitura:
PROJETO DE LEI N'’ 109/2025: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a
proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências; – lido o parecer das Comissões, o Senhor Presidente colocou em
discussão, encerrada a discussão colocou em votação nominal, informou que o
quórum é de maioria absoluta, votaram pela aprovação os Vereadores Emerson
Gryllo Rodrigues, Edina Barbosa Colaço, Oeder Kuznier de Ramos, José
Roberto Venâncio de Souza, Márcia Padilha Izidoro Romano, Miguel da Silva
Tallada, Ivan Heleno da Silva e Mozart Roberto Silvestre, sendo aprovado por
oito votos favoráveis o Projeto de Lei n') 109/2025; em seguida o Senhor
Presidente pediu ao Primeiro Secretário que continuasse com a leitura:
PRC)JE'FO DE LIII N'’ 112/2025: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a
proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências; – lido o parecer das Comissões, o Senhor Presidente colocou em
discussão, encerrada a discussão colocou em votação nominal, informou que o
quórum é de maioria absoluta, votaram pela aprovação os Vereadores Enrers
Gryllo Rodrigues, Edina Barbosa Colaço, Oeder Kuznier de Ramos, Jos
Roberto Venâncio de Souza, Márcia Padilha Izidoro Romano, Miguel da Silva
Tallada, Ivan Heleno da Silva e Mozart Roberto Silvestre, sendo aprovado por
oito votos favoráveis o Projeto de Lei n'’ 112/2025; em seguida o Senhor
Presidente proferiu então as suas palavras finais, e não havendo mais nada a
tratar, convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a
realizar-se no dia doze de agosto de dois nlil e vinte e cinco, às dezoito horas,
dando por encerrada a Sessão, mandou lavrar a presente Ata por mim, Prirneiro
Secretário, que após ser lida, discutida e aprovada, vai devidamente assinada
pelos Membros da Mesa Diretora.
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223. Sessão Ordinária da 14, Sessão I.egislativa da 9 g I.cgislatura
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Câmara Municipal de Ilha Comprida
Estância Tt&risE{ca
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Presidente
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FqelcLárl/o
22ê, Sessão Ordinária da 14. Sessão Legislativa da 94 l.egislatura
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